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COP 20: Florestas e mudanças climáticas na América Latina

Com muitos tópicos disputando atenção, a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o clima de Lima (COP 20), no Peru, será um trampolim essencial para se atingir um acordo internacional na conferência climática da UNFCCC em 2015 na França.

A reportagem é do Barbara Fraser, publicado no sítio do Forests Climate Change e reproduzido pelo sítio Carbono Brasil, 19-02-2014.

Negociadores devem ir a Paris “prontos para tomarem decisões”, afirmou Carol Franco, economista ambiental e pesquisadora associada do Centro de Pesquisa Woods Hole, em Massachusetts. “Temos apenas dois anos, e isso passa muito rápido.”

Aqui estão cinco temas e eventos chave que abordam florestas e mudanças climáticas na América Latina que Franco e outros especialistas observarão neste ano.

1. O caminho para a conferência climática de Lima (COP 20)

“A importância da conferência de Lima é colocar as questões na mesa para a conferência climática de 2015 em Paris”, que deve terminar com um acordo final, declarou Anne Larson, cientista do Centro Internacional de Pesquisas Florestais (CIFOR). Essas questões incluem direitos da terra para comunidades florestais e povos indígenas, ligações entre florestas e agricultura, e avanço no progresso feito na conferência climática de 2013 em Varsóvia sobre a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+), comentou ela.

Negociadores na COP 19 em Varsóvia, em novembro de 2013, “realmente foram em frente” com acordos sobre REDD+, observou Franco, que também é membro da delegação de negociação climática da República Dominicana. “Os países fizeram um grande esforço para se comprometerem e discutirem.”
Questões chave permanecem abertas, contudo, especialmente a forma como o REDD+ será financiado em longo prazo, já que os mercados de carbono ao estilo cap-and-trade têm definhado.

“O que precisamos em 2014 é de financiamento adicional para tornar o REDD+ uma realidade na América Latina e em outros lugares”, disse Pipa Elias, da Iniciativa de Florestas Tropicais e Clima da União dos Cientistas Preocupados.

“Uma série de países fez promessas financeiras em Varsóvia, mas não está nem perto do que a maioria das análises econômicas tem mostrado que precisamos para proteger florestas em grande escala.”

Outros tópicos que provavelmente virão à tona para discussão na conferência de Lima incluem o pagamento por serviços ambientais para além do armazenamento de carbono e formas de fornecer incentivos e compensação através de mecanismos que não são de mercado, afirmou Franco.

Mais tópicos para a agenda provavelmente surgirão do Quinto Relatório Síntese de Avaliação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que deve ser publicado um pouco antes da COP 20.

2. Garantir que questões florestais mais abrangentes obtenham mais atenção política

Embora negociadores em Varsóvia tenham feito um progresso significativo com o REDD+, questões florestais mais abrangentes precisam de mais atenção, afirmam alguns especialistas. Essa será a tarefa chave das organizações da sociedade civil nos próximos dez meses, declarou David Kaimowitz, diretor de recursos naturais e desenvolvimento sustentável da Fundação Ford.

“A coisa mais importante para 2014 é aumentar a visibilidade do papel das florestas, uso da terra e mudança do uso da terra em mudanças climáticas”, observou Kaimowitz.

“Nos últimos anos, fizemos muito progresso em nível técnico (especialmente no REDD+), mas perdemos ímpeto em nível político.”

Eventos criados para unir grupos de conservação e desenvolvimento, legisladores, o setor privado e cientistas incluem a Conferência Mundial de Florestas em Estocolmo em março e o Congresso Mundial de Parques na Austrália em novembro, patrocinado pela União Internacional para a Conservação da Natureza.

Embora o último se foque em conservação de áreas protegidas, a conferência deste ano incluirá uma série de sessões sobre mudanças climáticas, serviços ambientais e o papel que as áreas protegidas têm no bem-estar da comunidade.

“Precisamos re-estabelecer a ligação entre biodiversidade e mudanças climáticas”, disse Yolanda Kakabadse, presidente do quadro de curadores do WWF e ex-ministra do meio ambiente do Equador. Florestas e biodiversidade foram discutidas no encontro deste mês do Grupo de Trabalho sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que surgiu na conferência Rio+20 da ONU.

Foto: Envolverde
3. Direitos da terra para povos florestais

Uma questão política no topo da lista para Larson, Kaimowitz e outros é o papel das comunidades florestais indígenas e não indígenas em gerir e conservar florestas.

No mundo todo, comunidades locais e povos indígenas possuem controle total ou parcial sobre mais de 500 milhões de hectares de floresta, de acordo com um novo relatório do Instituto de Direitos e Recursos.

Embora a América Latina lidere sobre outras regiões, com 39% de suas florestas sob controle comunitário, muitas comunidades e povos indígenas ainda não têm direitos legais sobre suas florestas.

Esses direitos são essenciais se as comunidades quiserem se beneficiar de programas tais como o REDD+, que são desenvolvidos para criar incentivos para a conservação.

“Apoiar os direitos comunitários sobre a posse de terras e a capacidade das comunidades de defenderem suas florestas é absolutamente essencial para reduzir as emissões das florestas”, afirmou Kaimowitz.

Florestas em territórios indígenas são geralmente conservadas tão bem quanto ou melhor do que florestas em áreas oficiais protegidas, mostram estudos. Grupos indígenas estão propensos a se mobilizar para tornar isso conhecido no Quarto Congresso Mesoamericano de Áreas Protegidas, a ser realizado na Costa Rica em março, e na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Povos Indígenas, marcada para setembro em Nova Iorque.

4. Mercados voluntários de carbono

Embora o comércio internacional de carbono esteja lento por causa dos baixos preços do carbono, o REDD+ está estimulando individualmente países a estabelecerem seus próprios mercados como incentivo para a conservação florestal.

Todos os olhos estarão neles neste ano para ver o quão bem operarão.

O Peru está entre os países que observarão os comércios de carbono lançados no final de 2013 na Costa Rica e no México. À medida que esses comércios se preparam neste ano, outros países podem aprender com eles e melhorar sua experiência, observou Gustavo Suárez de Freitas, que dirige o Programa Nacional do Peru sobre Conservação Florestal para Mitigação das Mudanças Climáticas.

“Também precisamos buscar como medir os benefícios não ligados ao carbono dos projetos de REDD+”, comentou Bruno Locatelli, cientista da Pesquisa Agrícola para Desenvolvimento (CIRAD) e do Centro Internacional de Pesquisas Florestais (CIFOR).

“O REDD+ deve funcionar apenas se fornecer benefícios para povos locais e para o país sede, além dos benefícios globais para mitigação das mudanças climáticas. O REDD+ deve ser parte de estratégias de desenvolvimento sustentável, nas quais benefícios não ligados ao carbono podem até ser mais importantes do que os ligados ao carbono.”

Neste ano, o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico da Convenção Climática (SBSTA) continuará considerando questões metodológicas relacionadas a benefícios do REDD+ não ligados ao carbono, afirmou ele.

“O SBSTA já concordou que é importante levar em conta esses benefícios do REDD+, mas também reconheceu que clareza é necessária sobre os tipos de benefícios e métodos associados. Como a América Latina tem muita experiência em REDD+, as lições aprendidas podem ajudar a ter progresso em benefícios não ligados ao carbono.”

Mas a observação das florestas deve ir além de serviços discretos, declarou Andrew Jarvis, líder do Programa de Decisão e Análise Política do Centro Internacional para Agricultura Tropical na Colômbia. Política climática exige “pensamento com nexo”, que coloque as florestas no meio de uma rede que conecte elementos tais como cobertura do solo, água, energia e segurança, observou ele.

“As mudanças climáticas multiplicam ameaças à comida, água e segurança energética – e à segurança humana em geral”, e especialistas nessas áreas devem trabalhar juntos para “elaborar uma mensagem que seja útil para os políticos”, demonstrando as conexões “de uma forma simples e elegante que seja útil para os legisladores”.

5. Colocando ferramentas de monitoramento nas mãos dos governos locais

O sucesso do REDD+ e do comércio de carbono depende de mensuração, reporte e verificação (MRV) precisos da mudança da cobertura florestal e dos estoques de carbono. Governos locais e nacionais e legisladores têm mais acesso a ferramentas de monitoramento do que nunca – uma tendência que deve continuar em 2014, com o lançamento do Global Forest Watch, um sistema de monitoramento em tempo quase real.

Ele se unirá a sistemas tais como o Terra-i, o CLASlite da Instituição Carnegie para a Ciência e um novo sistema de alta resolução para mapeamento de mudança na cobertura do solo revelado por Matthew Hansen, da Universidade de Maryland, no final de 2013.

A tecnologia Light Detection and Ranging (LiDAR) continua a ser o padrão de ouro para o mapeamento dos estoques de carbono, de acordo com Scott Goetz, vice-diretor e cientista do Centro de Pesquisa Woods Hole.

Scanners terrestres LiDAR fornecem uma imagem detalhada da biomassa em um local particular, embora pesquisadores possam usar sistemas montados em pequenos aviões para mapear toda uma região ou país, como fez o ecologista tropical da Instituição Carnegie, Gregory Asner, no Panamá.

Ambos têm limitações, entretanto – o sistema terrestre é limitado em alcance, enquanto o sistema de avião é caro e exige sobrevoos repetidos. A melhor solução – e a meta dos cientistas que trabalham em tecnologias de monitoramento – seria um sistema LiDAR espacial montado em um satélite ou na Estação Espacial Internacional, comentou Goetz.

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