Patentes, é embate na OMC. Mas o bloco europeu vacila

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07 Mai 2021

 

O embate em torno das patentes anti-Covid no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) continuou ontem em Genebra. Mais uma vez, o debate terminou sem um acordo. A coalizão de países que pedem uma moratória temporária de patentes, liderada pela Índia e pela África do Sul, conquistou até agora o apoio de mais de cem Estados membros. Ainda não é suficiente para a aprovação da moratória, porque as moções da OMC exigem uma maioria de dois terços dos 164 países membros. Em todo caso, em Genebra se prefere sempre buscar um compromisso que coloque todos de acordo. O apelo para atingir tal acordo também foi relançado ontem pela diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, durante uma reunião a portas fechadas. Keith Rockwell, porta-voz da OMC, falou de uma "posição forte e compartilhada por todos os membros para aumentar a produção de vacinas, medicamentos e testes nos países em desenvolvimento". “Quando nos expressamos tão claramente a favor de um objetivo comum – continuou – torna-se mais fácil dizer sim”.

A reportagem é de Andrea Capocci, publicada por Il Manifesto, 06-05-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Em essência, no entanto, as negociações iniciadas em outubro de 2020 não avançaram e as posições permanecem inalteradas. De um lado, Índia e África do Sul pedem a eliminação das barreiras impostas pela propriedade intelectual não só às vacinas, mas sobretudo aos medicamentos eficazes contra a Covid e aos testes diagnósticos, que exigem um menor know-how e podem ser facilmente reproduzidos. Por outro lado, os países mais ricos argumentam que as regras do comércio internacional já permitem derrogações de patentes para aumentar a disponibilidade de medicamentos durante as crises sanitárias, porém com procedimentos considerados confusos.

Nos dois blocos, entretanto, as coisas parecem estar prestes a mudar. À noite, chega de forma improvisa o apoio de Biden a uma moratória limitada às vacinas. A notícia poderia mudar o desfecho das negociações e transformar a imagem internacional dos Estados Unidos em relação ao nacionalismo vacinal vigente na era Trump. Mas poderia ter efeitos limitados no combate à pandemia. Para produzir as vacinas anti-Covid, a patente não basta sem o know-how necessário para a produção em escala industrial. E uma vez que se trata de vacinas altamente inovadoras, essas competências estão hoje disponíveis para bem poucas empresas. Ou seja, a bola ficará nas mãos da Pfizer, Moderna e das demais empresas produtoras das vacinas anti-Covid, sem cuja colaboração não será possível aumentar a capacidade de produção.

Mesmo na UE, algo está se movendo. Vittorio Agnoletto segue de perto as negociações a portas fechadas da OMC, como porta-voz da campanha em favor da Iniciativa de Cidadãos Europeus "No Profit On Pandemic", que pede à UE que apoie a moção da Índia e da África do Sul: "tanto a Bélgica como a Irlanda está tentando formar uma ‘coalizão de dispostos’ para se opor à Comissão Europeia que, junto com a Suíça, mantém a posição mais rígida, de fechamento total às propostas de moratória apresentadas pela Índia e África do Sul, que logo anunciaram uma segunda versão de seu plano”. A opinião pública internacional já se posicionou a favor da moratória. De acordo com uma pesquisa da Aliança Popular para a Vacina, uma rede de ONGs e associações, sete em cada dez habitantes dos países do G7 acreditam que seus governos devem garantir que as empresas farmacêuticas compartilhem as formulações e tecnologias das vacinas. Na Itália, esse percentual sobe para 82%, o maior entre os sete grandes. Isso é esperado, pois das 183 mil assinaturas da iniciativa "no profit on pandemic” arrecadadas em toda a União Europeia, quase 50 mil vêm da Itália.

Quem está antenado interceptou esse movimento de opinião. Davide Crippa e Ettore Licheri, líderes do grupo M5S da Câmara e do Senado, enviaram uma carta aberta a todos os parlamentares para se juntarem a um apelo ao governo Draghi a favor da moratória contra as patentes. Nicola Fratoianni (Sinistra Italiana) saúda com certa ironia a “virada”: “é um prazer que até mesmo os líderes parlamentares do M5S estejam agora apoiando a questão da suspensão das patentes das vacinas contra o Covid-19. Uma questão que estamos defendendo há meses no Parlamento e fora dele”.

Também nos portões das fábricas: nos últimos dias Fratoianni havia sinalizado o caso da fábrica da Gsk em Rosia (Siena), onde é produzida a vacina contra a meningite. Hoje o futuro dos trabalhadores é incerto devido à contração da demanda, um paradoxo em tempo de Covid. “Essa empresa estaria em condições, em dois meses, de intervir nas operações de envase com cem mil doses por dia”, explica Fratoianni. “Em 8 meses conseguiria converter sua capacidade de produção, porque possui biorreatores, e tem capacidade construir toda a cadeia produtiva da vacina anticovid”. E apela ao governo para que intervenha com "um empenho concreto" que ajudaria a saúde pública e relançaria o emprego.

Apesar da atenção do público sobre o tema, o governo permaneceu em silêncio sobre o dossiê de patentes. Nas últimas semanas, o ministro da Saúde, Speranza, interveio no Parlamento contra "a propriedade exclusiva das patentes", no entanto sem lançar iniciativas políticas em nível europeu, onde realmente conta. Depois do conselho geral da OMC, que volta a se reunir hoje, a próxima oportunidade de mudar os equilíbrios poderia acontecer na Cúpula Global sobre a Saúde do G20, onde o governo italiano será o presidente e anfitrião.

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