Mobilizações no Brasil ontem (2013) e no Chile hoje (2019)

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01 Novembro 2019

"Um ponto importante: nos dois casos, Chile e Brasil, as manifestações, num primeiro momento, surgiam sem mediações. Eram movimentos sociais, organizados ou não, que faziam chegar suas demandas e urgências. Essas deveriam ter sido recolhidas pela esquerda no poder no Brasil, e na oposição no Chile. Nos dois casos o centro da luta: enfrentar um sistema que conservava as desigualdades, o desemprego e os maus serviços para a população", escreve Luiz Alberto Gomez de Souza, sociólogo.

Eis o artigo.

1) Analisando as manifestações no Brasil em junho de 2013 e as de outubro de 2019 no Chile, poderemos incorrer num erro de leitura com viés ideológico. As primeiras seriam apresentadas como ações contra um governo de esquerda (Dilma Rousseff) e as outras contra o governo conservador (Sebastián Piñera). Essa leitura, a partir do poder político, não permitiu que setores progressistas brasileiros entendessem o significado profundo de 2013, com muito mais pontos em comum com o Chile de hoje do que seria possível imaginar à primeira vista. Há que sair de uma análise enganosa que privilegia elementos superestruturais. Dois textos recentes, de Cesar Sanson (UFRN) e de Silvio Pedrosa (professor no Rio de Janeiro) tocam no mesmo tema: a oscilação entre governos ditos de esquerda e os de direita se dá num quadro de semelhanças entre eles, apenas com o sinal ideológico invertido (governo de esquerda no Brasil, de direita no Chile). Comparto com os pressupostos dessas análises e quero dar um passo adiante na crítica às forças de esquerda no governo (Brasil) ou na oposição (Chile). 

Para entender melhor, temos de centrar a análise nos processos sociais e estruturais profundos, como surgem numa visão histórica ampla. Recuemos nos parâmetros de nossa análise. Estamos vivendo uma mudança de civilização. Fernand Braudel nos indicava um esgotamento dos séculos de modernidade. Para ele, estaríamos entrando numa transição secular para uma nova época com contornos ainda não definidos. Tudo teria começado mais atrás, com projeção para um futuro ainda indeterminado. Um primeiro sinal de ruptura, poderíamos situar em torno a 1968, com a rebelião dos jovens e a crise econômica de 1971-19762. Alan Touraine, analisando o maio 68, predizia: ele não teria um dia seguinte imediato (lendemain), porém adiante um futuro (avenir). Entre muitos fatores que foram modelando esse futuro, um poderia ser determinante: a crise econômica de 2008, 40 anos depois de 68. Ela foi precipitada por um ponto concreto: a falência de um banco americano (Lehman Brothers). O governo desse país interveio com força, para evitar quebras sucessivas e assim preservar o sistema sócio-econômico. O especulador George Soros, cínico mas sempre bem informado, vinha criticando o “fundamentalismo do livre mercado”, pelo qual este se auto-corrigiria. Em casos de crises como estas, foi entretanto necessária a intervenção do poder político. Mas mesmo assim, não evitaria uma crise sistêmica que alcançaria economias de boa parte do mundo. Crises sempre vinham ocorrendo, desde fins do século XIX, normalmente de dez em dez anos. Mas esta foi mais profunda. As economias pelo mundo afora tiveram perdas que levaram à deterioração dos níveis de vida da população mais carente, ao aumento do desemprego, queda no poder de compra de amplos segmentos sociais. Crescia, a partir das bases, a insatisfação em muitas das sociedades nacionais. 

A partir de então, podemos ir assinalando movimentos sociais e políticos tumultuosos pelo mundo afora. Aí se inscreve a primavera árabe de 2010, fortes mobilizações irão sacudindo o Egito, a Líbia, a Síria, Marrocos, Iêmen e Argélia. Em 2011 são as mobilizações em Madri (movimento 15M), ou os indignados em Barcelona. Movimentos foram se espalhando inclusive no centro econômico (Ocuppy Wall Street em 2008). E chegaria a vez dos países latino-americanos. 

2) As mobilizações do Brasil, em junho de 2013, se inscrevem nesse processo. Elas partem de fatores que irão apresentar-se em outras economias nacionais: alto custo de vida, aumento do desemprego, má qualidade dos serviços públicos, falta de esperança no futuro, etc. 

Não podemos esquecer resultados altamente positivos dos governos petistas (janeiro de 2003 a agosto de 2016) nas políticas sociais, com impactos positivos em programas criativos em educação, o desenvolvimento dos SUS, programa Mais Médicos, Luz para todos, Bolsa Família, Minha casa minha Vida, com a saída de mais de 20 milhões de brasileiros do nível da pobreza. Foram importantes políticas sociais que, entretanto, não tocaram nas estruturas de desigualdade social do sistema neoliberal que se manteve. O governo Lula não soube aproveitar sua alta popularidade no começo do mandato e um panorama econômico internacional ainda favorável (antes de 2008), para fazer mudanças estruturais e uma vigorosa e necessária reforma fiscal, como, por exemplo, taxar as grandes fortunas. Limitou-se então basicamente a políticas compensatórias. Foi possivelmente o preço para chegar ao poder (lembrar a Carta ao Povo Brasileiro de 2002) e tentar manter-se por um prazo largo, no desenho ambicioso de José Dirceu. Na verdade, permaneceu por um pouca mais de uma década (2003 – 2016). 

As mobilizações de junho de 2013 ocorrem no primeiro governo Dilma (2011-2014), com políticas econômicas ortodoxas. Não esqueçamos que, logo depois, no seu segundo governo, a economia estaria nas mãos de um economista claramente neo-liberal, Joaquim Levy

Mais grave ainda, lideranças sociais foram absorvidas na máquina estatal e ocorreu um esvaziamento dos movimentos sociais, vários deles criados, inclusive, pelo próprio PT quando esteve na oposição. Durante parte do governo Dilma, antes de junho 2013, faltou uma maior interlocução dela com a sociedade. 

Os primeiros movimentos de protesto, em 2013, se dirigiram ao governo nacional do PT e aos governos estaduais do PSDB e do PT. A presidente, então, mudando de atitude, fez um pronunciamento aos manifestantes, considerando as mobilizações, sempre que pacíficas, como atos democrático e legítimos. Porém, nessa altura já não foi suficiente para desarmar os protestos. Eles eram apartidários e, em alguns casos, antipartidários

No Brasil as mobilizações começaram mais ou menos espontâneas, com a presença de anarquistas, punks, nacionalistas, inclusive membros de partidos. Um movimento vai ser articulador: Movimento pelo Passe Livre (MPL). Ele nascera anos antes no Forum Social Mundial de 2005. Descentralizado, sem dirigentes, sem ideologia ou filiação partidária, vai incentivar livremente mobilizações contra o sistema de transporte coletivo. Mas, aos poucos, se abre a outras reivindicações sociais. São manifestações em geral pacíficas, o que não impediu forte repressão em 13 de junho. Em reação a esta, cresceram as mobilizações e assim, dia 20, mais de um milhão saíram às ruas, em 388 cidades.

São Paulo, 20/06/2013. Foto: Wikipédia

Porém, de maneira geral, os partidos de esquerda, a começar pelo PT, não souberam avaliar o dinamismo desse processo emergente. Ele vai então ser capturado mais adiante, em 2014, pela direita. Surgem o Movimento Brasil Livre (MBL), com uma bandeira de liberalismo econômico e o Vem para as ruas. Ambos serão muito atuantes no impeachment de Dilma. Com forte acento anti-PT e anti-Lula, vão abrir caminho, mais adiante, para a vitória de Bolsonaro, ainda que o MBL vá tomar logo distância do novo governo de 2019. 

3) O caso chileno tem algumas semelhanças. Houve fortes mobilizações estudantis no primeiro governo Bachelet, da Concertación. Elas continuaram no governo de direita de Piñera, logo no segundo governo Bachelet e agora no segundo governo Piñera. Mudavam as bandeiras ideológicas, esquerda ou direita, a reação na sociedade era a mesma. 

Em 2019, nas enormes manifestações de outubro, há um enfrentamento com a política neoliberal de Piñera. Não podemos esquecer que ela foi implementada mais atrás pelos “chicago boys” no governo Pinochet. Os governos da Concertación, Patricio Alwin e Frei-Ruiz Tagle do PDC, Ricardo Lagos e Michèle Bachelet do PS, não fizeram mudanças estruturais ao modelo instalado lá atrás. Estive no Chile no primeiro governo da Concertación e dirigentes do Partido Comunista e da Esquerda Cristã, que não participaram dela, criticavam o fato de não haver mudanças profundas no modelo neoliberal instalado pelo governo militar. Assim, o neoliberalismo não foi instaurado ou reinstaurado por Piñera. Ele se manteve basicamente todos esses anos.

Imagem de manifestante com bandeira Mapuche no topo de estátua militar em Santiago se tornou símbolo dos protestos no Chile. (Foto: Susana Hidalgo)

4) Os partidos de esquerda e o PT em particular, no Brasil, deveriam ter revisado sua relação com as bases insurgentes, que não se dirigiam diretamente contra eles, mas contra os graves problemas sociais. Isso os deveria ter levado a repensar sua relação com a sociedade civil, acolhendo as reivindicações populares e tratando de revisar um modelo neoliberal que se mantinha. 

Um ponto importante: nos dois casos, Chile e Brasil, as manifestações, num primeiro momento, surgiam sem mediações. Eram movimentos sociais, organizados ou não, que faziam chegar suas demandas e urgências. Essas deveriam ter sido recolhidas pela esquerda no poder no Brasil, e na oposição no Chile. Nos dois casos o centro da luta: enfrentar um sistema que conservava as desigualdades, o desemprego e os maus serviços para a população. 

Houve uma contradição: chegar ao poder político sem modificar uma estrutura desigual que se mantinha. No caso chileno, a alternância Bachelet – Piñera–Brachelet–Piñera não representava mudanças significativas para as multidões insurgentes. 

As esquerdas, no Brasil, em lugar de se encastelarem num poder conquistado, teriam de tê-lo utilizado para responder às demandas da sociedade. E na oposição chilena, teriam de estar na linha de frente das mobilizações. 

Usando as expressões de Gramsci, a estratégia global, nos dois casos, teria de ter sido uma “guerra de posições” na sociedade, a partir das demandas da mesma. 

Concluindo, o centro da análise e da ação deveriam ser as estruturas socio-econômicas vigentes, com suas classes sociais em litígio. Uma estratégia global para as esquerdas exigiria, a médio termo, a superação do modelo neoliberal, isto é do sistema capitalista de exploração.

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