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O governo é provisório, nossos direitos são originários: não à revogação de demarcações!
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25 May

Transformações no semiárido brasileiro: “A luta pela água não pode acabar; ela é permanente”. Entrevista especial com Glória Araújo

“É importante fortalecer a agroecologia no semiárido, porque a metade dos agricultores brasileiros está na região”, diz a coordenadora executiva da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA.

Foto: www.webpiaui.com.br

Na última década, a instalação de cisternas que permitem a captação da água da chuva garantiu que 85 mil famílias do semiárido passassem não só a ter acesso à água para o consumo humano, mas pudessem produzir seus próprios alimentos. “A água utilizada para a produção de alimentos vem transformando a paisagem do semiárido”, diz Glória Araújo à IHU On-Line.

Antes de iniciativas como essa, que foram desenvolvidas através do Programa Um Milhão de Cisternas, “a realidade das famílias agricultoras do semiárido brasileiro era marcada pela dificuldade do acesso à água. Essas famílias, principalmente as mulheres e as crianças, caminhavam mais de seis quilômetros para pegar água em grandes propriedades”, lembra.

De acordo com a coordenadora executiva da Articulação Semiárido Brasileiro - ASA pelo estado da Paraíba, entre as mudanças que têm chamado atenção nos últimos anos no semiárido, destaca-se a queda nos processos migratórios do campo para a cidade. “No Nordeste houve inclusive um retorno ao campo justamente porque as pessoas passaram a ter água. Mesmo num período de estiagem não houve uma migração brusca do campo para a cidade”, informa. Apesar dos avanços dos últimos anos, frisa, “é preciso implementar políticas públicas para a população do campo, porque não podemos nos iludir achando que somente as cisternas vão resolver todos os problemas do semiárido”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Glória comenta ainda algumas das principais mudanças que tem evidenciado na região na última década, com destaque para o desenvolvimento da produção agroecológica, através do cultivo de sementes locais, que envolve 12.800 famílias. “Fizemos um mapeamento das sementes que estão sendo conservadas, diversificadas e usadas pela agricultura familiar e chegamos a identificar que o patrimônio genético do semiárido é fantástico. Esse trabalho da valorização das sementes locais é algo importante para que o semiárido seja dinâmico e para que as populações camponesas possam viver melhor. Nesse sentido, água, semente e terra são questões fundamentais”, pontua.

Glória Araújo é coordenadora executiva da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA pelo estado da Paraíba.

Confira a entrevista.

Foto: patacparaiba.blogspot.com.br

IHU On-Line - Qual tem sido o impacto do programa de cisternas na transformação do semiárido? Pode nos apresentar um balanço de qual era a situação do semiárido antes da implantação das cisternas e como essa realidade mudou?

Glória Araújo – Antes desse programa a realidade das famílias agricultoras do semiárido brasileiro era marcada pela dificuldade do acesso à água. Essas famílias, principalmente as mulheres e as crianças, caminhavam mais de seis quilômetros para pegar água em grandes propriedades. A partir da concretização desse programa, quando a Articulação Semiárido Brasileiro - ASA apresentou a proposta da instalação das cisternas para a sociedade e para o governo a fim de atender as populações difusas do semiárido, essas famílias passaram a ser beneficiadas pelo Programa 1 milhão de Cisternas e passaram a ter, ao lado da casa, acesso à água de qualidade. As cisternas têm capacidade de armazenar 16 mil litros de água e podem atender uma família de até cinco pessoas durante um período prolongado de estiagem. Os últimos seis anos foram um período de violento processo de estiagem, e muitas vezes não choveu o suficiente para abastecer as cisternas, mas mesmo assim as famílias tiveram acesso à água em casa, algo que antes não tinham.

Além do acesso à água para o consumo humano, desde 2007 estamos trabalhando para que as pessoas tenham acesso à água para a produção de alimentos: trabalhamos com cisternas com capacidade para 52 mil litros de água, que são construídas nos quintais das casas e têm os transformado em locais de produção de alimento. As mulheres têm um papel importante nesta atividade, porque agora não só produzem suas plantas medicinais, como também reproduzem suas sementes e criam aves. Nesse sentido, a água utilizada para a produção de alimentos vem transformando a paisagem do semiárido. Hoje, já foram feitas cerca de 800 mil cisternas pela ASA e também por outras organizações e pelo governo do Estado, que tem incorporado a tecnologia de cisternas de placas da ASA. Nesse sentido, cerca de 85 mil famílias do semiárido já têm acesso à água para a produção de alimentos e isso está transformando a vida das pessoas, porque agora elas não só têm água para consumir, mas também para produzir alimentos.

Também desenvolvemos junto aos agricultores um trabalho de gestão da água para o consumo e para a produção de alimentos. Isso tem trazido impactos incríveis na vida das pessoas não só porque elas passam a ter acesso à água, mas porque conseguem produzir uma diversidade de alimentos sem uso de agrotóxicos. Esses alimentos passam a ser consumidos pelas famílias e, mesmo em momentos de estiagens, elas têm conseguido vender seus alimentos no mercado da comunidade ou nas feiras locais, além de terem uma parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Chama a atenção que, mesmo no período de seca, em 2014 foram organizadas quatro feiras, que oferecem produtos agroecológicos produzidos pelas famílias.

"Mesmo no período de seca, em 2014 foram organizadas quatro feiras, que oferecem produtos agroecológicos produzidos pelas famílias"

IHU On-Line – Uma das reivindicações da ASA era a instalação das cisternas de placa e não as de plástico, conforme havia sido sugerido pelo governo federal há alguns anos. Hoje se investe mais em qual tipo de cisterna?

Glória Araújo – Hoje diminuiu o número de cisternas de plástico, porque fizemos um movimento contrário a essa tecnologia, justamente porque ela vem de fora, tem um preço mais elevado e os agricultores ficariam dependentes da empresa que comercializa esse tipo de cisterna caso ocorresse algum problema. Além disso, a construção das cisternas de placa fomenta o comércio local.

IHU On-Line – Além do avanço em relação ao acesso à água, quais são as principais dificuldades que a população do semiárido ainda enfrenta quando se trata de ter acesso à água?

Glória Araújo – Apesar do avanço, ainda é preciso construir mais cisternas para que toda a população do semiárido possa ter acesso à água, e não apenas para o consumo humano, mas também para poderem plantar seus alimentos. 

Um dado que tem nos chamado a atenção é que embora tenha esse processo migratório do campo para a cidade, no Nordeste houve inclusive um retorno ao campo justamente porque as pessoas passaram a ter água. Mesmo num período de estiagem não houve uma migração brusca do campo para a cidade. Tendo em conta esse cenário, é preciso implementar políticas públicas para a população do campo, porque não podemos nos iludir achando que somente as cisternas vão resolver todos os problemas do semiárido. Elas têm um papel importante no acesso à água, mas também é preciso olhar para as bacias hidrográficas, para as águas subterrâneas, os mananciais, ou seja, é preciso de políticas públicas que levem em conta o conjunto do meio ambiente. Isso faz com que se tenha um olhar mais sistêmico e integrado, ou seja, temos de olhar para as diversas formas de ter e garantir o acesso à água no semiárido. A luta pela água não pode acabar; ela é uma luta permanente.

Para se ter uma ideia, em alguns locais ainda não conseguimos instalar as tecnologias desenvolvidas pela ASA, porque algumas famílias não têm espaço em seus territórios para construir uma cisterna-calçadão de 200 metros. Então, a luta pela terra é algo importante para transformar a situação do semiárido.

IHU On-Line – Que tipos de políticas públicas seriam fundamentais para garantir a melhor qualidade de vida no semiárido e o desenvolvimento da região? O que tem sido feito em termos de outras políticas?

Glória Araújo – Primeiro temos que entender que o semiárido não é aquele lugar que muitas vezes é apresentado como um local de terra rachada, de vida seca. O semiárido tem um potencial muito grande e uma diversidade enorme que pode ser vista na Caatinga. Temos de olhar para essa potencialidade e capacidade naturais e humanas, ou seja, é preciso olhar o semiárido com outra lente: como um local que tem vida e capacidade de transformá-lo num local digno para se viver.

Entre os programas que vêm sendo realizados junto ao BNDES, destaco o Programa Sementes do Semiárido, que valoriza as variedades de sementes locais. Esse projeto será finalizado neste mês de maio, mas durante seu desenvolvimento conseguimos trabalhar com 640 bancos de sementes e 12.800 famílias. Fizemos um mapeamento das sementes que estão sendo conservadas, diversificadas e usadas pela agricultura familiar e chegamos a identificar que o patrimônio genético do semiárido é fantástico. Esse trabalho da valorização das sementes locais é algo importante para que o semiárido seja dinâmico e para que as populações camponesas possam viver melhor. Nesse sentido, água, semente e terra são questões fundamentais.

Também são desenvolvidas políticas voltadas para a agricultura familiar para que os agricultores possam vender seus produtos orgânicos, porque em geral eles não usam nem agrotóxicos nem sementes transgênicas; há um entendimento de que a agricultura se faz numa relação harmônica entre o homem e a natureza. Então, é importante fortalecer a agroecologia no semiárido, porque a metade dos agricultores brasileiros está no semiárido. Nessa linha, ainda seria preciso desenvolver algumas políticas que possibilitassem trabalhar a questão da produção, da organização da produção, do acesso ao mercado, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compra a produção das famílias e a repassa para as escolas.

É importante ressaltar que algumas políticas foram bastante importantes para o semiárido, como o Programa Bolsa Família, que transformou a vida das pessoas não no sentido de elas ficarem dependentes do programa, mas, ao contrário, de elas terem condições de iniciar uma produção e passarem a ter acesso a créditos. As pessoas que recebem o Bolsa Família são trabalhadoras, vivem da agricultura, e esses programas sociais são um apoio a elas, porque à medida que acessam renda, deixam de precisar dos programas. De modo que se pode dizer que esses programas sociais também deram uma contribuição para a transformação do semiárido. Agregando isso à política de acesso à água e às sementes, foram colocados novos elementos para que essas famílias vivessem em melhores condições.

"Temos que entender que o semiárido não é aquele lugar que muitas vezes é apresentado como um local de terra rachada, de vida seca"

 

IHU On-Line - Como a transposição do rio São Francisco tem sido discutida na região do semiárido, depois de 85% das obras já estarem concluídas na Paraíba e de o governo sustentar a tese de que a transposição garantirá a segurança hídrica na região?

Glória Araújo – A transposição poderá trazer vantagens, mas será para um segmento social específico, e não para a população de agricultores, indígenas e quilombolas que vivem no semiárido, porque a água não vai chegar a essas populações. Nós temos muitas críticas à transposição, porque a história brasileira mostra que quando se investe em grande obras, elas não servem para atender ao grande público. Sem falar que essas obras não levam em conta os limites da própria natureza, porque a transposição vai trazer transtornos para o velho Chico, considerando que muitos estudos demonstram que a transposição causará impactos ambientais para o rio.

Outra crítica que fazemos à transposição é em relação aos altos recursos que são utilizados para realizar a obra. Se esse dinheiro fosse utilizado para desenvolver outras políticas, seria possível atender a um público bem maior e mais pobre.

IHU On-Line - Com uma possível mudança de governo, vislumbra alguma mudança na continuidade da implantação das cisternas no semiárido?

Glória Araújo – O novo governo está desmontando o Estado brasileiro e as conquistas sociais também serão desmontadas. Desde o período da colonização até hoje, foram poucos os governos que de fato trabalharam com as populações excluídas. Nos últimos 12 anos houve mudanças para o povo excluído, e as organizações da sociedade civil terão de denunciar e lutar pela continuidade de direitos daqui para frente.

Por Patricia Fachin

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24 May

Frases do dia

Sem coringa

“A agenda Temer perderá velocidade no Congresso com a saída de Romero Jucá, segundo general do PMDB a tombar em apenas 18 dias. Sem ele e sem Eduardo Cunha, dois dos principais operadores do presidente interino no Legislativo, ficará mais difícil aprovar uma pauta econômica ambiciosa. Em conversas reservadas com aliados de sua confiança, o próprio ex-ministro do Planejamento reconheceu que, uma vez fora da Esplanada, terá menos poder para influenciar votações polêmicas” – Natuza Nery, jornalista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Bate-pronto

“Amigos não gostaram de ver Jucá rifado pelo Planalto logo na primeira tempestade. E alertam: deixar o aliado no sereno não parece uma boa estratégia para quem quer ver o impeachment definido no Senado” – Natuza Nery, jornalista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Desquite

“Enquanto Jucá ardia na fogueira da crise, um importante banqueiro vaticinava: “A lua de mel acabou” – Natuza Nery, jornalista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Sem tropa

“O mercado financeiro, fã de previsibilidade, está roendo as unhas. Vê Sérgio Machado como o homem-bomba do PMDB. Teme que ele implique Renan Calheiros e elimine mais um alto oficial do QG peemedebista” – Natuza Nery, jornalista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Vitaminado

“Com a exoneração, Henrique Meirelles assume sozinho o papel de fiador do governo interino” – Natuza Nery, jornalista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Eu já sabia

“O fator Lava Jato na nomeação de Romero Jucá estava contratado. Só não se sabia que seria tão rápido” – Natuza Nery, jornalista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Grampo matinal

“ Jucá relatou a amigos que, no fatídico dia da gravação, Sérgio Machado bateu à porta de sua casa num sábado, às 7h30 da manhã, sem avisar. Mas não desconfiou de nada” – Natuza Nery, jornalista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Sapo ensaboado

“Sapo ensaboado a saltitar no pântano da política, Romero Jucá serviu a ditadura, Sarney, Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer. O segredo de se dar bem foi a sua discrição em obter pequenos cargos e grandes negócios. Fez uma carreira modelar sem articular uma mísera ideia” – Mario Sergio Conti, jornalista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Desmastreado

“Se o afastamento de Dilma foi produto de uma articulação extremamente bem concatenada, o governo interino tem sido o contrário. Seus conflitos e recuos se sucedem num ritmo quase diário –o mesmo dos motins pela sua derrubada. A rapidez dos fatos e o tumulto são de deixar Hegel desmastreado” – Mario Sergio Conti, jornalista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Descarrilado

“O Brasil virou um trem fantasma descarrilado”! Eu ia falar do rombo da Dilma, aí vaza o áudio do Jucá! "Em diálogos gravados, Jucá fala em pacto para deter avanço da Lava Jato" – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Lavarabo

“Lava Jato muda para Lavarabo. O que deve ter de politico com o cu na mão! Rarará!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Em francês!

“Jucá é Juca em francês?” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Pacto

“E quem pagou o pacto foi a Dilma! Rarará!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

Cocô

“Resumo: o Jucá fez cocô na sala!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 24-05-2016.

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24 May

Wallerstein enxerga o novo cenário brasileiro

“O desempenho do PT como movimento de esquerda foi ambíguo. Isso resultou numa insatisfação constante dos grupos dentro do partido e de suas amplas alianças políticas. E levou o partido a uma posição de fraqueza que tornou possível ao seus inimigos implementar, em 2015, um plano para destruí-lo”, analisa Immanuel Wallerstein, professor na Universidade de Yale, em artigo publicado por Outras Palavras, 23-05-2016. A tradução é de Inês Castilho.

Segundo ele, “o que parece certo é que o PT está acabado. Procurou exercer o poder como um governo de centro, temperando seu programa. Mas o sério deficit orçamentário e a queda dos preços mundiais do petróleo e outros produtos de exportação brasileiros desiludiram uma ampla parcela de seus eleitores. Assim como em muitos outros países, hoje, a insatisfação maciça leva à rejeição dos políticos de centro normais”.

Eis o artigo.

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi suspensa do seu cargo enquanto é julgada pelo Senado. Se condenada, será removida do posto, o que é denominado “impeachment” em seu país. Todo mundo, mesmo os brasileiros que vêm tentando acompanhar as manobras dos últimos meses, podem ser desculpados se estiverem de alguma forma confusos pelas muitas voltas dadas durante o processo.

O que está de fato em questão, aqui? É um golpe constitucional, como tem repetido a presidente Rousseff? Ou é um ato legítimo de responsabilizar a presidente por graves delitos cometidos por ela e membros de seu ministério, como quer a “oposição”? Se é isso, por que está ocorrendo somente agora e não, por exemplo, no primeiro mandato da presidente, antes dela ser reeleita em 2015, por uma margem significativa de votos?

Dilma Rousseff é membro do Partido dos Trabalhadores (PT), por muito tempo liderado por seu predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula). Um modo de ver esses eventos é enxergá-los como parte da história do PT – sua ascensão e agora, muito provavelmente, seu afastamento do poder.

O que é o PT, e o que ele representou na política brasileira? Fundado em 1980 como partido de oposição à ditadura militar que governou o Brasil desde o golpe de 1964, era um partido socialista, anti-imperialista, que reuniu vários grupos marxistas e esteve próximo de grandes associações civis como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e movimentos católicos ligados à Teologia da Liberação.

Do ponto de vista tanto dos militares como dos partidos tradicionalmente estabelecidos no Brasil, o PT era um perigoso partido revolucionário, que ameaçou as estruturas econômicas e sociais do país. Os Estados Unidos viram seu “anti-imperialismo” como dirigido principalmente ao papel dominante de Washington na política latino-americana — o que era real.

O PT, contudo, não buscava chegar ao poder por meio de revolução de guerrilha, mas antes através de eleições parlamentares, sustentadas e apoiadas por manifestações e pressões extra-parlamentares. Foi necessário esperar quatro eleições presidenciais para que finalmente um candidato do PT, Lula, chegasse ao governo, em 2003. O establishment brasileiro nunca esperou que isso acontecesse e nunca aceitou que pudesse prosseguir. Há muito, investe suas energias para derrubar o PT. Pode ter encontrado o caminho em 2016. No futuro, talvez os historiadores podem o período de 2003-2016 como um interlúdio do PT.

O de fato que aconteceu nesse interlúdio? No governo, o PT foi muito menos radical do que temiam seus opositores, mas ainda assim radical o suficiente para que estes se tornassem implacáveis em seu desejo de destruir o partido — não apenas afastando-o do gabinete presidencial, mas também inviabilizando-o como movimento que ocupa um lugar legítimo na política brasileira.

Se o PT conseguiu chegar ao poder em 2003, foi pela combinação da crescente atração exercida por seu programa e sua retórica com o declínio da força geopolítica dos Estados Unidos. E o que o PT fez durante seu tempo no poder? Por um lado, procurou socorrer os estratos mais pobres do país através de um programa de redistribuição de renda conhecido como Fome Zero, que incluía o Bolsa Família. Isso reduziu de fato a enorme desigualdade sofrida pelo Brasil.

Além disso, a política externa do Brasil viveu uma mudança significativa. Livrou-se da subserviência histórica do país aos imperativos geopolíticos dos Estados Unidos. O Brasil liderou a criação de estruturas latino-americanas autônomas que reincluíram Cuba e excluíam os Estados Unidos e o Canadá.

Por outro lado, as políticas macroeconômicas mantiveram-se bastante ortodoxas, do ponto de vista da ênfase neoliberal na orientação das políticas governamentais pelo mercado. E as muitas promessas para prevenir a destruição ambiental nunca foram seriamente implementadas. Nem o PT jamais honrou seu compromisso com a reforma agrária.

Em síntese, seu desempenho como movimento de esquerda foi ambíguo. Isso resultou numa insatisfação constante dos grupos dentro do partido e de suas amplas alianças políticas. E levou o partido a uma posição de fraqueza que tornou possível ao seus inimigos implementar, em 2015, um plano para destruí-lo.

O cenário era simples e baseava-se em acusações de corrupção. A corrupção tem sido massiva e endêmica na política brasileira, e figuras importantes do próprio PT não estiveram, de modo algum, afastadas da prática. A única pessoa que não esteve sujeita a tais acusações foi Dilma Rousseff. O que fazer, então? A pessoa que liderou o processo de impeachment, o presidente da Câmara de Deputados (e cristão evangélico) Eduardo Cunha foi, ele próprio, afastado do posto porque está sendo indiciado por corrupção. Dane-se! O processo prosseguiu baseado na alegação de que Dilma fracassou em sua responsabilidade de conter a corrupção. Isso levou Boaventura dos Santos Sousa a sintetizar a situação dizendo que a única política honesta estava sendo afastada pelo mais corrupto.

Rousseff foi suspensa do cargo e seu vice-presidente Michel Temer assumiu o governo como presidente interino, designando imediatamento um ministério muito à direita. Parece quase certo que Rousseff sofrerá o impeachment e será afastada permanentemente do cargo. Ela não é o verdadeiro alvo. O verdadeiro alvo é Lula. Pelas leis brasileiras, um presidente não pode ter mais que dois mandatos sucessivos. A expectativa geral é de que em 2018 Lula seja candidato do PT novamente.

Lula é, há muito, o político brasileiro mais popular. E embora sua popularidade tenha sido de certa forma maculada pelo escândalo de corrupção, ela parece manter-se suficientemente grande para permitir-lhe vencer a eleição. Por isso, as forças de direita tentarão torná-lo inelegível.

O que acontecerá? Ninguém tem certeza. Os politicos de direita lutarão entre si pela presidência. O exército pode decidir tomar o poder mais uma vez. O que parece certo é que o PT está acabado. Procurou exercer o poder como um governo de centro, temperando seu programa. Mas o sério deficit orçamentário e a queda dos preços mundiais do petróleo e outros produtos de exportação brasileiros desiludiram uma ampla parcela de seus eleitores. Assim como em muitos outros países, hoje, a insatisfação maciça leva à rejeição dos políticos de centro normais.

O que um movimento que venha a suceder o PT poderá fazer é voltar às raízes, como movimento anti-imperialista consistentemente de esquerda. Não será mais fácil do que foi para o PT, em 1980. A diferença é o nível da crise estrutural do sistema-mundo moderno. A luta espalhou-se agora por todo o mundo e a esquerda brasileira pode tanto desempenhar nela um papel importante, quanto resvalar para a irrelevância global e a desmoralização em seu país

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24 May

Un impeachment que no pasa de un golpe (IHU/Adital)

"Tenemos que oponernos a esa política panamericana que quiere destruir los avances de nuestros países del sur. Eso tendría que ser hecho en articulación con compañeros argentinos, uruguayos, bolivianos, ecuatorianos, chilenos, etc. Hay que mirar más allá del golpe que está en curso en Brasil y que podrá llegar a otros países. Solo una gran solidaridad latinoamericana podrá enfrentar ese retroceso histórico y recuperar el protagonismo de nuestros pueblos", alerta Luiz Alberto Gómez de Souza, sociólogo.

Según él, "El poder real de los sectores dominantes se mueve en la sombra para que no haya una marcha atrás. Y la prensa golpista lo apoya.".

Vea el artículo abajo.

En el momento en que escribo, Uruguay, Chile, Bolivia, Venezuela, Ecuador, El Salvador y Nicaragua no habían reconocido el gobierno provisional de Temer. Obama aún no se había manifestado. Pero el reconocimiento inmediato, el primero, ¡fue de Mauricio Macri! Hubo incluso un incidente grotesco en que Temer, hablando con un reportero argentino de El Mundo, entendiendo poco el español, lo llamó presidente creyendo que se dirigía a Macri, y en mal portuñol dijo que le gustaría visitarlo en Buenos Aires.

Desde el día siguiente a la victoria de Dilma Rousseff en 2014, empezaron las movidas para sacarla del poder. Tres juristas presentaron una acusación de que la presidenta había desplazado gastos y realizado otros, en 2015, sin la aprobación del Congreso (en portugués, “pedaladas fiscais”). Los presidentes anteriores ya lo habían hecho, así como gobernadores y alcaldes. Ninguna acusación a la persona de Dilma por corrupción o mal manejo de la cosa pública.

Paralelo a eso, corrían en la Cámara de Diputados varios procesos contra el presidente de la casa, Eduardo Cunha, por corrupción, uso arbitrario del poder y por tener cuentas en Bancos Suizos no declaradas. Esas acusaciones caminaban con lentitud en la Comisión de Ética, por maniobras de Cunha, un funesto personaje de la política (del PMDB, Partido del Movimiento Democrático Brasileño). Este esperaba un apoyo del PT en su defensa. Cuando este partido se posicionó en contra de él, dos horas después, claramente por venganza, sacó a relucir el proceso de impeachment contra Dilma que estaba en punto muerto, entre tantas otras resoluciones para análisis de la Cámara, con la acusación indicada arriba, frágil y sin consistencia jurídica. Y lo hizo de manera acelerada. Ahí se hablaba de indicios, no de pruebas. En ese ínterin, el Superior Tribunal Federal, por unanimidad, el 5 de mayo, suspendió a Cunha de la presidencia de la Cámara y de su mandato de diputado. Falta ahora que la Cámara lo destituya definitivamente. Poco antes, y aún bajo la presidencia de Cunha, acogió por gran mayoría el proceso contra la presidenta y lo encaminó al Senado, a quien cabe juzgar.

La de Diputados fue una votación vergonzosa, con declaraciones de voto ridículas, de legisladores que aprovechaban la visibilidad en los medios para saludar a familiares o invocar fuera de lugar a Dios. El Senado, por mayoría simple, recibió la acusación y el 12 de mayo suspendió a la presidenta por 180 días, tiempo en que se realizará el juicio propiamente dicho. Si cumplido ese plazo Dilma es considerada culpable por dos tercios de los senadores, debe dejar definitivamente la presidencia.

El mismo día en que Dilma fue suspendida, asumió, en carácter provisional, el vice-presidente Michel Temer. El relator del Senado, Anastasia, ex-gobernador de Minas Gerais, que también responde a investigaciones en la justicia, indicó que “hay indicios suficientes” para la suspensión, lo que, sin embargo, no alcanza el nivel de pruebas propiamente dichas.

Empieza entonces un proceso en el Senado para pasar de indicios a posibles pruebas. Serán necesarios dos tercios de los presentes para sacar definitivamente del poder a Dilma. Los senadores son 81, por lo que con la presencia de todos serían suficientes 54 votos. En la primera votación que acogió el proceso votaron 55 a favor y 22 en contra, con dos ausentes y dos abstenciones. Ese número superaba por un voto los dos tercios de la votación definitiva. Pero si tres o cuatro de los senadores cambian de parecer, cae el impeachment y vuelve Dilma. Cosa bastante difícil pero no totalmente imposible. Ya un senador que votó a favor de recibir el pedido señaló que si no se llega a pruebas robustas, repensará su voto. Es un antiguo militante del PT que cambió de lado.

Temer y su partido, el PMDB, habían sido parte del bloque de apoyo a los gobiernos de Lula y de Dilma y el mismo vice fue incluso negociador del gobierno ante al Congreso. Pero cuando avanzaba el pedido de impeachment, este partido, que siempre fue aliado de los gobiernos desde los tiempos de Fernando Henrique Cardoso en los años 90, decidió de prisa pasar a la oposición, en una sesión interna que duró diez minutos. Tuvo por aliados al Partido Popular, de derecha, al PPS (Partido Popular Socialista, nuevo nombre para el Partido Comunista Brasileño, pro-soviético; no confundir con el Partido Comunista del Brasil, pro-chino, que siguió con el gobierno de Dilma) y varios pequeños partidos (llamados nanicos) , que se pos icionaron a favor del gobierno de Temer.

Los ministerios en el gobierno Dilma eran 32. En un primer momento, Temer habló de bajarlos a 11, pero fueron tantas las demandas y presiones, que aumentó a 23. Once partidos recibieron puestos y otros dos secretarías ejecutivas. Son 13 partidos en la nueva coalición muchos de los cuales formaron parte del gobierno de Dilma o Lula, y algunos de sus miembros fueron ministros en esos períodos. Enorme sed de poder, difícil de satisfacer.

Al nuevo gobierno se unió el Partido Social Demócrata, PSDB, de centro-derecha, que perdiera la elección presidencial. Temer, según información de la gran prensa que lo ha apoyado fuertemente, debería haber formado un gobierno de notables y de unión nacional. Lo que se ha visto, por el contrario, es muy distinto de lo anunciado. Nunca hubo tanto loteo de puestos en los ministerios (como la conocida lotizzazione en Italia), con luchas violentas para entrar en ellos. Fue una disputa de muchos partidos con políticos ávidos de poder.

Ya desde antes del alejamiento de la presidenta, Temer fue tejiendo su gobierno, anunciando ministros y luego rechazando esos mismos nombramientos. Un evangélico, el pastor fundamentalista Marcos Pereira, con una visión teológica creacionista, aparecía como un probable ministro de Ciencia y Tecnología a pesar de sus ideas retrógradas. Tuvieron que sacarlo. Un joven diputado, Newton Cardoso Jr., fue pensado como ministro de defensa, pero vetado por generales y coroneles de más edad. Reemplazaba a su padre, inelegible por la ley de “ficha limpa” (acusación de mal uso de gastos en elección anterior). Al fin pusieron allí a Raúl Jungmann, del PPS, viejo izquierdista que renegó de su pasado. Para líder del gobierno en la Cámara Eduardo Cunha, presidente suspenso, impuso un; títere suyo, André Moura, que responde a tres procesos judiciales, uno por tentativa de asesinato.

Surge un todopoderoso Ministro de Hacienda, Henrique Meirelles, quien fue presidente del Banco Central en los dos gobiernos de Lula y que venía antes del Banco de Boston, recibido con alegría por el mercado. Y la Seguridad Social, antes Ministerio de Previsión Social, fue integrada en Hacienda, que la tratará con un sesgo economicista, de ajustes y cortes presupuestales, sin tener en cuenta las demandas de los usuarios. Meirelles indicó la posibilidad de aumentar impuestos, pero empresarios de la Federación de Industrias de São Paulo (FIESP) que apoyaron el impeachment, protestaron inmediatamente contra esa decisión. Ante la política de aumentar los años para alcanzar la jubilación, pequeños sindicatos “amarillos” que siempre se alinearon con Cunha y ahora con Temer, ya demos traron su insatisfacción. Empiezan así las grietas en la coalición en el poder. La Central Única de Trabajadores (CUT), próxima al PT, se rehusó a negociar con un gobierno que consideran ilegal e ilegítimo.

Pronto va a volver una política de privatizaciones como en el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002). Y ahí está el caso del petróleo. Aquel gobierno había instalado una política de concesiones, con la llegada de las petroleras internacionales. En el gobierno Lula fue descubierto petróleo en aguas muy profundas, en la llamada capa pre-sal. Ante la importancia de tal descubrimiento, el gobierno creó un régimen distinto para la prospección, régimen de “partilha” (participación), con el gobierno como principal agente. Ya se habla ahora de pasar otra vez a la política de concesión, respondiendo al gran apetito de las grandes petroleras. Y sirve el pretexto de la corrupción en Petrobras, con una camarilla que practicaba en ella sus malversaciones desde hace años, lo que no impi de que siga siendo una empresa importante a nivel mundial.

Como se está denunciando, se trata de un cuerpo de ministros de varones, blancos y adinerados. Frente a la protesta de los movimientos feministas, el presidente nombró a una mujer como su jefa de gabinete y a otras en el segundo escalón de los ministerios y también en el Banco de Desarrollo (BNDES). Sin embargo, los Ministerios de la Mujer, de la Igualdad Racial, de Derechos Humanos y la Secretaría de la Juventud, con rango ministerial, perdieron su autonomía y quedaron bajo el paraguas del Ministerio de Justicia.

En São Paulo, el Secretario de Seguridad del gobierno del PSDB, actuó de forma muy violenta contra las manifestaciones de estudiantes. Pues ahora, Alexandre de Moraes fue nombrado Ministro de Justicia y se prevé que siga con ese estilo ante movimientos populares de protesta.

El Ministerio de Cultura fue agregado al ministerio de Educación. La movilización en contra de la medida por parte de los artistas fue muy grande. En un primer momento, ante las protestas, Temer pensó en crear una Secretaría General de Cultura, subordinada directamente a la presidencia. Pero volvió atrás y designo al ministerio como de Educación y Cultura. En el pasado era así, cuando yo trabajé, en 1963, como asesor del ministro. Pero pude percibir claramente cómo ya entonces los problemas de la cultura eran ahogados por las enormes secretarías de la educación. Nuevo cambio, el 21 de mayo, y volvió el Ministerio de Cultura. Cuatro conocidas actrices rehusaron hacerse cargo del puesto. Asumió el Secretario de Cultura de Rio de Ja neiro. Un grotesco ir y venir.

Para la agricultura fue nombrado Blairo Maggi, el mayor productor agrícola del país, jefe del agro-negocio, llamado el rey de la soja.

Hay también que mantener en cuidadosa observación al Ministerio de Relaciones Exteriores. En los gobiernos del PT se había definido una prioridad sur-sur, fortaleciendo el MERCOSUR, la UNASUR y la participación de Brasil en los BRICS (Brasil, Rusia, India, China y África del Sur). Estos últimos crearon un Banco de Desarrollo, que tiene como vice-presidente en Shangai a un importante economista, Paulo Nogueira Batista Jr. ¿Cómo será en el nuevo gobierno Temer? Ahora, para el puesto de ministro fue nombrado el senador José Serra (PSDB), derrotado por Dilma en su primera elección. En la juventud había sido presidente de la Unión Nacional de Estudiantes (UNE) en el momento del golpe de 1964, miembro entonces del movimiento de izquierda Acción Popular (AP), del cual fui uno de los creadores con Herbert José de Souza (Betinho). Después de su doctorado en los Estados Unidos, cambió radicalmente y hace poco criticó a la UNASUR y lo que llamó “política bolivarianista”. Posiblemente dará preferencia a una relación norte-sur, con Estados Unidos como socio privilegiado. Quiere pasar de acuerdos multilaterales a bilaterales. Significativamente, el 23 de mayo tiene planeada su primera visita a la Argentina de Macri.

Esta movida puede ser vista como una tendencia más general en la región, resultado de un muy probable plan internacional. Se prepara, por lo visto, en Latinoamérica un posible post-Maduro y otros post-Morales y Correa. Argentina recientemente y México desde mucho atrás, ya están en esa dirección. Los golpes contra los presidentes en Paraguay y Honduras precedieron al que está en curso en Brasil. Una política exterior independiente corre peligro, después que en Brasil la construyeron con maestría diplomáticos como Celso Amorim y Samuel Pinheiro Guimarães Neto.

El presidente de UNASUR, Ernesto Samper, indicó que el proceso de impeachment en Brasil “compromete la gobernabilidad democrática de la región”. El nuevo Itamaratí, con Serra, protestó de inmediato. Hay que decir que la prensa internacional de forma casi unánime ha condenado ese acto. The Guardian habla de golpe, como El País y New York Times.

El domingo 15, la televisión Globo, especie de cuarto poder (el Clarín de acá), brindó un enorme espacio a Temer en un programa de gran audiencia, Fantástico, normalmente estructurado con temas cortos. Durante todo el tiempo en que hablaba el presidente en ejercicio, con su estilo solemne y perogrullesco, en un gran número de ciudades se oyeron silbatinas, pitazos, caceroleos y gritos de “golpe”, “fuera Temer”. Antes era la derecha que protestaba cuando hablaba Dilma. Una encuesta del Instituto Vox Populi antes de la llegada al poder de Temer, indicó que un 61% evaluaba negativamente un posible gobierno suyo y un 58% pedía su renuncia si llegaba al poder. Se espera un tiempo de muchas movilizaciones de organizaciones sociales como el Movimiento de los Trabajadores sin Tierra (MST), movimientos de estudiantes y algunos otros.

Lo terrible es que el país, como Argentina o Venezuela, está escindido, con una posición feroz de la derecha. Salen a relucir los prejuicios de haber tenido un obrero en la presidencia y ahora una mujer, que luchó en la clandestinidad durante el gobierno militar, encarcelada y torturada. Tenemos una élite rencorosa, como pasó en los meses que precedieron el golpe de 1964, que algunos llaman cívico-militar, con grandes marchas por Dios, la Familia y la Libertad. Ahora salen a las calles con los colores nacionales, de manera agresiva.

El poder real de los sectores dominantes se mueve en la sombra para que no haya una marcha atrás. Y la prensa golpista lo apoya. Un periodista, Paulo Henrique Amorin, en un blog Conversa afiada (charla afilada), habla de un Partido de la Prensa Golpista (PIG). Cuando Lula llegó al poder, un articulista muy conocido, Luís Fernando Veríssimo dijo que hasta entonces Brasil había sido gobernado por los Bragança (nombre de la familia imperial), y ahora llegaba un simple da Silva. Para muchos eso fue intolerable.

Hay un movimiento en marcha que busca empezar un proceso contra Lula para dejarlo, si fuera condenado, ocho años sin poder presentarse a elecciones. Saben que si Lula entra en la campaña de 2018 será seguramente imbatible.

Algunos propusieron elecciones anticipadas para presidente, junto con las elecciones para alcaldes en octubre. Pero eso necesitaría una enmienda constitucional, imposible con este Legislativo.

Muchas han sido las repercusiones internacionales. Noam Chomsky dijo que “Dilma fue impedida por una pandilla (gangue) de ladrones”. El premio Nobel Adolfo Pérez Esquivel trajo su solidaridad a Dilma. El Secretario General de la Conferencia Latinoamericana de Ciencias Sociales (CLACSO) expresó su “más enérgico y vehemente repudio al golpe de estado que se ha producido en Brasil”. En el país, el MST declaró: “Este es un golpe anti-institucional y anti-democrático, que no respeta la voluntad de 54 millones de ciudadanos”. Leonardo Boff, ya en diciembre pasado denunció: “Alguien sin calidad (desqualificado) [Cunha], enjuicia a una mujer íntegra”. Y el 17 de mayo apuntó a “la vuelta de la clase del privilegio&r dquo;.

La Conferencia Nacional de Obispos (CNBB), el 10 de mayo, indicó: “Vivimos una profunda crisis política, económica e institucional… La situación exige el ejercicio a fondo del diálogo… Es fundamental garantizar el Estado Democrático de Derecho”.

El mismo 10 de mayo, el Papa recibió a una actriz brasileña, Leticia Sabatella, y a la jueza Kenarik Boujikian, que llevaron una carta de Marcelo Lavenère, ex-presidente del Orden de los Abogados de Brasil (OAB), uno de los signatarios en 1992 del impeachement contra el entonces presidente Collor, y que ahora denuncia con vehemencia el golpe en Brasil. Al día siguiente Francisco, en audiencia general, se dirigió a un grupo de peregrinos de la ciudad brasileña de Araxá y dijo: “Pido que el Señor derrame los dones del Espíritu Santo al país para que en este momento de dificultades siga el camino de harmonía y paz”.

Pero el obispo emérito de Jales, Dom Demétrio Valentini, fue más directo y habló de “un impeachment sin fundamento legal y sin justificación”, que hiere el sistema democrático. Un gran número de entidades ecuménicas, el 17 de mayo, en un comunicado conjunto, denunció: “el impedimento de la presidenta de la república, simbólicamente, es el linchamiento público de una mujer y además, la ruptura con políticas sociales…”

Hay dos movimientos, Frente Brasil Popular y Frente Pueblo sin Miedo que reúnen movimientos sociales (MST y otros), políticos de varios partidos, intelectuales, estudiantes. El ex gobernador de Rio Grande do Sul, Tarso Genro, del PT, brillante analista, es uno de los que está en esa articulación. Estoy participando, escribiendo y proponiendo, a partir de esos frentes, crear a mediano plazo un Frente Amplio Demócrata y Nacional, mirando más allá del 2018, sin descuidar las elecciones municipales de ese año y la nacional en dos años. Se está pensando una nueva alianza para contrarrestar las medidas que este gobierno “biónico” de Temer va a hacer en 180 días o en dos años y que significar& aacute;n un retroceso en la vida política brasileña. Tenemos que oponernos a esa política panamericana que quiere destruir los avances de nuestros países del sur. Eso tendría que ser hecho en articulación con compañeros argentinos, uruguayos, bolivianos, ecuatorianos, chilenos, etc. Hay que mirar más allá del golpe que está en curso en Brasil y que podrá llegar a otros países. Solo una gran solidaridad latinoamericana podrá enfrentar ese retroceso histórico y recuperar el protagonismo de nuestros pueblos.

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24 May

Para 63% dos brasileiros, interesses privados de políticos movem impeachment

Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência entre os últimos dias 12 e 16 mostra que os brasileiros estão longe de estar otimistas quando ao futuro do país. Segundo o estudo, 34% dos entrevistados estão pessimistas, contra 31% de otimistas e 30% neutros, nem otimistas e nem pessimistas. Os que disseram não saber são 5%.

A informação é publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 23-05-2016.

As razões que motivaram o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff são bastante mal avaliadas. De acordo com o levantamento, quase dois terços da população, ou 63%, afirmam que deputados e senadores atuaram em seu próprio benefício ou de partidos e instituições privadas. Do total, só 23% disseram acreditar que os parlamentares foram motivados por interesses do país e da população.

Os que se manifestaram dizendo que os parlamentares agiram tanto por interesses próprios quanto em benefício do país somaram 8%. Os que não sabem ou preferiram não responder são 7%.

Segundo a pesquisa, entre os que são a favor do impeachment, 31% disseram que deputados e senadores pensaram nos interesses do país e da população. Já no universo dos que são contra o impeachment, 80% acreditam que eles agiram em interesse próprio.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O instituto fez também uma avaliação comparativa com a de 1992, quando Fernando Collor foi substituído por Itamar Franco. Na ocasião, o Ibope fez a mesma pergunta aos brasileiros, e o pessimismo era de 40% dos entrevistados. Otimistas eram 27% e 25% não se manifestaram em nenhuma das duas direções.

“No entanto, naquele período, a esperança do Brasil se tornar um país mais honesto era maior. Em 1992, 44% da população achava que o Brasil seria um país mais honesto depois do impeachment de Collor. Hoje, somente 26% pensam dessa maneira e a maioria (53%) acha que tudo continuará a mesma coisa, percentual que era de 42% há 24 anos”, diz o Ibope. Dos entrevistados, 17% dizem que o Brasil será um país menos honesto após esse processo.

Somando os que dizem que tudo continuará a mesma coisa (53%) com os que acham que o país vai piorar (17%), 70% dos brasileiros não acreditam em um país mais honesto após o golpe.

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