Chile. Anistia Internacional recomenda investigar a responsabilidade do governo pela violação de direitos humanos contra manifestantes

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Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 22 Novembro 2019

A Anistia Internacional concluiu seu relatório de investigação sobre a violência de Estado contra os manifestantes no Chile. O resultado da missão foi apresentado nessa quinta-feira, apontando as responsabilidades diretas das forças do governo em pelo menos cinco mortes, e identificou um padrão de comportamento durante as manifestações: ataques generalizados e deliberados, com uso excessivo da força. A organização recomenda à justiça chilena para que investigue a fundo os responsáveis pelos comandos militares, isso implica destacar qual o papel do presidente Sebastián Piñera nos atos da polícia.

A Anistia Internacional produziu um relatório focado em gravações, vídeos, fotos e depoimentos da população chilena em geral. A constatação da ONG é que houveram atos de violação dos direitos humanos por parte das forças de segurança de Estado. “As violações de direitos humanos e crimes de direito internacional cometidos por agentes das forças de segurança não são isolados ou esporádicos, mas respondem a um padrão consistente no tipo de violações e no modus operandi, levado a cabo por todo o país, principalmente por parte dos Carabineros”, relatam os investigadores.

Segundo a Anistia, há responsabilidade do presidente na violência contra a população. “A decisão de Piñera de colocar o Exército às ruas depois de impor estado de emergência teve consequências catastróficas”, destacam. Para a organização é preciso que tanto o mandante quanto os militares sejam “julgados por um tribunal independente e parcial”.

Ao todo, o relatório aponta pelo menos 23 casos de violações de direitos humanos, no período de 19 de outubro, quando iniciaram os protestos, a 11 de novembro. Entre esses, foram registrados três casos de tortura, incluindo tortura sexual, e a morte de um manifestante devido os maus tratos policiais. A Procuradoria do Chile recebeu até o momento 16 denúncias de abuso sexual por parte das forças de segurança, revelando um episódio em que um manifestante homossexual “foi violado com um bastão, devido a sua orientação sexual, quando estava em custódia policial”.

A partir da investigação realizada, o organismo exige que “as autoridades cessem a repressão de maneira urgente” e assegurem que as “legítimas demandas da população sejam atendidas”. Entre as demandas estão “as reformas legislativas e de políticas públicas” assim como uma “reforma séria e profunda dos Carabineros, revisar seu marco normativo com objetivo de transformar a instituição para garantir que suas atuações se realizem apegadas aos direitos humanos”. Além disso, reforçam que “os órgãos de justiça devem investigar a responsabilidade dos mandantes nas violações a direitos humanos e crimes de direito internacional cometidos no contexto da crise”.

No Congresso do Chile, está em curso uma comissão de acusação contra o então ministro do Interior Andrés Chadwick. Também na quinta-feira, o diretor-geral dos Carabineros, general Mario Rozas, foi chamado para prestar contas. Segundo Rozas, “recebi a instrução do ministro para ocuparmos todo o território”.

O general também apresentou dados registrados pelos Carabineros. Segundo a polícia foram 4,5 milhões de chilenos que saíram às ruas em todo o país. E constaram 5.338 eventos de perturbação à ordem, com 15.184 presos e 998 civis feridos.

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