O que os bispos dos EUA podem fazer em meio aos escândalos de abuso?

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17 Agosto 2018

Embora o presidente da Conferência dos Bispos dos EUA, cardeal Daniel DiNardo, não tenha detalhado no anúncio de 16 de agosto o novo processo que os bispos estão considerando para lidar com alegações de conduta imprópria de seus membros, a lei da Igreja diz que há vários caminhos possíveis.

A reportagem é de Joshua J. McElwee, publicada por National Catholic Reporter, 16-08-2018. A tradução é de Victor D. Thiesen.

Vários canonistas proeminentes dizem que tal processo pode assumir diversas formas. O anúncio foi feito por DiNardo após reunião do comitê executivo dos bispos sobre as revelações que o ex-cardeal Theodore McCarrick abusou sexualmente de vários jovens ao longo de décadas.

A possibilidade mais provável é uma comissão nacional de investigação encarregada de receber e avaliar as alegações, e depois passar suas averiguações ao Vaticano para a tomada de decisão final. Uma segunda opção é que os bispos peçam ao Vaticano que conceda autoridade ao grupo para que eles mesmos julguem os bispos acusados.

"Eu acharia isso muito mais lógico, que houvesse um painel que pudesse julgar em nome da Santa Sé", disse o padre Francis Morrisey, ex-presidente da Canadian Canon Law Society (Sociedade Canadense de Direito Canônico, em tradução livre), que assessorou diversos escritórios do Vaticano e conferências episcopais locais.

Morrisey disse que a Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano autorizou os tribunais diocesanos nos EUA e no Canadá, caso a caso, a tratar de processos normalmente reservados para sua consideração.

"Agora a Santa Sé tem delegado aos bispos que julguem em seu nome", disse o padre, professor de direito canônico da Saint Paul University, em Ottawa. "Temos um precedente."

O cardeal de Washington Donald Wuerl foi o primeiro a propor que os bispos dos EUA criassem um novo painel para avaliar alegações contra seus membros bispos numa entrevista ao NCR em 05 de agosto, durante uma conversa focada em como a Igreja americana deveria abordar as questões sistêmicas levantadas pelas revelações sobre McCarrick.

Em sua declaração de 16 de agosto, DiNardo disse que os bispos "precisam desenvolver e promover amplamente mecanismos confiáveis de denúncia através de terceiros" para as alegações feitas contra os bispos.

O cardeal, que lidera a arquidiocese de Galveston-Houston, disse que o novo processo deve incluir "envolvimento substancial" de leigos e "deve ser livre de viés ou influência indevida por parte de qualquer bispo".

"Nossas estruturas devem impedir os bispos de dissuadir as queixas contra eles, de dificultar sua investigação, ou de distorcer sua resolução", disse DiNardo, cuja declaração veio dois dias após a divulgação de um amplo relatório do júri da Pensilvânia que revelou que mais de 300 padres foram acusados de cometer agressão sexual em seis dioceses do estado.

McCarrick, que serviu como arcebispo de Washington de 2000 a 2006, renunciou ao seu lugar no Colégio Cardinalício em 28 de julho depois de relatos de má conduta sexual com seminaristas e 20 anos de abuso a um menino que começou quando a criança tinha 11 anos de idade.

Canonistas disseram que a Conferência dos Bispos dos Estados Unidos provavelmente terá que pedir permissão ao Vaticano para seguir o curso da ação que escolherem para lidar com acusações contra bispos, já que a lei da Igreja limita as ações que conferências nacionais podem realizar por autoridade própria.

O padre jesuíta Robert Kaslyn, professor e ex-reitor da Escola de Direito Canônico da Catholic University of America, disse que a Conferência dos Bispos precisaria primeiro discutir com o Vaticano novas possibilidades, como estabelecer um órgão de investigação que não tome decisões sobre as alegações que recebe.

Nicholas Cafardi, advogado civil e canônico, e ex-reitor da Faculdade de Direito da Duquesne University, concordou que o Vaticano teria que implementar formalmente a proposta.

"Quem quer que vá supervisionar os bispos deve ser nomeado pela Santa Sé", disse Cafardi, membro e presidente do National Review Board, criado em 2002 para monitorar os procedimentos dos bispos a fim de proteger as crianças. "Só a Santa Sé pode disciplinar os bispos."

Assumindo que o Vaticano conceda aprovação para a proposta, Cafardi disse que acha que a "situação ideal" seria o painel ser composto de bispos e leigos, e ser encarregado de investigar, mas não decidir sobre as alegações.

"Nós já temos órgãos disciplinares na Igreja", disse Cafardi. "E já existem tribunais na Igreja. Nós não precisamos duplicá-los."

Kaslyn e Morrisey concordaram que o painel deveria incluir a presença de leigos.

O jesuíta observou que leigos qualificados agora podem participar de julgamentos canônicos, pois as normas relativas aos chamados "delitos graves" permitem que a Congregação para a Doutrina da Fé dispense a exigência do sacerdócio.

"Pelo menos em teoria, não há nada que impeça que leigos façam parte ou atuem em um órgão de investigação" como o painel proposto, disse Kaslyn.

DiNardo disse em sua declaração que um "plano mais desenvolvido" para o novo processo será apresentado na próxima reunião anual dos bispos dos EUA em novembro. Os cardeais também disseram que ele viajaria a Roma nas próximas semanas para discutir o assunto com autoridades do Vaticano.

O que quer que os bispos dos EUA decidam fazer, disse Morrisey: "Alguma coisa precisa ser feita".

"Eu não acho que possamos deixar a situação continuar como está", continuou ele. "As pessoas simplesmente não aceitariam isso, e com razão."

"É a vox fidelium, por assim dizer, a voz dos fiéis", disse Morrisey. "Eles esperarão por algum tipo de ação significativa".

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