Alemanha também confisca dinheiro de refugiados

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22 Janeiro 2016

Algumas semanas atrás, a Dinamarca foi duramente criticada após anunciar planos de revistar os refugiados e confiscar o dinheiro encontrado, a fim de cobrir os gastos sociais acarretados pela presença deles. Em seguida, surgiu a revelação de que há anos a Suíça exige que refugiados entreguem o dinheiro do qual dispõem. Agora, o jornal Bild noticia que a prática já está sendo realizada em pelo menos dois Estados do sul da Alemanha: Baviera e Baden-Württemberg.

A reportagem é de Luis Doncel, publicada por El País, 21-01-2016.

“Quando os solicitantes de asilo chegam pela primeira vez a um centro [de triagem], são revistados em busca de documentos, bens de valor ou dinheiro. Quando o dinheiro em espécie ou o valor dos objetos supera os 750 euros (3.360 reais), podem ser confiscados; ou então podem ser mantidos caso a pessoa tenha de restituir o dinheiro”, confirmou ao tabloide o ministro (secretário) bávaro do Interior, o social-cristão Joachim Herrmann. O dirigente da CSU, partido que se destacou como o maior crítico da política migratória da chanceler (primeira-ministra) Angela Merkel, não especificou se essa prática é habitual ou quantos recursos foram arrecadados dessa forma.

A Baviera, Estado alemão que mais sofre a pressão migratória, por ser a porta de entrada para a maior parte dos refugiados, não é um caso único. Baden-Württemberg, governado por uma coalizão de ecologistas e sociais-democratas, também exerce práticas confiscatórias. Nesse Estado, que é ao lado da Baviera um dos mais ricos da Alemanha, a polícia pode se apropriar de quantidades que superem os 350 euros. O valor médio apreendido em dezembro superou os 1.000 euros, um dinheiro que mais tarde é distribuído pela administração local para fazer frente a gastos sociais.

As normas da Baviera e de Baden-Württemberg se baseiam numa lei nacional que estabelece que os solicitantes de asilo devem consumir em primeiro lugar seus próprios bens, antes de receberem ajuda do Estado. “Joias familiares também estariam incluídas nesta norma”, observa, também ao Bild, a diretora de Integração do Governo alemão, a social-democrata Aydan Özoguz, de origem turca. “Um solicitante de asilo não pode em hipótese alguma receber um tratamento melhor do que os beneficiários do Hartz-IV (a ajuda social dada aos desempregados crônicos)”, acrescenta.

Frente aos 350 euros de Baden-Württemberg e os 750 da Baviera, os limites na Suíça são mais generosos. Lá, o valor mínimo a ser confiscado é de 1.000 francos (4.097 reais). A medida que a Dinamarca prepara permitiria à polícia de fronteiras revistar a bagagem dos refugiados e confiscar bens com valor superior a 1.000 coroas (600 reais) ou quantias em espécie superiores a 10.000 coroas (6.000 reais). Esses recursos cobririam os gastos dos recém-chegados. Políticos do partido governante criticaram a medida por considerar que a lei já permite que os refugiados sejam obrigados a se sustentar, mas que agora se dá um passo adiante ao possibilitar à polícia que reviste os recém-chegados.

O ACNUR (agência da ONU para refugiados) criticou a medida dinamarquesa por considerá-la “uma afronta à dignidade e uma interferência arbitrária no direito à privacidade” dos refugiados.

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