Programa de investimento privado do MEC é visto com desconfiança por reitores

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18 Julho 2019

Reitores das instituições federais de ensino superior (IFES) defenderam, na tarde desta quarta-feira (17), em Brasília (DF), que o governo volte atrás em relação ao corte orçamentário anunciado para o segmento em abril deste ano.

A reportagem é de Cristiane Sampaio, publicada por Brasil de Fato, 17-07-2019.

O posicionamento foi manifestado em coletiva de imprensa horas após o Ministério da Educação (MEC) lançar o programa “Future-se”, que prevê uma aproximação entre iniciativa privada e esfera pública no financiamento de despesas e projetos no âmbito das IES.

O projeto ainda deverá passar por consulta pública e avaliação do Congresso Nacional, mas já desperta preocupação nos reitores, que vivem um contexto de bloqueio de 30% do orçamento destinado aos gastos discricionários das universidades e institutos federais.

Segundo os dirigentes das IFES, o atual contingenciamento põe em risco a continuidade da operação das unidades e algumas delas já enfrentam dificuldade para administrar as contas.

“Discutir o futuro é importante, mas temos um presente, hoje, que ameaça o funcionamento regular [das IES]. É um momento delicado. Não podemos deixar de mencionar a situação que a universidade pública hoje enfrenta", pontuou João Carlos Salles, 1º vice-presidente do Andifes e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Durante a coletiva, o Andifes também pediu que as demandas educacionais sejam inseridas na pauta prioritária do país para que as IFES possam integrar o ranking das 100 melhores instituições do mundo, conforme tem defendido o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O governo aponta que esse seria um dos objetivos do Future-se.

"É só entender a educação como prioridade nacional que a gente vai atingir rapidamente esse ranqueamento", contestou o presidente da entidade, Reinaldo Centoducatte.

Diante do anúncio do MEC de que a adesão ao programa ficará a critério de cada instituição, a Andifes informou que a medida será analisada pelos reitores. A entidade destacou que a categoria não foi previamente ouvida pelo ministério antes da formulação do projeto e que teve acesso somente a informações preliminares, na terça (16) e nesta quarta (17), data da apresentação oficial do programa.

“A universidade é um lugar de competência, de reflexão. Qualquer proposta – pra pensar a universidade, sobretudo – não pode deixar de contar com a expertise, com a competência instalada e com os exemplos todos que podem vir da própria universidade. É bom lembrar que essa proposta foi formulada [pelo MEC] pinçando exemplos de boas práticas, que mostram que a universidade já está inovando, apresentando iniciativas que são extremamente bem-sucedidas. [A concepção do projeto] não deixa de ter um aspecto de elogio à qualidade da nossa universidade. Se nós temos esse padrão elevado, devemos ser ouvidos na formatação melhor de propostas para o nosso destino”, argumentou Salles, reitor da UFBA.

A direção do Andifes acrescentou que pretende organizar grupos de avaliação do programa e fazer novas propostas a partir do que foi apresentado pelo MEC.

Os cortes aplicados pelo MEC ao orçamento discricionário das IFES e aos programas de fomento à pesquisa, em vigor desde abril, já estão impactando nas atividades das universidades e institutos federais. No total, R$ 5,8 bilhões foram contingenciados.

Como consequência direta do desfinanciamento promovido pelo MEC, na terça-feira (16), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, chegou a ter seu fornecimento de energia elétrica cortado de forma simultânea em seus cinco campi (Cuiabá, Várzea Grande, Araguaia, Rondonópolis e Sinop). Seis contas de luz estavam em atraso.

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