Defender os bens comuns é cada vez mais perigoso

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04 Agosto 2020

O mais recente relatório da Global Witness, "Defender o amanhã", lança dados cada vez mais preocupantes sobre os ataques sistemáticos contra aqueles que defendem a terra e os bens comuns, em meio a uma crise climática e ambiental sem precedentes.

A reportagem é de Giorgio Trucchi, publicada por Rebelión, 30-07-2020. A tradução é do Cepat.

De acordo com o relatório, o ano de 2019 foi o mais mortal para os defensores da terra e do meio ambiente. São 212 pessoas assassinadas no mundo, mais de dois terços delas (148) na América Latina, que volta a se posicionar como o continente mais perigoso para a defesa de bens comuns.

Em média, quatro pessoas defensoras foram assassinadas, por semana, desde dezembro de 2015, mês em que se assinou o Acordo Climático de Paris. Além disso, o relatório aponta que os defensores dos direitos humanos sofreram todos os tipos de ataques não-letais, incluindo ataques violentos, detenção, ameaças de morte, campanhas de estigmatização e difamação, assédio, constrangimento, violência sexual, ações judiciais e prisão.

América Latina, a mais letal

A Colômbia (64) e as Filipinas (43) lideram a trágica lista, responsável por mais da metade dos assassinatos. No caso da Colômbia, o assassinato de líderes sociais e defensores dos direitos humanos, "categorias" que incluem defensores da terra e do meio ambiente, marcou drasticamente o período do pós-acordo de paz. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, foram 368 líderes mortos, entre 2016 e 2019, e 37 já perderam a vida até este momento do ano.

No caso das Filipinas, os ataques contra os defensores aumentaram significativamente, atingindo 43 assassinatos, em 2019, em comparação com os 30 do ano anterior.

Brasil (24), México (18), Honduras (14) e Guatemala (12) são os países com o maior número absoluto de pessoas defensoras assinadas depois da Colômbia e as Filipinas. No entanto, se calcularmos o número de assassinatos per capita, Honduras se torna o país mais perigoso para pessoas defensoras da terra e dos bens comuns. Por sua vez, é o país com o maior aumento na porcentagem de ataques letais contra ativistas.

A região amazônica foi uma das áreas mais afetadas, com 33 assassinatos. Quase 90% dos assassinatos no Brasil ocorreram na Amazônia.

Mineração e agronegócio com mais assassinatos

A mineração continua sendo o setor associado à maioria dos assassinatos no mundo (50), ao passo que no agronegócio, especialmente nas monoculturas de palma africana e cana-de-açúcar, “os ataques, os assassinatos e os massacres foram usados como táticas dissuasivas”.

Em 2019, a Global Witness documentou 34 assassinatos relacionados à agricultura em larga escala, um aumento de mais de 60% em relação ao ano anterior.

A exploração florestal foi o setor com o maior aumento de assassinatos no mundo, registrando um aumento de 85%, em relação a 2018, em ataques contra pessoas defensoras que se opõem a esta indústria.

Mais uma vez, as populações indígenas foram as principais vítimas dos ataques mortais. No ano passado, 40% das pessoas defensoras assassinadas eram de comunidades indígenas. Nos últimos cinco anos (2015-2019), mais de um terço de todos os ataques fatais foram contra os povos indígenas, tornando-os as comunidades de maior risco em todo o mundo.

Subnotificação

A Global Witness adverte também a respeito da grande dificuldade em alcançar, com precisão, a verdadeira dimensão do problema, uma vez que em vários países restrições à liberdade de imprensa, a ausência de registros governamentais e da sociedade civil sobre abusos documentados e situações de conflito podem gerar uma subnotificação significativa.

Apesar da dificuldade em identificar os autores de tantos assassinatos, a Global Witness conseguiu vincular a forças estatais 37 dos assassinatos. Também se suspeita da participação de atores privados, como pistoleiros, quadrilhas criminosas e guardas de segurança privadas.

“Durante anos, as pessoas defensoras da terra e do meio ambiente estão na linha de frente na defesa contra as causas e os impactos do colapso climático (...). No entanto, a maioria das empresas, as financeiras e os governos não são capazes de protegê-las em seu trabalho que é vital e se desenvolve de forma pacífica.

Se queremos frear o colapso climático, devemos seguir os passos das pessoas defensoras da terra e do meio ambiente. Temos que ouvir suas demandas e ampliá-las.

Devemos pressionar os que estão no poder para lidar com as causas estruturais do problema, apoiar e proteger as pessoas defensoras e estabelecer regulamentos que garantam que os projetos e as operações sejam implementados com a devida diligência, transparência e consentimento livre, prévio e informado”, conclui o relatório.

 

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