EUA. O paralelo entre a abordagem de ex-ministro sobre a Constituição e o discernimento inaciano

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20 Julho 2018

Santo Inácio de Loyola apresentou regras para o discernimento a fim de ajudar a guiar as pessoas na tomada de decisões que as levem a consolação ao invés da desolação. Mas enquanto a Espiritualidade Inaciana nos ajuda a fazer melhores escolhas, não dita o que devemos escolher”, escreve Brian Harper, estudante de Desenvolvimento e Política Econômica Internacional, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 19-07-2018. A tradução é de Victor D. Thiesen.

Brian Harper é graduando do programa de Desenvolvimento e Política Econômica Internacional da Fordham University. Também trabalhou na comunicação da Província Jesuíta Centro-Oeste dos EUA, além de servir como voluntário no Peru.

Eis o artigo.

A nomeação do juiz Brett Kavanaugh a Suprema Corte dos EUA gerou uma série de discussões sobre a percebida politização que rodeia a alta corte do país. Apesar dos esforços dos ministros, a Suprema Corte parece ter se tornado mais um sinal das profundas divisões em nosso corpo político.

Apesar de um artigo de 2012 da Stanford Law Review verificar que os ministros decidiram menos de 7% dos casos que tinham relação com o partido dos presidentes que os nomearam, apenas 37% dos americanos declarou "ter alguma confiança na Suprema Corte", ao mesmo tempo em que quase 50% declarou que a "política teve um papel muito grande” nos recentes julgamentos relacionados a programas de saúde pública.

Dado tudo o que aconteceu desde que o estudo foi publicado, — a morte do ministro Antonin Scalia, a intervenção dos republicanos na nomeação do juiz Merrick Garland e a nomeação e confirmação do agora ministro Neil Gorsuch —, nossa confiança no Tribunal tende a se deteriorar.

Se os americanos veem a Suprema Corte como mais um ramo político, é compreensível que se dê importância aos nomeados e aos ministros como se eles fossem candidatos a cargos políticos. Pessoas à direita, por exemplo, falam com tom de reverência sobre Scalia, o principal defensor da "originalismo”, interpretação da Constituição baseada no significado original dado pelos autores.

Os de esquerda, enquanto isso, celebram a ministra Ruth Bader Ginsburg, cuja perspectiva é de que a Constituição é um documento vivo que deve ser lido através dos olhos do atual momento.

Mesmo Scalia e Ginsburg sendo certamente muito relevantes, sou atraído para um ministro que, aparentemente, era muito menos notável do que estes dois: David Souter.

Quando o nome de Souter aparece, geralmente é para ilustrar o que acontece quando os ministros não estão suficientemente controlados. Esperava-se que ele fosse um conservador digno de confiança após ser nomeado pelo presidente George H. W. Bush em 1990. Contudo, ele adotou uma linha independente, o que levou os republicanos a adotarem o mantra "sem mais Souters!" sempre que se chega a hora de escolher um novo ministro.

"Ele se revelou um liberal radical que causou grandes danos a este país", lamentou James Dobson, fundador da Focus on the Family (Foco na Família, em português). Já Jeb Bush descreveu a escolha de seu pai como "lamentável".

Parte do meu fascínio com Souter decorre de sua estranheza. Ele rejeitou celulares e computadores, e preferiu escrever rascunhos de seus pareceres jurídicos à mão. Também se diz que ele comia uma maçã e uma xícara de iogurte no almoço todos os dias, sem falhar.

Também admiro a sua humildade e desprendimento do mais prestigioso trabalho que alguém pode alcançar em sua profissão. Durante os 19 anos que ficou na Corte, passava os recessos na fazenda de New Hampshire em que foi criado. Odiava tanto Washington (Souter disse a amigos que tinha o "melhor emprego do mundo na pior cidade do mundo") que nunca se mudou definitivamente ao apartamento em D.C. que ele permanecia quando a Corte estava em funcionamento. Apesar de seu cargo ser vitalício, ele se aposentou em 2009 quando tinha apenas 69 anos, relativamente jovem, considerando que o ministro Anthony Kennedy tem 81 e Ruth Ginsburg 85.

"Quando penso em Souter, me vem à mente a figura de Cincinato, o herói romano convocado à liderança para apaziguar uma crise que, depois de cumprir seu papel, renunciou a autoridade e voltou para sua fazenda", escreveu Kermit Roosevelt, tetra-neto do presidente Theodore Roosevelt, que trabalhou para o ministro aposentado. "Souter não buscou sua posição, nem a deu a ela a importância que tinha. Ele não foi ao Tribunal para efetuar uma mudança; em vez disso, ele nos fez um grande serviço por resistir a ela."

Souter também prestou outro grande serviço ao seu país fazendo um discurso em 2010 na Universidade de Harvard, sua alma mater. Ciente da divergência entre os americanos sobre muitas questões que apareciam no Tribunal, Souter entrou no mérito da questão sobre a melhor forma de ler a Constituição: se deveríamos adotar a mentalidade do originalismo ou examinar o significado de suas palavras no nosso contexto atual. A resposta de Souter estava mais perto da segunda opção, mas com muito mais nuance.

Ele reconheceu o "modelo de estreita leitura", a ideia de que "decidir casos constitucionais deve ser um exercício simples, de muita leitura e de visualizar os fatos objetivamente". Mas, continuou, "para os casos que tendem a aumentar a pressão sanguínea da nação, o modelo de estreita leitura tem somente uma conexão tênue com a realidade."

Uma razão disso, argumentou ele, é que "a Constituição contém valores que podem existir em tensão um com o outro, mas não em harmonia." A Constituição, explicou, "concede e garante muitas coisas boas".

"Uma escolha deve ser feita", continuou, "não porque a linguagem é vaga, mas porque a Constituição incorpora o desejo do povo americano, como a maioria das pessoas, de ter coisas de ambos os lados. Queremos ordem e segurança, e também queremos liberdade. E nós queremos não só a liberdade como a igualdade também. Estes nossos pares de desejos podem colidir, e quando o fazem, um tribunal é forçado a escolher entre eles, entre uma coisa constitucional ou outra."

Souter falou sobre a necessidade dos juízes de determinar o que realmente significa realidades constitucionais, "para pensar a partir de uma perspectiva que é diferente da sua."

Para mim, a descrição de julgar feita por Souter soa tal como o discernimento inaciano.

Santo Inácio de Loyola apresentou regras para o discernimento a fim de ajudar a guiar as pessoas na tomada de decisões que as levem a consolação ao invés da desolação. Mas enquanto a Espiritualidade Inaciana nos ajuda a fazer melhores escolhas, não dita o que devemos escolher.

Assim como Souter que coloca na balança vários bens constitucionais, às vezes somos obrigados a escolher entre duas boas opções. Como, por exemplo, podemos equilibrar justiça com misericórdia?

Uma crítica comum ao Papa Francisco é que o seu ensino carece de clareza. Sendo um jesuíta treinado na Espiritualidade Inaciana, Francisco parece dar ênfase na importância do discernimento. "Corremos o risco de ficar acostumados com o ‘preto ou branco’ no que toca a lei jurídica", disse uma vez, advertindo contra "uma rigidez que está longe do discernimento das situações."

Souter também é simpático a esse desejo de clareza: "por trás do desejo de uma Constituição mais simples, reside uma necessidade humana de certeza e de controle que o modelo de estreita leitura parece prometer", disse ele. "E quem já não sentiu essa necessidade? Será que existe alguém que não tenha vivido momentos, ou anos, de anseio por um mundo sem ambiguidade ou pela estabilidade nas instituições humanas?

Então, o que nos resta? Uma Constituição e vida espiritual relativista que não aceita verdades absolutas? Escolhas difíceis que nos deixam poucas opções além do compromisso imperfeito?

Para Souter, a resposta é parecida com ter fé em meio à confusão: "ainda é possível viver plenamente na confiança de que será encontrado um caminho que nos levará através do futuro incerto. ... Se não pudermos compreender cada um dos pressupostos intelectuais que formaram as mentes daqueles que escreveram a Constituição, ainda assim podemos resolver as incertezas constitucionais da maneira que eles devem ter imaginado: apoiados na razão, respeitando todas as palavras que os autores escreveram, encarando os fatos e tentando entender o seu significado para as pessoas que estão vivas."

Cheios de problemas para viver num mundo que nem sempre nos presenteia com caminhos óbvios, a confiança que Souter abraçou e a fé que Francisco prega, indicam como podemos desenvolver uma espiritualidade madura governada não por um mero seguimento de regras, mas sim pela oração, reflexão e uma crença que se realmente ouvirmos e buscarmos o bem, Deus vai responder apontando o caminho a seguir.

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