“A economia financeira impede o povo de decidir”. Entrevista com Francisco Louçã

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15 Fevereiro 2020

Na terça-feira, 4 de fevereiro, foi apresentado em Madri o livro Sombras. A desordem financeira na era da globalização (Bertrand Editora, 2017), escrito pelo economista português Francisco Louçã e pelo estadunidense Michael Ash.

A obra é uma análise completa dos efeitos da globalização e do atual sistema financeiro, caracterizado pela incontrolável especulação.

Louçã é especialmente conhecido por ser um dos fundadores e a liderar, durante sete anos, de 2005 a 2012, o Bloco de Esquerda em Portugal. É também uma das vozes mais críticas às políticas de austeridade impostas pela União Europeia a seu país.

A entrevista é de Jorge Maldonado, publicada por Rebelión, 14-02-2020. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

Quem se move à sombra das finanças mundiais?

O termo economia de sombras se refere a todas as organizações financeiras que não são bancos comerciais e que escapam do controle dos bancos centrais, da regulamentação e da garantia de depósito: agentes financeiros, fundos de investimento, agências de Bolsa, etc. Michael Ash e eu queríamos investigar esses tipos de organizações porque são a origem da crise de 2008.

Pudemos verificar que a maior parte dessas organizações ou são dos bancos ou, então, possuem uma relação comercial com eles. Ou seja, o sistema financeiro se reproduziu no banco tradicional e se multiplicou em novas formas de poupança e de produtos financeiros, muitos deles fictícios, cujo valor é produto da especulação. Esse é o sistema financeiro à sombra.

Vocês definem o sistema financeiro atual como “opaco, desregulamentado e fortemente especulativo.

A economia especulativa tem uma dimensão ainda maior do que tinha antes, e isso que durante a crise houve muita doutrina e muita promessa de regulamentação. Mas a verdade é que hoje a parte da poupança mundial que está sob o controle da chamada economia à sombra é maior do que o que já havia em 2007.

Diante dessa situação, temos duas alternativas: aceitar como um fato inevitável um regime de acumulação financeira ou recuperar o controle por parte dos Estados dos movimentos internacionais de capital e considerar que as finanças são um bem público. A primeira alternativa tem uma consequência negativa: a vulnerabilidade dos Estados e da democracia. Os países têm menos soberania, caso exista a liberdade absoluta de circulação de capitais, porque assim não pode haver política econômica coerente decidida pelo e para o povo.

É possível frear ou ao menos limitar essa especulação financeira?

Em alguns casos anteriores, isso foi feito. A consequência da crise de 1929 nos Estados Unidos e no resto do mundo foi restringir a liberdade de circulação de capitais e introduzir impostos progressivos nas políticas do New Deal, impulsionadas por Franklin D. Roosevelt. Depois, surgiu o Estado de bem-estar na Europa, após a Segunda Guerra Mundial. No entanto, o paradoxo é que a resposta à crise financeira mais importante do século XX, a de 1929, foi reduzir a agressividade do sistema financeiro, ao passo que a resposta à crise financeira do século XXI foi totalmente o contrário, deixar crescer essa agressividade.

O capitalismo é incompatível com a democracia?

Um economista muito tradicional como Dani Rodrik disse: “Ou você tem globalização ou tem democracia”, e eu pondero: “Em uma globalização sem freio, a soberania e a democracia ficarão limitadas”. Isso implica um risco e o estamos vendo na decomposição dos sistemas políticos de referência em alguns países muito importantes: os Estados Unidos, com Donald Trump, Turquia, com Erdogan, e Brasil com Jair Bolsonaro. Um dos efeitos dessa crise da democracia é a ascensão da extrema direita. É que, além disso, a destruição da capacidade econômica dos Estados mina a democracia. A economia financeira destrói a possibilidade de que o povo possa decidir sobre o seu futuro.

Dá a impressão que a democracia não está gerando políticas que conduzam o capitalismo pelo bom caminho. Há uma certa sensação de impotência por parte do poder político.

O capitalismo atual é agressivo e se caracteriza por uma grande concentração de receita financeira. Os grandes grupos financeiros têm inclusive mais poder que os Estados, e isso os torna mais invulneráveis à pressão da democracia ou às necessidades do povo. O capitalismo controlado é um sonho do século passado, mas é preciso tentar recuperar a capacidade do povo de intervir em sua economia, de fazer da política algo das pessoas.

No entanto, o neoliberalismo acabou se impondo em todos os campos, mesmo nas cátedras universitárias.

A crise dos anos 30 do século XX nos deixou a ascensão do keynesianismo e a resposta no século XXI é radicalizar o neoliberalismo. Isso causa alguns paradoxos históricos, como o fato de a atual extrema direita abraçar, sem se envergonhar, as políticas ultraliberais, quando, há 80 anos, era protecionista e estatista. Isso é uma prova da arrogância e da força que o neoliberalismo tem em nossos dias.

No entanto, no último fórum de Davos, houve um intenso debate sobre a mudança climática e a desigualdade, e até o FMI fala em aumentar o gasto social e deixar para trás a austeridade, diante de tantos protestos em nível global. Enxerga nisso uma mudança de discurso?

São discursos contraditórios. Há muitos anos, no FMI existem dois discursos diferentes: um, mais técnico, que se preocupa com o impacto social das políticas de austeridade, mas, depois, vem o discurso oficial, o discurso dirigente apoiado pelos Governos, que agora é mais agressivo do que no passado. E isso se observou com a crise da dívida soberana na Europa e com as medidas impostas à Grécia e Portugal e, em menor grau, à Espanha e outros países. Mas sim, é verdade que se observa alguma vulnerabilidade nesse discurso oficial.

Isso também acontece em Davos com o discurso sobre a mudança climática e sobre como reduzir o impacto das políticas sociais destrutivas. Quando se nota os consensos alcançados, é preciso dizer que a resposta é nula. E se nos referirmos às políticas sociais, acontece o mesmo: a União Europeia decidiu reduzir ainda mais o orçamento dedicado a essas políticas. De fato, as autoridades europeias tiveram uma reação muito negativa ao aumento do salário mínimo na Espanha e em Portugal. Essa reação contrária é herança das políticas de austeridade, que foram impostas como um dogma inexpugnável.

É possível dar uma resposta para esse dogma da austeridade?

Sim, claro. Um governo pode resistir. A União Europeia pode fazer todos os relatórios que quiser de que o salário mínimo não cria emprego, mas a realidade é que o aumento do salário mínimo cria emprego, cria demanda, cria investimento e permite aumentar o gasto social. Os governos podem, claro que sim.

A desigualdade e a precariedade cada vez maiores são uma consequência dessa globalização selvagem em que vivemos?

Sim, claro. Ao reduzir os salários, a precariedade cria uma forma de disciplina social, impede as pessoas de ter uma aspiração e, portanto, uma capacidade de representação coletiva e social que, como na segunda metade do século passado, possa impor alguma perda à taxa de lucro das empresas e, assim, recuperar algum poder real para os trabalhadores. A precariedade divide e destrói.

Estamos preparados para uma nova crise?

Crise haverá, o que resta a ser observado é em que condições. Agora, existem algumas diferenças em relação ao que acontecia dez anos atrás. A primeira, e isso funciona como uma forma de controle de risco em caso de uma nova crise, é que uma parte muito importante da dívida agora está nos balanços dos bancos centrais e isso implica que existem mais instrumentos de controle político. Contudo, por outro lado, é verdade que o risco aumenta com a expansão das políticas especulativas, o tamanho e a vulnerabilidade do próprio sistema financeiro, juntamente com a instabilidade do sistema político internacional, com Donald Trump, a guerra comercial dos Estados Unidos com a China, com a Alemanha beirando a recessão e com o Brexit.

Nesse sentido, uma crise, até mesmo menor e com menor capacidade de contaminação financeira do que a de 2008, pode se ver agravada pelo fato de que os responsáveis políticos não quererem ou não estejam preparados para intervir. Esse é o verdadeiro problema: ter George Bush nos Estados Unidos era um risco, mas ter Donald Trump tem outra dimensão, é quase uma declaração de intenções.

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