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04 Março 2021

O dia “11 de abril é uma oportunidade histórica para eleger não só constituintes provenientes dos movimentos sociais, como também governadores/as socioambientais para o Chile, situados nos territórios, e que lutam por autonomias regionais, a partir da sustentabilidade, interculturalidade e bons viveres”, escreve Andrés Kogan Valderrama, sociólogo, em artigo publicado por OPLAS, 02-03-2021. A tradução é do Cepat.

 

Eis o artigo.

 

Aproxima-se o dia 11 de abril no Chile, data em que não apenas será realizada a inédita eleição para constituintes, como também para governadores/as, o que gerou amplas expectativas no país, considerando que é a primeira vez na história que será possível eleger autoridades regionais.

Uma eleição postergada historicamente em consequência de um centralismo extremo, imposto no Chile desde 1833, que teve a cidade de Santiago como uma espécie de reino, onde suas elites definem política e economicamente os destinos de cada território de maneira unilateral, como se fossem meros espaços de extração e exploração de recursos naturais.

Tanto é que, atualmente, são poucos países no mundo tão centralistas como o Chile (a Turquia é um deles), o que reflete o completo descaso da classe política dos últimos 30 anos com o desejo de querer mudar isso e pensar a partir das necessidades das comunidades e territórios.

Além disso, durante a ditadura, este centralismo autoritário se entrelaçou com um fundamentalismo de mercado, que embora trouxe a ideia de descentralizar o país em nível constitucional (1980), não passou de um uso das regiões como meros meios para a superexploração da Natureza, por meio do desenvolvimento privado de diferentes empreendimentos extrativos (florestal, mineiro, agroalimentar).

É por isso que esta nova eleição de governadores/as é tão esperada, já que as regiões tiveram que suportar uma submissão extrema de parte do governo central atual, que nada se importou com a diversidade cultural e territorial existente de norte a sul do país, e muito menos com os povos indígenas que o formam.

Não é por acaso, portanto, que a eleição de governadores/as e suas novas funções (coordenação dos serviços públicos, designar recursos a programas, criar políticas de desenvolvimento) será acompanhada pela criação de um novo cargo regional, nomeado como delegado presidencial, que será designado centralmente e também terá importantes atribuições (fiscalizar os serviços públicos e velar pela segurança).

Por isso, conforme vem dizendo Egon Montecinos, é esperável que estas duas novas autoridades, uma democrática (governador/a) e outra imposta (delegado/a presidencial), entrem em conflito e não haja uma coordenação em benefício dos territórios, chegando inclusive à possibilidade de um cogoverno regional.

Por sorte, graças à revolta popular de outubro de 2019, o Chile está em um processo constituinte, que será fundamental para uma séria discussão sobre a descentralização do país, em que a autonomia das regiões seja acompanhada de processos de participação que vinculem as comunidades.

Diante disto, parece-me que entre as diferentes candidaturas a governadores/as que se apresentam, há duas que estão em completa sintonia com as demandas dos movimentos sociais dos últimos 20 anos, em que a crítica estrutural ao modelo neoliberal extrativista tem cada vez mais força.

Refiro-me às candidaturas de Rodrigo Mundaca (Região de Valparaíso) e Nathalie Joignant (Região Metropolitana), que fazem parte do movimento socioambiental do país e são grandes referências na defesa e recuperação da água no Chile.

No caso de Rodrigo Mundaca, junto com o MODATIMA (Movimento de Defesa da Água, a Terra e a Proteção do Meio Ambiente), impulsionou uma imensa luta contra a monocultura de abacates e o roubo de água na província de Petorca, que conta com grandes empresários e políticos em conluio com o agronegócio.

O mesmo acontece com Nathalie Joignant e a CCNAM (Coordenação Não Alto Maipo), que travam uma dura luta contra o Projeto Hidrelétrico de AES Gener, que está colocando em risco o vale e as bacias do rio Maipo (a fonte de água mais importante para a Região Metropolitana).

Nos dois casos, são candidaturas que não caminham sós, já que estão acompanhadas por companheiros/as de luta na constituinte, em diferentes distritos do país. Os nomes de integrantes do MODATIMA, como o de Carolina Vilches (distrito 6), Carlos López (distrito 20), Manuela Royo (distrito 23) e María Becerra (distrito 25), como também da diretora de Chile Sustentável, Sara Larraín (distrito 11) e da porta-voz da Coordenação Não Alto Maipo, Marcela Mella (distrito 12) são a prova disso.

Consequentemente, este 11 de abril é uma oportunidade histórica para eleger não só constituintes provenientes dos movimentos sociais, como também governadores/as socioambientais para o Chile, situados nos territórios, e que lutam por autonomias regionais, a partir da sustentabilidade, interculturalidade e bons viveres.

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