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03 Junho 2020

"Talvez este seja o momento de revivermos e colocar esses objetivos e suas metas na agenda do desenvolvimento nacional do Brasil neste momento em que já estamos nos preocupando com o pós coronavírus, sem perder de vista que pesa sobre nossas cabeças algo mais tenebroso e mais terrível que a COVID-19, que é o desastre ambiental, a ser desencadeado pelas mudanças climáticas, desastre este que os criminosos e destruidores do meio ambiente e seus protetores nas estruturas públicas fingem ignorar", escreve Juacy da Silva, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia e colaborador de alguns veículos de comunicação, em artigo publicado por EcoDebate, 02-06-2020.

Eis o artigo.

Em carta/manifesto assinado ontem, 26 de maio de 2020, endereçada a todos os líderes dos países do G20, as 20 maiores economias do mundo, que detinha em conjunto em 2028 nada menos do que 73,55% do PIB mundial, estando projetado que este percentual chegue a 74,02 em 2024, assim se expressaram: “Pela nossa saúde, devemos recomeçar pela saúde do planeta. Isso é o que escrevem e falam, em alto em bom som, 40 milhões entre médicos e profissionais de saúde de todo o mundo, de 90 países. Em uma declaração conjunta lançada nesta terça-feira, 26-05-2020, com a hashtag #HealthyRecovery, os profissionais de saúde pediram aos líderes dos países do G20 que se engajassem concretamente na batalha contra a crise climática, por um mundo menos poluído e mais verde, com uma pegada sustentável de forma a tentar evitar futuras pandemias”.

Enquanto esses 40 milhões de médicos e outros profissionais de saúde do mundo inteiro acabam de enviar uma carta aos lideres dos países do G20, entre os quais o Brasil está presente, o ministro do meio ambiente de nosso país, de forma cínica e oportunista, na malfadada reunião ministerial, em cujo vídeo fala em modificar decretos, normas que não dependam de aprovação do Congresso Nacional, etc, para facilitar a degradação ambiental (na surdina, enquanto a imprensa está mais voltada para as notícias do coronavírus) e possibilitar “passar a boiada”, “dar de baciada”, ou seja, sucatear ainda mais os organismos de fiscalização ambientais, demonstra a falta de compromisso com a agenda contida inclusive nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e no Protocolo de Paris, ambos tratados em que o Brasil é signatário.

Não foi por acaso que o desmatamento, legal e, principalmente, ilegal aumentou assustadoramente na Amazônia e no Centro Oeste e as queimadas voltam com toda a forca nesses dois biomas entre outubro e abril deste ano. É mais do que sabido que o Governo Bolsonaro e seus ministros tudo fazem para implantar o Estado mínimo, isto é, um Estado/poder público/governo federal omissos e conivente com práticas ambientais criminosas que destroem os ecossistemas e burlam todas os regulamentos ambientais, incluindo o sucateamento de todos os organismos de fiscalização, no que também tem sido seguido por diversas governadores e prefeitos bolsonaristas.

Nesta carta esses 40 milhões de signatários enfatizam e “pedem aos governos que priorizem os investimentos em saúde pública, em ar e água limpa, em investimentos capazes de reduzir as emissões que provocam mudanças climáticas. O objetivo é convidar os líderes mundiais a pensar em uma retomada pós-Covid-19 que coloque no centro a saúde humana, começando com o que podemos fazer para criar maior resiliência para as futuras pandemias. E, portanto, os profissionais pedem investimentos para a redução da poluição atmosférica que mata milhões de pessoas no mundo e enfraquece os nossos corpos, por exemplo, em nível pulmonar, como observado durante a emergência do coronavírus. Mas também investir em agricultura sustentável, para dar um adeus aos combustíveis fósseis em favor de fontes renováveis, por uma mobilidade com baixas emissões de carbono”.

Está muito claro em diversas estudos e discussões internacionais que a recuperação da economia, no mundo todo, terá que ser feita com um respeito maior ainda ao meio ambiente, para reduzir a poluição em suas diversas manifestações, como das águas (rios, ribeirões, córregos, baias, lagoas, lagos e o mar), poluição do ar com o aumento das emissões de gases que produzem o efeito estufa, poluição do meio urbano; tudo isso que acaba provocando um aumento das mudanças climáticas, a degradação do solo, o uso abusivo e criminoso dos agrotóxicos, o uso nefasto dos combustíveis fósseis, tanto no Sistema produtivo/fábricas e atividades rurais, e, principalmente no Sistema de transportes ou seja, a agenda econômica no pós COVID-19 deverá ser uma agenda baseada na ecologia integral e no respeito ao meio ambiente.

Diversos países já apontam neste sentido, como a maioria da União Europeia que já está se comprometendo a aportar vários bilhões de euros para a substituição de suas matrizes energéticas, sistemas de transporte, muito mais baseadas e baseados em energia limpa e renovável. O Governo Macron, da França, por exemplo, vai incentivar tanto a produção quanto à aquisição massiva de carros elétricos, como forma de reduzir o uso de combustíveis fósseis. Outros países estão incentivando, através dos respectivos tesouros, o transporte público e outras medidas neste sentido.

Nesses países quem vai bancar a maior parte, a maior fatia dos programas de recuperação econômica, inclusive com o objetivo de gerar empregos e distribuir renda será o Estado, os Governos e não apenas deixar tudo a cargo da iniciativa privada ou o “deus mercado”, a quem os liberais como Paulo Guedes e seus seguidores imaginam que conseguirá dar o salto qualitativo na implementação de sua agenda liberal.

Outro aspecto na agenda de recuperação econômica naqueles países é com a garantia dos direitos dos trabalhadores, diferente do que acontece com países que estão aproveitando a pandemia do coronavírus para retirar direitos e tornar a legislação trabalhista mais tênue, que acabará, como aconteceu no pós crise de 2008/2009 em que foi constatada uma maior concentração de renda e aumento da desigualdade do que antes da crise.

Quanto aos ganhos econômicos globais, caso os governos realmente percebam que é urgente a mudança de paradigma tanto na questão energética quanto de outros aspectos do desenvolvimento, a Carta afirma ainda que “Se os governos fizessem grandes reformas nos atuais subsídios aos combustíveis fósseis, deslocando a maioria deles para a produção de energia renovável e limpa, nosso ar seria mais saudável e as emissões que afetam o clima seriam drasticamente reduzidas, alimentando uma retomada econômica que, de hoje até 2050, daria estímulos aos ganhos globais do PIB em quase 100 trilhões de dólares”.

Voltando a carta dos 40 milhões de médicos e demais profissionais da saúde e estudos em diversos países tem apontado que a degradação ambiental, inclusive a falta de saneamento básico, principalmente no urbano, tem contribuído e contribuirá sobremaneira para o surgimento e propagação de epidemias como as que ocorreram em anos recentes como o Ebola, a SARS e outras mais, em diversos países e agora, como está acontecendo com o coronavírus, que está estrangulando de forma profunda todos os países e seus sistemas econômicos.

Por isso que na carta também é destacada a importância dos sistemas de saúde, com o mesmo status e importância dos demais setores, para os missivistas não tem sentido a polêmica do que é mais prioritário se a saúde ou a economia, quando diz “Os enormes investimentos que seus governos farão nos próximos meses em setores-chave como assistência médica, transporte, energia e agricultura devem ter a proteção e promoção da saúde incorporadas em seu núcleo”.

Isto pode ser constatado quando afirmam textualmente “Uma recuperação verdadeiramente saudável não permitirá que a poluição continue a deteriorar o ar que respiramos e a água que bebemos. Não permitirá que as mudanças climáticas e desmatamento continuem avançando, potencialmente desencadeando novas ameaças à saúde de populações vulneráveis”.

Além deste manifesto diversos outros organismos internacionais como FAO, OIT, CEPAL, UNICEF, FMI, Bancos Internacionais de desenvolvimento, como BID e Banco Mundial e centros universitários têm apresentado estudos e indicativos dos aspectos fundamentais que devem constar desta nova fase do desenvolvimento mundial.

Muitos afirmam que o mundo e os países não serão os mesmos no pós coronavírus, destacando exatamente as questões da pobreza, fome, exclusão social, violência, concentração/distribuição de renda, trabalho, emprego, novas formas do trabalho, o avanço da tecnologia, a robotização, a inteligência artificial e, claro, no centro de tudo isto a questão ambiental.

O Papa Francisco, como outros líderes religiosos mundiais também tem chamado a atenção quanto à importância de criarmos uma nova economia, um novo sistema econômico baseado na solidariedade, na equidade e que reduza tanto as desigualdades entre as nações, os países quanto também leve em consideração a redução das desigualdades politicas, sociais e econômicas dentro dos países, pois o modelo atual está mais do que falido, além de ser extremamente injusto e predatório.

Na convocação de um Encontro que deveria ser realizado em Roma no final de março último, para discutir a chamada “nova economia” ou “a economia de Francisco”, o Papa Francisco assim se expressa: “Na ‘Carta Encíclica Laudato si’” enfatizei como hoje, mais do que nunca, tudo está intimamente conectado e a salvaguarda do ambiente não pode ser separada da justiça para com os pobres e da solução dos problemas estruturais da economia mundial. É necessário, portanto, corrigir os modelos de crescimento incapazes de garantir o respeito ao meio ambiente, o acolhimento da vida, o cuidado da família, a equidade social, a dignidade dos trabalhadores e os direitos das futuras gerações”.

Creio que esta carta/manifesto dos 40 milhões de médicos e demais profissionais da saúde se insere, perfeitamente, nas preocupações constantes dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, quando, em 2015, foram estabelecidas mais de 160 metas que deveriam servir de bússola para a definição de politicas públicas, programas e projetos nos diversos países, inclusive no Brasil, que é um dos signatários dos ODS com vistas a um novo patamar de desenvolvimento e bem-estar social para a população, sem as mazelas dos atuais modelos de desenvolvimento, tendo como horizonte o ano de 2030.

Talvez este seja o momento de revivermos e colocar esses objetivos e suas metas na agenda do desenvolvimento nacional do Brasil neste momento em que já estamos nos preocupando com o pós coronavírus, sem perder de vista que pesa sobre nossas cabeças algo mais tenebroso e mais terrível que a COVID-19, que é o desastre ambiental, a ser desencadeado pelas mudanças climáticas, desastre este que os criminosos e destruidores do meio ambiente e seus protetores nas estruturas públicas fingem ignorar.

Vale a pena aprofundarmos essas discussões, não podemos deixar que as elites econômicas e seus aliados nas estruturas de governo, os donos do poder definam sozinhos as bases para a recuperação do Brasil no pós coronavírus. A questão ambiental, a ecologia integral não podem ficar ausentes desses debates e das propostas a serem implementadas proximamente.

 

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