O enfraquecimento dos direitos dos trabalhadores em meio à pandemia na América Latina

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06 Julho 2020

Brasil, Colômbia e Honduras estão entre os 10 piores países para se trabalhar no mundo, ao lado de Bangladesh, Cazaquistão, Egito, Filipinas, Índia, Turquia e Zimbábue. A América Latina se tornou uma das regiões mais perigosas para os trabalhadores, pois enfrentam violência e repressão. Manifestações em massa contra políticas trabalhistas e sociais foram recebidas com extrema violência por parte da polícia, especialmente na Bolívia, Chile e Equador no ano passado.

A reportagem é publicada por Observatório da América Latina, 26-06-2020.

O enfraquecimento dos direitos dos trabalhadores segue avançando a cada ano, segundo a Confederação Sindical Internacional (CSI). O relatório da CSI identificou aumento da tendência de governos e empresas em enfraquecer o direito à negociação coletiva e o direito à greve, excluindo trabalhadores de sindicatos e impedindo o registro de centrais sindicais.

Na Bolívia, pelo menos 31 manifestantes foram mortos durante manifestações. No Chile, aproximadamente 23 pessoas foram mortas em protestos contra o governo, com dezenas trabalhadores cegados por balas de borracha. No Equador, o resultado dos grandes protestos contra austeridade fiscal deixou uma pessoa morta e 73 feridos. Na República Dominicana, uma greve organizada pelo setor da construção civil deixou dois trabalhadores feridos. Na Argentina, os trabalhadores do setor elétrico também foram reprimidos. No Peru, foi declarado ilegal fazer greve, especialmente pelos trabalhadores da área de mineração e setor público.

Vários líderes sindicais foram assassinados no Brasil, Honduras e Colômbia, enquanto muitos receberam ameaças. Somente na Colômbia, catorze sindicalistas foram mortos entre 2019 e 2020.

Números da violações dos direitos dos trabalhadores nas Américas

  • 72% dos países violaram o direito de greve;
  • 18 dos 25 países enfraqueceram o direito à greve;
  • 68% dos países enfraqueceram o direito à negociação coletiva;
  • 64% dos países negaram acesso à justiça para os trabalhadores;
  • 64% dos países os trabalhadores são excluídos do direito de formar ou registrar-se em um sindicato;
  • 32% dos países restringiram a liberdade de expressão e reunião dos trabalhadores.

A situação dos trabalhadores em meio à pandemia

Com a previsão de uma retração econômica histórica na América Latina, a taxa de desemprego deve subir de 8,1 para 11,5%, o que equivale a 12 milhões de novos desempregados. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que o novo coronavírus pode ter causado uma perda de 80% na renda dos trabalhadores informais, sendo que a média mundial é estimada em 60%. Ainda de acordo com a OIT, a crise causou só no segundo trimestre deste ano, uma perda de cerca de 10,3% das horas de trabalho, equivalente a 31 milhões de empregos em período integral.

Segundo a PageGroup, uma empresa internacional de recrutamento, o Brasil é o pais mais propenso à redução salarial e diminuição da jornada de trabalho durante a pandemia. Os empresários brasileiros foram os únicos da pesquisa a obterem maioria favorável na América Latina. Essa opção foi descartada por mais de 60% dos empresários da Argentina, Colômbia, México, Chile e Peru. No Chile, a medida com mais simpatizantes são reduções de custos e benefícios dos trabalhadores. Na Argentina, o auxílio financeiro da empresa é a medida com mais empresários adeptos, enquanto o México lidera a adoção de licenças não-remuneradas.

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