Chile. Justiça aceita denúncia contra o presidente

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08 Novembro 2019

Sebastián Piñera é acusado de responsabilidade por crimes contra a humanidade durante os protestos que deixaram vários mortos no país. Ação acusa policiais e militares de delitos como homicídio, tortura e abuso sexual.

A informação é publicada por Deutsche Welle, 07-11-2019.

Um tribunal em Santiago acatou uma denúncia contra o presidente do Chile, Sebastián Piñera, e outras autoridades do país, por responsabilidade em supostos crimes contra a humanidade cometidos durante a crise social que o Chile vive há quase três semanas e que matou 20 pessoas.

A ação foi encaminhada por 16 advogados de organizações de direitos humanos, segundo informação divulgada na noite de quarta-feira (06/11) pela imprensa local.

"Admite-se a tramitação da denúncia apresentada, e remete-se ao Ministério Público" para que se inicie uma investigação, afirma a decisão do juiz Patricio Álvarez, que iniciará agora o processamento da ação judicial.

A denúncia afirma que policiais e militares cometerem pelo menos nove crimes – incluindo homicídio, tortura e abuso sexual – desde 18 de outubro, data em que começaram os protestos. Na ocasião, Piñera decretou estado de emergência, entregando ao Exército o controle da segurança de Santiago e de outras cidades. A medida foi suspensa no final de outubro.

As manifestações deixaram 20 mortos, cinco deles por ação direta de agentes estatais, segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) chileno, que contabilizou até quarta-feira 1.778 feridos e cerca de 5 mil detidos.

A ação foi movida contra o presidente pela "responsabilidade que cabe a ele, em sua qualidade de autor como chefe de Estado, e contra todos os responsáveis como autores ou que tenham encoberto e/ou sejam cúmplices de crimes contra a humanidade", diz o documento.

Entre os acusados estão também, de acordo com a mídia local, o ex-ministro do Interior Andrés Chadwick e o chefe da polícia Mario Rozas. O governo chileno não se manifestou sobre a questão.

Várias organizações internacionais realizam ou estão dispostas a realizar visitas para verificar denúncias de violações de direitos humanos no país.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, enviou uma equipe de especialistas ao Chile para investigar acusações de violência policial.

O Ministério Público do Chile anunciou que vai apresentar queixa contra 14 policiais por tortura cometida contra duas pessoas, uma delas menor de idade; enquanto outro homem uniformizado foi preso após ser acusado de disparar balas e ferir dois estudantes do ensino médio.

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