E se a Europa fosse mais como “Lesbos, a ilha da solidariedade”?

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15 Março 2016

 

É às costas da ilha grega de Lesbos que mais refugiados têm chegado, ao ritmo de mais de 2000 por dia. E aqui têm sido bem recebidos pelos habitantes locais. “Chamam-lhe a ‘ilha da solidariedade’”, diz Christina Velentza, uma advogada grega, especialista em direito dos refugiados. “Por motivos históricos, os refugiados têm um valor simbólico para a comunidade local. Nos anos 1920, houve grandes movimentos de troca de populações, gregos que foram expulsos da Turquia, e muitos estabeleceram-se em Lesbos. Muitas pessoas ali têm uma memória do que é ser uma população deslocada à força”, explica.

A reportagem é de Clara Barata, publicado por Público, 14-03-2016.

Para quem vem da Turquia, é uma curta viagem por mar de cinco quilômetros – mas que se pode complicar, e muito, no Inverno, se o tempo estiver mau. Outras pequenas embarcações, por vezes apenas barcos de borracha, dirigem-se a outras ilhas gregas – há muitas ali, próximas da costa turca. Kos, Samos, Chios, Leros, são pontos de chegada importantes. Mas em Lesbos houve uma grande mobilização da sociedade civil, desde o início da crise, no verão passado, e foi também ali que se instalaram primeiro as grandes organizações humanitárias internacionais.

Velentza está a trabalhar no seu doutorado na Chatham House, em Londres, e fez trabalho de campo em Lesbos. Esteve na ilha na última semana de janeiro, a fazer investigação para o seu doutorado, a avaliar a capacidade de resposta grega, e o mecanismo de recolocação de refugiados da União Europeia. No fim deste mês, irá à Turquia, fazer o mesmo tipo de avaliação.

“Quanto estive em Lesbos, a situação estava muito difícil e o tempo estava muito mau. Chegavam barcos todos os dias – por vezes até 15 por dia, 2000 a 3000 pessoas diariamente, vindas da Turquia. A maioria eram sírios, afegãos ou iraquianos. Mas também muitos do Paquistão, Bangladesh, alguns iranianos, bastantes curdos sírios. Pela minha experiência, confirmada pelas estatísticas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados [ACNUR], a maioria eram mulheres e crianças”, diz Velentza.

Segundo os últimos números do ACNUR, 60% das pessoas que estão a chegar à Grécia em busca de ajuda são mulheres e crianças. “Todo esse discurso de a maioria serem homens jovens e à procura de trabalho é falso”, sublinha a advogada grega.

Crianças sem proteção

Chegam muitas crianças sozinhas, que acabam por não ter o acompanhamento que lhes seria devido, como um grupo especialmente vulnerável. “No centro de Kara Tepe, em Lesbos, há um sítio específico para crianças não acompanhadas, onde há cerca de 200 crianças. É um local sob proteção do Procurador da República”, explica Velentza. Esta é uma autoridade judicial com poder executivo e independente dos tribunais, que “tem como dever a defesa dos cidadãos e a defesa da ordem pública, que só deve obediência à lei e à sua consciência”, segundo a definição do organismo.

“Pela minha experiência, o que acontece é que há uma falta de proteção e representação legal dos menores não acompanhados no sistema grego. Não há fundos suficientes para garantir um sistema de proteção das crianças. Quem se chega à frente são várias organizações não-governamentais no terreno, que actuam como os seus como guardiões legais”, clarifica.

Os sucessivos resgates da economia grega e as duras condições impostas pelos credores à Grécia agravaram ainda mais a situação. “Sempre que há um pedido de asilo apresentado por um menor, este é comunicado ao Procurador, em Atenas. Mas por causa de toda esta austeridade, e da falta de pessoal nos tribunais, o que se está a passar, na prática, é que tem sido impossível tomar decisões sobre esses pedidos”, diz.

Com as fronteiras dos Balcãs efetivamente fechadas para os refugiados, estes estão a ficar retidos na Grécia. Segundo as contas mais recentes do ACNUR, há 8729 pessoas nas ilhas gregas, e pelo menos 2000 em Atenas. E na fronteira de Idomeni, junto à Macedônia, o ministro dos Assuntos Europeus grego, Nikos Xydakis, dizia ao Público na semana passada que estavam 17 mil pessoas – embora as estimativas variem muito. E em todo o território da Grécia há perto de 40 mil refugiados, que querem seguir para outros países – sobretudo a Alemanha.

“Os traficantes cobram 800, 1000 euros para os levarem de Atenas para o Norte, e não sei até que ponto é que as pessoas estão informadas de que a fronteira está fechada”, diz Christina Velentza. Foi posto em prática um mecanismo de coordenação em toda a Grécia, com os presidentes de câmara e seis ministérios. Há quatro abrigos principais em Atenas, e estão a ser identificados mais locais que possam servir como abrigos no Norte e Noroeste, na região de Epiro, e um pouco por todo o país” explica. “E há uma grande mobilização da sociedade civil, para arranjar alimentos, cobertores, e outros bens essenciais.”

O “jogo” turco

A única resposta a nível europeu que está em cima da mesa é a contraproposta apresentada pela Turquia na semana passada à Comissão Europeia e aos Vinte e Oito, de aceitar receber as pessoas que os países europeus considerem ter entrado ilegalmente no espaço europeu, ainda que seja sírio. Em troca, a UE compromete-se a instalar num país europeu um sírio que esteja na Turquia de forma legal. Este compromisso de Ancara vale ainda mais 3000 milhões de euros, para além dos 3000 milhões que a UE tinha já oferecido para que este país reduzisse o fluxo de refugiados que chegam às costas gregas – até agora, sem grandes resultados.

Além disso, Ancara reclama a abertura das fronteiras Schengen para os cidadãos turcos, sem necessidade de vistos, já a partir de junho. A Turquia pretende ainda a reabertura das negociações para adesão à União Europeia, que tem estado bloqueada, entre outros motivos, por causa do veto da República Chipre a seis dos capítulos. Só 14 dos 33 dossiers foram abertos até agora.

Chipre, no entanto, garante que manterá o seu veto na cúpula de 17 e 18 de março, e vários países expressaram ceticismo quanto ao cumprimento pela Turquia dos mais de 70 critérios necessários para que os seus cidadãos possam circular livremente nas fronteiras Schengen.

60%

60% das pessoas que estão a chegar à Grécia em busca de ajuda são mulheres e crianças.

“Não estou muito otimista, mas sou uma advogada de direitos humanos. O que a Turquia propôs foi um jogo, que a UE aceitou jogar com as regras impostas pelos turcos”, comenta Velentza. Devolver refugiados à Turquia pode ser problemático, frisa, em uníssono com o que têm dito o ACNUR e outras organizações de defesa dos refugiados. “A Turquia não reconhece o estatuto de refugiado tal como consagrado internacionalmente. Tem um estatuto temporário de proteção, em que não é permitido aos refugiados ter emprego, ter acesso à educação”, explica.

“Além disso, há muitos refugiados sírios a viver em cidades na Turquia, e não em campos. A maioria, aliás, está nas cidades. Precisamos de refletir sobre as implicações do que é proposto no acordo da UE com a Turquia. Acabamos a falar da entrada da Turquia para a União Europeia, em vez de como lidar com os refugiados. A Turquia devia ser parte da solução, mas a Grécia e os Estados-membros da UE deviam assumir as suas obrigações legais”, sublinha a advogada grega.

A Comissão Europeia comprometeu-se a apresentar um relatório sobre a reforma dos regulamentos de Dublin – que estabelecem a regra de que os refugiados devem pedir asilo no primeiro país da UE a que chegam, ainda que não seja nesse que pretendem ficar. Esse desequilíbrio sobrecarrega, há anos, os países do Sul, e leva os do Norte a criticar a Itália e a Grécia, por considerarem que não estão a cumprir o que está estabelecido, sem registar devidamente todas as entradas de migrantes. Seria uma oportunidade para fazer alterações que todos reclamam, para tornar o sistema mais justo.

Deriva securitária

“Vamos ver o que a Comissão quer fazer. Pelo que vejo, há uma mudança no debate: a maioria dos Estados-membros tem feito uma deriva securitária. A política de asilo tem sido transformada segundo o prisma do aumento da segurança, de cada vez mais controlos nas fronteiras internas. E tenho a certeza que esta tendência vai continuar no futuro – cada vez mais controlos e mais segurança, em detrimento da proteção dos direitos humanos”, comenta Christina Velentza, pouco otimista.

Há também a questão do sistema de reinstalação de refugiados (transferência de pessoas com necessidade de proteção internacional de um país exterior à UE, para um país da união, feita a pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), para além do de recolocação (transferência de pessoas com estatuto de proteção internacional entre países da UE), que está a ser tão problemático e disfuncional.

Alguns países têm-se oposto de forma determinada a qualquer solução deste tipo, como os do chamado Grupo de Visegrado (Hungria, República Checa, Polônia e Eslováquia) e, até agora, dos 160 mil que a UE tinha prometido recolocar, apenas 885 foram enviados para outro país, segundo os dados mais recentes, divulgados pela AFP.

“A falta de uma posição comum europeia tem um grande impacto nas pessoas que fogem de uma situação de guerra, que precisam de protecção”, comenta Velentza. “Por exemplo a exclusão dos afegãos, a exclusão de nacionalidades específicas, é uma grande violação dos seus direitos”, explica. “O direito ao asilo prevê que os casos sejam examinados um a um, por isso quando se diz que se exclui toda uma nacionalidade, isso é totalmente inaceitável, legalmente e politicamente também.”

Tem-se chegado ao cúmulo de escolher deixar passar sírios só de algumas regiões, diz a advogada grega. “Pelo que li, na Macedônia, no início do mês, estavam a deixar passar só sírios de determinadas zonas da Síria: só aceitavam sírios de Alepo, mas não de outras regiões, como Damasco. Classificavam algumas regiões mais perigosas que outras.”

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