O Sínodo para a Amazônia e os direitos humanos. Povos, comunidades e Estados em diálogo. Artigo de Pedro Barreto, cardeal peruano

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22 Julho 2019

“Neste momento tão importante em que o Papa convocou este Sínodo Especial, podemos dizer que o Documento de Trabalho (apresentado no dia 17 de junho) é uma expressão da voz do Povo de Deus. De fato, foi realizado um amplo processo de escuta direta ao território para ampliar a participação de moradores e pessoas de Igreja, mediante assembleias, fóruns temáticos e rodas de conversa, chegando a pelo menos 87.000 pessoas (22.000 em eventos organizados pela Rede Eclesial Pan-Amazônica [REPAM] e cerca de 65.000 em fases preparatórias) dos nove países que integram este território. Por isso, o que o documento expressa é, em grande medida, o sentir e o anseio de muitos dos representantes do povo amazônico”, escreve o cardeal Pedro Barreto, em artigo publicado pela revista La Civiltà Cattolica, 18-07-2019. A tradução é do Cepat.

Segundo o cardeal, “isto é uma experiência inédita para um Sínodo Especial e, por isso, sem perder de vista que é um evento eminentemente eclesial, o que aqui se expressa é um bom indicativo do que acontece neste território. Acreditamos que, para além de posições de suspeita, esta riqueza expressada pode trazer elementos para uma melhor compreensão de uma realidade que clama”.

Eis o artigo.

O Papa Francisco, dirigindo-se aos povos indígenas amazônicos, disse-lhes: “A Igreja não é alheia a sua problemática e a suas vidas. Não quer ser estranha a sua forma de vida e organização. Necessitamos que os povos originários moldem culturalmente as Igrejas locais amazônicas”. [1]

Sob as premissas fundamentais do diálogo e a busca do bem comum, a realização deste Sínodo especial para a Amazônia deseja contribuir na construção de novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral. O objetivo é criar as condições que permitam às populações que habitam o vasto e importante território amazônico viver com dignidade e olhar com esperança o futuro, sempre no marco do respeito mútuo e do reconhecimento das responsabilidades diferenciadas e complementares dos atores sociais, políticos e religiosos.

O Sínodo para a Amazônia e, mais amplamente, a missão da Igreja neste território são, de fato, expressões de um acompanhamento significativo à vida cotidiana dos povos e comunidades que aí habitam, e de maneira alguma sua presença pode ser considerada uma ameaça para a estabilidade ou soberania dos países particulares. A presença da Igreja é, na realidade, um prisma a partir do qual é possível identificar os pontos frágeis da resposta de nossos Estados e das sociedades como tais diante de situações urgentes e sobre as quais, independentemente da Igreja, há dívidas concretas e históricas que não podemos desviar.

Por outro lado, olhar a partir do respeito e a valorização das contribuições destes povos em sua identidade e capacidade de proteger estes ecossistemas, com o seu próprio modo cultural e cosmovisão, é uma oportunidade para criar condições adequadas a partir das quais nossas sociedades não amazônicas possam aprender delas, valorizá-las e respeitá-las. Talvez assim, algum dia, possamos superar essa concepção deste território como espaço vazio ou “atrasado” e encontremos orientações pertinentes para nossos próprios fracassos como sociedades em relação ao cuidado com nossa casa comum.

Nisto, a Igreja também pode contribuir a partir de sua presença histórica, ampla, legitimada (apesar das sombras e com suas luzes particulares) e com sua projeção em permanecer no futuro com uma visão de longo prazo.

Considero que, a partir destas premissas, alguns governos podem superar qualquer posição de suspeita e poderão escutar com mais atenção as vozes sutis e os chamados urgentes que vem do território e sobre os quais a Igreja quer ser acompanhante e porta-voz, samaritana e profética, como o expressa o Instrumentum laboris do Sínodo, em sua parte III.

Neste momento tão importante em que o Papa convocou este Sínodo Especial, podemos dizer que o Documento de Trabalho (apresentado no dia 17 de junho) é uma expressão da voz do Povo de Deus. De fato, foi realizado um amplo processo de escuta direta ao território [2] para ampliar a participação de moradores e pessoas de Igreja, mediante assembleias, fóruns temáticos e rodas de conversa, chegando a pelo menos 87.000 pessoas (22.000 em eventos organizados pela Rede Eclesial Pan-Amazônica [REPAM] [3] e cerca de 65.000 em fases preparatórias) dos nove países que integram este território. Por isso, o que o documento expressa é, em grande medida, o sentir e o anseio de muitos dos representantes do povo amazônico [4].

Isto é uma experiência inédita para um Sínodo Especial e, por isso, sem perder de vista que é um evento eminentemente eclesial, o que aqui se expressa é um bom indicativo do que acontece neste território. Acreditamos que, para além de posições de suspeita, esta riqueza expressada pode trazer elementos para uma melhor compreensão de uma realidade que clama.

Situação de vulnerabilidade e importância da região

A bacia amazônica é uma região concebida historicamente como um espaço que deve ser ocupado e integrado em função dos interesses externos. Com efeito, em um primeiro momento, era considerada como um território baldio. É a partir da descoberta de seus recursos naturais que se posiciona como uma região prioritária. No entanto, cresce em torno dela uma concepção de realidade atrasada, afastada da centralidade urbana e que possui um vazio demográfico, o que a faz ser assumida como território disponível para os interesses de certos grupos, tornando muitas vezes invisível sua riqueza cultural, de fauna e de flora.

Este território abarca uma superfície de aproximadamente 7,5 milhões de km2. Está dividido em oito países da América do Sul (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) mais a Guiana Francesa como território de ultramar. Representa 43% da superfície da América do Sul. A região amazônica concentra 20% da água doce não congelada do planeta. Nela se concentra 34% das matas virgens do planeta, que abrigam entre 30% e 40% da fauna e flora do mundo.

É um bioma, ou seja, um sistema vivo, que funciona como um estabilizador climático regional e global, mantendo o ar úmido, e que produz um terço das chuvas que alimentam a terra. Possui uma grande sociodiversidade, já que abriga cerca de 2.800.000 indígenas, que pertencem a 390 povos, 137 dos quais são povos isolados ou sem contatos externos. Nele, são faladas 240 línguas, pertencentes a 49 famílias linguísticas distintas. Tem cerca de 33 milhões de habitantes.

O papa Francisco reconhece os próprios povos amazônicos e seus desafios: “Provavelmente, os povos originários amazônicos nunca estiveram tão ameaçados em seus territórios como estão agora. A Amazônia é terra disputada a partir de várias frentes: por um lado, o neoextrativismo e a forte pressão pelos grandes interesses econômicos que apontam sua voracidade sobre o petróleo, gás, madeira, ouro, monoculturas agroindustriais. Considero imprescindível realizar esforços para gerar espaços institucionais de respeito, reconhecimento e diálogo com os povos nativos, assumindo e resgatando a cultura, língua, tradições, direitos e espiritualidade que lhes são próprias. Um diálogo intercultural no qual vocês sejam os “principais interlocutores, sobretudo na hora de avançar em grandes projetos que afetem a seus espaços” (Laudato Si’, n. 146). O reconhecimento e o diálogo serão o melhor caminho para transformar as históricas relações marcadas pela exclusão e a discriminação”. [5]

A Igreja na bacia amazônica

No contexto da Amazônia, desde o início, a Igreja foi ao encontro das culturas, com luzes e sombras. Seguindo o mandato do Evangelho, ela acompanha o ritmo em que o povo mais pobre caminha. Nessas realidades, percebe-se a vitalidade missionária da Igreja na Amazônia. Esta porção da Terra é o bioma onde se expressa a vida em sua extraordinária diversidade como dom de Deus para todos os que a habitam e para toda a humanidade. No entanto, é um território cada vez mais devastado e ameaçado.

Segundo a Doutrina Social da Igreja, a missão de todo cristão contém um compromisso profético com a justiça, a paz, a dignidade de todo ser humano sem distinção e com a integridade da criação, em resposta a um modelo de sociedade dominante que produz exclusão, desigualdade, e que provoca o que o Papa Francisco chamou de uma verdadeira “cultura do descarte” e uma “globalização da indiferença”.

Como já se disse, este bioma, além de ser “fonte de vida no coração da Igreja” e um dos lugares de maior biodiversidade do mundo, é também o lugar de vida de múltiplas culturas que vivem aí por séculos e cuja existência e identidade estão atualmente em risco pelo modelo profundamente neoextrativista que hoje se impõe. [6]

A Igreja dispõe de todos os seus meios, de sua legitimidade no local, regional e internacional, e de sua perspectiva histórica e com projeção ao futuro para colaborar com todas as instâncias governamentais, organizações da sociedade civil e especialmente com os próprios povos, com a certeza de que é do interesse genuíno de todos a promoção, defesa e exigibilidade dos direitos humanos.

Todos juntos, cada um de seu respectivo espaço, somos chamados a criar as possibilidades desse “futuro sereno”, sobretudo para os povos indígenas, ao que o Papa Francisco se refere na convocação deste Sínodo especial. Escreveu o Papa na encíclica Laudato Si’: “A visão consumista do ser humano, estimulada pelas engrenagens da atual economia globalizada, tende a homogeneizar as culturas e a fragilizar a imensa variedade cultural, que é um tesouro da humanidade. [...] É necessário incorporar a perspectiva dos direitos dos povos e as culturas, e assim entender que o desenvolvimento de um grupo social supõe um processo histórico dentro de um contexto cultural e requer o continuado protagonismo dos atores sociais locais a partir de sua própria cultura” (LS 144).

Isso deve chamar à reflexão sobre a necessidade de buscar e encontrar novos caminhos para buscar harmonizar o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, por um lado, com o desenvolvimento econômico, produtivo e sustentável, por outro. Sob esta perspectiva, nos sentimos chamados a buscar um modelo de desenvolvimento que leve em conta esta realidade intercultural da Amazônia e assegure a proteção aos bens da criação.

Afirma, novamente, o Papa: “Neste sentido, é indispensável prestar especial atenção às comunidades aborígenes com suas tradições culturais. [...] Para elas, a terra não é um bem econômico, mas dom de Deus e dos antepassados que descansam nela, um espaço sagrado com o qual necessitam interagir para sustentar sua identidade e seus valores. Quando permanecem em seus territórios, são justamente os que melhor cuidam dele. No entanto, em diversas partes do mundo, são objeto de pressões para que abandonem suas terras, para que fiquem livres para projetos extrativos e agropecuários que não levam em consideração a degradação da natureza e da cultura” (LS 146).

Para esse fim, foi criada, em setembro de 2014, a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), com a aprovação da Santa Sé, mediante carta do Santo Padre Francisco, enviada por intermédio do cardeal Parolin, secretário de Estado. Tal carta expressa: “Não podemos viver sós, fechados em nós mesmos [...]. Somente desta maneira o testemunho cristão pode, graças à rede, alcançar as periferias existenciais humanas, permitindo que o fermento cristão fecunde e faça progredir as culturas vivas da Amazônia e seus valores”. [7]

Estados, empresas estrangeiras e o direito integral dos povos na Panamazônia

A experiência pastoral de décadas, e de anos recentes como a REPAM, também nos diz que não só são responsáveis alguns Estados em que atuam as indústrias extrativas, como também certas empresas estrangeiras e seus Estados de origem, isto é, os Estados que apoiam e propiciam o investimento estrangeiro, público ou privado, fora de suas fronteiras nacionais, aproveitando a riqueza da terra à custa de devastadores impactos sobre o meio ambiente amazônico e sua população.

A maioria dos Estados deste território são signatários das principais convenções internacionais de direitos humanos e dos respectivos instrumentos associados aos direitos dos povos indígenas e sobre o cuidado do meio ambiente. Portanto, estamos seguros de seu compromisso com o cumprimento dos mesmos. A Igreja deseja ser ponte e colaboradora para conseguir este objetivo para o bem de cada um dos países representados neste território, para a vida digna e plena dos povos que aí habitam, e para o cuidado deste ecossistema essencial para o presente e futuro do planeta.

A Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (aprovada no dia 13 de setembro de 2007), a qual o Papa fez referência em diversas ocasiões, contém direitos muito importantes, como o direito à livre determinação, em virtude do qual os povos indígenas determinam sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural (art. 3). No exercício de sua livre determinação, os povos indígenas têm o direito à autonomia nas questões relacionadas aos seus assuntos internos e locais (art. 4). E do art. 6 do Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, do ano de 1989, surge o seu direito a não se ver atingidos por medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente, sem que antes tenham sido consultados “de boa fé e de uma maneira apropriada às circunstâncias”, para conseguir seu consentimento prévio, livre e esclarecido.

Valorizamos especialmente a ratificação da Convenção 169 da OIT por parte dos Estados da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela. Assim como também Bolívia, Brasil, Equador, França (Guiana Francesa), Peru, Suriname e Venezuela votaram em favor da adoção da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, do ano 2007.

No que se refere à resposta firme a respeito da mudança climática, que representa uma crise ecológica global inescapável, todos os Estados que fazem parte da bacia amazônica são signatários do Acordo de Paris. Estamos convencidos de seu compromisso com as respectivas contribuições previstas e determinadas em nível nacional, ainda que, dada a “emergência climática” que enfrentamos hoje, devemos exigir que façam muito mais, assim como toda a sociedade global deve trabalhar mais eficazmente neste mesmo objetivo. O cuidado deste ecossistema é fundamental para alcançar os objetivos do Acordo de Paris. O próprio papa Francisco expressa a respeito dos povos originários que: “Quando permanecem em seus territórios, são precisamente os que melhor cuidam dele” (LS 146).

No plano nacional, algumas Constituições dos Estados amazônicos incorporaram progressivamente estes mesmos direitos sobre a consulta prévia, livre e esclarecida, desenvolveram padrões ambientais para reduzir o desmatamento e criaram mecanismos para garantir o respeito às reservas naturais e o reconhecimento de terras indígenas de posse ancestral. Ainda que, é preciso dizer com clareza, exista uma séria limitação ou, em alguns casos, falta de compromisso eficaz ou de vontade expressa para o seu cumprimento.

Paralelamente, as populações indígenas, camponesas e outros setores populares em cada país construíram processos políticos organizativos em torno de agendas fundadas em uma perspectiva baseada em direitos legítimos, que deve ser reconhecida e respeitada sempre que esteja no marco do Estado de direito.

Povos indígenas em isolamento voluntário ou povos livres

Os povos indígenas em isolamento voluntário devem ser considerados com a mais alta prioridade em razão de seu alto grau de vulnerabilidade, sua condição antropológica específica e necessidade de proteção de qualquer processo que possa resultar em uma violação a seus direitos humanos. Sobre eles, disse o papa Francisco: “O retrocesso de épocas passadas, obrigou-lhes a se isolar até de suas próprias etnias, empreenderam uma história de cativeiro nos lugares mais inacessíveis da mata para poder viver em liberdade. Continuem defendendo estes irmãos mais vulneráveis. Sua presença nos recorda que não podemos dispor dos bens comuns no ritmo da voracidade e do consumo”. [9]

Protegê-los é uma exigência ética fundamental, e para a Igreja se torna um imperativo moral coerente com o enfoque de ecologia integral que o papa Francisco apresenta como proposta central na Laudato Si’.

Tornemos nosso o desafio

Como Igreja, seguindo os chamados do Papa Francisco e no anseio de uma comunhão com e nas sociedades em que vivemos, queremos viver uma “cultura do encontro” na Amazônia com os povos indígenas, as comunidades que habitam as margens dos rios, os afrodescendentes, os pequenos camponeses, os que habitam as cidades, com as comunidades de fé, e em diálogo respeitoso e construtivo com outras religiões e instâncias políticas e sociais.

Nesse espírito, os representantes oficiais da Santa Sé e da REPAM acompanham os membros dos povos e comunidades amazônicas, em diferentes âmbitos internacionais e regionais do sistema da Organização das Nações Unidas, para que possam apresentar as situações particulares que os atingem.

Nós, membros da Igreja católica na Amazônia, queremos ser testemunhas vivas da esperança e da cooperação e seguir prestando um serviço evangelizador que deite suas raízes no solo fértil em que vivem nossos povos amazônicos e em suas culturas. Neste sentido, o Sínodo, sendo um evento eclesial, pode ser um sinal valioso da resposta eficaz para a promoção da justiça e a defesa da dignidade das pessoas mais vulneráveis. Acreditamos que nós, sociedades, Governos e Igreja em geral, podemos prestar atenção nestas vozes para assumir mais consistentemente nossas respectivas responsabilidades, diferenciadas e potencialmente complementares.

Queremos assumir o enorme desafio que o papa Francisco nos apresenta quando afirma: “Acredito que o problema principal está em como conciliar o direito ao desenvolvimento, incluindo também o direito de tipo social e cultural, com a proteção das características próprias dos indígenas e de seus territórios. [...] Neste sentido, sempre deve prevalecer o direito ao consentimento prévio e esclarecido” [10] (III Fórum Mundial dos Povos Indígenas. Roma, 15 de fevereiro de 2017).

Notas do autor

[1] Francisco, Discurso en ocasión del encuentro con los pueblos de la Amazonia, Puerto Maldonado (Peru), 19 de janeiro de 2018, disponível aqui

[2] Junto à consulta direta das próprias conferências episcopais (e das jurisdições presentes no território) dos países amazônicos.

[3] A REPAM é uma entidade cofundada pelas instituições regionais da Igreja católica: o CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano), a CLAR (Conferência de Religiosos y Religiosas Latino-Americanos), a Pastoral Social da Cáritas da América Latina e a Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), com o apoio do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral, da Santa Sé. Reúne, assim, todas as diferentes referências da Igreja Católica que atuam no acompanhamento pastoral e na defesa integral de grupos vulneráveis (com especial atenção aos povos indígenas e a outras minorias) e de seus direitos e na promoção de alternativas existenciais para povos e comunidades que habitam este território.

[4] O texto que aqui apresento reelabora uma intervenção que fiz na reunião com os representantes pontifícios e os embaixadores dos países que integram o território amazônico. O encontro ocorreu na Secretaria de Estado, em junho passado.

[5] Francisco, Discurso en ocasión del encuentro con los pueblos de la Amazonia, op. cit.

[6] Cf. ibid.

[7] Francisco, Mensaje en ocasión del encuentro inaugural de la Rede Eclesial Panamazónica (Brasília, 9-12 de setembro de 2014), disponível no original, em português, aqui.

[8] Francisco, Discurso a los participantes en un encuentro organizado por el Dicasterio para el Servicio del Desarrollo Humano Integral sobre el tema: transición energética y cuidado de nuestra casa común, 14 de junho de 2019, disponível aqui.

[9] Francisco, Discurso en ocasión del encuentro con los pueblos de la Amazonia, op. cit.

[10] Francisco, Discurso a los participantes en el III Foro de los Pueblos Indígenas convocado por el Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola (FIDA), 15 de fevereiro de 2017, disponível aqui.

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