A Igreja sob ataque. O sacramento da confissão está fora da lei

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21 Agosto 2018

O Papa Francisco continua usufruindo de uma grande popularidade por parte da opinião pública mundial. Mas o clima em relação à Igreja católica é muito mais hostil. Aumentam os ataques liderados por governos e instituições públicas contra o que mais a distingue e a identifica em seu próprio terreno, como, entre outros aspectos, o sacramento da confissão.

O comentário é de Sandro Magister, publicado por Settimo Cielo, 19-08-2018. A tradução é de Graziela Wolfart.

Na Austrália, especificamente na capital, Canberra, o sigilo de confissão passa a ter, desde o último mês de junho, consequências penais, se o sacerdote vier a saber, enquanto administra o sacramento, de um abuso sexual a menores e não o denuncia às autoridades públicas.

A lei foi aprovada por todos os partidos em conformidade com uma das 85 recomendações da Royal Commission, encarregada pelo governo australiano de investigar os abusos sexuais a menores.

Os bispos da Austrália reagiram, defendendo a inviolabilidade do sigilo de confissão, cuja transformação em pena põe em risco a liberdade religiosa.

Mas o primeiro ministro de Nova Gales do Sul, um dos seis estados que formam a federação australiana, já pediu que a lei seja discutida e aprovada em âmbito federal, fazendo com que seja válida para todo o país.

Na Índia, no final de julho, a Comissão Nacional para as Mulheres recomendou ao governo de Nova Deli tornar ilegal o sacramento da confissão em todo o país, com o objetivo de evitar as “chantagens” que os sacerdotes poderiam fazer às mulheres.

A Comissão é uma agência do governo central encarregada de formular políticas e planos de ação a favor das mulheres da Índia. Sua presidente, Rekha Sharma, motivou a petição, fazendo referência a dois casos recentes de abusos ocorridos em Punjab e em Kerala.

O primeiro caso envolve o bispo de Jalandhar, Franco Mulakkal, acusado de ter estuprado uma monja entre 2014 e 2016. O segundo diz respeito a cinco sacerdotes da Igreja siro-ortodoxa malankara, suspeitos de ter obrigado uma mulher a ter relações sexuais com eles, ameaçando que contariam a seu marido uma relação extraconjugal anterior revelada em confissão.

O conselho dos bispos católicos de Kerala classificou como “inconstitucional” a petição da comissão. E o cardeal de Mumbai, Oswald Gracias, presidente da conferência episcopal da Índia e membro do "C9", o conselho dos nove cardeais que cooperam com o Papa Francisco no governo da Igreja universal, acusou a comissão de “ignorar totalmente a natureza, o significado, a santidade e a importância do sacramento da confissão para nosso povo” e de não ter respeito algum pela liberdade religiosa, “garantida pela constituição indiana”.

Mas os casos da Austrália e da Índia não são os primeiros nem os únicos nos quais o sacramento da confissão foi atacado.

Já em 2011, em uma Irlanda sacudida pela explosão dos abusos sexuais cometidos por sacerdotes católicos, o então primeiro ministro Enda Kenny declarou que “os sacerdotes deveriam ter a obrigação de denunciar os casos de abusos que tomavam conhecimento no sacramento da confissão".

E em 2014, o Comitê da ONU para a convenção sobre os direitos da criança – que avalia como se aplicam as convenções firmadas pelos Estados que a elas aderem, entre eles a Cidade do Vaticano –, criticou publicamente “o código de silêncio” que impede, “sob pena de excomunhão”, os membros do clero católico de denunciar às autoridades os abusos que tomam conhecimento na confissão. O Comitê chegou a exigir da Igreja a adequação de seu código de direito canônico a esta petição, sem distingui-lo das leis de Estado da Cidade do Vaticano.

Nessa ocasião, a Santa Sé apresentou ao Comitê da ONU um relatório sobre como aplicava as regras em defesa das crianças. A apresentação do relatório não é obrigatória e, desde então, a Santa Sé o evita, também para não dar oportunidade ao Comitê - ao examinar e comentar o documento – de renovar suas pressões para a abolição do sigilo sacramental.

E isso não é tudo. No Chile, os magistrados que estão investigando os abusos sexuais cometidos por bispos e sacerdotes, e que já chamaram para testemunhar, entre outros, o arcebispo de Santiago, o cardeal Ricardo Ezzati Andrello, estão avaliando se é o caso de interrogar também o Papa Francisco pessoalmente, com base nas acusações – como a destruição de arquivos comprometedores – que ele denunciou na carta que dirigiu no último mês de maio aos bispos chilenos.

A ideia de chamar o Papa para testemunhar não é nova. Em 2010, duas organizações americanas que cuidavam das vítimas dos abusos sexuais cometidos por sacerdotes haviam enviado ao Tribunal Internacional de Haia uma petição para chamar o Papa a testemunhar, que na época era Bento XVI.

A petição não prosseguiu, também pelo simples fato de que o Papa é um chefe de Estado. Mas teve um notável impacto midiático, como pode ter agora no Chile.

É um dos muitos modos como a Igreja está sendo atacada atualmente por parte dos poderes do mundo, sobre uma base de critérios que são alheios a ela, ou adversos.

Outro destes ataques é a pretensão de que as mulheres tenham “direitos iguais” e que, por consequência, devem ser “ordenadas” para fazer parte da hierarquia da Igreja.

Ou também a pretensão que têm as autoridades políticas de nomear os bispos. Uma pretensão contra a qual a Igreja combateu durante séculos para se libertar. Só que agora, de novo, corre o risco de ceder, precisamente sobre este ponto crucial, a essa nova superpotência mundana que se chama China.

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