Prefeitos de grandes cidades do mundo querem gastos com incentivos verdes para conter a Covid-19

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14 Setembro 2020

Fora da União Europeia, a maior parte dos gastos com a recuperação da pandemia reforçou o status quo baseado intensamente em carbono.

A reportagem é de Andrew McCormick, publicada em The Nation, 09-09-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Trilhões de dólares estão sobre a mesa, enquanto os governos em todo o mundo procuram cavar fora da cratera econômica causada pelo coronavírus. Com o tempo também se esgotando para evitar o pior da crise climática, o consenso crescente entre os líderes mundiais é que os gastos de recuperação da Covid-19 devem ser “inteligentes para o clima”.

“Esse terrível desafio que causou tanto sofrimento é uma oportunidade”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em uma entrevista no dia 8 de agosto ao Covering Climate Now. “Podemos reconstruir tudo como era antes, o que é um grande erro, devido às fragilidades do mundo, ou podemos reconstruir uma economia e uma sociedade mais inclusivas e sustentáveis.”

Os comentários do secretário-geral ecoaram declarações em favor de um incentivo “verde” por parte da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional, da Agência Internacional de Energia e da BlackRock, a maior gestora de investimentos do mundo.

Os gastos com incentivos em consciência climática criam mais empregos por dólar investido do que os gastos em projetos de combustíveis fósseis, de acordo com um estudo da Universidade de Oxford sobre mais de 700 programas de incentivo iniciados após a crise financeira global de 2008.

No entanto, com exceção da União Europeia, a maioria dos gastos de recuperação da Covid-19 até agora pelas principais economias do mundo reforçou o status quo intensivo em carbono, sustentando os próprios setores e práticas econômicos que impulsionaram a crise climática, incluindo os combustíveis fósseis e as indústrias de aviação.

No nível local, no entanto, os líderes estão pedindo um caminho melhor.

Em uma recente carta coordenada pelo C40 Cities Climate Leadership Group, dezenas de prefeitos das maiores cidades do mundo declararam que a recuperação econômica “não deve ser um retorno à ‘normalidade’, porque esta está no caminho rumo a 3ºC ou mais de superaquecimento”.

Além disso, dizem os prefeitos, suas cidades têm projetos existentes e “prontos para uso” que poderiam colocar os gastos com incentivos climáticos inteligentes para funcionar imediatamente, se os governos nacionais ou bancos centrais os fornecessem.

“Os prefeitos estão em uma posição de realmente definir como será a recuperação da Covid-19”, disse David Miller, ex-prefeito de Toronto e diretor norte-americano do C40, em uma entrevista. “Não são apenas as suas vozes que pleiteiam junto aos governos nacionais; são as suas ações que demonstram o que é possível.”

Aqui estão cinco exemplos importantes.

Miami: prefeito republicano adota gastos com incentivo inteligente para o clima

Francis Suarez, prefeito republicano de Miami, tem sido consistentemente agressivo em relação ao clima. Descartando a ideia de que levar a sério as mudanças climáticas o torna menos conservador, Suarez diz que a ideia de um incentivo verde é “música para meus ouvidos”.

Em 2017, no mesmo dia em que Suarez foi eleito, os moradores de Miami votaram a autorização de um título “Miami Forever” de 400 milhões de dólares que visava desenvolver resiliência de longo prazo para a cidade, incluindo ações contra o aumento do nível do mar, inundações e tempestades de furacões. Isso significa construir paredões costeiros, instalar bombas de águas pluviais com emissários de esgoto valvulados (de forma que a água ejetada da cidade seja limpa e não danifique os ecossistemas locais) e elevar fisicamente algumas estradas da cidade.

As inundações na cidade já são rotineiras, colocando bilhões de dólares em propriedades em risco e deixando muitos residentes de baixa altitude – quase 60% do Condado de Miami-Dade está a menos de dois metros acima do nível do mar – ansiosamente procurando outro lugar para ir morar. Em novembro passado, Suarez declarou situação de “emergência climática” em Miami.

Mas 400 milhões de dólares não são suficientes para preparar Miami para tudo o que está por vir, disse Suarez. E os cortes no orçamento por causa da Covid-19 apenas complicaram as coisas: recentemente, a cidade avaliou a eliminação do seu diretor de resiliência, por exemplo. “O Miami Forever foi uma espécie de adiantamento”, disse Suarez. “Não vai resolver todos os nossos problemas. Portanto, se tivéssemos um incentivo, poderíamos usar o dinheiro imediatamente.”

Um incentivo verde também daria um impulso, disse Suarez, para soluções de engenharia mais ambiciosas já em andamento. Grandes reservatórios urbanos, projetados para reter e expelir o excesso de água, estão em construção ao longo do Rio Miami e ao longo da baía de Biscayne, à beira-mar. Os benefícios são três, disse Suarez: elevar o paredão costeiro, criar um amortecedor para a comunidade na forma de um reservatório e criar um novo espaço público. “E, sempre que você investe em espaços públicos, obtém um retorno infinito, porque, por sua própria natureza, eles não vão a lugar algum”, disse Suarez.

Apesar das mudanças climáticas, novos residentes ainda estão migrando para a Cidade Mágica, e a gentrificação é galopante. Com os habitantes tipicamente ricos da costa recuando agora para o interior, em busca de terras mais altas, a cidade recentemente estabeleceu um fundo de antigentrificação climática, mas o programa não recebe muitos financiamentos. “Com o dinheiro do incentivo, veríamos um suplemento significativo para o fundo”, disse Suarez. “Estamos tentando dar aos proprietários a capacidade de tornar suas casas mais resistentes às mudanças climáticas, para que não tenham que vender e se mudar.”

Phoenix: revivendo uma indústria solar destruída para ajudar a conter o aquecimento

Phoenix está ardendo. Ela está entre as cidades de aquecimento mais rápido dos Estados Unidos, com temperaturas chegando a 38 graus em 103 dias em 2019. Este verão foi a estação mais quente da cidade. E, por quatro anos consecutivos, Phoenix bateu recordes de mortes relacionadas ao calor.

Em junho deste ano, o Departamento de Transporte Urbano de Phoenix desenvolveu um programa piloto de “pavimentação fria”. As ruas de oito bairros estão sendo equipadas com um tratamento especial à base de água que é mais claro do que o asfalto tradicional e reflete a luz do sol em vez de absorvê-la. Se o pavimento frio se mostrar eficaz na mitigação do efeito “ilha de calor” urbana – e for resiliente às altas temperaturas, ao sol persistente e às tempestades de monções em Phoenix – as autoridades esperam implementá-lo em toda a cidade.

Enquanto isso, no entanto, o confinamento da Covid-19 reduziu as potenciais fontes de financiamento para projetos climáticos inteligentes. Com o número de passageiros diminuindo no transporte público, a cobrança de tarifas caiu mais de 50%. Para garantir que os projetos de resfriamento e desenvolvimento sustentável continuem alcançando os residentes da cidade, Phoenix precisa de um incentivo verde, disse a prefeita Kate Gallego.

O apoio federal, disse Gallego, ajudaria na expansão de pontos de ônibus refrigerados, trilhas de caminhada na sombra e painéis solares elevados ao redor da cidade. Os painéis solares forneceriam não apenas eletricidade, mas também sombra extremamente necessária em áreas abertas, especialmente em bairros de baixa renda, onde o acesso regular ao ar condicionado não é generalizado.

Em 2019, o Arizona foi o Estado com o sexto maior número de empregos relacionados à energia solar – no ano passado, o Estado produziu a energia solar suficiente para abastecer três quartos de um milhão de residências –, e quase 90% desses empregos residiam na região metropolitana de Phoenix. Mas a desaceleração econômica após o coronavírus atingiu duramente a indústria solar. Milhares de empregos ligados a essa indústria foram perdidos e os planos para expandir a implantação de energia solar no Arizona foram drasticamente reduzidos. O financiamento federal, especialmente para treinamento e desenvolvimento da força de trabalho, poderia ajudar na recuperação da indústria.

O governo também poderia fornecer empréstimos adiantados para ajudar pessoas e empresas, especialmente em áreas de baixa renda, a adotarem a energia solar e outras tecnologias verdes, como janelas mais eficientes, ar-condicionado e outros aparelhos. “Existem tantos produtos de eficiência energética que se pagam com o tempo, mas existem barreiras financeiras iniciais para que algumas pessoas aproveitem as vantagens”, explicou Gallego.

“Há ideias lindas e importantes esperando para se tornarem realidade”, acrescentou a prefeita. “Se o governo federal pudesse liderar, há tantos projetos transformadores que poderiam acontecer, justamente quando o governo local mais precisa deles.”

Bogotá: prefeito diz que nações em desenvolvimento podem ser líderes em sustentabilidade

Na Colômbia, os fundos que uma cidade recebe do governo nacional estão mais ou menos fixados na constituição, com base na população da cidade e na riqueza relativa em comparação com outras partes do país. Quando se trata de um incentivo, então, é menos uma questão de fazer lobby por um maior apoio do que de reequilibrar as prioridades no orçamento de Bogotá.

Isso não é um problema para a nova prefeita, Claudia López Hernández, que já considerava a ação climática como uma de suas principais prioridades em Bogotá. A pandemia do coronavírus provocou uma queda significativa na arrecadação de impostos. Por isso, este é um momento para o uso destemido e inteligente da dívida, disse López. “Este é um momento para investir pesadamente e pressionar. Este momento exige uma abordagem keynesiana. Se começarmos a tomar alguma solução neoliberal, só iremos deprimir a economia.”

López, que começou seu mandato de quatro anos em janeiro deste ano, é o primeiro membro do Partido Verde de centro-esquerda da Colômbia eleito para a prefeitura de Bogotá, geralmente visto como o segundo cargo eleito mais importante no país depois do presidente. López também é a primeira mulher – e a primeira mulher lésbica – eleita para o cargo.

“Não queremos apenas cumprir as metas climáticas da ONU. Queremos ser um líder mundial”, disse López. “Queremos ser uma grande cidade em desenvolvimento em um país em desenvolvimento liderando não apenas naquilo que alcançamos, mas no modo como alcançamos.”

Equidade e reconciliação estão em primeiro lugar na mente de López, em um país que se recupera de uma longa e recente guerra civil. “Aquilo que fazemos precisa ser sustentável tanto em termos de mudança climática quanto de inclusão social. Caso contrário, não será realmente sustentável em longo prazo”, disse López. Em curto prazo, López planeja implementar uma renda básica universal e investir pesadamente em educação, especialmente na educação pós-secundária, com foco em habilidades que levem a empregos verdes nos setores econômicos digitais e baseados no conhecimento.

Antes da pandemia, o governo de López declarou um alerta geral para a poluição ambiental na cidade, onde os níveis de poluição do ar costumam ser mais do que o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, provocando milhares de mortes anualmente.

Limpar o ar significa mudar a forma como Bogotá se locomove. Desde março, a cidade acrescentou 80 quilômetros de novas ciclovias, somando-os aos cerca de 500 já instalados. Até o fim de seu mandato, López espera acrescentar mais 300 quilômetros, tirando diretamente espaço dos carros e dando-o aos ciclistas: “Invertendo a pirâmide” de como o espaço de transporte é alocado na cidade, disse López, de modo que 80% dos passageiros pendulares da cidade possam se locomover de bicicleta, se quiserem (López deu o exemplo a esse respeito, tendo pedalado sete quilômetros da casa até a cerimônia da sua posse no Parque Simón Bolívar, em Bogotá).

A cidade também tem como objetivo substituir seus ônibus por modelos de emissões mais baixas e levar em frente um novo sistema de transporte totalmente elétrico.

Todos esses planos já estavam em andamento, disse López, mas, no rastro da Covid-19, ela os está fomentando e pressionando, dada a conjuntura. “Não temos escolha”, explicou ela. “Assim como não temos escolha de usar máscaras, de praticar o distanciamento social e de investir para melhorar os nossos sistemas de saúde e testes, não há nada a discutir aqui. A forma como produzimos, vivemos, consumimos é simplesmente insustentável para a humanidade. Precisamos agir.”

Paris: a “cidade de 15 minutos” para reduzir o estresse e a poluição

Em todo o mundo, as paralisações pandêmicas levaram as cidades a reivindicarem as ruas e a preservá-las para as bicicletas e os pedestres. Em Paris, esse trabalho já estava em andamento há anos. Desde a sua posse em 2014, a prefeita Anne Hidalgo eliminou milhares de vagas de estacionamento nas ruas de Paris, impediu a entrada de veículos altamente poluentes na cidade e proibiu totalmente os carros de algumas ruas, incluindo ao longo do Rio Sena. Mesmo assim, o confinamento nesta primavera ofereceu um vislumbre calmante, embora inquieto, de como um futuro verde poderia ser na Cidade Luz. “Nós podíamos respirar”, disse Hidalgo recentemente à revista Time. “Podíamos ouvir pássaros.”

As promessas ambientais foram fundamentais para a campanha de Hidalgo pela reeleição, que ela venceu em junho deste ano. Hidalgo defendeu a “cidade de 15 minutos”, um conceito de planejamento no qual os bairros funcionam como vilarejos em si mesmos, onde praticamente todas as necessidades podem ser atendidas com 15 minutos ou menos de caminhada ou bicicleta: lojas, restaurantes, academias de ginástica, escolas, bancos, centros de trabalho e mais. A necessidade dos carros, por sua vez, diminui.

A cidade de 15 minutos, ou “la Ville du quart d’heure”, representa um afastamento da sabedoria de zoneamento convencional, que separa bairros residenciais e comerciais, que dominou o desenvolvimento urbano ao longo do século passado, disse Carlos Moreno, um planejador urbano conselheiro de Hidalgo e professor da Sorbonne.

Não é apenas Paris que está se tornando verde. A França está no meio de uma “onda verde”. Candidatos ambientalistas ganharam as eleições para prefeito em junho em grandes cidades do país, incluindo Marselha, Lyon, Estrasburgo e Bordeaux. A eleição marcou uma mudança decidida, disseram os comentaristas, rumo à preocupação pública com a ação climática, impulsionada talvez em parte pelo calor insuportável dos últimos verões na Europa ocidental. Emmanuel Macron, o presidente centrista, sugeriu um referendo para emendar a constituição do país para incluir referências ao combate às mudanças climáticas.

Com o movimento das pessoas necessariamente restrito, a paralisação pandêmica foi um ótimo momento para praticar muitos aspectos da cidade de 15 minutos, incluindo uma nova recuperação do espaço público em relação aos carros, disse Moreno. Agora, acrescentou ela, a cidade de 15 minutos será a chave para a revitalização econômica de Paris. Como parte de um “big bang de proximidade”, como diz Hidalgo, a cidade buscará reimaginar a vida de trabalho, revolucionar o cuidado a crianças e idosos, rever práticas imobiliárias datadas e assegurar que os cafés e as oportunidades culturais sejam mais ubíquas em todos os 20 arrondissements. Teoricamente, isso ajudará a reanimar a atividade econômica em toda a cidade, disse Moreno – inclusive em partes da cidade que eram subdesenvolvidas e marginalizadas sob o antigo status quo econômico da França.

Mas fazer tudo isso e, ao mesmo tempo, garantir que aqueles que foram devastados financeiramente pelo confinamento do coronavírus não caiam pelas frestas da sociedade, exigirá gastos. “Automaticamente, teremos um déficit”, disse Moreno. A cidade de 15 minutos é um projeto de Paris, e não algo que exige apoio ou aprovação explícitos do governo central da França. Mas o governo central pode, disse Moreno, ajudar a cidade a se manter financeiramente viável, enquanto traça um caminho a seguir neste momento difícil.

Los Angeles: um incentivo verde “turbinaria” a mudança para carros elétricos

Na capital mundial dos automóveis, não é nenhuma surpresa que os planos para enfrentar as mudanças climáticas se concentrem em como os moradores de Los Angeles se locomovem.

Como parte do amplo e abrangente Green New Deal da cidade, anunciado pelo prefeito Eric Garcetti na primavera de 2019, o trabalho está em andamento para eletrificar a frota de ônibus da cidade e para colocar mais donos de carros em veículos elétricos.

A meta é uma transição completa em toda a cidade para veículos de emissão zero até 2050. Isso requer a instalação de mais estações de carga EV. O Green New Deal da cidade exige o aumento do número de carregadores dos atuais 8.000 para 10.000 até 2022 e 28.000 até 2028.

Esse era o plano, pelo menos. Mas o confinamento do coronavírus deve custar à agência de trânsito da cidade, que parcialmente financia as iniciativas verdes, 1,8 bilhão de dólares – um quarto de todas as receitas previstas para 2020, de acordo com Doug Mensman, diretor de transporte de Los Angeles. Isso não significa que os projetos do Green New Deal da cidade serão descartados, mas todos podem ser adiados ou deferidos. “Pode levar até dois anos para recuperar os níveis pré-Covid de segurança financeira, de modo que o financiamento federal é fundamental para compensar essa perda”, disse Mensman.

A transição para carros de baixa emissão, em particular, é financiada por créditos do Low Carbon Fuel Standard, que recompensam a venda e o consumo de combustíveis mais limpos. Mas isso requer um mercado robusto. Aqui também o governo federal pode desempenhar um papel, em parte dizendo aos fabricantes de automóveis que os veículos de baixa emissão são o caminho do futuro, disse Lauren Faber O’Connor, diretora de sustentabilidade de Los Angeles. O governo Trump fez o oposto, revertendo os padrões de emissões de combustível para veículos movidos a gás.

Um elemento crucial do Green New Deal da cidade, disse O’Connor, é que todos os residentes da cidade colham os benefícios da mudança. Isso inclui garantir que os empregos criados por meio do Green New Deal atinjam populações historicamente subempregadas. “Estamos construindo uma nova economia. Precisamos ser muito deliberados para garantir que todos tenham a capacidade de participar dela.”

Para ajudar residentes de baixa renda a ter acesso a veículos elétricos, o programa de compartilhamento de veículos elétricos da cidade, BlueLA, oferece tarifas altamente subsidiadas aos consumidores que precisam deles. O BlueLA é outro programa que poderia se beneficiar imediatamente com os gastos com incentivos climáticos inteligentes, disse O’Connor. “Queremos ajudar as pessoas de todas as formas a tomarem a decisão certa.”

Los Angeles também está trabalhando para tirar os motoristas de seus carros e, em vez disso, optarem pelo transporte público, por sistemas de caminhada, de compartilhamento de bicicletas ou de micromobilidade, como os patinetes elétricos. “Não é ciência espacial. As soluções estão aí”, disse O’Connor. “Sabemos o que precisamos fazer, e as estratégias são confiáveis economicamente e também do ponto de vista da saúde. Todos os sinais apontam para essa direção. Precisamos apenas que o governo federal adote isso".

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