“Só a história dirá se o Chile vive um processo revolucionário; agora, aprovar a Constituinte é um grande avanço”

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14 Fevereiro 2020

São praticamente quatro meses de protestos ininterruptos, cuja combatividade e determinação raras vezes são registradas na história política. Se será o fim do “laboratório neoliberal” da América Latina ainda não se sabe. O que parece claro é que nada voltará a ser igual no Chile. Sobre este complexo quadro social, político e econômico, o Correio da Cidadania entrevistou o brasileiro Marcelo Santos, pesquisador do Centro de Investigación y Documentación, da Faculdade de Comunicações e Humanidades da Universidad Finis Terrae, na capital Santiago.

“Em primeiro lugar, é um movimento descentralizado. No início foi capitalizado pelo que se chama Unidade Social, uma coordenadoria que se moldou nos protestos e reúne mais de 200 agrupamentos e movimentos sociais. São os porta-vozes mais radicais e representam muita gente”, explicou.

Sobre as dinâmicas de violência registradas nas ruas, Marcelo Santos é enfático em reafirmar aquilo que “qualquer um que já foi em duas marchas sabe”. Além de defender o caráter dos protestos, menciona a vasta documentação pública da violência estatal e sua polícia organizada pela ditadura de Pinochet.

“O movimento é pacífico, mas não é liderado por Gandhi: se é atacado, ataca de volta. Os conflitos têm muito mais violência do que qualquer um gostaria. Temos muitos vídeos de enfrentamentos com carabineiros, inclusive episódios que os policiais equipados com Dodge Charger, bombas e outras armas são obrigados a fugir de moradores de favela, que se unem e mandam os policiais embora debaixo de pau e pedra”.

No entanto, em algum momento as coisas deverão evoluir e a convulsão popular dará lugar à retomada da normalidade política. Resta saber se em novos patamares, o que torna decisivo o plebiscito de abril a respeito da convocação, ou não, de Assembleia Constituinte e com que tipo de representação política ela se dará.

“São duas questões centrais: se haverá o processo constituinte, como pergunta o plebiscito (sim ou não). E se será uma convenção mista ou constitucional, ou seja, metade congresso e metade povo ou só povo. Mas ainda assim, no melhor cenário, cabe perguntar: que povo? Ao se obedecer ao sistema atual de votação, os conglomerados políticos dominantes serão favorecidos, porque as afinidades políticas são agrupadas em listas, e quem recebe boa votação carrega outros”.

A entrevista é de Gabriel Brito, publicada por Correio da Cidadania, 13-02-2020.

Eis a entrevista.

O Chile vive um processo revolucionário?

Há indícios, no sentido de ser um processo bastante antissistêmico, muito distribuído e generalizado. A institucionalidade não está dando conta e não oferece horizontes. O processo constituinte conseguiu acalmar os ânimos, mas a atitude repressiva e conduta irregular da polícia, inclusive criminosa, é algo que ainda não foi respondido oficialmente. Alguns parlamentares fizeram acusações contra o ministro do interior e inclusive contra o presidente Sebastián Piñera, mas tudo é vetado no Senado. Na câmara dos deputados a esquerda é forte e coisas como essa avançam, mas o senado ainda é mais conservador e consegue bloquear prestações de contas dos autores destes crimes.

As violações são sistemáticas e registradas por diversos órgãos internacionais de direitos humanos. São mais de 400 feridos oculares e 33 mutilados neste mesmo órgão em três meses de protestos, além de dois que perderam ambos os olhos. Outros tantos assassinados, muitos atropelamentos causados por policiais. Estes agem como uma quadrilha de assassinos unida em sua função, mas repudiada por toda a sociedade, exceto a extrema-direita (a direita moderada também tem criticado as forças policiais).

Quem dirá se é um processo revolucionário será a história. O plebiscito de 26 de abril é chave, pois deve disparar as coisas para um ou outro lado. Se nega a convenção constituinte, será muito complicado, porque provavelmente autorizará as forças da ordem a aumentarem a repressão; será freio aos movimentos progressistas, como se vê pela América Latina, através da “legalidade” e subterfúgios de propaganda e desinformação. Inclusive antes da votação isso já é tendência.

Um indício do caráter revolucionário é a resiliência do movimento. Muita gente não está disposta a parar por causa de migalhas, muita gente vê que não tem nada a perder. Muita gente está disposta a se sacrificar muito para ganhar tudo, disposta a sacrificar tudo. Muita gente vai para a rua apesar da repressão, dos olhos perdidos, das mortes, das torturas, das prisões políticas.

Outro fator importante é a absoluta falta de credibilidade das instituições, o que torna difícil um caminho dentro da legalidade que leve a uma solução pacífica. No entanto, é importante colocar: revolução para que lado? Quando se tem enfraquecimento das instituições podemos ver o que acontece no Brasil, isto é, o fortalecimento da direita intolerante, o que na verdade já acontece no Chile.

Portanto, é inquestionável a polarização e é questionável o seu resultado final, se irá para a direita ou esquerda. Dificilmente ficará no centro.

O que sustenta três meses de protestos tão enérgicos, praticamente a qualquer hora e lugar, mesmo diante de respostas constantes do governo?

O Chile tem antecedentes, a exemplo do governo Salvador Allende. Há também um histórico de protestos violentos. Mesmo na democracia, grupos revolucionários continuaram atuando, pois nunca se sentiram satisfeitos com as concessões dessa democracia.

Ao longo de 30 anos, aconteceu algo parecido com o Japão pós-guerra. Todas as esperanças do discurso, democracia, virtuosidade econômica, “Jaguar da América Latina” uma hora batem no teto. Pra quem não viu tais benefícios, uma hora estoura.

Estava todo mundo se lascando, mas o discurso era de que estava todo mundo bem. E o cara que está se lascando pensava ser exceção. Uma das formas de ocultar isso, como acontece no Brasil, é a facilitação do crédito. Dentro de seu quadro neoliberal, há uma enorme facilitação ao crédito no Chile. Para viajar, para fechar o mês, comprar comida, para tudo.

Tal questão esconde coisas importantes, gera crescimento econômico através de endividamento, mas com o tempo a coisa estoura. A geração que estudou com os créditos inventados pelos governos da Concertação está completamente endividada e vê seus filhos irem pelo mesmo caminho, sem conseguir os empregos imaginados. Estes já se desiludiram com a ideia de um mundo melhor. Assim, o protesto é transgeracional.

Outro fator importante de tamanha energia são os jovens. Não estão nem aí para a ditadura, não a viveram, não sabiam o que era repressão e tortura, e meteram a cara na rua. Quando dão entrevistas falam coisas como “estou na rua pela minha vó, que morreu na fila do sistema de saúde”, “pelo meu pai, que trabalha sem parar e não tem para o fim do mês...”

Mais um fator: a tradição anarquista. Tem muita gente de ideologia antissistêmica que acredita na via do enfrentamento e da desobediência civil. Esse é o perfil da “primeira linha”, aqueles que vão na frente. Dividem as opiniões da sociedade, como os black blocs no Brasil. E o governo passou leis para inibir sua ação.

Quais as principais facetas e características do movimento popular?

Em primeiro lugar, é um movimento descentralizado. No início foi capitalizado pelo que se chama Unidade Social, uma coordenadoria que se moldou nos protestos e reúne mais de 200 agrupamentos e movimentos sociais. São os porta-vozes mais radicais e representam muita gente. O principal líder é Luis Messina, surgido do movimento No + AFP, contra a previdência privada. Ele tem muita notoriedade, é consistente e altamente radical. Na análise constituinte destaca-se o historiador marxista Sergio Grez, da Universidad de Chile, que há décadas trabalha em cima do debate da Constituição.

São muitas organizações, no final das contas as pessoas não necessariamente as seguem, pois há muitos chamados diferentes, que inclusive competem entre si. Segmentos menos radicais que estão de acordo com os diagnósticos da Unidad Social sobre os problemas atuais não necessariamente concordam com toda a estratégia.

Sabemos que a descentralização pode levar o descontentamento para a direita. Afinal, quem está contente está calado. No Brasil, 20% da população tinham participado dos protestos nos últimos anos, segundo estudos de um grupo vinculado ao Pablo Ortellado. Portanto, 80% não se comprometeram com nada, e agora vemos personagens como Doria e Bolsonaro em ascensão. Mas acho que isso não acontecerá no Chile.

Aqui no Chile, temos José Antonio Kast como representante do segmento conservador. Ele diz que Piñera tem mano blanda, devia militarizar mais a segurança e as ruas, que tem de matar e prender delinquente etc. Este segmento, que se diz “patriota”, é mais radical, começa a ter voz, vandaliza monumentos e marcos da esquerda como os túmulos de Victor Jara e Salvador Allende. Ainda é moralmente malvisto, afinal, como ser contra saúde de qualidade, contra o acesso à educação? A equação proposta pelos diversos segmentos críticos implica uma mudança no sistema econômico, incluindo o regime tributário, por exemplo. Esses setores estão quietos, mas estão no armário, como os bolsonaristas e a direita radical brasileira estavam uns anos atrás.

Há também muita gente cansada da convulsão social. Mesmo para quem é favorável, tem uma cota de sacrifício. Tem dia que não se pode ir a determinado lugar, toma-se gás lacrimogêneo na cara mesmo sem estar participando ativamente de algum protesto, o trânsito está cortado, o transporte público em colapso... Claro que aqueles que têm menos a ganhar, ou mais a perder, têm menos tolerância com isso. Quem tem mais a ganhar com mudanças radicais (ou uma convicção mais profunda) segue apoiando os protestos. É o custo-benefício que as pessoas sentem e os variados graus de compromisso ético que permeiam a sociedade.

Como responder as acusações do caráter violento deste movimento popular?

O movimento em geral é pacífico. Sabemos pela história da América Latina que todo movimento pacífico que luta por algo justo, mas que implica tocar nos privilégios das elites é reprimido, usualmente com grande brutalidade. Não precisa ser muito esperto, quem participou de uma ou duas marchas na vida sabe que a maioria vai para se manifestar, cantar, dançar e a qualquer hora começa a repressão policial, a emboscada...

Houve práticas realmente condenáveis por parte das forças especiais de “ordem” (Carabineros) como uso de água com produtos químicos que causam queimaduras, bombas de gás e balas de borracha na altura da cara das pessoas, torturas e violências altamente documentadas, através de órgãos como INDH (Instituto Nacional de Direitos Humanos), CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), Anistia Internacional, ONU, uma série de organismos multilaterais (são seis informes condenatórios das violações de direitos humanos), o que até gera uma raiva da direita, que usa de lemas como “basta de ONU”, “Bachelet se vendeu à ONU” e assim por diante...

Sim, o movimento é pacífico, mas não é liderado por Gandhi: se é atacado, ataca de volta. Os conflitos têm muito mais violência do que qualquer um gostaria. Temos muitos vídeos de enfrentamentos com carabineiros, inclusive episódios que os policiais equipados com Dodge Charger, bombas e outras armas são obrigados a fugir de moradores de favela, que se unem e mandam os policiais embora debaixo de pau e pedra.

É um movimento fundamentalmente descentralizado, que tem como principal porta-voz as alas mais radicais a Unidad Social, sem ressonância nenhuma na institucionalidade ou partidos, mesmo com algumas demandas compartilhadas pela Frente Ampla (terceira força nas últimas eleições, à esquerda), que agora tem divisões internas, entre radicais e moderados. No geral, penso que a Frente Ampla faz as lutas certas e tem um papel bem correto dentro da institucionalidade. Mas nem todos enxergam assim, especialmente os mais radicalizados das ruas.

A cara visível do movimento é jovem, mas suas demandas são transgeracionais. Basta ver as mortes: tivemos todas as faixas etárias entre as vítimas, e muita violência contra os secundaristas. O grosso dos protestos está entre 16 e 25 anos, mas as ideias ressoam por todas as gerações.

A violência policial é chave na explicação do vigor dos protestos?

Sem dúvida. O movimento começou como algo na linha da desobediência civil mais simpática, com molecada pulando catracas do metrô, avançando para episódios mais violentos, como o movimento contra as tarifas no Brasil, que dispararam outras insatisfações.

A repressão veio rápida, muita gente ficou ferida, os militares logo estavam nas ruas e isso foi um sinal claro de que a institucionalidade não estava entendendo nada. Mais de uma vez Piñera tentou se apoiar nos militares. À boca pequena os militares disseram “ou libera a gente dos direitos humanos ou não vamos fazer”. O presidente “arregou” e eles, em resumo, mandaram Piñera se virar.

Agora se articulam para aprovar leis e colocar militares na “proteção de infraestrutura crítica”, um conceito vago, que não deixa claro se protegerá tudo que é público ou também privado. Bancos entram nisso? Tem muita gente quebrando banco, afinal, o protesto é dominado por um sentimento antineoliberal, fala contra a financeirização da vida. Isso gera mais revolta e termina por detonar um pouco mais os protestos.

Recomendo que quem se interesse no tema pesquise dados dos INDH, CIDH, ONU, enfim, seis ou sete instituições que fazem relatórios de violações sistemáticas de direitos humanos. E podemos ver os relatos de violência, como por exemplo duas pessoas que perderam os dois olhos. São muitas histórias de partir o coração. E ao olharmos os números vemos que é incomparável com outros episódios recentes. Não dá nem pra comparar com os jalecos amarelos da França, por exemplo, que se manifestaram no sentido de se desassociar do movimento chileno. Parece mais o que aconteceu no Equador, talvez.

Vemos posicionamentos como de Mario Rozas, general diretor dos carabineiros, a dizer que enquanto estiver no comando nenhum oficial será punido, uma legitimação do uso desregulado da força, contrariando inclusive as orientações de segurança dos fabricantes das balas de borracha ou das bombas. É uma violência sem precedentes, nunca vi igual, mesmo já tendo participado e visto dinâmicas semelhantes, com repressão etc. É uma maldade que impressiona, há relatos de que muitos policiais trabalham drogados, cheirados. Eles são muito odiados pela sociedade neste momento, seus filhos sofrem bullying na escola, não sei como voltam pra casa nem como se dão com suas famílias.

Tem uma reportagem muito interessante no La Tercera sobre episódios que destroem a imagem dos carabineros: escândalos de corrupção, algo visto em alguns patrimônios pessoais, oriundos dos 5% da receita do cobre, com os quais fazem o que querem. Depois teve o escândalo de montagem no sul do país, mais de um. Ainda houve a Operação Huracán, com implantação de provas falsas e o assassinato de Camilo Catrillanca, uma notória atuação irregular e criminosa em novo esforço pela criminalização da nação Mapuche. E aí chegamos ao 18 de outubro, início do chamado estallido social, quando sua imagem de desplomó, como dizem, caiu como chumbo: de 77% de aprovação a 35% em alguns anos. Piñera, pior ainda, agora tem cerca de 6%, o índice mais baixo desde o chamado “retorno à democracia”. Ou seja, tem desaprovação também da direita, que demanda mais repressão, mais proteção, mais segurança, enfim. E evitar a apropriação deste movimento pela direita é algo que considero fundamental.

O que você comenta da Constituinte?

É complicado. Em primeiro lugar, indiscutível ser necessária, afinal, ainda vivemos sob a constituição da ditadura. Além de conter questões retrógradas como afirmar que a família é formada por um homem e uma mulher, que o Estado é subsidiário e não pode competir com o mercado, há coisas que realmente são obstáculos a qualquer mudança estrutural, em especial no âmbito econômico.

Fazer uma nova constituição pode favorecer os macroprocessos. E precisa ser uma Assembleia Constituinte, porque a se seguir a briga dos dois grupos principais (ou três, se consideramos o Frente Amplio) o entrave continuará e não haverá documento satisfatório.

São duas questões centrais: se haverá o processo constituinte, como pergunta o plebiscito (sim ou não). E se será uma convenção mista ou constitucional, ou seja, metade congresso e metade povo ou só povo. Mas ainda assim, no melhor cenário, cabe perguntar: que povo? Ao se obedecer ao sistema atual de votação, os conglomerados políticos dominantes serão favorecidos, porque as afinidades políticas são agrupadas em listas, e quem recebe boa votação carrega outros. É só ver o caso de Giorgio Jackson, que teve boa votação e levou parlamentares com cerca de 1% dos votos deixando fora gente com cerca de 6%. É um sistema melhor que o binominal anterior, mas ainda tem traços como este, ruins para atores de fora do processo político vigente.

Se se quer uma Constituinte de representação cidadã, deve-se permitir a participação de qualquer cidadão, um advogado, um professor, um membro da Students for Liberty (grupo de direita) e assim por diante. A sociedade civil está se organizando, como se vê na criação do partido Dignidad, com personagens importantes da sociedade civil como a premiada jornalista María Olivia Mönckeberg. Tem gente se mobilizando contra e a favor do processo. Mas tem também gente de esquerda que vai votar contra o processo constituinte porque não concorda com as regras do jogo.

Na minha opinião, o processo é um tremendo avanço e podemos lutar por dentro dele, pois podemos criar precedentes para mais avanços positivos no futuro. É minha visão pessoal.

A primeira luta, nesta visão, é aprovar a constituinte, a segunda é torná-la uma convenção constituinte (opção mais próxima de assembleia constituinte), e a terceira é dentro do congresso: lutar por paridade de gênero, representação de povos originários, questões que têm sido sistematicamente derrotadas no Senado.

Há outras regras questionáveis nas entrelinhas do processo: quem participar do processo ficará um ano inelegível. É ridículo. Se se quer uma participação política do povo, suprapartidária, devem ser criados desestímulos aos políticos. Se os políticos profissionais vivem disso, deveriam não querer participar da assembleia, pois perdem a possibilidade de se manter no processo político. Por isso um ano não serve, deve ser mais: 5, 10 anos. São regrinhas que ficam fora das manchetes, mas que são muito debatidas por grupos como a Unidade Social, advogados constitucionalistas etc.

Março será fundamental na definição de tais detalhes e exigirá muita atenção.

E a Reforma Tributária apresentada pelo governo? Vai mesmo taxar de forma mais contundente as classes proprietárias?

Não dá pra confiar em Reforma Tributária de um governo liderado por um empresário, muito menos o hipócrita do Piñera. São regras cosméticas, mudam pouco a arrecadação e não toca em sistemas-chave, como o “Multi-RUT”, ou mal traduzindo, o “multi-CNPJ”: uma empresa gigante que tem um monte de supermercados, como o grupo Cencosud, designa um CNPJ diferente para cada subempresa, de modo que a tributação se complica, pois uma empresa repassa lucro para cobrir prejuízo da outra, maracutaia que o pequeno comerciante não pode fazer.

Outra reforma fundamental é do imposto único, que cobra 19% de alíquota de qualquer bem de consumo, o que onera muito mais o trabalhador do que o capitalista.

Fundamentalmente, essa reforma é inócua, insuficiente e não atinge os principais problemas do regime tributário chileno. Como mostram estudos da Fundação Sol, a desigualdade no Chile não muda muito antes ou depois da tributação, ao contrário de países como Alemanha, que reduzem quase para a metade o coeficiente Gini.

Como se comportam aqueles que se beneficiaram do sistema econômico nas últimas décadas?

Alguns representantes dos setores industriais, da direita, têm se mostrado simpáticos ao problema da desigualdade. De forma um pouco hipócrita, mas vimos empresários como Luksic, um grande milionário que prometeu aumentar o salário dos funcionários de suas empresas e até fez discursos moderados em favor dos protestos. Há mais alguns exemplos de setores que mostram certa simpatia por algumas demandas. Claro que é limitado e a grande maioria ou está calada ou está na cozinha tentando resolver a história de outro jeito, a fim de manter os privilégios.

Piñera e a classe política têm uma couraça de proteção a essa turma, nenhuma forma de acusação chega a eles. E tem uma espécie de PMDB que é o fiel da balança, geralmente favorável ao conservadorismo.

No começo dos protestos falavam mais, quando a escala chegou ao ponto em que chegou se calaram mais. Pessoalmente, como imigrante, ouvi coisas como “vai embora do país se não está contente” quando tudo começou, mas a coisa se generalizou tanto que algumas pessoas passaram a ter vergonha de se declarar contra, exceto os mais radicais. Mas imagino que logo voltarão a fazer barulho.

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