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15 Maio 2016

Michel Temer defendeu a Lava Jato em seu primeiro discurso, mas deu cargo a investigados.

Sem negro nem mulher, mas com políticos investigados e com dificuldade para se elegerem. Após cogitar um “ministério de notáveis”, com intelectuais e especialistas em suas respectivas áreas, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) anunciou uma equipe com candidatos que não tiveram voto suficiente em suas últimas eleições, suspeitos de cometer crimes e velhos conhecidos dos governos Dilma, Lula e Fernando Henrique Cardoso.

A reportagem é de Edson Sardinha, publicada por Congresso em Foco, 12-05-2016.

Ao menos três dos 23 novos ministros são alvos da Operação Lava Jato: Romero Jucá (Planejamento), Geddel Vieira (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo). Com a posse, Geddel e Henrique Eduardo terão seus casos remetidos do juiz Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF) – a partir de agora, só podem ser investigados ou julgados pela mais alta corte do país. Em seu primeiro discurso como presidente, o peemedebista defendeu a continuidade da Lava Jato. Ele mesmo pode se tornar alvo da operação que investiga o maior esquema de corrupção descoberto no país. A Procuradoria-Geral da República examina se pede a abertura de investigação contra Temer em razão de citações e documentos apreendidos (leia mais abaixo).

Também respondem a inquérito no Supremo Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), Maurício Quintella Lessa (Transportes) e Ricardo Barros (Saúde). Outros dois novos ministros são filhos de investigados na Lava Jato: Helder Barbalho (Integração Nacional) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), herdeiros políticos dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), suspeitos de receber recursos desviados da Petrobras. Um dos homens mais próximos de Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi citado na delação premiada do ex-senador cassado Delcídio do Amaral (MS). Mas não há inquérito em andamento contra ele.

As ações da Lava Jato também causaram constrangimento a seis novos ministros, cujos nomes figuram a lista apreendida na casa de um executivo da Odebrecht, no Rio de Janeiro, em que são atribuídos repasses a políticos. Na relação aparecem, além de Jucá e Henrique Eduardo Alves, José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Ricardo Barros (Saúde). Os papéis, entre os quais cópias de planilhas com várias anotações a mão, atribuem doações eleitorais a perto de três centenas de políticos. A veracidade das informações que constam da lista, no entanto, ainda é investigada.

Jorge Piccciani, deputado estadual, presidente do PMDB no Rio de Janeiro e pai do novo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, também é citado na lista da Odebrecht. Líder do PMDB na Câmara, Picciani votou contra o impeachment de Dilma no último dia 17.

Sob suspeita

Novo titular da Saúde, pasta que concentra o maior orçamento de toda a Esplanada dos Ministérios, Ricardo Barros também é investigado no Supremo (Inquérito 4157) por corrupção, peculato e crime contra a Lei de Licitações. A previsão orçamentária para o ministério, este ano, é de R$ 118,5 bilhões. O deputado paranaense, agora licenciado, chegou a ser apontado como provável ministro da Saúde de Dilma quando a presidente negociava com o PP, um mês atrás, votos contra o impeachment. A legenda recuou e decidiu se aliar aos peemedebistas.

Líder do PR na Câmara até o mês passado, quando abriu mão da função para votar a favor do impeachment, o deputado Maurício Quintella Lessa (AL) é alvo de inquérito que apura denúncia de desvio de recursos de dois convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação quando era secretário estadual de Educação em Alagoas, no governo de seu primo, o ex-governador e atual deputado Ronaldo Lessa. Quintella é o novo ministro dos Transportes, pasta que está com o PR desde o governo Lula.

Sem mandato, com cargo

Assim como Michel Temer, que teve dificuldade para se eleger deputado federal em sua última passagem pela Câmara e que foi suplente em suas duas primeiras legislaturas, outros integrantes do primeiro escalão também têm sofrido nas urnas. Eliseu Padilha, que comandou o Ministério dos Transportes, no governo FHC, e a Aviação Civil, na gestão Dilma, assumiu seu último mandato como suplente. Padilha não disputou a última eleição.

Deputado federal por mais de 40 anos consecutivos, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves ficou sem mandato ao perder, em 2014, o governo do Rio Grande do Norte. Como consolação, recebeu o Ministério do Turismo de Dilma. Menos de dois meses após entregar o cargo, quando o PMDB rompeu com a petista, o potiguar está de volta ao mesmo gabinete.

Presidente do PSD, Kassab é outro ex-ministro de Dilma de volta ao Executivo. Trocou Cidades por Ciência e Tecnologia e Comunicações (produto de fusão das duas pastas). O ex-prefeito de São Paulo não conseguiu se eleger senador em 2014, a exemplo de Geddel Vieira Lima, candidato na Bahia. Helder Barbalho também foi chamado por Dilma depois de perder a disputa pelo governo do Pará. Embora tenha resistido a deixar a petista, o paraense responderá agora a Temer. Representante do PPS no governo Temer, Raul Jungmann (PE) estava na Câmara até esta quinta-feira como suplente. Não teve votos suficientes para se eleger diretamente.

Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda se pede a abertura de inquérito contra Temer na Lava Jato. O nome dele foi citado nas delações do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral e do lobista Júlio Camargo, o mesmo que confessou ter repassado US$ 5 milhões em propina a Eduardo Cunha; na planilha apreendida com um dos ex-executivos da Camargo Corrêa; e em uma troca de mensagens por telefone entre Cunha e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. No último caso, Cunha diz a Léo Pinheiro que os deputados estão incomodados de Temer já ter recebido a parte dela na propina, pelas mãos do ex-governador do Rio Moreira Franco, enquanto os aliados do presidente afastado da Câmara continuavam a ver navios.

Na mira da Lava Jato, o senador Romero Jucá, que assume o Planejamento, responde a cinco inquéritos no Supremo pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva, crimes eleitorais, de responsabilidade, contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e falsidade ideológica. Dois deles foram desencadeados pelas operações Zelotes e Lava Jato. O novo ministro é suspeito de ter recebido propina por contratos na Petrobras e no setor elétrico e por modificações em medida provisória que beneficiou montadoras automobilísticas.

Um dos procedimentos diz respeito à origem e ao destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um de seus auxiliares momentos antes de ser abordado pela polícia. O ato ocorreu durante a campanha eleitoral de 2010. O assessor disse que o dinheiro seria usado na campanha de Jucá.

Em dezembro do ano passado, a casa de Henrique Eduardo Alves foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em uma das fases da Lava Jato, a Catilinárias. O potiguar é suspeito de ter recebido dinheiro do dono da OAS, Léo Pinheiro, em troca de favores no Congresso e em tribunais.

Ministro da Integração Nacional no governo Lula e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal no primeiro mandato de Dilma, Geddel tem nome citado em mensagens trocadas entre o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com Léo Pinheiro trata do atendimento de interesses da OAS em órgãos do governo, como a Caixa. Segundo os investigadores, há indícios de que o ex-deputado baiano pediu doações da OAS para sua campanha ao Senado e para outros políticos do PMDB da Bahia.

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