Protestos no Chile: as rachaduras no modelo econômico do país expostas pelas manifestações

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01 Novembro 2019

Os protestos no Chile não têm precedentes na democracia, retomada em 1990 após muitos anos de ditadura militar.

A reportagem é de Ana María Roura, publicada por BBC News, 31-10-2019.

Um modelo a seguir. Um oásis. Um milagre econômico.

Esses eram alguns dos elogios ao modelo econômico chileno, que se destacou na América Latina, região com sérios problemas sociais.

Mas esses "pontos positivos" parecem estar ruindo nas últimas duas semanas, quando centenas de milhares de cidadãos saíram às ruas para protestar contra a desigualdade no país e para exigir a implementação de profundas reformas sociais.

Na quarta-feira (30/10), o governo anunciou que o país não será mais sede do fórum da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) e da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25) por causa dos protestos.

Depois de cinco dias de manifestações, na semana passada, o presidente Sebastián Piñera, de centro-direita, pediu perdão pela "falta de visão" e reconheceu as demandas da população.

"É verdade que os problemas não ocorreram nos últimos dias. Eles estavam se acumulando há décadas. Também é verdade que os diferentes governos não foram capazes de reconhecer essa situação em toda a sua magnitude", disse o presidente.

Em seguida, Piñera lançou um pacote de medidas econômicas e sociais, além de mudanças em seu gabinete.

Mesmo assim, muitos chilenos continuam nas ruas em atos chamados de "protestos transversais", em virtude da diversidade de pessoas que participam.

As manifestações também não poupam de críticas os diferentes partidos do cenário político chileno. Os manifestantes acusam tanto líderes da esquerda, como da direita e de centro, de não terem construído uma sociedade com maior justiça social.

Desse modo, o modelo econômico do país sul-americano, tido como um sucesso na região, virou o centro do debate sobre os gigantescos protestos populares.

Mas quais são os pilares desse modelo que antes eram considerados bem-sucedidos e hoje são criticados?

Para explicar, precisamos voltar um pouco no tempo.

De Salvador Allende aos Chicago Boys

Em 1970, o socialista Salvador Allende foi eleito democraticamente para presidir o Chile. Sua gestão tentou estabelecer um modelo econômico com medidas como reforma agrária e nacionalização de empresas privadas.

Porém, em 11 de setembro de 1973, o general Augusto Pinochet derrubou o governo socialista com um golpe de Estado.

Como resultado de toda a crise, a economia entrou em colapso e a inflação subiu exponencialmente: atingiu 500% ao ano, segundo dados do Banco Mundial.

O ditador Pinochet, responsável por um regime que matou e torturou milhares de opositores, implementou uma fórmula econômica diametralmente oposta à de Allende: o país era como uma espécie de laboratório de neoliberalismo na região, algo considerado tão controverso quanto revolucionário na época.

Os responsáveis pela execução dessa estratégia econômica formavam um grupo de graduados em economia na Universidade de Chicago, que mais tarde seriam batizados de "Chicago boys".

E foi assim que o crescimento econômico baseado no neoliberalismo começou: o controle estatal da economia diminuiu e os investimentos estrangeiros cresceram.

As privatizações foram um dos pilares do modelo de Pinochet: com a criação da nova Constituição do Chile, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram para a iniciativa privada. Outros serviços, como educação e saúde, também sofreram processo semelhante.

Sucesso econômico

Com alguns altos e baixos, a fórmula econômica da ditadura militar chilena parecia funcionar. Pelo menos era o que mostravam os dados macroeconômicos.

O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante começou a decolar. O aumento foi quase constante e bem acima da média da América Latina.

Em 1990, com o retorno da democracia, o modelo neoliberal continuou.

Houve medidas sociais importantes, que ajudaram a reduzir a pobreza, como seguro saúde universal, queda do desemprego e melhorias na educação pública.

Em 2000, 30% da população viviam com U$ 5,50 por dia. Já em 2017 essa taxa era de apenas 6,4%.

Outros indicadores também melhoraram, como a mortalidade infantil, que passou de 16,2 por mil nascidos vivos para 6,2 hoje, segundo o Banco Mundial. No Brasil, essa taxa foi de 14 mortes a cada mil nascidos vivos em 2016, segundo o IBGE.

Porém, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2005, essa diminuição na mortalidade infantil no Chile foi observada principalmente em domicílios com maior nível de educação e renda.

Nesse período, houve também mais privatizações de outros serviços públicos, além da concessão das estradas chilenas.

Esse processo acentuado de privatizações fez germinar um pensamento entre parte da população de que o Chile era uma empresa privada, e não um país.

A caixa de Pandora

Assim chegamos à situação atual. O aumento da tarifa do metrô, que foi o estopim dos protestos atuais, revelou o que poderíamos chamar de "caixa da Pandora" do descontentamento acumulado pelos chilenos.

Segundo vários analistas, havia uma expectativa entre os chilenos de que a riqueza apontada pelos indicadores macroeconômicos e o grande crescimento das empresas privadas causariam um impacto em todos os setores.

Mas isso não aconteceu. E aparentemente nenhum partido ou líder político foi capaz de perceber o cansaço de milhões de chilenos.

Os indicadores macroeconômicos do Chile estavam em crescimento — e é por isso que a condução da economia era vista como um modelo de sucesso. Mas esses números ocultaram o que estava acontecendo com as camadas que estão abaixo das elites econômicas.

Nos protestos, os chilenos dizem se sentir "abandonados" pelo Estado e denunciam "abuso" do sistema. Os manifestantes alegam que hoje o país é tremendamente desigual.

"As pessoas percebem a discriminação por causa de sua origem racial, por causa da cor da pele, do local de onde elas vêm", diz Gloria De la Fuente, cientista política e presidente da Fundação Chile 21, em entrevista à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

Segundo a última edição do relatório Panorama Social da América Latina, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a parcela de 1% mais rica da população chilena manteve 26,5% da riqueza do país em 2017, enquanto 50% das famílias de baixa renda representavam apenas 2,1% da riqueza líquida.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística do Chile, metade dos trabalhadores do país recebe um salário igual ou inferior a 400 mil pesos (R$ 2.280) ao mês. Já no Brasil, como comparação, 60% dos trabalhadores (ou 54 milhões de pessoas) tiveram um rendimento médio mensal de apenas R$ 928 no ano passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE.

Comparados a outros países da América Latina, esses dados do Chile podem não parecer pouco dinheiro, mas com o custo de vida mais alto no país, os especialistas enfatizam que é difícil sobreviver.

As regras do mercado

No modelo chileno, o Estado intervém pouco na economia, que é dominada pelo mercado.

Por exemplo, a saúde pública não tem uma qualidade boa ou capacidade para cobrir todas as doenças. Então, 20% da população chilena pagam por medicina particular. Os preços dos remédios também são elevados para boa parte das pessoas.

O custo médio da venda de um medicamento ao público no Chile é de U$ 9,30 (cerca de R$ 37), um preço médio 23% menor do que no restante da América Latina.

Mas o preço médio dos medicamentos originais (não genéricos) é de U$ 28,50 (R$ 113), o mais alto da região, de acordo com um estudo da consultoria americana IMS Health (IQVIA), publicado em 2018.

Embora o ensino superior seja gratuito para 60% dos estudantes chilenos, chegar à faculdade é tarefa difícil para quem não consegue pagar por educação básica e média em instituições particulares.

No Chile, há pouca mobilidade social, e esse é outro efeito da desigualdade.

"A capacidade de desenvolvimento da pessoa é limitada pelo sobrenome que ela tem, pelo local onde mora, pela escola que ela pode pagar ou não", diz a cientista política Gloria De la Fuente.

O sistema de pensões previdenciárias é outro dos temas que têm sido duramente criticado pelas recentes manifestações. No Chile, a previdência funciona como um fundo privado para o qual o próprio empregado contribui, sem participação dos empregadores.

Um aposentado no Chile recebe uma média de US$ 286 (R$ 1.143) por mês, bem abaixo do salário mínimo.

Assim, as fissuras do modelo econômico do país, usado como bom exemplo para países da região, foram expostas pelos recentes protestos. Sob o sucesso dos números macroeconômicos havia um descontentamento acumulado, que resultou em um surto social que ainda não acabou.

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