Encontro de Diálogo dos Povos Indígenas da Panamazônia. Rede Eclesial Panamazônica – REPAM

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14 Fevereiro 2019

"A luta pela preservação da Mãe Terra é uma forma de honrar a memória de nossos antepassados, que viveram e pensaram nas futuras gerações", escreve a Comunidade Monilla Amena, em carta denúncia publicada após encontro em Leticia, na Colômbia, de 01-04 fevereiro 2019.

Eis a carta.

Nós, representantes dos povos indigenas Kokama, Uitoto, Tikuna, Yanomami, Kambeba, Matsés (Mayoruna, Matis, Kanamary, Karipuna, Manoke, Kayapi, Munduruku, Apinaje, Shuar, Kichwa, Kaixana, Pemon, Warao, Mojeño Trinitario, Mojeño Ignaciano, Desano, Inga e Okaina, procedentes de Brasil, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Equador e Peru, junto com pessoas e entidades membros da Rede Eclesial Panamazonica-REPAM, reunidos na comunidade de Monilla Amena, na Terra Índigena Tikuna-Uitoto, em Leticia-Colombia, no período de 01 a 04 de fevereiro de 2019, onde dialogamos sobre a realidade que vivem os povos indígenas em seus territórios, viemos denunciar:

• A falta de demarcação das terras e da garantia de nossos direitos territoriais. A não demarcação de nossos territórios causa violência e genocídio contra nossos povos. A falta de perspectivas, principalmente na juventude, e a ausência de politicas publicas específicas e diferenciadas obrigam a muitas pessoas a migrar para a cidade, passando a viver em situação de miséria, vulnerabilidade e falta de garantia de direitos fundamentais;

• Nossos territórios, demarcados ou não, continuam sendo invadidos pelo projeto do agronegócio, a extração petroleira, as estradas, a mineração, as hidroelétricas, bem como madereiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais e o tráfico de pessoas e de ilícitos;

• Nosso direito à consulta prévia, livre e informada não está sendo respeitado;

• Esta falta de garantia de nossos direitos territoriais e de políticas públicas especificas e diferenciadas leva a que nossos povos também sejam feridos por problemas como a drogadição, alcoolismo ou prostituição;

Os Estados dos países amazônicos são responsáveis por esta situação. Eles priorizam os interesses das grandes empresas e do capital, omitindo-se em suas obrigações de proteger a vida e os territórios de nossos povos. Exigimos aos Estados amazônicos que cumpram suas responsabilidades constitucionais, garantam os direitos reconhecidos na Convenção 169 da OIT e em outros instrumentos de direito internacional.

Diante de todo isto, nós povos indígenas e nossos aliados, REAFIRMAMOS:

• Nosso compromisso em continuar lutando pelos nossos direitos originários e garantidos constitucionalmente: a garantia da demarcação dos territórios, a educação e saúde de qualidade e a segurança e proteção de nossos povos;

• Nosso compromisso com o fortalecimento cultural de nossos povos, a autonomia e a autodeterminação na governança de nossos territórios;

• Nossa luta pela segurança alimentar e nutricional, a guarda e a conservação de nossas sementes tradicionais;

• O apoio aos processos de fortalecimento e participação da juventude indígena na tomada de decisões;

• A visibilização da participação das mulheres indígenas na organização dos povos em defesa da vida, dos direitos e dos territórios;

• Valorizar o conhecimento tradicional repassado pelos anciões, pajés, parteiras, artesãos, caciques e outras lideranças tradicionais de nossos povos;

• A união entre os povos indígenas da Amazônia para a continuidade da vida e do Bem Viver;

Fortalecer a articulação e o diálogo entre as comunidades, povos e organizações com os aliados da causa indígena.

A luta pela preservação da Mãe Terra é uma forma de honrar a memória de nossos antepassados, que viveram e pensaram nas futuras gerações.

Queremos agradecer ao Papa Francisco pelo reconhecimento da importância da Amazônia para os povos indígenas e para toda a humanidade. O Papa Francisco tem um olhar carinhoso aos povos amazônicos, suas sabedorias e formas próprias de espiritualidade.

Comunidade Monilla Amena, 04 de fevereiro de 2019;

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