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11 Março 2014

"Tentar decifrar a mente de um papa é algo perigoso de se fazer, especialmente quando ele está abordando um tópico altamente controverso tanto na vida da Igreja quanto na vida civil", escreve, John Langan, professor da disciplina de Pensamento Social Católico do evento anual de palestras Joseph Cardinal Bernardin, na Universidade de Georgetown, em artigo publicado pela revista America, 10-03-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Eis o artigo.

Até recentemente o lugar em que a Igreja Católica se encontrava a respeito da homossexualidade era considerado óbvio. A postura da Igreja para com a comunidade de gays e lésbicas e com suas atividades distintivas era vista como negativa, levando a julgamentos e condenações. De importância decisiva foi o juízo moral negativo sobre os atos homossexuais como sendo intrinsecamente mau. Muito embora o magistério distinguisse entre os atos homossexuais e uma inclinação homossexual, o mal moral intrínseco dos fatos significava que, embora não constituindo a orientação sexual um pecado em si, ela representava uma inclinação para cometer coisas pecaminosas e, assim, precisava ser combatida.

Até pouco tempo a Igreja nos EUA resistiu fortemente ao movimento de legalização dos casamentos homoafetivos, argumentando que isso iria legitimar atos homossexuais intrinsecamente maus, traria efeitos muito negativos para a instituição do casamento e representaria graves ameaças à liberdade religiosa. Comentários recentes feitos pelo Papa Francisco publicados nesta revista [America] e em outras implicam que este assunto pode ser mais complexo do que parece. Em diversas ocasiões Francisco declarou não ter desejo de desafiar ou alterar a doutrina moral católica sobre sexualidade ou de inovar a doutrina da Igreja. Ele provavelmente não quer se contradizer nem contradizer a longa tradição da doutrina católica sobre este assunto, que possui raízes bíblicas e que tem formatado as normas jurídicas na maioria dos países ocidentais há muito tempo. Então, o que pretende o papa?

Tentar decifrar a mente de um papa é algo perigoso de se fazer, especialmente quando ele está abordando um tópico altamente controverso tanto na vida da Igreja quanto na vida civil. O que um filósofo moral, amigo e admirador, pode fazer é ler suas palavras e seus atos e oferecer sugestões sobre como interpretá-los de maneira que formem uma imagem coerente. Isso é algo que deveria ser feito antes que as pessoas comemorassem ou condenassem o que o papa vem dizendo. É importante ter presente que sobre este assunto o papa não está usando os meios comuns de apresentar e desenvolver a doutrina da Igreja, o que normalmente seria feito via discursos formais, comunicados por autoridades vaticanas e, numa forma mais duradoura, via cartas encíclicas.

Uma forma de caracterizar o que o papa está fazendo é dizer que ele está nos provocando a pensar sobre como deveria ser a postura da Igreja em relação à homossexualidade, em vez de enfatizar como ela geralmente foi. Ora, a palavra “postura”, embora usada bastante no dia a dia, não é um termo teológico. Os teólogos e a maioria dos bispos falam sobre ensinos e doutrinas da Igreja, normas e princípios, juízos e conclusões morais. Baseando-se no raciocínio jurídico e na filosofia moral, visam conclusões que possam ser aplicados, de forma consistente, em uma ampla gama de casos.

Um ponto de partida imediato é a condenação dos atos homossexuais como intrinsecamente mau. Esta abordagem é racionalista em vez de ser experiencial, embora aqueles que empregam-na possam se utilizar da experiência para sustentar seus argumentos. Para o racionalista moral, não há necessidade de se encontrar com as pessoas que realizam estes atos a fim de saber o que elas vivenciam/experienciam ou o que estes atos significam para elas mesmas. Isso não quer dizer inexistir fatores emocionais em jogo na condenação que fazem. Estes fatores podem ser mantidos em segundo plano, porém podem ser bastante poderosos.

Durante muitos anos um conjunto poderoso de forças deu forma à abordagem racionalista. Houve proibições jurídicas contra a atividade homoafetiva; especialistas em psicologia viam este assunto como uma forma de desenvolvimento bloqueado ou incompleto; as pessoas relutavam em reconhecer esta inclinação nelas próprias ou nas famílias e entre amigos. A homossexualidade era considerada vergonhosa, desonrada, perigosa e pecaminosa. Era algo a ser evitado, marginalizado e condenado.

Durante uma geração, este conjunto severamente negativo de julgamentos sociais e de práticas foi atacado. Agora se aproxima de um colapso em grandes regiões do mundo, embora esteja vivo e dinâmico em muitas outras partes. Em uma inversão quase completa, a opinião pública nos Estados Unidos e em muitos países ocidentais se modificou a tal ponto que a homofobia se tornou, agora, a realidade a ser ocultada e negada. A visão tradicional é agora amplamente considerada como vulnerável, embaraçosa e pouco convincente. Ela não mais serve como norma que precisa somente de aplicação rigorosa e de engajamento para alcançar a plena aceitação.

A resposta da Igreja

Face a uma mudança tão perturbadora na sociedade, o que a Igreja Católica irá fazer? Se a oposição inflexível à homossexualidade provavelmente não irá produzir resultados positivos numa época em que a influência da Igreja na sociedade em geral está em declínio, a doutrina tradicional deveria ser abandonada? Isso seria covardia, especialmente perante o caráter muitas vezes admirável da resposta crítica da Igreja a muitas atitudes e práticas predominantes na sociedade ao longo dos séculos. Os bispos estão certos ao insistir que a doutrina da Igreja não deve ser determinada por pesquisas de opinião ou por resultados eleitorais. No entanto, seria equivocado pensar que tais mudanças na percepção pública não levantem dificuldades sérias, o que seria perigoso para os cristãos ignorar. É pouco provável que um bem durável possa sair de alguma postura a respeito de questões humanas que, com efeito, diz: “Sabemos o que sabemos; o que não sabemos não vale a pena aprender; e não vale a pena ficar pensando sobre o que contradiz o que pensamos saber”. Tal postura é incompatível com a colaboração harmoniosa entre a fé e a razão que o Papa Bento XVI viu como uma forte característica do catolicismo.

O que parece ser necessário é ter um tempo de reflexão crítica sobre a tradição para esclarecer quais forças devem ser preservadas e quais continuidades devem ser reafirmadas, mesmo durante a busca pelas fontes das limitações no ensino, na doutrina, e no reconhecimento do desenvolvimento de novas questões e problemas. Reflexões críticas também devem ser dirigidas à opinião pública e àqueles que a moldariam rumo a uma nova direção, os quais que muitas vezes abrigam visões ingênuas, incoerentes e imaturas, mesmo quando se consideram bem informados e progressistas. Estes dois tipos de reflexão crítica requer tempo e apoio para pesquisa e diálogo cuidadoso, que avaliarão o que se sabe e o que não se sabe, o que se espera e o que se teme. Há uma necessidade em curso de se coordenar pesquisas e informações nos campos da biologia, medicina, ciências sociais ética bem como de se observar seriamente o desenvolvimento de doutrinas cristãs, e de outras religiões, sobre este assunto ao longo dos séculos.

Uma “postura”, em contraste com crenças ou posições teóricas, normalmente traz consigo a percepção de que outros fatores estão em jogo. Ela envolve uma resposta a posições ou movimentos no mundo social e intelectual mais amplo, e não meramente respostas a argumentos e críticas publicadas em revistas acadêmicas. Adotar ou modificar uma postura fornece uma oportunidade para avaliar outros fatores além de um juízo específico sobre a correção ou erro moral de um ato. Pode-se considerar alternativas à postura e pensar sobre como os outros responderão a ela. Pode-se considerar os fatores de mudança no contexto social. Pode-se reconhecer os limites do conhecimento e dos argumentos.

Há sinais de que o Papa Francisco esteja no processo de pensar neste sentido. Ao assumir uma opinião crítica da postura anterior, não se precisa abandoná-la. Ao se mudar de postura, mesmo que seja uma que fora sustentada amplamente e que é profundamente persistente, não necessariamente se estará mudando ou revertendo a doutrina da Igreja. Na verdade, Francisco disse, repetidas vezes, que ele não pretende mudar a doutrina da Igreja. Isso frustra muitos jornalistas e defensores da mudança; mas ignorar o que ele afirma levará a frustrações mais sérias e duradouras. Há também o risco de que tanto aqueles que anseiam por uma transformação radical da doutrina católica sobre a homossexualidade quanto os que temem uma mudança nesse sentido podem perder de vista a postura mais perspicaz e compassiva que o papa parece estar decidido a introduzir. Podem julgá-lo por critérios que sejam apropriados para atividades jurídicas, políticas e jornalísticas, mas que iriam distorcer o caráter da relação pastoral da Igreja com aqueles a quem ela é chamada a ministrar.

A humildade importa

Quatro novos elementos deveriam marcar uma nova postura para com a comunidade homossexual e a homossexualidade.

Em primeiro lugar está a humildade. Devemos reconhecer o que não sabemos e o que não entendemos sobre a situação contemporânea dos homossexuais. Esta é uma questão importante tanto para os defensores de estilos alternativos de vida quanto para os tradicionalistas sociais e religiosos. A humildade é especialmente necessária na medida em que exploramos as questões difíceis sobre como entender as causas das inclinações e ações homossexuais e como a herança biológica, as experiências históricas e escolhas pessoais se relacionam na formação da orientação sexual. Questões difíceis também cercam as consequências sociais de se aceitar juridicamente as uniões homoafetivas, especialmente os efeitos de uma tal política na instituição “casamento” nas sociedades ocidentais. A humildade é pertinente não apenas no debate sobre assuntos sociais em geral, mas também nos ambientes familiares e de amigos bem como nos lugares de decisão para procurar e oferecer aconselhamento e cuidado a indivíduos que estão incertos e angustiados sobre a homossexualidade em si próprios e nos outros.

Em segundo lugar, temos que mostrar respeito pela dignidade dos indivíduos homossexuais como criaturas do único Deus e Pai de todos nós, como membros da comunidade dos redimidos e como cidadãos conterrâneos da cidade e do mundo. A afirmação das opiniões tradicionais precisam acontecer dentro de uma ética de diálogo e deve ser marcada por civilidade, compaixão e caridade. Os desejos de que os homossexuais deixem de existir, ou de que eles deveriam desaparecer do espaço público, ou ainda de que leis deveriam ser promulgadas de forma a negar os direitos humanos a eles, são simplesmente inaceitáveis. Exatamente porque as divergências sobre as avaliações morais dos atos homossexuais e sobre o futuro das instituições sociais relevantes são reais e profundamente sentidas é que se faz necessário praticar atitudes morais que sustentarão o diálogo ao longo do tempo. Isso ajudará a aproximar os defensores da mudanças e os tradicionalistas. Essa atitude também conteria a zombaria e a difamação das pessoas que, num espírito de honestidade e fidelidade, honram valores sociais tradicionais. Pois na Igreja somos chamados a mostrar caridade e tolerância mútua em lugar de nos apresentarmos como os mestres vitoriosos na guerra cultural.

O fardo maior fica com aqueles que, conscientemente ou não, têm sido influenciados em suas atitudes e reações pela homofobia, pelo medo e ódio dos indivíduos e dos atos homossexuais. Isso pode se manifestar pelo bullying no pátio da escola, em brincadeiras maliciosas e na violação de privacidade, em chantagens e em violências psicopatas. Muitos dos críticos da doutrina da Igreja sobre a sexualidade sofreram feridas a partir da homofobia praticada, às vezes com a conivência de membros da Igreja ou, o que é pior, com a aprovação deles. Por todas estas ofensas contra nossos irmãos e irmãs, há a necessidade de arrependimento e conversão. Na medida em que nos voltamos para o futuro, há a necessidade correspondente de um olhar crítico para com aqueles que se oferecem como aliados contra as agendas pró-gays e lésbicas.

Em terceiro lugar, todas as partes precisam mostrar realismo ao reconhecer os problemas de percepção e confiança que complicam nossos esforços em compreender e colaborar uns com os outros. Devemos estar atentos aos desafios do comportamento maduro e responsável que a sexualidade apresenta a todos nós, independentemente de nossa orientação. Há uma necessidade profunda pelo realismo ao reconhecer as ambiguidades que marcam nossas histórias, tanto pessoais quanto sociais. O juízo de Deus provavelmente não irá se render a uma simples divisão entre ovelhas heterossexuais e bodes homossexuais, já que a criação dele não produz indivíduos que permanecem constantemente num lado desta divisão. A expulsão daqueles com diferenças sexuais dos recintos sagrados Igreja e o expurgar de seus atos e dons de nossa memória institucional podem expressar um ódio do mal intrínseco, mas também carrega consigo uma negação efetiva da humanidade comum. Não devemos apenas ser caridosos com os outros, mas também honestos com nós mesmos. O autoentendimento realista leva ao abandono da hipocrisia; o autoentendimento realista dos outros prepara o caminho para a aceitação em comunidade. Considerar seriamente as comunidades nas quais participamos irá revelar uma tapeçaria complexa onde as linhas multicores do arco-íris capturam e refletem a luz, aumentam em esplendor e em extensão, e que deve ser recebida com gratidão.

O realismo também envolve reconhecer que o desenvolvimento moral, pessoal e espiritual ao qual todos somos chamados em Cristo não é idêntico a alguns tipos de consistência jurídica ou filosófica ou mesmo com a ortodoxia doutrinária. Por outro lado, também não deve ser definida como a resolução da orientação sexual de alguém. Estas duas distorções envolvem uma redução da pessoa humana a um ou mais aspectos favorecidos do que é uma realidade mais rica e mais complexa. Elas também envolvem a substituição de uma realização imediata e verificável para o movimento da alma em direção ao Outro transcendente na fé, na esperança e na caridade.

Em quarto lugar, durante este período de exame detalhado e reavaliação, precisamos ser pacientes com nós mesmos, com o outro e com os amigos e apoiadores dos grupos contestadores tanto no cenário público quanto na vida da Igreja. As tarefas de peneirar argumentos, modificar leis e arranjos institucionais, remodelar as expectativas pessoais e sociais e examinar os efeitos das mudanças quando elas forem propostas e entrarem em vigor são coisas que acontecem melhor ao longo dos tempos. O processo de aprendizagem, de escuta, de revisão, de começar de novo e encorajar os participantes de todos os lados, em todos os níveis, consome quantidade enorme de tempo e energia. Nos Estados Unidos e em outros países, o processo inteiro será conduzido à sombra da crise de abusos sexuais, que continuará sendo uma fonte contínua de suspeitas, medo e acrimônia. O desejo marcadamente americano por resultados rápidos e sem ambiguidades encurtará a paciência necessária que se deve ter aqui bem como dificultará a sua sustentação. Temos que ter em mente que o direito e a opinião pública nos Estados Unidos agora entendem e tratam as relações homoafetivas entre adultos consentidos e o abuso sexual de menores e pessoas vulneráveis como realidades significativamente diferentes.

Valores sexuais

A nova postura a respeito do tema da homossexualidade deveria abrir possibilidades para a afirmação da dignidade humana dos homossexuais. Ela deveria também reconhecer a necessidade de gays e lésbicas por uma forma adequada do ministério pastoral e afirmar uma continuidade de valores-chave numa situação social grandemente modificada. Por exemplo, o ensino e a prática tradicional da Igreja apresentam a fidelidade e a fecundidade como dois dos grandes bens estreitamente relacionados com a atividade sexual. Os críticos da prática homoafetiva têm sido honestamente incapazes de ver o lugar de continuidade para estes valores em uniões como estas. O desejo de alguns homossexuais de adotarem filhos bem como o desejo de outros tantos em estabelecer uniões permanentes podem ser vistos como provas do poder de atração destes valores tradicionais, mesmo se eles estão sendo alcançados de maneiras anteriormente inaceitáveis.

Avaliar a possibilidade de os homossexuais alcançarem estes valores de forma sustentável nos obriga a irmos além dos atuais argumentos sobre direitos iguais e proteção igual para as preferências pessoais e a olharmos cuidadosamente as vidas reais e o modo como os valores estão sendo articulados e praticados. Isso pode ser uma forma de se defender o casamento tradicional. Mas também uma forma de obrigar os proponentes do casamento homoafetivo a reconhecerem a incompletude desta abordagem e de seus argumentos. Boas intenções ou declarações sinceras não constituem garantias efetivas de fidelidade duradoura. A mudança principal não estaria na doutrina da Igreja sobre a aceitabilidade moral da atividade homossexual, mas na afirmação e prática do ministério pastoral a indivíduos engajados em uniões irregulares e questionáveis. O ministério seria conduzido num espírito mais cauteloso e inquiridor; estaria mais interessado em fornecer cuidado e em encorajar o crescimento das pessoas do que implementar políticas dentro de estruturas burocráticas e jurídicas.

Aqui podemos aplicar a metáfora favorita do Papa Francisco: aqueles que conduzem o ministério fariam como os médicos num hospital de campanha. Eles procederiam de um desejo genuíno de compreender as aspirações pessoais e espirituais dos indivíduos em seu trato em vez de simplesmente repetir o equivalente a um diagnóstico fatal, que é como a confiança repetida na noção de “mal intrínseco” provavelmente será percebida. Não se trata de uma proposta para se julgar as inúmeras questões hoje sob disputa, nem de um programa teológico para se resolver os problemas na implementação das mudanças nesta região problemática da teologia e da prática católicas. O que aqui apresentamos, todavia, pode servir como um modelo parcial para abordar problemas semelhantes em áreas onde os cristãos católicos vêm colocando mais energia na denúncia do que no diálogo, onde as disjunções e fraturas vêm crescendo em escala e em níveis letais. Talvez isso seja melhor concebido como uma proposta para o mural, para quadro de informações, do hospital de campanha.

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