A vacina não é mercadoria

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09 Fevereiro 2021

"Deveria ficar claro para todos que a saúde das pessoas não pode depender do 'livre mercado' com suas regras de oferta e procura. A esperança é que a pandemia tenha reaberto uma discussão considerada obsoleta por muitos: o Estado como ator e não como simples regulador; a busca do bem coletivo antes do privado", escreve Paolo Moiola, jornalista, em artigo publicado por L'Adige, 08-02-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

Buenos Aires, maio de 2003. “Nosso país - explica o palestrante - não atira bombas contra outros países, nem envia milhares de aviões para bombardear cidades; não possui armas nucleares, químicas ou biológicas. Dezenas de milhares de cientistas e médicos foram educados na ideia de salvar vidas humanas. Nosso país conseguiu enviar médicos aos cantos mais afastados do mundo. Médicos e não bombas, médicos e não armas inteligentes”. Palavras de Fidel Castro, então presidente de Cuba. Ele era um orador muito habilidoso. No entanto, o que ele disse na capital argentina corresponde à verdade.

A primeira missão médica cubana data de 1963, na Argélia. Desde então, Cuba enviou mais de 400.000 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos) a 164 países em todo o mundo (Granma, 23 de março de 2020). Havana enviou no ano passado, devido à emergência provocada pela Covid-19, cerca de vinte "brigadas médicas" a vários países, duas delas também para a Itália. Com cerca de 11,3 milhões de habitantes, hoje a ilha conta com mais de 95.000 médicos e 85.000 enfermeiros: 9 médicos e 8 enfermeiros para cada mil cubanos (dados Onei, 2019). Para fazer uma comparação, na Itália, para cada mil habitantes há 4 médicos e 5,5 enfermeiros (dados da OCDE, 2019).

De acordo com o que foi anunciado no início de dezembro ao British Medical Journal (bmj.com), Cuba está desenvolvendo quatro vacinas: duas - Abdala e Mambisa (spray nasal) - no Centro de Ingeniería Genética y Biotecnología (Cigb); duas - Soberana 1 e Soberana 2 - no Instituto Finlay de Vacunas. As autoridades científicas da ilha anunciaram que a Fase II do Soberana 2 começou em 20 de janeiro, enquanto a Fase III está prevista para março com a perspectiva de produzir 100 milhões de doses (Granma, 5 de fevereiro).

Na caótica corrida às vacinas, motivada pelo lucro (para as empresas farmacêutica) ou por razões geopolíticas (para as vacinas de Moscou e Pequim), os esforços científicos e os sucessos da pequena Cuba (entre outras coisas, penalizada pelo eterno embargo dos EUA) deveriam ser olhados com menos pretensão do que a mostrada até agora. O país caribenho desperta sentimentos muito contrastantes com base nas diferentes crenças políticas de cada um. Deixando de lado esse aspecto, entretanto, sua ideia de medicina e suas vacinas públicas reabrem a discussão sobre a saúde como direito ou como privilégio e sobre a privatização - mais ou menos explícita - dos sistemas de saúde.

Desde que a pandemia estourou - já se passou mais de um ano - estamos acostumados a ver enxames de virologistas (de instituições públicas e privadas) na televisão, nos jornais e nas redes sociais. Todos preparados, alguns mais empáticos, outros bem menos. Talvez fosse bom dar espaço também àqueles profissionais (existem) que lutam por uma medicina diferente e mais democrática. Há tempos que os Médicos Sem Fronteiras (MSF) realizam a “Campanha pelo acesso aos medicamentos essenciais”: “Durante décadas, a indústria farmacêutica global usa uma narrativa enganosa que justifica os preços exorbitantes e sempre crescentes dos medicamentos, vacinas e ferramentas de diagnóstico como necessários e inevitáveis" (junho de 2019). Hoje, o Sars-CoV-2 trouxe os mesmos problemas à luz.

Em uma carta dirigida aos responsáveis pelas principais empresas farmacêuticas (incluindo Pzifer, AstraZeneca, Moderna, Johnson & Johnson, a russa Gamaleya, a chinesa Sinopharm, Sinovac, CanSino), Médicos Sem Fronteiras e uma centena de outras organizações internacionais e personalidades escreveram entre outras coisas: “A sua empresa deve fazer uma escolha. Ou pode ir em frente, como de costume, defendendo seus negócios e negando a centenas de milhões de pessoas um acesso rápido à vacina, protegendo assim seu poder de monopólio. Ou, inversamente, a sua empresa pode enfrentar o desafio representado pela pandemia e se comprometer com uma vacina popular, dedicando-se a fazer o que é certo para garantir o acesso a qualquer vacina potencial contra a Covid-19 para todas as pessoas em todos os países”.

Falando em patentes (ou seja, a propriedade de uma empresa ou laboratório farmacêutico sobre uma descoberta específica), deve ser assinalado o exemplo do prestigioso Instituto de Pesquisa Farmacológica Mario Negri, presidido pelo professor Silvio Garattini, que optou por não patentear a própria pesquisa. Porém, no caso de uma patente (quase sempre), existe também uma "licença compulsória": na presença de uma emergência de saúde pública, um governo concede a terceiros a possibilidade de produzir ou vender um produto sob patente - por exemplo, medicamento ou vacina - sem o consentimento do titular do mesmo (art. 31 Acordo Trips de 1994).

Segundo o professor Gavino Maciocco, os cortes e atrasos no fornecimento de vacinas hoje tornam o uso do licenciamento compulsório lógico, plausível e urgente. “A questão das patentes de medicamentos - escreve o professor da Universidade de Florença - surge com força cada vez que as razões do lucro se chocam com as da saúde e da vida das populações. [] Com as ... patentes das vacinas anti-Covid-19, a história se repete com a mesma partitura: a indústria farmacêutica - ricamente financiada com dinheiro público - arrecada bilhões com a venda de produtos e a bolsa brinda o aumento no valor das ações de 260%, e, enquanto o número de mortes dispara, os mecanismos de produção das vacinas se travam, gerando escassez, racionamento e reservas e, consequentemente, um aumento dos preços. Tudo já foi visto” (Salute Internazionale, 27 e 29 de janeiro).

Igualmente explícita é a campanha “sem lucro na pandemia” (no profit on pandmic), realizada através do instrumento jurídico da iniciativa direta dos cidadãos da União Europeia. Uma campanha reforçada por um dado: 93 bilhões de euros de investimento público em vacinas (95%) e diagnósticos para o Covid-19 em 11 meses (Fundação Kenup, 10 de janeiro de 2021).

É verdade que nos lucros das Big Pharma através da produção de vacinas não há unanimidade (BBC, 18 de dezembro de 2020). No entanto, deveria ficar claro para todos que a saúde das pessoas não pode depender do "livre mercado" com suas regras de oferta e procura.

A esperança é que a pandemia tenha reaberto uma discussão considerada obsoleta por muitos: o Estado como ator e não como simples regulador; a busca do bem coletivo antes do privado.

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