Por que a Finlândia quer pagar um salário mínimo a todos

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27 Agosto 2015

O que você diria se o presidente de seu país anunciasse que a partir de hoje cada cidadão - trabalhando ou não - receberá uma renda básica?

A reportagem foi publicada pela BBC Brasil, 25-08-2015.

Isso parece um sonho, mas pode se tornar realidade em breve na Finlândia, onde o governo avalia implementar em curto prazo um projeto piloto que estabeleceria o pagamento de um salário básico a seus habitantes, independentemente da situação de trabalho.

Ainda não se sabe o valor desse pagamento nem quem poderia se candidatar a recebê-lo, mas o anúncio já despertou interesse em todo o país sobre como funcionaria a medida.

A proposta inicial foi formulada pelo primeiro-ministro do país, Juha Sipila. "Na minha opinião, outorgar um pagamento básico simplifica o sistema de seguridade social", afirmou.

O principal alvo do projeto são os desempregados. Na Finlândia, o desemprego atinge 10% da força de trabalho, cerca de 280 mil pessoas.

Com o índice de desemprego em alta, a medida já conta com apoio de 4 entre 5 finlandeses consultados.

A favor

"O pagamento de um salário básico para todos? Sim, ficaria muito feliz em receber US$ 1,1 mil (cerca de R$ 3,9 mil) por mês", comentou um homem em um centro de busca por emprego em Pori, na costa oeste do país.

No entanto, a estimativa é que o valor do pagamento fique longe dessa cifra.

Renda básica

Não é preciso ter emprego.

Será concedida mesmo se a pessoa tiver renda de outras fontes.

Pagamentos adicionais estarão sujeitos ao imposto de renda.

Finlândia implementará a medida como programa piloto.

A cidade holandesa de Utrecht iniciará um programa semelhante em setembro.

"Um pagamento mínimo estimularia as pessoas a ter um trabalho temporário", disse Paivi Hietikko, que colabora no centro de empregos.

Embora ela não tenha renda fixa no momento, recebe um pagamento pelo trabalho no local.

"Ter uma renda básica significaria que a burocracia que encontrei na agência de emprego iria diminuir", afirmou.

Mudança fundamental

Na Finlândia, quem trabalha ganha menos benefícios sociais do Estado.

Os apoiadores da renda mínima também apontam que isso pode ser uma alternativa para o complexo e caro sistema estatal de benefícios.

Para Hietikko, a proposta deve levar em conta potenciais desvantagens. "Os jovens podem perder a motivação a buscar emprego se tiverem a possibilidade de receber uns US$ 785 (R$ 2.785) por mês."

Especialistas consideram, contudo, que ainda é cedo para traçar esse tipo de cenário.

"O salário básico terá um impacto positivo ou negativo? Realmente, não podemos prever como as pessoas reagirão a essa medida", avalia Ohto Kanninen, do centro de estudos Taenk.

Medidas semelhantes foram adotadas em outros países da Europa. Em Utrecht, na Holanda, um pagamento mínimo começará a ser realizado para toda a população a partir de setembro.

No Reino Unido, o Partido Verde propôs uma iniciativa parecida a todos os cidadãos britânicos durante o último processo eleitoral.

Igualdade como obstáculo

O primeiro-ministro finlandês se mostrou favorável a fazer um teste em uma região específica do país, com participantes selecionados em diferentes áreas residenciais.

Kanninen propôs testar a medida com 8 mil pessoas provenientes de grupos de baixa renda, fixando quatro níveis de pagamentos mensais, entre US$ 445 (R$ 1.579) a US$ 785 (R$ 2.785).

Com o desemprego em 10%, alguns analistas avaliam que jovens poderão perder a motivação a procurar emprego

"Se o resultado nos índices de emprego forem catastróficos durante o experimento, a medida não será implementada em escala nacional", disse.

Diante disso, um dos principais obstáculos a esse projeto piloto é a Constituição da Finlândia, que estabelece que todos os cidadãos são iguais.

E a medida, em menor escala, traria uma situação de desigualdade na população.

No entanto, tendo em conta as implicações para a sociedade finlandesa como um todo, a população poderia se mostrar flexível nessa questão, de olho na recompensa ao final.

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