Argentina. Lei que pune assédio na rua é aprovada em Buenos Aires

Revista ihu on-line

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Mais Lidos

  • O que deve ser cancelado? Eis a questão

    LER MAIS
  • Cardeal Luis Antonio Tagle: a melhor nomeação do papa

    LER MAIS
  • CNBB emite nota sobre o desrespeito à fé cristã

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

Por: João Flores da Cunha | 13 Dezembro 2016

A cidade de Buenos Aires, capital da Argentina, aprovou no dia 7-12 uma lei que visa prevenir e combater o assédio nas ruas. O texto define o ato como uma contravenção e estabelece multas que chegam a mil pesos ou até dez dias de trabalho comunitário para quem nele incorrer. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Legislatura da cidade, com 44 votos a favor.

O objetivo da lei é “prevenir e sancionar o assédio sexual, produzido em espaços públicos ou de acesso público, nos quais se perturbe, maltrate ou intimide e que afetem em geral a dignidade, a liberdade, o livre trânsito e o direito à integridade física ou moral de pessoas com base em sua condição de gênero, identidade e orientação sexual”. O texto define o assédio como “toda conduta unidirecional, física ou verbal, produzida por um ou mais indivíduos contra pessoas com base em sua condição de gênero, identidade e orientação sexual”.

As condutas tipificadas como assédio são comentários verbais, fotografias e gravações não consentidas, contato físico indevido ou não consentido, perseguição, atos obscenos e de exibicionismo. A lei estabelece ainda que o Executivo deve realizar campanhas de conscientização sobre assédio sexual em espaços públicos e sobre os termos da lei.

A iniciativa da lei foi dos deputados Pablo Ferreyra e Gabriel Fuks. Para defender a necessidade do projeto, eles utilizaram os dados de uma pesquisa realizada neste ano pelo Movimento Mulheres da Mátria Latino-americana, que revelou que 100% das argentinas dizem já ter sofrido algum tipo de assédio em espaços públicos. De acordo com Fuks, em entrevista à emissora Telefe, “o que também dizem 100% das mulheres é que rejeitam esse tipo de situação. Ninguém gosta do exercício da violência, e isso é violência sexual exercida na via pública”.

A aprovação da lei é mais um passo da Argentina em seu combate à violência de gênero. O movimento Ni una menos chamou a atenção do país para o problema com manifestações massivas nos dois últimos anos. Recentemente, a relatora especial da Organização das Nações Unidas – ONU para a violência contra a mulher, Dubravka Šimonović, afirmou que a Argentina deve “intensificar suas ações para prevenir e combater feminicídios e outras formas de violência de gênero para assegurar o direito de toda e qualquer mulher e menina de viver uma vida livre de violência”.

Leia mais:

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Argentina. Lei que pune assédio na rua é aprovada em Buenos Aires - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV