Humanae Vitae. Luciani, os bispos do Triveneto e o "sim" para a pílula

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15 Junho 2018

"Nada consta, é duvidoso. Em caso de dúvida, não é possível acusar do pecado quem usa a pílula". A assinatura é de toda uma inteira conferência episcopal regional e a mão é a de um bispo futuro Papa para um dossiê até agora confidencial entregue a Paulo VI, na véspera da Humanae vitae e que teve origem a partir desta declaração: "Nós não podemos absolutamente nos desinteressar. Mesmo que houver apenas uma chance em mil, precisamos encontrar essa possibilidade e ver se, por acaso, com a ajuda do Espírito Santo, descobrimos algo que até agora esteja nos escapando ... Garanto-vos que os bispos ficariam muito satisfeitos".

A reportagem é de Stefania Falasca, publicada por Avvenire, 13-06-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.

Era a primavera de 1965, quando o então bispo de Vittorio Veneto, Albino Luciani dirigia-se com esses termos a seus sacerdotes sobre uma das questões problemáticas que as conferências episcopais eram solicitadas a analisar, naquele período que culminou com a encíclica de Montini: o controle da natalidade. Uma questão que o Papa Paulo VI decidiu dissolver, como se sabe, tirando-a do debate dos padres do Vaticano II. E é o justamente o futuro João Paulo I a ser encarregado desse dossiê no momento em que a Conferência Episcopal do Triveneto, a pedido da Santa Sé assim como as outras assembleias episcopais regionais, confiou-lhe a elaboração. Depois foi o próprio Luciani que divulgou publicamente que o cardeal Giovanni Urbani, patriarca de Veneza, o havia encarregado de redigir um documento em nome dos bispos do Nordeste da Itália.

Foi esse o dossiê profundo e volumoso que na primavera de 1968 chegou à mesa de Paulo VI e que, em uma audiência com o patriarca Urbani, o Papa avaliou muito positivamente, tanto que Urbani, ao voltar de Roma, quis passar pela cidade de Vittorio Veneto para relatar pessoalmente o comentário positivo de Montini ao bispo Luciani. As notas datilografadas desse documento apresentado pela Conferência do Triveneto e de que Luciani foi redator, foram encontradas entre os papéis do então bispo de Vittorio Veneto durante uma pesquisa iniciada pela causa de uma canonização e agora contidas na biografia ex documentis de João Paulo I, que em breve será publicada.

As notas foram apresentadas por Luciani nos dias 23-24 de agosto de 1967, enquanto participava da reunião do episcopado em San Fidenzio (Verona), na preparação para o Sínodo dos Bispos. "O problema dos nascimentos - introduz Luciani - também percebido nas nossas dioceses e um pouco turvado por opiniões conflitantes que, após o Concílio, têm circulado na imprensa, requisitaria, se possível, uma resposta rápida. Na opinião de alguns bispos tal resposta poderia ser moderadamente ‘liberal’. Sem acarretar prejuízos à lei de Deus."

A posição que abria a possibilidade de Luciani era conhecida e foi amplamente comprovada. Ele percebia os dramas dos casais: também tinha falado a respeito com membros da família e vários cônjuges, tinha acumulado vasta documentação, havia consultados teólogos e médicos. Na linha da Gaudium et Spes, havia preparado escritos em que defendia um desenvolvimento da doutrina. Em 8 de abril de 1968 interveio novamente diante dos médicos católicos, expondo o estado dos estudos teológicos sobre a regulação dos nascimentos.

As problemáticas morais e científicas relacionadas ao controle de natalidade tinham de fato interessado Albino Luciani, que as estudou com especial atenção à procura de uma maneira em que a aplicação da doutrina católica também pudesse levar em consideração o drama de consciência de muitos casais crentes, atormentados pela discrepância entre a fidelidade às indicações do Magistério e as dificuldades reais da vida do casal. Deve-se então diferenciar - por um lado – a reflexão e preocupações de um pastor que também é teólogo dogmático em pesquisa, junto com a grande sensibilidade pastoral quanto às dificuldades de muitos casais cristãos e, portanto, favorável a um maior aprofundamento da doutrina católica sobre a questão e – pelo outro lado - considerar o bispo fiel a uma doutrina que tinha se mantido substancialmente inalterada e firme na desaprovação das práticas contraceptivas.

A nota datilografada aqui publicada contém declarações que permitem enquadrar claramente o pensamento e apresentam significativas reflexões, fruto de uma prolongada investigação científica, teológica e pastoral. No primeiro momento Luciani explica que o "moderadamente liberal" se aplica a um campo limitado e restrito: “Ou seja, não se considera aqui o campo, em que já se manifestou o Magistério (masturbação, controle de natalidade por instrumentos e substâncias químicas que agridem, por exemplo, o óvulo fertilizado ou causam a esterilidade dos espermatozoides ou inibem a implantação do óvulo fertilizado na parede do útero). É considerado aqui apenas e unicamente o caso da pílula a base de ‘progestínicos’”.

A tais esclarecimentos acrescenta o seguinte raciocínio: "Alguns pensam que o uso de progestínicos seja ‘contra naturam’, apoiando-se no Discurso de 12 de setembro de 1958 de Pio XII aos hematologistas, em que o Papa declarava legal o uso da pílula apenas para a aplicação do princípio da causa que tem um efeito duplo. Pio XII, portanto, considerava o bloqueio da ovulação como um efeito ruim que deveria ser permitido apenas se fosse aplicado junto com outro, simultâneo, efeito bom. O discurso citado cria dificuldades. Mas seria lícito considerar que Pio XII falava da pílula como fármaco e "remédio para as reações exageradas do útero e do organismo”, não da pílula enquanto imitação da "progesterona"; não foi proposto examinar se seria lícito imitar a natureza, repetindo e prolongando os efeitos naturais. Ele supôs que a ovulação impedida seria algo ruim, mas não estudou em propósito a nossa questão. Hoje, os estudos científicos revelaram mais claramente a natureza e as ações da progesterona; é possível - aparentemente - estudar o problema a partir de um novo ponto de vista e dizer que pelo menos há um dubium juris. Uma indicação é fornecida pela famosa nota 14 do n. 51 da Gaudium et Spes, onde, entre os citados atos do Magistério, que condenaram caminhos proibidos em matéria de controle da natalidade, não aparece o discurso de 12 de setembro de 1958. No entanto, não faltou na Comissão (ndr, pro studio populationis, familiae et natalitatis), quem pedisse tal citação em alta voz."

Consideradas tais motivações, Luciani se concentrou nas leis naturais: "Algumas pessoas dizem que a natureza determinou que a mulher tenha uma ovulação a cada mês. Sim, mas a própria natureza suspende a ovulação durante a gestação e a lactação e após a menopausa. Também é preciso ter cuidado para não tomar "natureza" em sentido demasiadamente estrito. A natureza quer, por exemplo, que nós sejamos mais pesados do que o ar: apesar disso é bom viajar pelo ar, imitando o princípio natural com que os pássaros voam!". Ele chegou, então, às seguintes conclusões: “O Magistério certamente pode interpretar autenticamente as leis naturais. Mas com muita cautela, quando tem em mãos determinados dados. No nosso caso, os dados parecem tais para que seja razoável dizer: É lícito, ou pelo menos que seja dito: Nada consta, é duvidoso. Em caso de dúvida, não é possível acusar de pecado quem usa a pílula”.

Estas são essencialmente as considerações subscritas pelos bispos que foram entregues a Paulo VI, na primavera de 1968. Em 25 de julho daquele ano foi divulgada a Humanae vitae. Das preocupações manifestadas no documento, o texto papal reportava apenas o convite a continuar a investigação científica para "dar uma base suficientemente segura para a regulação dos nascimentos, fundada na observância dos ritmos naturais."

Em 29 de julho, quatro dias após a promulgação, Luciani dirigiu aos seus diocesanos uma carta intitulada Appena letta l’enciclica (Recém lida a encíclica) em que ele confessava que em seu coração esperava "que as graves dificuldades existentes pudessem ser superadas", declarava-se ciente da amargura que a orientação papal poderia provocar, mas apontava a adesão aos pronunciamentos de Paulo VI, e prontamente aplicou as diretrizes pastorais para uma plena adesão que lhe permitisse dizer: "Pensamento do Papa e meu". Uma adesão certamente diferente em relação àquela de outros círculos eclesiais, que ao religiosum obsequium preferiram o obsequiosum silentium, ou a aberta contestação, tanto que mais tarde Paulo VI entregou-lhe sobre o argumento também a tarefa de preparar alguns artigos para L'Osservatore Romano.

Retornando novamente sobre os temas da encíclica em Pensieri sulla famiglia, folheto amplamente distribuído por iniciativa da Conferência Episcopal do Triveneto, em um contexto em que a lei da gradualidade se torna uma eficiente metáfora e uma antecipação contra eventuais censores mais rigorosos é confiada à citação de São Francisco de Sales, Luciani respondia significativamente a algumas perguntas sobre a conduta dos cônjuges sobre a questão e sobre o discernimento por parte dos confessores: "São diferentes o justo "sentimento de culpa" e o outro mais angustiante e perturbador "complexo de culpa" - afirmava - o primeiro é o resultado de consciência delicada, o segundo vem da consciência não bem iluminada e que ignora que o Evangelho é mensagem de coisas alegres também para os pecadores, quando dispostos a tentar novamente, embora com grande esforço, uma vida autenticamente cristã". Então ele afirmava: "Como julgará Deus? ... pode-se pensar que Deus, vendo e considerando tudo, não tenha suspendido a sua amizade com essas almas. O contexto de uma vida continuamente cristã, autoriza, de fato, a esperar com alguma fundamentação que a vontade daqueles cônjuges não tem se afastado de Deus e que a sua culpa possa ser não grave, embora não é dado saber com certeza e poder proclamá-lo caso a caso. Essa é a minha resposta... eu espero não acabe me causando a acusação de querer colocar um travesseiro sob os cotovelos dos pecadores! É a acusação que, sobre esse argumento, Bossuet já endereçou a Francisco de Sales, que só desejava iluminar em suas graves dificuldades os leigos seriamente comprometidos com o bem."

É esse olhar que iria caracterizar a abordagem do futuro Papa em relação a cada questão moral. Uma atitude rigorosa e clara no plano doutrinal, que constantemente conserva presentes a sensibilidade das situações individuais à luz da mensagem evangélica, o valor da consciência como tal e, finalmente, o próprio ministério apostólico que justamente na magnanimidade de Deus tem a sua própria medida.

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