Finlândia conclui experiência de renda básica universal com resultados ambíguos

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11 Fevereiro 2019

Durante dois anos, 2.000 pessoas desempregadas receberam 2.370 reais por mês. Saúde, autoestima e otimismo dos beneficiários melhoraram, mas situação profissional pouco mudou.

A reportagem é de Luis Doncel, publicado por El País, 10-02-2019.

Em dezembro de 2016, Tuomas Mujara sentiu que havia tirado a sorte grande na loteria. Esse jornalista freelance e escritor de 45 anos foi um dos 2.000 felizardos que estavam prestes a participar de um projeto que, à primeira a vista, parecia um sonho: ganhar dinheiro a troco de nada.

A Previdência Social da Finlândia queria comprovar se oferecendo 560 euros por mês (2.370 reais, pelo câmbio atual) a um grupo de desempregados ao longo de 2017 e 2018, sem exigir contrapartida alguma, obteria pistas sobre como deveriam ser as ajudas sociais na era da informatização, como incentivar a busca de emprego entre os beneficiários de subsídios e como reduzir a burocracia. Encerrado o projeto, as conclusões são ambíguas.

Os resultados preliminares mostram que o dinheiro caído do céu não teve nenhum efeito na empregabilidade dos participantes. Trabalharam praticamente as mesmas horas e ganharam o mesmo – excetuando os ganhos da renda básica – que outro coletivo de características similares. Por outro lado, a renda básica serviu para melhorar a saúde, a autoestima e o otimismo de seus beneficiários.

Antes mesmo da apresentação das conclusões desse experimento inédito na Europa, na sexta-feira passada, Mujara já tinha certeza de quais seriam. E de fato sua resposta seria muito semelhante à oferecida horas mais tarde pelos coordenadores do estudo. “Claro que os participantes continuaram procurando emprego. Primeiro porque com 560 euros não se pode viver na Finlândia. E, segundo, porque ter a segurança de uma renda mínima não torna ninguém mais vagabundo”, dizia ele na quinta-feira a este jornal. Mujara não hesitou nem um instante quando perguntado sobre o que houve de melhor na experiência: “a liberdade”. Liberdade de não precisar preencher longos formulários para solicitar ajudas, liberdade de saber que, haja o que houver, no final de mês teria um cheque na mão, mesmo que numa quantia baixa.

Os defensores do projeto insistiam em que uma renda básica sem qualquer contrapartida evitaria que os beneficiários de outros subsídios rejeitassem empregos por medo de superar o teto da renda que dá acesso a essas ajudas. E que, por não terem que se ocupar da burocracia dos serviços sociais, essas pessoas poderiam dedicar seu tempo a procurar emprego de forma mais eficaz. Alguns participantes no programa – escolhidos por sorteio entre 175.000 pessoas que em 2016 perceberam algum tipo de seguro-desemprego – ganhavam uma quantia muito semelhante à que já recebiam, mas o nível de estresse com a preocupação de renovar a solicitação caiu fortemente. “A liberdade lhe torna mais criativo. E ser mais criativo lhe torna mais produtivo”, resume Mujara.

A renda básica é uma ideia antiga. E, frente à imagem muito difundida de que se trata de uma iniciativa esquerdista, várias vezes foi defendida por ideólogos liberal-conservadores, que a apresentavam como o pretexto perfeito para eliminar as outras ajudas sociais. O experimento finlandês nasceu, como admitem seus promotores, com duas limitações: estar direcionada a um grupo concreto, o dos desempregados, e uma duração predeterminada de dois anos.

Olli Kangas, professor da Universidade de Turku que liderou a pesquisa, mostra-se satisfeito com os resultados, embora insista que ainda são provisórios. No próximo ano serão conhecidas as conclusões finais. Mas, por enquanto, destaca-se a importância de que os participantes no projeto-piloto tenham se sentido mais seguros, no comando de suas vidas e com melhor saúde mental e física. “Estou consciente de que os adversários da renda básica não prestarão atenção a estas melhoras e focarão no fato de que o projeto não teve efeitos em sua situação trabalhista”, continua Kangas.

O fato é que a possibilidade de a Finlândia introduzir algum tipo de renda básica generalizada parece cada vez mais distante. O projeto nasceu com a ideia de ser prorrogado e ampliado a outros grupos além dos desempregados, mas o Governo de centro-direita anunciou em abril de 2018 que ficaria só em dois anos. O ministro das Finanças, Petteri Orpo, deixou claro seu desdém pelo programa. E nenhum dos grandes partidos que aspiram a obter uma maioria nas eleições parlamentares de abril mostram muita simpatia por ampliar o projeto. “Nem os sociais-democratas nem os conservadores nem os sindicatos defendem a renda básica”, admite o pesquisador Kangas.

No mundo acadêmico, as posturas estão muito confrontadas. Miguel Ángel García, pesquisador da FEDEA (Fundação de Estudos de Economia Aplicada), de Madri, não esconde seu ceticismo com uma renda básica cuja adoção seria “não só cara como complicadíssima”. “Não acredito que a sociedade receberia bem uma renda generalizada para todos. E que um aposentado que trabalhou a vida toda ganhasse o mesmo que alguém que se esforçou menos. Acho prioritário procurar soluções para coletivos como os trabalhadores pobres e os que não têm acesso ao mercado de trabalho, mais do que impulsionar medidas tão duvidosas como a renda básica”, acrescenta.

Sua opinião é confrontada por ativistas como Guy Standing, pesquisador da Universidade de Londres e autor de Basic Income: And How We Can Make It Happen (“renda básica: e como podemos fazê-la acontecer”), que acha necessário rever todo o nosso conceito de trabalho e de tempo, e procurar recursos onde for para garantir condições de vida dignas a todos os cidadãos. “A experiência da Finlândia não é um bom exemplo, porque os participantes foram escolhidos ao acaso em todo o país. E não em uma pequena comunidade, onde os benefícios são mais evidentes”, diz por telefone.

Kangas, o responsável pelo estudo finlandês, admite algumas deficiências em seu experimento e que talvez a perspectiva de uma renda básica em seu país seja hoje ainda menos realista que há algum tempo. Mas, pergunta-se, quem sabe o que ocorrerá em médio prazo? “Será que um norte-americano de 200 anos atrás poderia imaginar que a escravidão seria abolida?”

Diferentes testes com diferentes modelos

Existem quase tantas rendas básicas como defensores dessa ideia. Em sua forma mais pura, trata-se de um pagamento estatal de caráter universal (para todos os membros de uma comunidade), incondicional (à margem de ganhos e riqueza) e ilimitado no tempo.

O que pode parecer uma iniciativa utópica conta com um congresso anual onde estudos científicos são apresentados. E países tão diferentes como o Canadá, Índia, Quênia, EUA, Holanda, Alemanha e Espanha já realizaram ou planejam experimentos com diferentes tipos de rendas básicas. A tão comentada renda cidadã do partido italiano M5S acabou reduzida a uma forma complemento do seguro-desemprego até um máximo de 780 euros.

Guy Standing, um dos maiores conhecedores – e defensores – da renda básica, destaca a experiência do Quênia, onde 21.000 adultos receberão uma renda durante até 12 anos, por sua longa duração e impacto numa comunidade, em vez de um coletivo disperso, como na Finlândia.

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