“Este é o desvio em que caem os críticos da Amoris Laetitia: o objetivismo na ética”. Entrevista com Rocco Buttiglione

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21 Novembro 2017

“Há alguns casos em que divorciados recasados podem ser considerados na graça de Deus. Parece uma novidade desconcertante, mas é uma doutrina monoliticamente tradicional. Nos críticos da Amoris Laetitia surge um novo desvio: é o objetivismo na ética”. O filósofo Rocco Buttiglione, amigo de João Paulo II e autor do livro que defende a exortação de Francisco sobre o matrimônio e a família, que traz um prefácio do cardeal Gerhard Ludwig Müller, continua a sua discussão “amigável” com aqueles que criticam o atual Pontífice. E identifica o “desvio” em que correm o risco de cair muitos daqueles que se opõem à Amoris Laetitia.

A entrevista é de Andrea Tornielli, publicada por Vatican Insider, 20-11-2017. A tradução é de André Langer.

Eis a entrevista.

O prefácio do cardeal Müller ao seu livro foi recebido com embaraço pelos críticos mais ferozes do Papa, que, alguns dias depois (por exemplo, através de títulos forçados, tais como: “Ele nunca falou sobre exceções à comunhão para divorciados que se casaram novamente”), tentaram diminuir o que o cardeal escreveu. Ele, no entanto, como se pode ler no texto, deu alguns exemplos de possibilidades para admiti-los aos sacramentos. O que você acha?

Penso que, graças ao meu livro e ao prefácio do cardeal Müller, pela primeira vez os críticos se viram obrigados a responder e não podem negar um ponto: há circunstâncias atenuantes por força das quais um pecado mortal (um pecado que de outra forma seria mortal) torna-se um pecado mais leve, apenas venial. Há, então, alguns casos em que os divorciados que voltaram a casar podem (pelo confessor e um adequado discernimento espiritual) ser considerados na graça de Deus e, portanto, merecedores de receber os sacramentos. Parece uma novidade desconcertante, mas é uma doutrina completamente, ousaria dizer, monoliticamente tradicional.

Alguns objetam dizendo que esses casos são poucos...

O Papa não diz que sejam muitos, e provavelmente serão pouquíssimos em determinados contextos e mais numerosos em outros. As circunstâncias atenuantes são, efetivamente, a falta de plena advertência e do consenso deliberado. Em uma sociedade completamente evangelizada, pode-se presumir que aqueles que não têm plena advertência das características próprias do matrimônio cristão sejam muito poucos ou inexistentes. Em uma sociedade em processo de evangelização, esses casos sejam mais numerosos. E em uma sociedade amplamente descristianizada? Eu não sei exatamente. Mesmo que os casos fossem muito poucos, as alegadas acusações da Amoris Laetitia seriam perfeitamente ortodoxas, e muito grave seria a culpa daqueles que acusaram o Papa de heresia: calúnia, cisma e heresia. A menos que, como espero e acredito, não se deva que conceder a eles as atenuantes da falta de plena advertência e deliberado consenso.

Você conhece Müller há muito tempo: qual é o significado das palavras que ele escreveu no prefácio ao seu livro?

O cardeal Müller é um excelente teólogo; certamente um dos maiores teólogos da geração que não participou diretamente do Concílio Ecumênico Vaticano II. Ele experimentou incompreensões e dificuldades na relação com a cúria e até mesmo com o Santo Padre, que não o manteve no cargo de prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Muitos dissidentes esperavam transformá-lo no próprio guia no caminho que leva ao cisma. Com o prefácio ao meu livro, o cardeal nos oferece uma visão “pro veritate” sobre a ortodoxia da doutrina da Amoris Laetitia.

Mas também há, é claro, outra coisa: quando o Pontífice é atacado no campo da fé e da moral cristã, Müller, como católico e como cardeal, sente-se na obrigação de intervir para defendê-lo (independentemente das incompreensões ou das divergências pessoais, verdadeiras ou presumidas). Ele mesmo escreveu, além disso, uma obra monumental sobre o Papa, que é também um grande testemunho de amor pelo papel do Bispo de Roma na Igreja.

Mesmo se fosse verdade que o cardeal Müller não concorda com alguns aspectos da linha pastoral do Papa, isso não diminuiria o valor do seu testemunho: pode-se discordar e ser fiel. O desacordo leal é uma riqueza; as acusações de heresia, as calúnias, os chamados ao cisma, o fanatismo que corrompe a atitude fundamental de confiança e estima, devida ao Sucessor de Pedro e Vigário de Cristo, é completamente diferente.

Você segue argumentando que a Amoris Laetitia representa um desenvolvimento da Familiaris Consortio e não uma ruptura com a exortação de João Paulo II. Por quê?

Existe um fundamento teológico comum: aceitar a distinção entre pecado mortal e pecado venial, o reconhecimento de que, para que haja um pecado mortal, são necessários a plena advertência e consenso deliberado; o reconhecimento de que as situações sociais em que uma pessoa vive podem obstaculizar fortemente o reconhecimento da verdade e fazer com que se aja mal sem se dar conta plenamente ou mesmo que a liberdade de fazer o bem seja limitada e comprometida. Todas essas coisas já se encontravam na Familiaris Consortio (e na Reconciliatio et Paternita) antes de entrar na Amoris Laetitia.

Com esta base comum, são tomadas duas decisões disciplinares diferentes. São João Paulo II, para defender na consciência do povo fiel e, sobretudo, dos mais pequenos a consciência da indissolubilidade do matrimônio, proíbe que os divorciados recasados recebam a comunhão, a menos que estejam separadas ou se comprometam a renunciar ao sexo. Ele não diz que, no seu caso, não pode haver atenuantes subjetivas, não nega que em alguns casos podem estar na graça de Deus. Ele simplesmente diz que o escândalo objetivo que eles provocam é muito grande para serem admitidos nos sacramentos.

O Papa Francisco, por outro lado, diz que eles devem ser admitidos à penitência, como todos os demais pecadores. Eles podem ir ao confessor, confessar seus pecados, expor as circunstâncias atenuantes, se as tiverem, e o confessor lhes dará a absolvição, se houver as condições para isso. Provavelmente, o Papa Francisco considera que, pelo menos em algumas sociedades, a consciência da indissolubilidade do matrimônio já se perdeu na consciência popular e que já é inútil fechar o estábulo, porque os bois já escaparam. Agora, em vez disso, devemos ir atrás deles onde se perderam para conduzi-los de volta para a casa do Senhor. A mesma teologia, duas decisões disciplinares diferentes, mas, na realidade, uma única linha pastoral.

Os diferentes contextos em que os dois documentos foram escritos também desempenharam um papel?

Aqueles que criticam o Papa Francisco não se lembram do contexto em que se insere a Familiaris Consortio. Antes da Familiaris Consortio, os divorciados recasados estavam praticamente excomungados. Eles estavam excluídos da participação da vida da Igreja e eram apenas objeto de invectiva e de condenação. A Familiaris Consortio (e o novo Código de Direito Canônico) remove a excomunhão, convida-os a participar da missa dominical, a batizar seus filhos e dar-lhes uma educação cristã, a participar da vida da comunidade. O famoso parágrafo 84 da Familiaris Consortio (que contém a proibição da comunhão) coloca um limite nesse caminho. A Amoris Laetitia continua o caminho da reintegração dos divorciados recasados à vida da Igreja.

Por isso, dizemos que, apesar da diversidade disciplinar, existe uma profunda unidade da linha pastoral entre São João Paulo II e Francisco. Significa isso que os divorciados recasados já não são mais pecadores e que o adultério deixou de ser pecado? Não, simplesmente agora os divorciados recasados já não são mais pecadores “extraordinários”, excluídos da confissão. Eles são pecadores “comuns” que podem se confessar, explicar suas circunstâncias atenuantes (se as tiverem) e, “em determinados casos” (poucos ou muitos, não sabemos), receber a absolvição.

Por que, na sua opinião, a questão mais discutida (da possibilidade, em certos casos, após um caminho penitencial e um discernimento, de administrar os sacramentos aos divorciados recasados) foi relegada a uma nota no documento de Francisco?

Penso que o motivo é que o Papa não pretendia ditar uma norma geral. Hoje, no mundo, existem tantos contextos e tantas situações diferentes que não é possível ditar uma norma disciplinar que se aplica a todos de maneira uniforme. O Papa queria, na minha opinião, apenas convidar os episcopados e os bispos a assumirem suas próprias responsabilidades. Em contextos de cristianismo compacto, provavelmente faz sentido manter uma atitude rígida, que poderia parecer desprovida de misericórdia, mas que nasce da misericórdia pelos pequeninos, pelos pobres, pelos indefesos que poderiam ser induzidos ao erro.

Em contextos “líquidos”, em que os limites das velhas estruturas estão quebrados, uma defesa rígida não faz sentido; é preciso procurar as pessoas onde quer que estejam, dentro de sua condição existencial. Aos batizados não evangelizados será preciso propor, em primeiro lugar, o amor de Cristo. Depois chegará a hora de esclarecer e resolver situações matrimoniais. O risco de escândalo será mínimo, porque a sensibilidade ao valor foi perdida e deve ser reconstituída.

Por que a Amoris Laetitia é acusada de se aproximar da ética da situação?

A ética da situação diz que nenhum comportamento é completamente bom ou mau. Para ela, qualquer comportamento é bom ou mau de acordo com as circunstâncias; a consciência do sujeito e a sua intenção determinam o valor moral do ato. São João Paulo II, retomando uma longa tradição que existe pelo menos desde Santo Tomás de Aquino, disse que existem atos intrinsecamente maus, independentemente da intenção do sujeito agente. Existe uma intenção que é necessariamente imanente ao ato e que é diferente da intenção do sujeito agente. Em conclusão: a intenção subjetiva não torna um ato bom ou mau.

No entanto, nem Santo Tomás nem São João Paulo II pretendem negar que o lado subjetivo da ação (a consciência e a liberdade que confluem na intenção do sujeito) determina o nível de responsabilidade do sujeito por seu ato. Um grande amigo de João Paulo II (e meu) Tadeusz Styczeń dizia “innocens sed nocens”: uma pessoa pode ser subjetivamente inocente, mas objetivamente fazer algo errado e, portanto, prejudicar a si mesmo e os outros. É por isso que dom Giussani costumava dizer: não tenham medo de julgar ações, nem de dizer o que é bom e mau; nunca se atrevam a julgar as pessoas, porque somente Deus conhece o coração do homem e pode medir seu nível de responsabilidade (Deus e, por tentativa, o próprio sujeito e o confessor a quem se encomenda).

Os críticos mais acérrimos do atual Pontífice acusam-no de favorecer o subjetivismo...

Tenho a impressão de que nos críticos da Amoris Laetitia surge, na realidade, um novo desvio, paralelo e oposto à ética da situação e ao subjetivismo na ética. Este novo desvio é o objetivismo na ética. Como o subjetivismo (a ética da situação) vê apenas o lado subjetivo da ação, isto é, a intenção do sujeito, da mesma maneira o objetivismo vê apenas o lado objetivo da ação, ou seja, a matéria mais ou menos grave. A ética católica é realista. O realismo vê tanto o lado subjetivo como o lado objetivo da ação, e avalia, portanto, tanto a matéria grave como a plena advertência e o consenso deliberado. Como ensina Dante Alighieri, o contrário de um erro não é a verdade, mas o erro de sinal contrário. A verdade é o caminho estreito entre dois erros de sinal contrário.

Por que você escolheu para o seu livro o título Respostas amigáveis aos críticos da Amoris Laetitia? O que quer dizer, neste caso, “amigáveis”?

Muitos dos críticos são meus amigos. Josef Seifert é um amigo de toda a vida, com quem compartilhei muitas batalhas e um grande trabalho no campo da filosofia, no qual ele deu contribuições de grande relevância. Conheço o Roberto de Mattei há quarenta anos, quando estávamos juntos no Instituto de História e Política da Universidade de Roma, ele como assistente de Saitta e eu de Del Noce. Defendi-o quando, como presidente do CNR, ele foi atacado por causa de suas posições sobre a evolução. Tentei manter a polêmica dentro dos limites do respeito, do reconhecimento recíproco da boa fé, do espírito de busca da verdade e agradeço-lhes porque tentaram seguir a mesma regra.

De Mattei argumenta que você introduziu, com seus escritos sobre a Amoris Laetitia, uma distinção tripartite dos pecados: veniais, graves e mortais. Como você responde?

Eu explico no meu livro que nem todos os pecados graves quanto à sua matéria são mortais. Se, de fato, faltam a plena advertência e um consenso deliberado, podem ser “degradados” a pecados veniais. De Mattei me opõe um texto da Reconciliatio et Paenitentia que refuta a tripartição, proposta por alguns, entre os pecados veniais, graves e mortais. Estas são as palavras de São João Paulo II: “Esta tríplice distinção poderia realçar o fato de que existe uma gradação nos pecados graves. Mas permanece sempre verdadeiro que a distinção essencial e decisiva é entre o pecado que destrói a caridade e o pecado que não mata a vida sobrenatural; entre a vida e a morte não há lugar para um meio termo [...] por isso, o pecado grave é identificado praticamente, na doutrina e na ação pastoral da Igreja, com o pecado mortal” (Reconciliatio et Paenitentia, n. 17).

A dificuldade é resolvida imediatamente. Não proponho incluir uma terceira categoria, além das de pecado mortal e venial. Todos os pecados são veniais ou mortais, como justamente disse João Paulo II. Eu simplesmente disse que os pecados graves quanto à matéria podem tornar-se veniais quando falta a plena advertência e o consenso deliberado. Não há contradição com a Reconciliatio et Paenitentia.

Professor, por que você, durante muitos anos comprometido com outros campos, voltou a ocupar-se com a filosofia e a teologia?

Quando começaram os ataques ao Papa Francisco, alguns tentaram opô-lo a São João Paulo II. Aqueles que o atacaram trataram de se apresentar como defensores da herança espiritual de Karol Wojtyla. Então me perguntei: o que São João Paulo II diria se ele estivesse entre nós? E eu respondi: diria “sigam o Papa”. Na verdade, a grande maioria daqueles que agora atacam o Papa Francisco também eram contra Bento XVI, João Paulo II, João Paulo I, Paulo VI, João XXIII (e continuam contra até hoje). É o Concílio que está em questão. Eles procuram apresentar João Paulo II como se fosse o Papa de uma reação conservadora anti-conciliar. Eles tentam apropriar-se da sua memória.

Eu estive perto dele, ele foi o grande amigo da minha vida, acredito que posso e devo dar um testemunho verídico: João Paulo II foi o grande Papa do Concílio e da sua realização. Também em relação à chamada mudança antropológica na teologia moral, ele não a rejeitou, antes a interpretou reconduzindo-a à grande tradição da Igreja, que é precisamente a tradição do realismo. Esse realismo que sabe ter em conta de forma equilibrada todos os fatores da vida, tanto o lado objetivo como o lado subjetivo da ação. Eu voltei a me ocupar dessas coisas para defender a memória do meu amigo, para devolver-lhe um pouco do muito que – como todos – recebi dele.

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