COP-20 é condição necessária para realização do acordo climático de 2015 em Paris. Entrevista especial com Iara Pietricovsky de Oliveira

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05 Dezembro 2014

“A negociação em Lima será um momento para medir a temperatura das intenções efetivas destes países para o que vai ser consagrado como o documento final, em dezembro de 2015”, avalia a antropóloga.

Foto: topicos.estadao.com.br

Os 190 países que estão participando da 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas - COP-20 deste ano, que está sendo realizada em Lima, no Peru, nesta e na próxima semana, têm como tarefa central apresentar e negociar as propostas domésticas com as quais cada um poderá se comprometer para enfrentar e reduzir os efeitos das mudanças climáticas. É com base nessas propostas que, no próximo ano, os países vão preparar o acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto. “Trata-se de uma negociação extremamente delicada e que envolve a decisão política de cada governo de produzir mudanças substantivas no seu modo de operar a produção do consumo, desmatamento, a utilização de petróleo ou minerais, ou tudo aquilo que vem produzindo a emissão de CO²”, pontua Iara Pietricovsky de Oliveira à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone.

Para a antropóloga, que está acompanhando a Conferência em Lima, a dificuldade em torno das negociações se deve ao fato de os países ricos estarem “se protegendo” diante de um “contexto internacional extremamente desfavorável”, de baixo crescimento por conta da última crise financeira. Entretanto, adverte, “se não houver algum tipo de acordo na COP-20, simplesmente não acontece Paris; é uma condição sine qua non ter um tratado mínimo. Não tem como negociar em cima de abstração”.

Iara Pietricovsky de Oliveira alerta ainda que as negociações deveriam estar baseadas na busca de um novo modelo econômico e político. “Os países não estão questionando o modelo; eles estão buscando tecnologias, mecanismos que forcem, dentro do sistema que temos hoje, a redução de emissão por desmatamento.”

Iara Pietricovsky de Oliveira é antropóloga e mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB. Atualmente é membro do colegiado de gestão do Inesc, onde atua à frente de atividades vinculadas à Conferência nas Nações Unidas da Rio+20 e ao G20.

Foto: www.unfpa.org.br

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Qual é a especificidade da COP-20 em relação às demais Conferências do Clima, tendo em vista que esta Conferência serve como preparatório para a Conferência de Paris?

Iara Pietricovsky de Oliveira - O que está em discussão na COP-20 é basicamente a negociação das propostas domésticas de redução de emissão de efeito estufa, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas - NDCs. Trata-se de uma negociação extremamente delicada e que envolve a decisão política de cada governo de produzir mudanças substantivas no seu modo de operar a produção do consumo, o desmatamento - se for o caso do Brasil, por exemplo -, a utilização de petróleo ou minerais, ou tudo aquilo que vem produzindo a emissão de CO². É uma série de elementos da agricultura, da criação de gado, do problema de florestas, assim como das cidades e centros urbanos que têm excesso de carros, etc. Tudo isso deverá fazer parte de um pacote com o qual cada país terá de se comprometer com proposta de redução. Essas propostas devem ser substantivas, porque o mundo precisa chegar a níveis de redução efetiva das emissões. Então, basicamente, a negociação em Lima será um momento para medir a temperatura das intenções efetivas destes países para o que vai ser consagrado como o documento final, em dezembro de 2015.

Além disso, outro tema fundamental é tudo aquilo que tem a ver com financiamento e com o fundo verde, enfim, todas as categorias de financiamento que vão enfrentar o tema da mitigação e adaptação em função do aquecimento global. Tais medidas têm o objetivo de evitar mais problemas, assim como de adaptar e enfrentar aquilo que já não tem mais alternativa. Diria que, em grandes pinceladas gerais, esses são os dois temas fundamentais dessa negociação em Lima.

IHU On-Line - Alguns países já dão indícios de que medidas eles adotarão para enfrentar as mudanças climáticas e com que tipos de acordos e metas vão se comprometer?

Iara Pietricovsky de Oliveira - Ainda não, porque os países de fato só vão apresentar essas medidas durante a COP-20, mas eles têm até abril do ano que vem para apresentar as NDCs. O Brasil está tentando ver políticas de redução de desmatamento, e há países que estão fazendo políticas bastante intensas de busca de energias alternativas que não produzem emissão.

“É importante dizer que existem, sim, responsabilidades diferenciadas historicamente definidas”

O grande problema dessa negociação é que ela está bloqueada especialmente pelo famoso protocolo de Kyoto, que determina que os países do Anexo I, chamados países ricos, a quem está sendo debitada a conta desta situação em maior intensidade, são os maiores poluidores. Os países em desenvolvimento mostram e comprovam que, historicamente, quem produziu maior desgaste, maior emissão - que se traduz hoje no aquecimento global do planeta – foram os países ricos com o seu modelo de produção, seu modelo de desenvolvimento. O que sempre se tentou argumentar, ao longo das negociações do clima, é que existem responsabilidades históricas e, portanto, quem mais poluiu, quem mais desmatou e quem mais produziu o que nós estamos vivendo hoje tem que ter mais responsabilidade, ainda que ela seja geral. Trata-se das chamadas responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Este é um elemento fundamental da negociação, que tem emperrado o tempo todo, porque existem implicações não só do ponto de vista das responsabilidades, mas do financiamento para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Outro tema que o governo brasileiro está levando para esta negociação – e que pode, se tiver sucesso, destravar esse impasse – é o que eles estão chamando de Círculos Concêntricos. O fato é que o Brasil pensou em fazer três círculos de níveis diferenciados de responsabilidades. Tem o núcleo do Anexo I, que são os países ricos, depois um núcleo dos emergentes e depois o dos países mais pobres. Ou seja, a proposta é de que as responsabilidades sejam escalonadas de acordo com o grau de responsabilidade que os diferentes países teriam neste processo. Acredita-se que com esta proposta alguma coisa se destrave e se consiga chegar a Paris com um acordo minimamente plausível.

IHU On-Line - Considerando que o mundo hoje não é mais visto a partir da divisão entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, que pontos centrais devem ser levados em conta tendo em vista o novo acordo que substituirá Kyoto no próximo ano?

Iara Pietricovsky de Oliveira - Primeiro é importante esclarecer que existem diferenças, sim, entre países que emitem mais ou menos CO². Para ter uma ideia, as emissões que transitam no ar vieram da Revolução Industrial. Ou seja, há centenas e centenas de anos essas partículas ficam circulando pela atmosfera até que se desfaçam. Então, é importante dizer que existem, sim, responsabilidades diferenciadas historicamente definidas. Não se pode dizer que o Brasil está emitindo igual aos Estados Unidos ou à China. Ou que Angola, Moçambique e Guiné estão emitindo na mesma proporção que os Estados Unidos ou qualquer outro país da Europa ou da Ásia. Existem pesquisas mostrando que há diferenças, até porque alguns estão, demasiadamente, produzindo exaustivamente. Não contentes de já terem exaurido seu próprio território, estão expandindo esta exaustão para outros territórios – que é toda essa história de REDD da compensação, de serviços ambientais. Este é um tema polêmico, muito difícil, mas parece que existe já certo consenso em relação a essa resolução de que, protegendo florestas e árvores, se consegue fazer uma espécie de compensação de emissão, que é a discussão de REDD. Existe controvérsia, há pessoas que são radicalmente contra, mas o fato é que o REDD será um dos elementos importantes na negociação.

Se não houver algum tipo de acordo na COP-20, simplesmente não acontece Paris; é uma condição sine qua non ter um tratado mínimo. Não tem como negociar em cima de abstração. O que está acontecendo é que até agora os países ricos estão se protegendo. Porque veja bem, existe um contexto internacional extremamente desfavorável. Eu estive conversando com um representante da Alemanha e ele disse que o governo alemão vai “botar água” nesta Conferência do clima, porque eles já estão vivendo uma crise, a crise econômica na Europa, e precisam produzir crescimento. Eles estão fazendo uma alternativa de mudança de matriz energética de energia nuclear para outras energias, o que implica bilhões de euros, ou seja, eles precisam continuar ao mesmo tempo produzindo crescimento, produzindo exportação e reduzindo emissões. Trata-se de um tipo de comercialização como se tem hoje e sempre teve, para poder sustentar a tal da sustentabilidade que eles estão pregando.

Conseguir fazer com que estes países, de fato, assumam estas reponsabilidades frente à situação do planeta não será um processo fácil. Agora, os países só vão mostrar suas propostas ao longo da negociação em Lima – e até abril do ano que vem, já que eles têm prazo até o próximo ano para apresentar suas propostas. Todas essas propostas têm de ser mensuráveis no tempo específico, de forma clara e transparente. Senão, qual é a vantagem? Porque se não há condições de mensurar as propostas, quem vai saber de fato se os países estão contribuindo e realizando aquilo que minimamente se comprometeram em realizar?

“Não estamos falando em mudança de modelo e desenvolvimento, e, nas grandes discussões econômicas e financeiras, o tema ambiental passa, quando passa, na superfície”

IHU On-Line - Como os países do G20 se posicionam sobre a COP-20 e a elaboração de um acordo para substituir Kyoto?

Iara Pietricovsky de Oliveira - O tema climático e da sustentabilidade está sendo tratado pelo G20 assim como pelo Brics. Recentemente, em Fortaleza, os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se reuniram e se propuseram a fazer o banco Brics de desenvolvimento e um fundo de restauração que atua como se fosse o Fundo Monetário Internacional, para apoiar situações de déficits dos países. Então, na proposta de criação do banco, será integrado aos critérios – pelo menos isso foi dito no discurso – o tema da sustentabilidade. Ou seja, os projetos que forem apoiados pelo banco Brics terão que ter uma visão de sustentabilidade. Entretanto, apesar de o tema estar colocado, ainda está distante, como daqui a Plutão, de ser de fato uma incorporação no sentido de transformação radical de modelo.

Não estamos falando em mudança de modelo e desenvolvimento, e nas grandes discussões econômicas e financeiras, o tema ambiental passa, quando passa, na superfície. Essa discussão ambiental deveria enfrentar definitivamente o tipo de modelo e desenvolvimento dominante no planeta atualmente, um modelo baseado em expansão de commodities, de matéria-prima, de recursos naturais. Esse tipo de modelo não tem sustentabilidade, e se persistirmos nisso, estaremos operando em um mundo onde as tragédias ambientais vão se intensificar. É isso que o IPCC está dizendo: somos todos responsáveis. Uns mais que outros, uns têm mais condições de enfrentamento que outros, mas a questão é que não tem saída: é sim ou sim. Tem de enfrentar a questão do modelo.

Mudanças

O G20 e esses espaços onde é feito o debate econômico, como na Organização Mundial do Comércio - OMC, têm que mudar toda lógica de comércio mundial, essa base sobre a qual favorece que o Brasil produza minerais e os envie para a China, ou expanda a produção de soja para alimentar os animais na China, ou faça expansão de gado e exporte carne para fora. Nós temos que mudar o padrão energético, mudar esses sistemas produtivos, cadeias de sistemas produtivos para níveis mais locais. Isso não significa perder conexão com o mundo, mas reprogramar a maneira de produção e consumo que temos hoje.

Basicamente, o que temos de buscar é uma mudança de modelo. Os países não estão questionando o modelo; eles estão buscando tecnologias, mecanismos que forcem, dentro do sistema que temos hoje, a redução de emissão por desmatamento e degradação florestal, que é o REDD. Enfim, temos todos esses debates tentando reduzir o mínimo possível essa ideia de que o mercado controle, que se mercantilize a natureza no sentido de que isso tem de ser tratado num âmbito nacional por meio de políticas públicas, com participação da população, com reconscientização dos processos produtivos e de consumo, de processos educacionais. Uma gama de políticas públicas precisa estar atuando para dar um vértice no sentido de reprogramar a maneira como as pessoas vivem, pensam, sentem necessidade de consumir, ou seja, temos que mudar nossa maneira de agir e pensar. Os governos são importantes por isso.

Portanto, essas propostas que vão ser apresentadas em Lima têm uma importância estratégica, porque mostram que os países estão seriamente envolvidos e comprometidos nas suas dimensões e possibilidades para além de mecanismos de financiamentos internacionais que possam atuar e reduzir o máximo possível. Tem outro grande debate importantíssimo que apresenta a questão de transferência de tecnologia. Evidentemente, os países ricos querem manter a propriedade intelectual de tecnologias que já existem para ganhar dinheiro, em detrimento de países que precisariam estar aplicando e incorporando essas tecnologias, mas não têm dinheiro para pagar por essa tecnologia. Portanto, a tecnologia é um patrimônio do conhecimento de todos ou é uma propriedade intelectual de meia dúzia que se beneficia? São discussões que o tempo inteiro estão tangenciando em relação à Conferência do clima.

IHU On-Line - Um dos temas sempre presente nas Conferências do Clima é o financiamento. Há uma centralidade para discutir mais as questões relacionadas ao financiamento do que às metas práticas? Como tem funcionado o Fundo Verde para o Clima - FVC das Nações Unidas, criado para ajudar as nações em desenvolvimento a lutar contras as mudanças climáticas?

Iara Pietricovsky de Oliveira - Não estou muito a par do mecanismo e de como ele está funcionando. A única coisa que sei é que a negociação mais difícil e mais importante sobre essa questão do financiamento foi a Conferência de Cancun. A negociação de Cancun define critérios e todos os mecanismos para esses fundos, inclusive o Fundo Verde. Só que essa conversa está aliada a outros espaços de negociação que se dão ou no plano internacional ou econômico internacional, e em outra conferência que está acontecendo em paralelo, o Financing for Development, sobre o financiamento do desenvolvimento. O primeiro ciclo dessa negociação envolveu o debate sobre financiamento ao desenvolvimento, em 2002, em Monterrey, no México, na Conferência de Monterrey. Ali se definiam as bases para o financiamento ao desenvolvimento, a partir de um outro tipo de desenvolvimento, e que tem uma ligação muito forte com o tema climático. Esses mecanismos estão preparados para começarem a operar, mas ainda não estão operando, pois envolve o comprometimento dos países com uma soma de dinheiro. E isso ainda não está claramente aceito e acordado com o conjunto dos países.

O que tenho de informação sobre os fundos – por meio de uma reunião que tivemos com os negociadores brasileiros do Itamaraty – é que a questão burocrática operacional para a realização e o funcionamento desses fundos e do Fundo Verde já está pronta. Eles tinham que começar a funcionar, mas acredito que isso não vai acontecer pelo menos até 2015, quando se fecha a negociação do clima.

IHU On-Line - Entre as estratégias adotadas pelos países, qual tem sido a melhor para enfrentar as mudanças climáticas?

Iara Pietricovsky de Oliveira - Não tenho como responder isso, e esse é o problema, quando não se faz um acordo com transparência, com indicadores claros, que não possibilitam medir os resultados das ações.

No caso do Brasil, o governo anunciou recentemente uma redução bastante substantiva, quase 20% da redução de desmatamento, mas existem controvérsias. Se você pegar esses dados e confrontar com os de outras organizações que vêm acompanhando o desmatamento, os dados não casam. Depende do que está sendo considerado. É essa clareza que eu, como cidadã e como uma pessoa envolvida na área, não vejo.

Não adianta um país cantar a glória, quando não tem uma métrica clara, transparente e com possibilidade de acesso e medição ao longo do tempo para que se possa acompanhar e dizer o que foi ou não foi feito. Não adianta nada fazer um acordo bonito se não se criam indicadores e possibilidades de controle do que está sendo feito ou não. Então, essa é a “mística”. Os acordos só têm sentido se os instrumentos de medição e de acompanhamento forem claros.

IHU On-Line - O acordo assinado entre China e EUA, fora das negociações da ONU, para enfrentar as mudanças climáticas, teve alguma repercussão na primeira semana da COP-20? Qual tende a ser a repercussão no evento?

Iara Pietricovsky de Oliveira - O acordo se deu fora das negociações, porque como sempre os Estados Unidos tentam caminhar à parte das negociações em geral. Evidentemente que qualquer movimento dos Estados Unidos e da China no sentido de redução de gás carbônico tem impacto. Mas a questão que me coloco é: essa medida é suficiente? Não, não é suficiente. Esse é o tema. Nós estamos fazendo, na verdade, esforços mínimos. E o esforço mínimo já não basta. A situação é tão dramática, que temos, de fato, desde o plano individual até o plano coletivo nacional e internacional, que nos mover de uma forma diferente. Não há tempo para tomar consciência; ela tem que ser percebida com urgência, porque o planeta está na UTI.

Os Estados Unidos e a China estão fazendo acordos que obviamente estão levando em consideração os interesses específicos das grandes empresas em primeiro lugar. E essa é, para mim, a primeira questão do mundo hoje. As corporações estão mandando no mundo, mandando nos estados nacionais, nos governos, são elas que estão definindo as diretrizes.

Somente a empresa holandesa de petróleo, mais a empresa inglesa de petróleo, mais o Walmart têm, os três juntos, uma somatória de riquezas produzidas de PIB, comparativamente a outros países, maior do que os 110 países membros das Nações Unidas, segundo pesquisa feita pela organização alemã Global Policy Forum, que analisa sistemas financeiros no mundo. A pesquisa mostra que 110 países têm menos dinheiro internamente do que essas três empresas.

“Não adianta nada fazer um acordo bonito se não se criam indicadores e possibilidades de controle do que está sendo feito ou não”

Você acha que essas empresas não atuam sobre esses países? Não produzem sua própria agenda? Não influenciam decisões, uma vez que elas têm o domínio dos meios de produção, uma vez que elas têm mais dinheiro circulando no mundo do que os 110 países membros das Nações Unidas?

Devemos estar muito atentos a isso. O poder do mercado significa que essas grandes corporações, grandes empresas de petróleo, empresas farmacêuticas, têm tanto ou mais dinheiro que o narcotráfico circulando no mundo, e o poder menor está na mão dos governos. Só que quem está na mão dos governos somos nós, a população. Então, qual é o nosso poder? Nosso poder é nos unirmos e reagirmos publicamente, coletivamente contra determinadas definições governamentais que estão fundadas e baseadas nos chamados interesses comuns, que é o interesse, na verdade, dessas corporações. Então, esse ciclo é pernicioso, perverso e acaba incidindo sobre todas as decisões das negociações de financiamento para o desenvolvimento, assim como da COP, que também tem vinculações com a Convenção de Biodiversidade, a qual está em fase de implementação, mas com mil dificuldades de se implementar pelas mesmas razões. Esse é o ciclo que indica onde a COP-20 de Lima está colocada, ou seja, ou os países assumem radicalmente posições históricas que vão de fato enfrentar o problema, ou nós vamos viver dramas cada vez mais intensos daqui para a frente.

IHU On-Line - Qual sua expectativa para o encontro de Paris e para o novo texto que substituíra Kyoto?

Iara Pietricovsky de Oliveira - Essa avaliação só vou conseguir fazer a partir de abril ou maio, quando termina o prazo para os países entregarem as contribuições de reduções domésticas.

Por Patricia Fachin