Dignitatis humanae vitae: Paulo VI e a sexualidade dos cristãos. Artigo de Luca Badini

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02 Agosto 2017

“A pouco menos de um ano dos 50 anos da Humanae vitae, a conhecida encíclica de Paulo VI dedicada à ‘paternidade e maternidade’ responsáveis, eu gostaria de abrir um debate sobre esse texto e sobre a sua recepção. A ocasião é dada não só pelo aniversário iminente, mas também por algumas notícias recentes, segundo as quais:

- Uma comissão vaticana foi constituída para avaliar uma reinterpretação da encíclica de Paulo VI, e à sua frente foi posto Gilfredo Marengo.

- O chefe da comissão concedeu uma entrevista na qual expressa algumas avaliações relevantes sobre o texto e sobre sua recepção nesses quase 50 anos.

A essa entrevista, foi dedicado o comentário crítico de Luca Badini, que é diretor de pesquisa do Wijngaards Institute for Catholic Research. Com ele, inicia uma ‘série’ de posts temáticos, identificados pelo título comum: Dignitiatis humanae vitae, no qual se sintetizam graficamente os polos de uma tensão ainda não resolvida, substancialmente entre o Concílio Vaticano II, a reconciliação com a ‘sociedade moderna’ e as resistências cegas sobre posições oitocentistas em matéria de sexualidade, de geração e de relação matrimonial, que parecem desprovidas de relação não só com a realidade, mas também com a tradição cristã.”

Essa introdução foi escrita pelo teólogo italiano Andrea Grillo, em seu blog Come Se Non, 29-07-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Paulo VI e a sexualidade dos cristãos: três objeções a Mons. Marengo

por Luca Badini

Desagrada constatar como a recente entrevista de Mons. Gilfredo Marengo sobre Paulo VI e a gênese da encíclica Humanae vitae contém afirmações inexatas, que têm jeito de revisionismo e de “alternative facts” de sabor orwelliano.

1) A primeira afirmação, menos grave, consiste em sugerir que Paulo VI deu um impulso vigoroso à ideia de que o planejamento familiar é bom.

Marengo diz: “É importante recordar que, naqueles anos, muitos ainda olhavam para o exercício do controle de natalidade como, poderíamos dizer, uma ‘benévola concessão’ aos casais, em vez de um valor positivo a ser buscado”.

É verdade, mas ele silencia sobre a história completa, isto é, o fato de que Paulo VI esteve, desde o início, entre aqueles que tentaram moderar tal desenvolvimento. Sigamos por ordem.

Acima de tudo, foi o Vaticano II que, em primeiro lugar, “declarou sem incertezas que o exercício responsável da paternidade é um valor objetivo para as famílias cristãs”, nas palavras de Marengo. Especificamente, a Gaudium et spes afirmou que os esposos têm a responsabilidade de chegar a uma decisão mútua com relação à procriação, levando em conta tanto o próprio bem pessoal quanto o dos filhos, tanto o dos nascidos quanto o daqueles que se prevê que nascerão; avaliando as condições tanto materiais quanto espirituais da sua época e do seu estado de vida; e, enfim, levando em conta o bem da comunidade familiar, da sociedade temporal e da própria Igreja. Esse julgamento, em última análise, deve ser formulado, diante de Deus, pelos próprios esposos (GS 50).

Pela primeira vez na história da Igreja Católica, a bondade do controle de natalidade foi explicitamente aceito em um documento conciliar.

Na Humanae vitae, Paulo VI nada mais fez do que repetir tal conclusão. E não poderia fazer de outro modo: tratava-se de um marco histórico, alcançado depois de duras discussões e já considerado irrefutável.

No entanto, a Humanae vitae teve como efeito atacar precisamente esse marco laboriosamente alcançado pelo debate conciliar: de fato, ela estabelece que a regulação da natalidade só podia ser obtida através da abstenção periódica durante os períodos férteis do ciclo menstrual (e só por sérios motivos), enquanto todo uso de contraceptivos “artificiais” com o objetivo de planejamento familiar deveria ser considerado, sempre e em toda a parte, “intrinsecamente mau”.

Em outras palavras: o “sim” conciliar ao planejamento familiar, longamente esperado por milhões de católicos, durou menos de três anos, tendo sido, depois, suprimido de facto pela proibição papal contra o uso de todos os métodos mais eficazes para alcançar tal escopo.

E não só. Também deve-se lembrado que o marco laboriosamente alcançado pelos Padres conciliares foi alcançado apesar das pesadas objeções de Paulo VI, que, de fato, conseguiu modificar – e diluir – o esboço final dos parágrafos relevantes da Gaudium et spes.

Esse objetivo foi obtido por Paulo VI agindo de maneira absolutamente ilegal do ponto de vista das regras oficiais do próprio debate conciliar. Faltavam cerca de duas semanas para o fim do Concílio, e a seção sobre o matrimônio da Gaudium et spes, depois de longas discussões, tinha finalmente chegado ao estágio final. Cada frase do texto havia sido cuidadosamente esculpida; a Comissão Doutrinal, responsável pela análise dos pedidos de modificação do texto levantados pelos Padres conciliares, tinha integrado muitas delas (e rejeitado muitas!). O texto do esboço já havia sido aprovado de comum acordo: por isso, todo novo pedido de modificação de última hora, antes da votação final, só podia tocar a forma (o modo de dizer as coisas) e não a substância.

De repente, nesse período febril, a poucos dias do encerramento do Concílio, Paulo VI ordenou a ninguém menos do que a Secretaria de Estado vaticana a escrever uma carta (embora sem dizer explicitamente que vinha dele!) à Comissão Doutrinal, com pedidos precisos de modificações muito substanciais ao esboço final da Gaudium et spes.

Eis as três mudanças que Paulo VI pediu (a portas fechadas, encerrada a discussão e quase nos tempos suplementares, tentando, assim, com sucesso, evitar que fossem discutidas e votadas pelos Padres conciliares!):

- reafirmar a doutrina contida na Casti connubii e no discurso de Pio XII às Obstetras, ou seja, que usar contraceptivos é sempre intrinsecamente mau por ser inatural, e que o método do ritmo pode ser tolerado por graves razões;

- enfatizar mais a importância de ter filhos;

- enfatizar mais a importância da castidade na vida conjugal.

Tais objeções foram parcialmente rejeitadas pela Comissão Doutrinal. No entanto, os membros da comissão não se atreveram a rejeitá-las completamente, de modo a não ofender Paulo VI. Portanto, tentaram modificar o texto do esboço final, para acomodá-las o máximo possível, buscando, ao mesmo tempo, não diluir aquilo que tinha sido laboriosamente alcançado pelo debate conciliar. Infelizmente, tais modificações levaram a uma certa desvalorização do texto final.

No entanto – muitas vezes, há um lado positivo até mesmo nas coisas negativas! – algumas das respostas da comissão às modificações solicitadas por Paulo VI rejeitaram como equivocadas algumas afirmações que se tornariam, depois, absolutamente centrais na Humanae vitae, como, por exemplo, a de que cada relação sexual tem, por natureza, uma finalidade procriativa.

Em outras palavras, a Humanae vitae contradiz explicitamente em alguns pontos a explicação oficial da Gaudium et spes fornecida pela própria Comissão Doutrinal. Isso sempre foi silenciado em todos os documentos oficiais depois da Humanae vitae, e é possível que o próprio Paulo VI não se deu conta de tal contradição. O fato é que, deliberadamente ou não, Paulo VI fez a sua revanche sobre aqueles parágrafos cruciais da Gaudium et spes  47-51.

As mudanças requeridas por autoridade por Paulo VI à Comissão Doutrinal da Gaudium et spes, mencionadas acima, demonstram que ele já estava jogando como reacionário sobre esses temas ainda antes do fim do Vaticano II. Com a Humanae vitae, ele conseguiu bloquear, de fato, o que tinha sido desbloqueado pela Gaudium et spes. O fato de Mons. Gilfredo Marengo tentar passar o Papa Montini como herói incompreendido esquece o que foi mencionado acima. Seria preciso dizer, ao contrário, que, sobre esse tema, Paulo VI hesitou muito e, no fim, decidiu fazer a escolha equivocada e pelas razões equivocadas.

2) A segunda afirmação inexata de Mons. Marengo é quando ele diz que João Paulo II mostrou “toda a razoabilidade do que a Humanae vitae ensina’”.

De verdade? Então que Mons. Marengo indique exatamente onde é que João Paulo II fornece uma explicação exaustiva às três perguntas seguintes:

- Como é possível afirmar, ao mesmo tempo, as duas coisas: que cortar deliberadamente o propósito procriativo do unitivo do sexo é sempre e de todos os modos intrinsecamente mau (Humanae vitae §14) e que utilizar o método do ritmo com objetivo contraceptivo é lícito (Humanae vitae §16);

- Como é possível que relações sexuais com intenção contraceptiva sejam permitidas apenas se realizadas utilizando métodos “naturais” e não quando utilizando contraceptivos “artificiais” (Humanae vitae §16);

- Como João Paulo II justifica a afirmação tão crucial quanto infundada da Humanae vitae, segundo a qual cada relação sexual sempre tem em si, por natureza, finalidade procriativa? A Humanae vitae diz que tal afirmação se baseia nas “leis do processo generativo” (Humanae vitae §13, ver também §§11, 12 e passim). Mas todos sabem que, de acordo com tais leis biológicas, nos seres humanos, a grande maioria das relações sexuais não têm sequer a capacidade de procriar: e como fazem, então, para ter sempre a procriação como finalidade?

O fato que continua a ser omitido – como se as pessoas não dessem conta! – é que a Humanae vitae é tão contraditória em si mesma, quanto profundamente equivocada nas suas conclusões.

Contraditória porque, de um lado, ela afirma que todo ato sexual sempre deve ter uma finalidade procriativa (Humanae vitae §12), de modo que “um ato conjugal, tornado voluntariamente infecundo, [é] por isso intrinsecamente desonesto”.

Do outro lado, ela admite que é moralmente legítimo usar o método do ritmo para fazer sexo “com mútuo e certo consenso de evitar a prole, por razões plausíveis, procurando ter a segurança de que ela não virá”, isto é, com intenção contraceptiva.

A Humanae vitae também está profundamente equivocada na sua tentativa de fazer a quadratura desse círculo. A Humanae vitae, de fato, explica que a razão pela qual os métodos “naturais” são permitidos, e os “artificiais” não, é precisamente que estes últimos vão contra a natureza (Humanae vitae §16). Especificamente, eles não respeitam as “leis [biológicas] do processo generativo”, segundo as quais, na opinião da encíclica, cada relação sexual tem uma finalidade procriativa, que as pessoas absolutamente devem preservar.

Isso demonstra uma séria falta de compreensão da biologia básica, do Ensino Fundamental, para que nos entendamos: nenhuma relação sexual, tomada singularmente, tem “por natureza” uma capacidade intrínseca e independente de procriar. Se a tivesse, isso significaria que cada relação/inseminação resultaria em uma concepção. Em vez disso, a partir do ponto de vista biológico (o único a que a encíclica apela), a capacidade procriativa da relação sexual é relativa, em vez de absoluta ou independente, isto é, depende do cumprimento de inúmeras outras condições.

Em poucas palavras, a grande maioria das relações sexuais não tem a menor capacidade procriativa e, portanto, não pode, de modo algum, ser descrita como tendo a procriação como finalidade sempre e em todo o lugar [...].

Sem contar que, saindo do campo estritamente biológico, dizer que cada casal, em cada relação sexual, deve manter, e não impedir, a “natural” (!) finalidade procriativa significa não entender a sexualidade humana, que tem múltiplas outras finalidades e significados para além da transmissão do genótipo – finalidades e significados ulteriores, que, acima de tudo, são precisamente o que distingue a sexualidade humana da sexualidade da grande maioria dos outros animais sexuados.

3) A terceira imprecisão de Mons. Marengo – talvez a mais grave – foi a de dizer que Paulo VI “não foi sempre apoiado” pela Pontifícia Comissão sobre o Controle de Natalidade, que estudou a questão em nome de João XXIII, antes, e do próprio Paulo VI, depois, de 1963 a 1966.

Essa é uma distorção dos fatos que realmente nos deixa atordoados. Tal comissão secreta fez um extraordinário tour de force. Inicialmente bastante pequena e com tendências conservadoras, ela foi ampliada enormemente pelo próprio Papa Paulo VI, até chegar a um total de 72 membros, especialistas nas disciplinas relevantes, monsenhores, bispos e cardeais.

Ao longo de três anos, com múltiplas reuniões e discussões (existe um fascinante resumo oficial em francês das atas dessas discussões redigido pelo padre Henri de Riedmatten OP, secretário da comissão, originalmente para uso do papa, agora “desclassificado”), enfim, produziu o famoso Relatório Final, que se expressou em favor da licitude do uso dos contraceptivos artificiais para fins de planejamento familiar.

Paulo VI não se sentiu disposto a seguir o seu conselho. Não porque estivesse convencido da bondade dos argumentos em apoio à proibição dos seus antecessores: ao contrário, até mesmo os quatro membros conservadores que se dissociaram do Relatório Final da comissão admitiram que não havia argumentos de razão natural em apoio à condenação de todo uso de contraceptivos como intrinsecamente imoral. Na verdade, puseram tal admissão explicitamente por escrito no memorando privado que conseguiram fazer com que chegasse ao Papa Montini, junto com o texto do Relatório Final da comissão.

Não: a razão pela qual Paulo VI decidiu ignorar o parecer da comissão foi, provavelmente, a sua convicção da impossibilidade de que os seus antecessores estivessem equivocados sobre um tema tão importante. Eu não sei o quanto Paulo VI estava convencido dessa razão, e se sabe que ele refletiu por um longo tempo sobre a questão. Pode ser que nem mesmo ele estivesse totalmente convencido.

Para quase todos os ex-membros da já dissolvida Pontifícia Comissão sobre o Controle de Natalidade, começaram, portanto, dois longuíssimos anos de espera para saber o que o papa pensava sobre o seu Relatório Final. E a sua esperança inicial deve ter se amortecido cada vez mais enquanto tal resposta papal tardava a chegar – um atraso inexplicável para eles.

De fato, tal atraso era muito explicável pela decisão de Paulo VI de rasgar o Relatório Final e de começar do zero, com especialistas, desta vez, confiáveis. A sua tarefa era a de encontrar justificativas adequadas em apoio a uma conclusão já alcançada: ou seja, que todo uso de contraceptivos artificiais para fins de planejamento familiar era imoral. Tais especialistas foram selecionados e postos para trabalhar em grande segredo, obviamente sem dizer nada aos membros da já dissolvida Pontifícia Comissão. Depois de meses de trabalho, tais especialistas apresentaram a Paulo VI um texto cuja substância, depois, tornou-se a Humanae vitae, publicada em julho de 1968. O resto, como se diz, é história.

Assim ocorreram as coisas, em grandes linhas. E insinuar, no entanto, como Mons. Marengo fez, que a Pontifícia Comissão não apoiou o papa como deveria simplesmente não corresponde aos fatos. Pior: joga até mesmo lama sobre o duro trabalho e o extraordinário desenvolvimento intelectual dos cerca de 70 membros de tal comissão que responderam com generosidade ao pedido de dois papas para ajudá-los a compreender uma questão espinhosa.

É de se esperar que, em vista do 50º aniversário dessa encíclica tão desastrosa, não se perca uma oportunidade irrepetível para reexaminar a fundo a Humanae vitae e mudar a doutrina papal corrente. Tal ensinamento papal está em aberto contraste com a fé e a práxis da Igreja Católica; é, portanto, fonte de divisão e escândalo entre hierarquia e laicado católico, e também – não se deve esquecer – entre os católicos e os outros cristãos (tanto reformados quanto ortodoxos) que há muito tempo aceitaram a licitude do uso dos contraceptivos.

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