Humanae Vitae: o sexo e a autoridade da Igreja Católica

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24 Julho 2018

Há cinquenta anos, o Papa Paulo VI emitiu uma encíclica que abalou o núcleo da Igreja Católica ao declarar que todo uso de contraceptivos artificiais é imoral. O documento, “Humanae Vitae” ("Da vida humana"), foi um choque, porque muitos católicos tinham esperança de que o Papa, com a crescente disponibilidade da pílula depois de seu surgimento, em 1960, permitiria que os católicos fizessem controle de natalidade.

A reportagem é de Thomas Reese, jesuíta e jornalista, publicada por Religion News Service, 20-07-2018. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

A encíclica continua sendo controversa, com o apoio da hierarquia, bem como do Papa Francisco, enquanto a maioria dos católicos a ignora.

Quando a encíclica foi publicada, em 25 de julho de 1968, a resposta dos teólogos morais católicos foi em grande medida negativa. Apesar de gostarem de muitas partes da encíclica, eles não podiam apoiar a proibição universal da contracepção artificial. Eles observaram que quase todas as outras denominações cristãs aprovavam a contracepção e que a comissão nomeada pelo Papa para estudar a questão tinha recomendado uma posição mais aberta.

A oposição dos teólogos não estava apenas por trás de portas fechadas. Era pública, em artigos acadêmicos, publicações editoriais, conferências de imprensa e abaixo-assinados. A mídia católica e a mídia secular fizeram uma extensa cobertura da disputa. Também houve divergências na Igreja Católica em questões relacionadas ao sexo.

E os teólogos também não foram os únicos a discordar. Alguns cardeais e bispos se distanciaram do Papa, salientando que o documento não era doutrina infalível e que cada um tinha de seguir sua consciência. Os bispos alemães publicaram a "Declaração de Königstein", que deixava a cargo da consciência individual dos leigos se deveriam usar contracepção ou não.

E grande parte dos leigos no mundo todo seguiu sua própria consciência. As pesquisas têm mostrado que a maioria esmagadora dos católicos não aceita a doutrina da hierarquia de que todo uso de contraceptivo artificial é imoral. Em 2016, de acordo com o Pew Research Center, apenas 8% dos estadunidenses católicos concordavam que o uso de contraceptivos era moralmente errado. Os casais católicos achavam que tinham uma melhor compreensão da situação em relação a homens celibatários.

Não se sabe quantos católicos saíram da Igreja por causa dessa doutrina, mas claramente muitos mais ficaram, continuaram recebendo a comunhão e simplesmente ignoraram. Foi uma mudança significativa para os católicos respeitavam o clero em relação ao ensino moral e doutrinal. Levou ao conceito de "católicos de cafeteria", os católicos que escolhem quais doutrinas querem seguir.

Alguns membros da hierarquia culparam teólogos dissidentes por levar o povo a um caminho diferente. Embora seja verdade que o debate público tenha deixado a consciência de alguns católicos mais leve, a grande maioria dos casais estava pensando por si mesmo. Na verdade, segundo estudos, cada vez mais católicos já usava contraceptivos nos anos 50.

Em vez de dar suporte, "Humanae Vitae" acabou minando a autoridade da hierarquia com os leigos. Para os leigos, se é possível que a Igreja esteja tão errada nesta questão, por que segui-la em outras áreas?

"Humanae Vitae" não foi apenas uma disputa sobre questões sexuais, mas rapidamente tornou-se uma disputa sobre a autoridade da Igreja.

O cardeal Karol Wojtyla, da Cracóvia, Polônia, foi membro da comissão papal que estudou a questão do controle de natalidade. Ele, que se tornaria João Paulo II, perdeu a última reunião, em que a maioria votou a favor da mudança na doutrina da Igreja. Por isso, não se conhecia seu posicionamento em relação ao controle de natalidade. Hoje sabemos que ele apoiava a posição minoritária e escreveu diretamente para Paulo VI em apoio à manutenção da proibição da Igreja do controle de natalidade artificial.

Se seu posicionamento sobre o controle de natalidade fosse amplamente conhecido, será que ele teria sido papa? Certamente, qualquer cardeal que apoiava a mudança na doutrina da Igreja e tenha votado nele se arrependeu mais tarde.

João Paulo compreendeu que a discussão sobre "Humanae Vitae" era tanto um debate sobre autoridade quanto sobre sexo. Ele ficou perplexo com a oposição de teólogos e bispos ao magistério pontifício. Como produto de uma Igreja perseguida, ele entendeu a importância da unidade. Depois de ter sido eleito papa, ele lançou uma inquisição contra teólogos moralistas que tinham sido contrários à encíclica. Ele teve a hábil ajuda do cardeal Joseph Ratzinger, que foi nomeado prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé por João Paulo II. Ratzinger foi o sucessor de João Paulo II, como Papa Bento XVI.

Como a maioria dos teólogos naquela época eram sacerdotes ou membros de ordens religiosas, João Paulo pôde usar seu voto de obediência para controlá-los. Eles tiveram de parar de lecionar em seminários e universidades e escrever sobre temas sexuais e tinham de declarar que aceitavam a encíclica. A formação dos sacerdotes foi colocada nas mãos dos que destacavam a autoridade papal e o cumprimento das regras, e não as reformas do Concílio Vaticano II.

Da mesma forma, "Humanae Vitae" tornou-se um teste decisivo para a nomeação de bispos. Lealdade à autoridade papal tornou-se a qualidade mais importante de um futuro bispo, acima da inteligência e da habilidade pastoral. Nas quase três décadas em que foi papa, João Paulo fez com que a hierarquia se tornasse um órgão com pouca criatividade

e imaginação na aplicação das reformas do Concílio Vaticano II. Pelo contrário, Roma era uma referência de liderança, e salientava-se a importância de seguir as regras. Hoje, muitos na hierarquia afirmam que "Humanae Vitae" era profética na convicção de que os contraceptivos levariam à separação entre sexo e procriação e, portanto, à infidelidade conjugal, ao desrespeito pelas mulheres, à confusão de gênero e ao casamento homossexual. Mas a controvérsia sobre a encíclica em geral nunca acabava. Pelo contrário, estava acima da proibição de todos os usos de contracepção artificial. É um absurdo dizer que a contracepção causou todos os outros problemas, um insulto a todas as pessoas boas que usaram contraceptivos em algum momento da vida.

Como a Igreja deve lidar com esse problema? Deve ser impossível para a Igreja simplesmente admitir que estava errada. Ela não é muito boa nisso. O que a Igreja poderia fazer é dizer que o aborto é um mal muito maior, e que quem pode cair na tentação de fazer um aborto deve fazer algum controle de natalidade. E também deveria parar de apoiar leis proibindo a venda ou o financiamento público de contraceptivos. Seriam pequenos passos para reverter um erro de 50 anos atrás.

 

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