A falsa polarização e a definição de esquerda e direita

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09 Junho 2020

A extrema-direita tem conseguido restringir o debate na cena política imputando ao centro a condição de extrema-esquerda, e com isso ajuda a disseminar a ideia, hoje quase um senso comum, de que a direita neoliberal que diz respeitar direitos civis e políticos, mas se opõe brutalmente aos direitos sociais, é o 'centro', escrevem Vitor Filgueiras, professor Faculdade de Economia da UFBA e professor Visitante da Universidade Complutense de Madri e Sávio Cavalcante, professor do Departamento de Sociologia da Unicamp.

Segundo os professores, direita, centro e esquerda que aceitam cumprir as promessas do projeto moderno de civilização deveriam se unir contra a ascensão da extrema-direita, pois é uma ameaça a todos que se dizem basear nos valores da razão.

Eis o artigo.

Nos últimos anos, a ideia de que há uma polarização na cena política brasileira tem sido disseminada e reproduzida pelos diferentes campos ideológicos. Polarização significa que as pessoas estão se dividindo em posições radicalmente opostas. Contudo, só um dos polos emergiu e se fortaleceu: a extrema-direita. Queremos aqui destacar como essa falsa ideia de polarização é consequência da estratégia narrativa da extrema-direita e tem contribuído apenas para o fortalecimento desse polo político.

Intencionalmente ou não, as pessoas falam em polarização por distorcer (ou desconhecer) a definição do que é esquerda e direita. É evidente que palavras podem receber diferentes conteúdos, e isso vale para esquerda e direita na política. Contudo, esquerda e direita não são termos aleatórios, eles historicamente se baseiam numa disputa que constitui a própria estrutura da nossa sociedade. Ocorre que ignorar o conteúdo histórico desses termos, de propósito ou não, cumpre papel importante nas lutas políticas.

Uma das definições de esquerda e direita mais em moda se baseia no “tamanho” do Estado. Essa definição é comum ao liberalismo de playground, que não percebe (ou finge não perceber) que não existe capitalismo sem Estado, e que a garantia da propriedade e das condições de operação dos mercados pode exigir muito mais pessoas, leis e dinheiro do que, por exemplo, a promoção de políticas sociais. Como o Estado pode atenuar as assimetrias que ele mesmo institui, porque é permeado por disputas entre as forças e classes sociais, o máximo que a ideia de “tamanho” do Estado permite é visualizar as posições políticas das pessoas a partir de quais ações estatais elas consideram “grandes” ou “mínimas”. Por fim, é preciso deixar claro que quem postula a supressão do Estado é a extrema-esquerda, ao contrário do delírio de algumas correntes da direita que levam tão a sério a dicotomia entre mercado e Estado que acreditam (ou fingem acreditar) que pode existir uma sociedade capitalista sem Estado.

Muito na moda, também, é definir esquerda e direita com base em direitos civis e políticos – que são, simplificadamente, a proteção legal contra determinados arbítrios e a defesa, via representação política, da diversidade das formas de vida. Essa definição também não se sustenta, porque a defesa ou o ataque a esses direitos, historicamente, não é exclusividade de esquerda ou direita. Ambos os campos, em seus ramos que poderíamos chamar de racionais (herdeiros do iluminismo), proclamam, com maior ou menor êxito, seguir esses princípios quando formulam suas ideias e programas.

A disputa que constitui esquerda e direita é pela definição da natureza da participação dos indivíduos nos mercados e sua regulação. Em uma sociedade capitalista, como a que estamos, é no direito social que esquerda e direita se definem. A esquerda considera que direitos civis e políticos são insuficientes e, por isso, quer também colocar limites ao poder dos proprietários e desmercadorizar a sobrevivência das pessoas, via direito do trabalho, previdência pública, serviços públicos universais e gratuitos etc. A extrema-esquerda vai além e quer democratizar, na raiz, esse chamado campo econômico, onde vale o poder despótico do proprietário. Ou seja, quer que as empresas deixem de ter donos e a produção esteja sujeita às decisões coletivas. É desse modo que a extrema-esquerda defende que as promessas iluministas de igualdade e liberdade seriam efetivamente cumpridas.

Para a direita, as relações nos mercados são entre pessoas livres e iguais, e o Estado deve garantir, a todo custo, a propriedade e seu exercício, função que pode ser defendida de modo muito variado (basta comparar as políticas públicas adotadas pela ditadura no Brasil com o apoio atual da direita ao Estado “mínimo”). Em resumo, a direita pode apoiar desde o uso da força para o disciplinamento dos trabalhadores até a operação do “livre” mercado de trabalho (coerção da fome e da pobreza) a depender da conjuntura política. Fazendo apologia ao “livre” mercado ou não, a direita se unifica na defesa dos proprietários (pequenos, médios ou grandes) e na condenação dos direitos sociais.

E a extrema-direita, o que faz? Ela pretende um retorno ao modelo e ao contexto em que o poder dos proprietários não era refreado pelas lutas que ampliaram direitos civis e políticos. A extrema-direita é o capitalismo sem a preocupação moralmente imposta em lidar com a diversidade humana e, no limite, sem incorporar sequer os avanços científicos consensualmente estabelecidos. Assim, a extrema direita é capitalismo com valores pré-iluministas.
Como as experiências históricas mostram, entre esquerda e direita racionais há várias combinações possíveis de posições e políticas públicas a serem propostas e adotadas em uma sociedade capitalista, incorporando mais ou menos direitos sociais, limitando mais ou menos o poder dos proprietários. É entre tais posições que se situa o centro político.

Nos últimos anos, a extrema-direita adotou como estratégia afirmar que tudo que não é idêntico a ela é o seu extremo oposto. Assim, qualquer um que defenda a ciência e não seja reacionário, particularmente no campo dos direitos civis e políticos, é taxado de comunista. A consequência, intencional ou não, tem sido limitar e atrair o campo do debate para o polo da extrema-direita. Se o PT, que fez governos de conciliação ocupando o centro, é de extrema-esquerda, qualquer proposta além do PT tende a sequer ser discutida, porque Bolsa Família, por exemplo, é o máximo que a esquerda teria a oferecer. Ainda mais, se o PSBD, partido de direita, é comunista, qualquer coisa além de políticas do Banco Mundial não cabe nem debater. Assim, surge uma “polarização” em que o “oposto” à extrema-direita simplesmente não aparece. O resultado é uma falsa equivalência que, até aqui, tem servido para normalizar a extrema-direita.

Essa estratégia tem sido muito bem-sucedida. Tão bem-sucedida que resultou na eleição do atual presidente. O PSDB e outras forças da direita tradicional, intimidados com a pecha de “comunista” e com a ascensão da extrema-direita, se aproximaram desta incorporando cada vez mais temas morais conservadores em suas candidaturas, algo identificado desde 2012 e que já se mostrou tática contraproducente ao esvaziar o partido. O PT, desde que perdeu o poder, se sente confortável em assumir retoricamente a condição de partido da esquerda, mas se mantém fincado no centro de fato. Assim, retoma seu discurso de esquerda para continuar a hegemonizar o que resta de seu poder e influência, ainda aglutinando a maior parte das pessoas que se consideram de esquerda. Na prática, continua a fazer seus governos de centro onde atua de fato.

Assim, atualmente, temos em um polo a extrema-direita. No outro “polo”, os valores fundamentais das lutas que ampliaram o projeto da sociedade moderna (o que exige continuar a defender a diversidade das formas de existência) e os fatos científicos (é preciso dizer que terra não é plana), ou seja, todos os inúmeros espectros políticos que não a própria extrema-direita. Evidentemente, isso não é polarização. Não bastasse, a extrema-esquerda é virtualmente inexistente.

A extrema-direita tem conseguido restringir o debate na cena política imputando ao centro a condição de extrema-esquerda, e com isso ajuda a disseminar a ideia, hoje quase um senso comum, de que a direita neoliberal que diz respeitar direitos civis e políticos, mas se opõe brutalmente aos direitos sociais, é o “centro”. Assim, para o capital, temos um cenário de “ganha-ganha”, já que, na remota pior hipótese, vai ter um governo de centro que pode não atender a 100% das suas demandas, mas não representa nenhuma ameaça.

Além de imputar qualquer divergência à condição de ser seu extremo oposto, a estratégia da extrema-direita é centrar a definição de esquerda e direita nos direitos civis e políticos, dificultando sequer tocar na proteção dos mais fragilizados à dinâmica dos mercados. Quando a extrema-direita ataca a união homoafetiva, nega a existência do racismo, da violência de gênero, enfim, posições que os demais espectros ideológicos dizem, sinceros ou não, estar de alguma maneira atentos e preocupados (inclusive a direita racional), e quando atribui tudo isso a uma ameaça comunista, ela tem conseguido negar o que deveria ser o patamar mínimo civilizatório do debate. Assim, direitos sociais têm sido facilmente destruídos e propostas de esquerda (fortalecimento do direito do trabalho, previdência pública, reprodução social desmercadorizada não exclusiva aos arranjos familiares etc.) tendem a sequer serem pautadas.
Direita, centro e esquerda que aceitam cumprir as promessas do projeto moderno de civilização deveriam se unir contra a ascensão da extrema-direita, pois é uma ameaça a todos que se dizem basear nos valores da razão.

Por que isso não tem sido feito até agora? Há várias causas, mas ressaltamos três principais no Brasil.

Primeiro, porque a direita conservadora e/ou neoliberal está contemplada com a depredação do trabalho e dos direitos sociais, o que dificulta uma coalizão contundente contra a ameaça do autoritarismo. Segundo, porque cumprir a promessa de civilização no que toca às questões raciais, de gênero e sexualidade significa mexer com estruturas que viabilizam até aqui o capitalismo realmente existente, não aquele programa sonhado pelos liberais de playground. Terceiro, porque a operação Lava-jato e a ida de Moro ao governo normalizaram e deram um verniz legal a métodos de exceção, tornando palatável a ideia de que Bolsonaro e a extrema-direita poderiam ser controlados. Nunca foram e nunca o serão.

No plano mais geral, vemos a continuidade do protagonismo da direita na proposição dos debates no mundo, que já dura décadas, enquanto a esquerda se mantém atônita. Antes, a direita liderou o debate argumentando que as ideologias haviam acabado e que direita e esquerda não existiam mais (o que fizeram para impor o neoliberalismo). Agora, a direita se vale da extrema-direita para delimitar o debate, trazendo tudo para mais perto dos seus objetivos na disputa.

Há alguns sinais, muito preliminares, de que tanto a união contra a extrema-direita, quanto a discussão de pautas não exclusivas da defesa dos proprietários, podem surgir em meio ao cenário crítico que vivemos.

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