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A reforma da Cúria romana passa pelo redimensionamento da Secretaria de Estado

Um destacado membro da Cúria Romana, que prefere conservar o anonimato e, por isso, assina como Ireneo de Lyon, lança, a partir de seu conhecimento da máquina vaticana, uma rota para a reforma da Cúria. Tem o objetivo de contribuir com o seu grão de areia e para que sirva como via para outras contribuições procedentes de todos os setores eclesiais. Não se trata de dar lições a ninguém, nem, muito menos, de dizer ao Papa o que precisa fazer. O objetivo consiste, simplesmente, em dar contribuições ao Conselho da Coroa cardinalícia. O artigo é publicado por Religión Digital, 04-06-2013. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Era de se esperar. Após poucos meses de sua eleição à Cátedra de Roma, o papa Francisco constituiu uma espécie de Conselho da Coroa “para aconselhá-lo no governo da Igreja universal” e para “estudar um projeto de revisão da Constituição Apostólica Pastor Bonus”. Alguns sussurram que a ideia deste grupo de cardeais que assessora o Papa já tinha surgido antes da renúncia de Bento XVI, com o objetivo de limitar o poder do cardeal Tarcisio Bertone, e que os oito cardeais, que formam o grupo, já estavam em contato antes do conclave e que, entre eles, também estava Bergoglio. Difícil provar isto.

O certo é que se há algo do que Bento XVI se arrepende, é de não ter realizado a reforma da Cúria Romana.

Todavia, examinemos os fatos. O grupo de trabalho está integrado por cardeais representantes dos cinco continentes, começando pelo presidente da Administração do Estado da Cidade do Vaticano, o italiano Giuseppe Bertello, seguido do arcebispo emérito de Santiago do Chile, o cardeal Francisco Javier Errázuriz Ossa; o arcebispo de Bombaim, Oswald Gracias; o arcebispo de Munique, Reinhard Marx, e o arcebispo de Kinshasa, Laurent Monsengwo Pasinya. O grupo se completa com o arcebispo de Boston, Sea Patrick O’Malley, o arcebispo de Sydney, George Pell, e o de Tegucigalpa, o cardeal Oscar Andrés Rodríguez Maradiaga, com funções de coordenador. O bispo de Albânia, Marcello Semeraro, atua como secretário.

Do ponto de vista jurídico, no seio da Cúria não muda nada. De fato, trata-se de um “grupo”, não de uma “comissão” e, muito menos, de um “conselho”. É, ao contrário, um grupo de sábios pastores para os quais o pastor da Igreja universal solicita que o aconselhe para guiá-la [a reforma] da melhor maneira possível.

Este grupo terá que conversar, além disso, enfrentando uma revisão da Constituição apostólica “Pastor Bonus” sobre a Cúria Romana. E, em início de outubro, fará sua primeira reunião formal.

A “Pastor Bonus” é a lei que rege o funcionamento da Cúria Romana: Secretaria de Estado, Congregações, Conselhos Pontifícios e Tribunais. Foi João Paulo II, em 1988, quem promulgou a “Pastor Bonus”, com o objetivo de adequar a Cúria às modernas exigências de nossos dias.

Em 1967, Paulo VI havia realizado a grande reforma da Cúria com a “Regimini ecclesiae universae”. O papa Montini, que havia tido uma ampla experiência curial, mudou tudo, tornando a Cúria muito mais funcional e eficiente, mas, ao mesmo tempo, quis atribuir uma enorme importância e poder à Secretaria de Estado, atribuindo a mesma a coordenação de todos os dicastérios e de todos os organismos da Cúria.

Acredito (e espero vivamente) que o Conselho da Coroa, dos oito cardeais, comece seu trabalho redimensionando o papel da Secretaria de Estado. O núcleo duro está precisamente aqui. Aquele que reler uma cópia dos Anuários Pontifícios, do tempo de Pio XII, poderá constatar facilmente que a Secretaria de Estado ficava ao final de todos os dicastérios da Cúria Romana. E estava no final porque é e continua sendo, na realidade, a Secretaria do Papa.

O papa Montini sempre havia trabalhado na Secretaria de Estado e quis colocá-la acima de todos os demais dicastérios, para que atuasse como ponte entre o Papa e os dicastérios. Nos Anuários Pontifícios atuais se posiciona acima de todos os demais dicastérios, com suas duas seções: a primeira para os Assuntos Gerais e a segunda para as relações com os Estados. E, no alto da pirâmide, o Secretário de Estado, cujo enorme poder supera, em muito, o de qualquer primeiro-ministro.

Esta estrutura enfraqueceu muito o acesso de parte dos presidentes dos dicastérios ao Papa e anulou quase por completo “as audiências de mesa”. Na prática, ainda hoje, conversam com o Papa, na data fixa, os Prefeitos da Congregação para a Doutrina da Fé (na sexta-feira à tarde), a dos Bispos (no sábado, no final da manhã) e o da Propaganda Fide (na sexta-feira, no final da manhã). Às vezes, os prefeitos da Congregação para as Igrejas Orientais e a da Causa dos Santos reúnem-se com o Papa.

Todo o restante é controlado e filtrado pela Secretaria de Estado. Desta forma, é fácil deduzir que o Papa não conheça ‘ex auditu’, por parte de cada um dos Prefeitos, a evolução e a problemática de cada dicastério. Há tempo, estes vêm pedindo uma relação “de mesa” e direta com o Pontífice. Porque, abolidas as “audiências de mesa”, o Secretário de Estado e o Substituto da Secretaria de Estado são os que interagem com o Papa.

É preciso levar em conta que, por direito, os prefeitos das Congregações da Cúria Romana atuam com potestade ordinária vigária, ou seja, em nome do Romano Pontífice. Ao contrário disto, a Secretaria de Estado, em ‘stricto senso’, não é um dicastério e não gozaria dessa potestade ordinária vigária, uma vez que o seu papel é o de ser a Secretaria do Papa.

O objetivo fundamental da reforma da Cúria deveria ser o de privilegiar a colegialidade, em concordância com as indicações, nunca colocadas em prática, do Concílio Vaticano II, em ser um instrumento a serviço do Papa e não um organismo de certo modo autônomo e, menos ainda, um condicionante no exercício do ministério do sucessor de Pedro e de suas relações com o episcopado.

Neste contexto, não se exclui que o papa Francisco preveja, para a sua reforma da Cúria, um papel mais decisivo para as Conferências Episcopais e para os organismos internacionais que aglutinam as Conferências Episcopais nacionais. Assim, a Igreja caminharia rumo a uma comunidade de escuta e acolhida das comunidades locais, que são emanação da Igreja universal. Desta forma, não se basearia tanto na estrutura, mas nas comunidades. O tema da colegialidade é um dos assuntos a ser ainda desenvolvido e que o papa Francisco parece estar decidido abordar. Trata-se de um problema muito sentido no seio da Igreja. Seria importante ver quantos poderes, até agora consultivos, o papa Francisco desejará compartilhar e transformá-los em deliberativos. Penso – a título de exemplo – no Sínodo dos Bispos. Por meio da colegialidade, a Igreja poderá estar muito mais próxima da realidade do que está na atualidade.

Por este motivo, a autêntica reforma deve começar por redefinir e redesenhar o papel e o serviço da Secretaria de Estado, que deve voltar a suas antigas e únicas funções de Secretaria papal. Desta forma, não apenas se conquistará autonomia para os dicastérios, como também, além disso, será permitido que se relacionem diretamente com o Sumo Pontífice.

Nesta perspectiva, também seria preciso redimensionar o papel do Secretário de Estado. Este, rodeado de uma equipe de estreitos colaboradores, poderia ser o ‘primus inter pares’ dos colaboradores do Papa e não um autêntico primeiro-ministro de um governo.

Enunciada esta premissa, o mais razoável é pensar que a Cúria Romana, na qual Francisco está pensando, deve ser ágil, simples, essencial, funcional, com menos dicastérios e menos oficiais. Hoje, na Cúria há 9 Dicastérios e 12 Conselhos Pontifícios, além das Comissões e os Tribunais. E, sobretudo, terá que ser uma Cúria de autêntico serviço.

Ao iniciar seu ministério como bispo de Roma, pastor da Igreja universal e sucessor de Pedro, o Santo Padre Francisco declarou: “Nunca esqueçamos que o verdadeiro poder é o serviço, e que também o Papa, para exercer o poder, deve entrar cada vez mais nesse serviço que tem seu cume luminoso na cruz; deve colocar seus olhos no serviço humilde, concreto, rico de fé, de São José e, com ele, abrir os braços para cuidar de todo o Povo de Deus e acolher com afeto e ternura toda humanidade, especialmente, os mais pobres, os mais fracos, os pequenos, isso que Mateus descreve no julgamento final sobre a caridade: o faminto, o sedento, o forasteiro, o nu, o doente, o prisioneiro (cf. Mt 25, 31-46). Apenas aquele que serve com amor sabe cuidar”.

No meu parecer, este será o objetivo da reforma da Cúria, na qual o papa Francisco está trabalhando através do poder consultivo de seu Conselho da Coroa.

Segunda parte. Propostas concretas

Imediatamente após sua eleição, em 1963, Paulo VI anunciou a necessidade de adequar a Cúria Romana às exigências do Concílio Vaticano II. Entretanto, precisou de quatro anos de intenso labor, por parte de uma comissão cardinalícia, criada ad hoc e integrada por três purpurados, para poder promulgar a “Regimini Ecclesiae Universae”.

Uma análoga comissão cardinalícia foi criada por Karol Wojtyla, em 1985, e demorou três anos para promulgar a “Pastor Bonus”. Com a esperança de que os membros do Conselho da Coroa sejam um pouco mais rápidos, somente nos resta fazer nossa contribuição sobre os dicastérios, congregações, conselhos, etc., em meio a um redimensionamento da estrutura, para dotá-la de maior agilidade e eficácia.

Atualmente, as Congregações são nove: Doutrina da Fé, Igrejas Orientais, Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, Causa dos Santos, Bispos, Evangelização dos Povos, Clero, Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica e Educação Católica.

Mais numerosos, no entanto, são os Conselhos Pontifícios, exatamente doze: Leigos, Unidade dos Cristãos, Família, Justiça e Paz, Cor Unum, Pastoral para os Trabalhadores da Saúde, Textos Legislativos, Diálogo Inter-religioso, Comunicação Social e Nova Evangelização (criado em 2010). Estes Conselhos Pontifícios têm a função de promover atividades e iniciativas de sua competência. E, finalmente, são três os Escritórios: Câmara Apostólica, Administração do Patrimônio da Sede Apostólica e Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé.

É muito difícil aventurar quais serão as opções operativas que serão sugeridas e propostas pelo Santo Padre. Minha função, neste caso, como conhecedor do interior da Cúria, é sugerir as seguintes mudanças na organização dos dicastérios, não apenas por razões econômicas, mas também com a finalidade de não desperdiçar recursos e não duplicar funções sem necessidade.

Em primeiro lugar, acredito que os Pontifícios Conselhos deveriam ser reduzidos à metade e as Congregações passarem de 9 para 10.

1. Além das 9 Congregações existentes, deveria ser criada a Congregação do Povo de Deus. A Lumen Gentium, após descrever o mistério da Igreja (1-8), coloca o Povo de Deus em primeiro plano. Pois bem, existem as congregações de Bispos, do Clero e de Religiosos. Falta a Congregação do Povo de Deus. Seria uma maneira esplêndida de comemorar e aplicar o dito pelo Concílio Vaticano II, em seu 50º aniversário.

Este novo dicastério deveria englobar as competências dos atuais Pontifícios Conselhos para os Leigos, para a Família, para a Pastoral dos Emigrantes e Itinerantes e para a Pastoral dos Agentes de Saúde. Trata-se de não subdividir o povo de Deus em categorias. Daí que a nova congregação deva ser competente na pastoral de todas as vocações e serviços leigos.

2. O Pontifício Conselho Cor Unum poderia se unir ao de Justiça e Paz. A “solicitude da Igreja católica com os necessitados” (PB 145) pode ser perfeitamente conjugada com a promoção da justiça e da paz. Portanto, paz, justiça e solidariedade. Um trinômio adequado para um novo Conselho Pontifício.

3. O Pontifício Conselho para a Nova Evangelização deveria passar a se chamar Pontifício Conselho para a Evangelização e o Ministério da Palavra, atribuindo-se para este dicastério:

- Tudo o que no Código de Direito Canônico se refere à catequese;
- O que diz respeito à homilética;
- O ensino da Religião nas escolas;
- E, inclusive, a Pontifícia Comissão Bíblica;

4. O âmbito da Cultura poderia se confiado à Congregação para a Educação, da qual retiraram competências sobre os seminários para passá-las à Congregação do Clero, uma decisão que poderia ser revisada. Na atualidade, a Congregação do Clero supervisiona 50% da formação dos seminaristas e os outros 50% dependem de outro dicastério. A situação não parece muito harmônica. A situação anterior parecia ser mais harmoniosa, quando a Congregação do Clero era responsável pelos dois primeiros graus do sacramento da ordem: o diaconato e presbiterato. A formação dos seminaristas parece se harmonizar melhor com a formação acadêmica, supervisionada pela Congregação da Educação.

Segundo esta hipótese de trabalho, as Congregações passariam a ser 10 e os Pontifícios Conselhos 6.

Como princípios gerais, a reforma da Cúria deveria se inspirar nas seguintes considerações:

- Redimensionar a Secretaria de Estado, que deveria voltar a sua antiga função de Secretaria papal.

- Retomar as ‘audiências de mesa’ para os prefeitos dos dicastérios, para que possam falar diretamente com o Papa.

- Uma significativa redução dos organismos curiais.

- Um papel menos asfixiante da Cúria Romana em relação às igrejas locais.

- O retorno a uma maior colegialidade no seio da própria Cúria Romana.

Neste sentido, é apropriado dizer uma palavra sobre aqueles que prestam serviço ao Papa na Cúria Romana, que deveriam reger sua atuação, ao menos, por estes dois princípios gerais:

1. Que, antes de começar a trabalhar na Cúria, tenham trabalhado durante pelo menos um quinquênio na atividade pastoral. O mesmo deveria ser implementado no caso dos aspirantes ao serviço diplomático da Santa Sé. O serviço na Cúria Romana é essencialmente um serviço ao bispo de Roma e pastor da Igreja universal e seus colaboradores devem ter experiência pastoral e de cura de almas.

2. Que os oficiais de serviço mudem de organismo com certa assiduidade, para evitar o excessivo apego a um posto e adquirir continuamente novas competências.

Tudo o que foi exposto aqui, é apenas uma hipótese de trabalho. Ou seja, um serviço. Pessoalmente, encantar-me-ia que todos aqueles que desejassem, interviessem para fazer suas próprias contribuições, ponderações e sugestões. Desta forma, o Conselho da Coroa ampliaria seu raio de ação às bases e a reforma da Cúria Romana poderia nascer de uma consulta eclesial.

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