Chile. A crise do milagre neoliberal

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23 Outubro 2019

O Chile foi, nas últimas décadas, um exemplo de estabilidade econômica e política na América Latina. Economicamente, o país governado por Sebastián Piñera é o mais aberto do continente e o mais liberal, ou neoliberal, de acordo com as reformas implementadas pelos economistas da Escola de Chicago, em meados dos anos 1970. Contudo, esse crescimento veio acompanhado por níveis de desigualdade que alimentam um profundo mal-estar e explicam a explosão popular dos últimos dias, que já soma onze mortos.

A reportagem é de Ramon Aymerich, publicada por La Vanguardia, 21-10-2019. A tradução é do Cepat.

O Chile cresce a uma taxa de 2,5%. É uma das velocidades mais altas para uma região em crise. A inflação está contida em 2%. Mas, para quem visita o país, saltam aos olhos as carências. Na área da saúde, por exemplo, as infraestruturas públicas são mínimas (um único TAC para toda uma província) e o atendimento psiquiátrico é praticamente inexistente. Na educação, o país nunca recuperou os níveis que tinha no início dos anos 1970 (isto é, antes da ditadura de Augusto Pinochet). Os salários são baixos, apesar do país ter uma das maiores rendas por habitante da América do Sul. E depois as aposentadorias, que já se tornaram um problema. Muitas aposentadorias não atingem o salário mínimo e não alcançam a todos. E não há solidariedade: quem não contribuiu, recebe apenas alguma coisa.

O fracasso das aposentadorias é especialmente dilacerante. O Chile foi pioneiro no continente na implementação de um sistema de previdência privada, o da capitalização (em contraposição ao modelo de repartição, amparado pelo Estado). Sua criação fez parte do pacote de medidas liberalizantes que a ditadura de Pinochet lançou após o golpe de Estado contra o governo de esquerda de Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973.

Pinochet não era um homem com ideias claras sobre a economia. E se deixou cativar por Milton Friedman, intelectual e cabeça visível da escola clássica ou liberal. O economista visitou o Chile meses após o golpe, convidado por ex-alunos da Universidade de Chicago. A conversa entre ambos durou apenas 45 minutos, mas a sintonia permitiu que a junta militar aceitasse que alguns economistas relacionados a essa escola, os Chicago boys, assumissem tarefas de responsabilidade no governo.

Em meados dos anos 1970, o Chile liberalizou a economia e privatizou o setor público. Na prática, foi um duro ajuste, mas também se traduziu em forte crescimento. Nesse contexto, as aposentadorias foram privatizadas através de um sistema muito particular. O Estado obriga o empregado a destinar 10% de seu salário bruto a sua futura aposentadoria. Esses valores são gerenciados por gestores externos. A fórmula obteve a bênção do Banco Mundial e do FMI, que enviavam delegações para analisar in situ o modelo.

Contudo, o resultado foi pior que o esperado. Alguns problemas são comuns a outros sistemas. Com taxas de juros próximas a zero, o investimento tem dificuldades para encontrar um rendimento para esses fundos. Outros problemas são típicos do modelo chileno.

Apesar do envelhecimento da população, essa contribuição de 10% não variou. O resultado é que as aposentadorias finais são muito baixas. E seus destinatários devem completar essa renda com trabalho precário. O sistema também é particularmente cruel. Quem não contribuiu (ou ficou um período sem contribuir) não recebe aposentadoria. Só uma contribuição mínima do Estado (que agora Piñera quer aumentar). Tampouco as gestoras das aposentadorias (existem seis em funcionamento) são especialmente competitivas, seus custos são altos e repercutem sobre as aposentadorias finais.

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