“Ius soli”: Bergoglio sacode a política. “A nacionalidade é um direito para quem nasce”

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23 Agosto 2017

Acolher, proteger, promover e integrar. Os quatro pontos já explicitados por Francisco no discurso ao Parlamento Europeu de 25 de novembro de 2014 voltam ao apelo contido na Mensagem para o Dia do Migrante de 2018, divulgada nessa segunda-feira pelo Vaticano.

A reportagem é de Paolo Rodari, publicada por La Repubblica, 22-08-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O Papa Bergoglio pede para abrir os “corredores humanitários”, invoca “permissões de residência” e a possibilidade de um recurso maior às reunificações familiares. “As expulsões coletivas e arbitrárias de migrantes e refugiados não constituem uma solução idônea”, continua, concluindo que “o princípio da centralidade da pessoa humana” obriga a “antepor sempre a segurança pessoal à nacional”.

Mas, acima de tudo, pede que a nacionalidade seja reconhecida e devidamente certificada “a todos os meninos e meninas no momento do seu nascimento”.

Palavras inequívocas, que a política italiana – dividida sobre o tema – leu como um convite a aprovar a lei sobre o ius soli e ius culturae ainda em discussão no Senado italiano, cuja votação foi adiada para o outono [europeu], com um forte risco de que a norma não passe nesta legislatura.

Francisco redigiu o texto depois que a seção “Migrantes e Refugiados” do dicastério vaticano dedicado ao Serviço do Desenvolvimento Humano Integral enviou um dossiê aos escritórios de “Migrantes” de diversas Conferências Episcopais perguntando quais eram as urgências consideradas mais significativas.

O apelo dessa segunda-feira parte das respostas recebidas: “A situação de apátrida – explica-se no texto –, em que às vezes acabam por se encontrar migrantes e refugiados, pode ser facilmente evitada através de uma legislação sobre a cidadania que esteja em conformidade com os princípios fundamentais do direito internacional”.

A seção italiana respondeu ao dossiê informando o Vaticano sobre a situação dramática em que, por exemplo, se encontram, forçados, muitos menores Rom ainda apátridas em muitas cidades da Itália.

As palavras de Francisco levam em consideração todas as respostas recebidas e, com base nos princípios do direito internacional, também chegam a interrogar, necessariamente, a política italiana.

“Eu fui o promotor da lei popular sobre o ius soli. Vocês sabem o que eu penso”, comenta o ministro Graziano Delrio, no Meeting de Rimini. Foi muito duro, em vez disso, o “não” do líder da Liga Norte, Matteo Salvini: “Se ele quiser aplicar isso no seu Estado, o Vaticano, que o faça o mesmo”, disse, referindo-se ao papa. “Mas, como católico, não acho que a Itália possa acolher e manter todo o mundo. A Deus o que é Deus, a César o que é de César”.

Assim também pensa o presidente dos senadores da Forza Italia, Paolo Romani, que chega a dizer: “O ius soli é um procedimento totalmente impetuoso agora, um procedimento que absolutamente não deve ser tomado”.

Mas a alma mais inquieta da maioria se inclina com Francisco: “Para nós, a aprovação do ius soli não é menos importante do que a lei do orçamento. O nosso apoio ao governo também vai depender da lei sobre a cidadania”, diz o líder do Articolo 1 – MDP na Câmara dos Deputados italiana, Francesco Laforgia.

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