Declaração de princípios dos povos indígenas do Amazonas

Foto: Agência Brasil

20 Agosto 2019

"Somos povos indígenas, coletividades descendentes dos povos originários do continente americano antes da chegada dos  europeus, e nos distinguimos no conjunto da sociedade e entre nós, com identidades e organizações próprias, cosmovisões e epistemologias específicas e relação especial com os territórios que habitamos. A identidade de cada povo indígena está vinculada a sua história, a tradição, a memória, ao território, a sua cultura própria", afirma o Fórum de Educação Escolar Indígena dos Amazonas - FOREEIA

Eis a declaração. 

Nós, povos indígenas do Amazonas, em conjunto com nossas comunidades e organizações, preocupados com a situação atual e futura dos nossos povos, afirmamos os princípios que guiam nossas vidas e lutas pelos direitos coletivos no Brasil. Nossos  princípios – raiz da nossa existência e o que nos distingue são:

Bem viver

Nossos ideais se inspiram em nossos antepassados, na nossa ancestralidade, no Bem Viver, na reciprocidade entre as pessoas, na coletividade, na convivência com outros seres da natureza, no profundo respeito pela terra e no uso coletivo do que a Terra oferece, no respeito aos projetos de vida de cada povo indígena e na tomada de decisões de forma coletiva.

Autodeterminação

Afirmamos nosso direito à autodeterminação que é a liberdade de cada povo indígena determinar a sua estrutura interna, que se manifesta na relação entre as gerações, na forma tradicional de organização política e de representatividade, de tomada de decisões e de como iremos nos relacionar e fazer representar perante o Estado; e de escolher, livremente, nossos caminhos em termos econômicos, sociais e culturais, incluindo sistemas próprios de educação, saúde e resolução de conflitos. Em decorrência defendemos a observância imprescindível do direito a consulta livre, prévia, informada, culturalmente adequada, de boa fé e vinculante como maneira específica de participação dos povos indígenas em relação às medidas dos governos que possam impactar seus territórios e modos de vida.

Protagonismo

Afirmamos o protagonismo dos povos indígenas na construção e implementação dos seus Planos de Vida, respeitando aspectos de cada territorialidade indígena, as características políticas, sociais, culturais e econômicas de cada povo, bem como de acordo com as especificidades ambientais de seus territórios, segundo suas aspirações e visões de futuro. Cada povo indígena é protagonista e livre para promover suas transformações

Território

Para nós, o Território é sagrado, inviolável e indisponível. É lugar cheio de significados, de espiritualidades, de valores e de conhecimentos gerados ao longo da história que orientam a nossa existência e imprescindível para a reprodução física e cultural e a segurança do presente e do futuro de nossos povos.

Identidade e diversidade

Somos povos indígenas, coletividades descendentes dos povos originários do continente americano antes da chegada dos  europeus, e nos distinguimos no conjunto da sociedade e entre nós, com identidades e organizações próprias, cosmovisões e epistemologias específicas e relação especial com os territórios que habitamos. A identidade de cada povo indígena está vinculada a sua história, a tradição, a memória, ao território, a sua cultura própria. Cada membro de um povo indígena é reconhecido por esse povo, porque mantém com ele laços e relações histórico-culturais, territoriais e linguísticos. Nossa identidade como indivíduo indígena é a nossa afirmação de pertencimento e lealdade a um povo do qual nos sentimos parte
e que nos reconhece como integrante da nossa coletividade.

Interculturalidade e alianças

Compreendemos que o futuro dos povos indígenas também depende de profundas transformações no conjunto da sociedade que passam pela construção de relações justas, igualitárias, respeitosas com os direitos humanos, com a diversidade cultural, religiosa, de gênero e com a natureza. Fazemos parte de um único planeta e de um mundo onde tudo está interconectado. Esta é a nossa Casa. Por isso nos expressamos e nos unimos a essa causa maior do Bem Viver de todos e nos empenhamos na construção de alianças baseadas no respeito e no diálogo intercultural. Acreditamos que a unidade, a capacidade de articulação e mobilização do movimento indígena e a construção de alianças são indispensáveis para forjar a força política necessária na concretização dos nossos direitos como povos e à interlocução com o Estado.

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