Uruguai. Mulheres vão às ruas após feminicídios

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Por: João Flores da Cunha | 10 Março 2017

Dezenas de milhares de pessoas participaram de uma manifestação no dia 8-03 contra a desigualdade e a violência de gênero em Montevidéu, capital do Uruguai. A marcha do Dia Internacional da Mulher deste ano teve uma forte mobilização por conta da alta em crimes cometidos contra as mulheres – em 2017, já ocorreram oito feminicídios no país.

A marcha, que percorreu a avenida 18 de julho, a principal da cidade, surpreendeu pelo alto comparecimento. 300 mil pessoas teriam participado do ato, segundo cálculos não-oficiais. A população de Montevidéu é de 1,3 milhões de habitantes. Também houve atos em cidades do interior do Uruguai.

A manifestação fez referência à greve internacional das mulheres, marcada para o dia 8-03. “Se as mulheres paramos, paramos o mundo” foi um dos lemas do protesto. O público foi formado principalmente por mulheres. Ao final, leu-se um manifesto em que se afirmou: “Paramos porque somos objeto de assédio, na rua, na escola, no trabalho, nas redes. Porque seguem nos apresentando como objetos para satisfazer necessidades e desejos de outros, porque se nos coisifica, violenta e expõe”.

Assim como em outros países da América Latina, há no Uruguai uma marcada desigualdade salarial entre os gêneros. Mulheres com ensino superior recebem 25% a menos do que os homens com o mesmo nível de formação. Entre as pessoas sem instrução, a diferença é de 30%. Os dados são do Ministério de Desenvolvimento Social uruguaio, e se referem ao ano de 2011.

Em apenas três meses, foram registrados no Uruguai oito feminicídios – o assassinato da mulher por ser mulher. A alta nos crimes contribuiu para que essa fosse o que a imprensa uruguaia descreveu como a maior manifestação de 8 de março da história do país.

Os crimes provocaram repercussões sociais e políticas, e o Parlamento vem debatendo leis específicas para combater a desigualdade e a violência de gênero. Estão em discussão um sistema de cotas para garantir representatividade de mulheres no Legislativo e um projeto de lei que tipifica o feminicídio. No entanto, os partidos ainda não chegaram a um acordo para levar as iniciativas a votação.

Os dois países vizinhos do Uruguai, Argentina e Brasil, introduziram nos anos recentes legislações de tipificação do feminicídio. A Argentina aprovou em 2012 a caracterização dos assassinatos de mulheres e de pessoas trans como um agravante no delito de homicídio.

Em 2015, a então presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, promulgou a Lei do Feminicídio, que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e que o inclui no rol dos crimes hediondos. Segundo os termos da lei, constitui feminicídio o homicídio “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”, e “considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar” ou “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

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