América Latina: transição, crise e agenda pós-pandemia

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16 Outubro 2020

A América Latina começou este atípico 2020 em uma situação de clara transição. Após a década progressista, um giro conservador abriu passagem no continente, com países como Bolívia e Brasil, entre outros, deixando para trás governos de esquerda para dar lugar a governos de direita. Os protestos cidadãos no Chile e Equador pareciam apontar o início de um novo ciclo caracterizado pela tensão entre a rua e os governos conservadores, majoritários na região. No outro lado da balança, encontramos México e Argentina, atuando como contraponto progressista em chave geopolítica. Mas veio a pandemia.

A reportagem é de Silvio Falcón, publicada por El Salto, 15-10-2020. A tradução é do Cepat.

Os efeitos do impacto da covid-19 foram especialmente brutais na região. No mês de outubro de 2020, até um total de cinco países latino-americanos estão entre os dez Estados com mais pessoas infectadas. Estes são Brasil, Colômbia, Peru, Argentina e México, que somam entre eles mais de 22% dos casos confirmados, em nível global. Os países citados somam mais de 8,2 milhões de contágios e até um terço das mortes, em nível mundial, com mais de 300.000. Embora seja preciso mencionar o fato de que apenas no Brasil o total de casos já se aproxima dos 5 milhões, devemos concordar que o impacto da crise sanitária foi especialmente profundo na América Latina.

A pandemia paralisou temporariamente o conjunto de protestos que colocavam em xeque diferentes governos latino-americanos, como o do Chile, e adiaram as importantes eleições gerais da Bolívia. Uma transição em suspenso que freou o tão prognosticado novo papel geopolítico da Argentina e México, como líderes regionais.

Nestes meses de pandemia, foram escolhidos o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos - OEA e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. As duas decisões foram vitórias estratégicas dos Estados Unidos no tabuleiro regional, fato que confere ainda mais relevância às eleições de novembro.

O impasse que o coronavírus gerou, em nível geopolítico, fez com que a questão venezuelana – sempre polarizadora – também tenha assumido um novo curso marcado pelas eleições legislativas previstas para dezembro. A possível participação nas eleições de parte da oposição e o possível adiamento das mesmas abriu margem para uma ofensiva diplomática da União Europeia e um realinhamento da Argentina em apoio ao Grupo de Lima. Em suma, a política latino-americana adentrou em uma transição complexa, com múltiplas arestas e conflitos ativos.

A recente publicação do Estudo Econômico da América Latina e o Caribe 2020, pela Comissão Econômica para a América Latina e o CaribeCEPAL, manifestou uma situação sem precedentes. A região estaria vivendo a pior crise econômica em mais de um século, segundo os dados apresentados. Esta situação estaria impactando mais os ambientes urbanos - onde o vírus é mais presente -, na destruição de emprego e no desenvolvimento de atividades ligadas à economia informal.

A América Latina é a região mais urbanizada do mundo em desenvolvimento: 80% de sua população vive em zonas urbanas, segundo dados da CEPAL. A alta concentração populacional que caracteriza os países latino-americanos sempre significou um desafio em matéria de redução das desigualdades: das favelas do Rio à gigantesca Cidade do México. A esta problemática veio se somar o coronavírus e seu impacto.

O relatório da CEPAL se fixa no caso de Lima, onde residem mais de 11 milhões de pessoas, 32% da população do país. A redução do número de empregados no trimestre abril-junho foi de 55% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Dito de outro modo, somente na capital peruana, 2,7 milhões de pessoas deixaram de trabalhar. No Brasil, de março a maio, foram destruídos mais de 7 milhões de empregos, ao passo que no Chile o número de desempregados aumentou em 1,5 milhão. O desemprego teve consequências mais negativas em setores como o serviço doméstico, a hotelaria, o comércio, a construção e a indústria.

As previsões econômicas da CEPAL para a América Latina, em 2020, são especialmente cruéis: espera-se uma contração econômica de 9,3%, um aumento da taxa de pobreza para 37,3% e um aumento da taxa de desemprego para 13,5%. Em nível de país, as projeções preveem uma queda do PIB deste ano de 13% no Peru, 10.5% na Argentina e de 9% em duas potências como Brasil e México. Também se espera que a queda no preço das matérias-primas e a redução do comércio global afetem negativamente.

Uma agenda pós-pandemia

Os protestos de 2019 tinham um denominador comum: eram mobilizações antigovernamentais que exigiam ativar políticas públicas dirigidas à redistribuição. A pandemia global e sua maior incidência em áreas urbanas densamente povoadas tornam necessário um plano de reconstrução de grandes proporções para poder enfrentar a crise que vem.

A CEPAL acrescentou em seu relatório com uma série de recomendações. Neste sentido, Alicia Bárcena – sua secretária executiva – apontou recentemente a necessidade de gerar economias resilientes, inclusivas, sustentáveis, que protagonizem uma transição energética para um modelo limpo e que promovam a economia do cuidado e a recuperação de uma agricultura ecológica. Além disso, destacou um elemento-chave: a necessidade de um maior grau de integração regional. É certamente notável ver um organismo da Organização das Nações Unidas emitir recomendações tão profundas e concretas sobre o futuro da região.

Uma situação limite como a atual deve traçar uma agenda pós-pandemia conjunta, que seja de mínimos, mas ao mesmo tempo com objetivos ambiciosos a médio prazo. A América Latina terá que definir como enfrentar três desafios centrais que afetam três esferas diferentes: a desigualdade, a instabilidade política e o desafio urbano.

A luta contra a desigualdade deverá trazer novas e criativas medidas para atenuar a pobreza extrema (implantando bônus sociais para garantir o acesso a bens básicos) e para garantir um mínimo de dignidade vital (por meio de renda de inserção ou de emergência). Sem dúvida, é o momento de avaliar – com os números em mãos – a possível criação de uma renda básica universal.

A instabilidade política e os conflitos abertos no continente devem ser enfrentados com diálogo político, negociação e resolvidos por meios democráticos. Parece simples, mas não é: não se compreenderiam dessa forma as saídas do governo de Dilma Rousseff e Evo Morales, o estilo de governo em países como Nicarágua e El Salvador e, em termos globais, o alto grau de polarização política existente na região.

Por último, o desafio da distribuição populacional é maiúsculo. As megacidades e as extensas áreas metropolitanas são fontes de desigualdade e agora também foco de infecção. Enquanto isso, a maior parte das atividades econômicas não pode se dar pelo teletrabalho e mais de 40 milhões de lares não possuem conexão digital. Lutar para superar a brecha digital e gerar novos empregos ligados à rede ajudarão a redefinir as cidades do futuro na região.

Em conclusão, a crise econômica gera muitas incertezas, mas pode ser uma oportunidade para apostar decididamente na resolução das desigualdades, abandonando as instabilidades de uma etapa de transição.

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