Argentina. Lei de paridade de gênero é aprovada na província de Buenos Aires

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Por: João Flores da Cunha | 11 Outubro 2016

LA PLATA: Foi aprovada no dia 4-10-2016 uma lei que institui a paridade de gênero para cargos eletivos na província de Buenos Aires, na Argentina. A norma garante que as mulheres ocuparão metade dos cargos públicos eletivos, como os do Legislativo, e também se aplica a outros postos em conselhos regionais. Ela já é válida para as próximas eleições da província, que ocorrerão em 2017.

A lei estabelece que as listas eleitorais devem ser compostas por homens e mulheres de forma intercalada. Ou seja, se a primeira pessoa da lista é um homem, a segunda deve ser uma mulher, e assim por diante. Dessa forma, garante-se a presença da metade de mulheres no legislativo – apenas a obrigatoriedade de 50% não seria suficiente para tal, uma vez que bastaria aos partidos colocá-las ao final da lista para estar de acordo com a lei, mesmo sem alterar a representatividade.

A província de Buenos Aires é a quarta da Argentina a aprovar uma lei assim; também o fizeram as províncias de Córdoba, Río Negro e Santiago del Estero. Há um projeto no Congresso do país para implementar a legislação a nível nacional. A lei, que vale tanto para o legislativo da Província quanto para o dos municípios que fazem parte dela, também garante aos candidatos trans que sejam inscritos pelo gênero com o qual se identificam.

Representatividade das mulheres

A lei em vigência até então na província delimitava 30% como mínimo de representatividade feminina – mesmo patamar da legislação eleitoral brasileira. Ainda que representem avanços em direção à igualdade, essas leis têm um modelo que não garante representatividade efetiva. É justamente isso o que a legislação de paridade de gênero agora aprovada quer alcançar, com os candidatos intercalados.

Na Argentina, as mulheres conquistaram o direito ao voto apenas em 1947. O país foi, por outro lado, o primeiro do mundo a ter uma mulher como presidente – Isabel Perón, entre 1974 e 1976. Ela assumiu após a morte do marido, Juan Domingo Perón, de quem era vice-presidente. A primeira mulher a ser eleita para o cargo foi Cristina Fernández de Kirchner, em 2007.

Hoje, 36% dos postos na Câmara de Deputados argentina são ocupados por mulheres, e 42% dos senadores são mulheres. Isso faz da Argentina o 28º país do mundo com mais mulheres no parlamento, de acordo com o ranking elaborado pela União Inter-Parlamentar, organização internacional dos parlamentos. Nesse ranking, que é composto por 193 países, o Brasil está em 155º, ao lado de Myanmar.

Luta por direitos

A questão da violência de gênero está se impondo no debate público na Argentina. No dia 9-10, milhares de pessoas participaram de uma marcha contra a violência de gênero e pela despenalização do aborto em Rosario, cidade-sede de um encontro nacional de mulheres. O ato foi duramente reprimido pela polícia – um grupo teria tentado danificar a catedral da cidade. O fotógrafo da agência de notícias Telám José Granata ficou ferido no rosto por disparos de balas de borracha.

Recentemente (28-09), milhares de pessoas participaram de um protesto em Mendoza após a cidade registrar três feminicídios em uma semana. Os manifestantes se identificaram com o movimento Ni una menos, que combate a violência de gênero.

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