Francisco cria novo dicastério e assume pessoalmente o departamento dedicado aos migrantes

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01 Setembro 2016

Nasce o novo dicastério social, “para o desenvolvimento humano e integral”, que funde diferentes Pontifícios Conselhos. No momento, o Papa Francisco estabeleceu que se ocupará diretamente do departamento dedicado aos migrantes e refugiados. Uma decisão relacionada à emergência destes tempos. Uma forma de ressaltar a importância deste tema e o compromisso pessoal do Pontífice. A responsabilidade direta do Bispo de Roma é “ad tempus”, quer dizer, temporal. Portanto, ainda que esta fusão considere que o atual Pontifício Conselho para os Migrantes e Itinerantes (que até agora era conduzido pelo cardeal Antonio Maria Vegliò) se torne uma das seções do novo dicastério, sua importância, com a decisão de hoje, terá maior evidência, pois contará com o Pontífice, pessoalmente, como comissário especial.

A reportagem é publicada por Vatican Insider, 31-08-2016. A tradução é do Cepat.

Como se sabe, são muitas as iniciativas realizadas por Francisco durante seu Pontificado: a primeira das viagens para fora de Roma, em julho de 2013, foi a visita a Lampedusa. O Papa ficou impressionado e comovido com as notícias dos botes que naufragaram no Mediterrâneo, com a morte de muitas mulheres e crianças. Ao aumentar o fenômeno, por causa do conflito na Síria, Bergoglio convidou todas as paróquias a acolher uma família de refugiados. E no dia 16 de abril de 2016, para manifestar sua proximidade aos refugiados, Francisco, na companhia do Patriarca Ecumênico de Constantinopla, Bartolomeu, e do arcebispo ortodoxo de Atenas, Hyeronimus, visitou o Maria refugee camp da ilha grega de Lesbos. Surpreendentemente, o Papa levou consigo 12 refugiados a Roma.

Conduzirá o novo dicastério para “o desenvolvimento humano integral”, segundo o desejo de Francisco, o cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, que até hoje era o presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz, o mesmo que tornará parte do novo e único organismo. A proposta final para a criação deste dicastério foi entregue ao Papa, em junho, pelo Conselho de Cardeais (C9) que auxilia Francisco na reforma da Cúria e no governo da Igreja universal. Até esse momento, se apontava que o dicastério se ocuparia da “Caridade, Justiça e Paz”. Além dos dois Pontifícios Conselhos antes citados (Migrantes, Justiça e Paz), o novo dicastério também englobará o Cor Unum.

O novo organismo iniciará suas funções a partir do próximo primeiro de janeiro. No parágrafo quarto, do artigo primeiro, do estatuto do dicastério, é especificada a inédita competência papal, que não tem precedentes na história recente da Santa Sé: “Uma seção do dicastério se ocupa especificamente do que concerne aos refugiados e migrantes. Esta seção é posta “ad tempus” sob a condução do Sumo Pontífice, que a exerce nos modos que considerar oportunos”.

O novo dicastério, lê-se no estatuto, “assume a solicitude da Santa Sé em relação à justiça e a paz, incluídas as questões relacionadas com as migrações, a saúde, as obras de caridade e o cuidado da Criação”. E “promove o desenvolvimento humano integral à luz do Evangelho e no sulco da doutrina social da Igreja”.

“O dicastério – continua o estatuto – expressa também a solicitude do Sumo Pontífice para com a humanidade que sofre, entre a qual estão os necessitados, os enfermos e os excluídos, e acompanha com a devida atenção as questões relativas às necessidades daqueles que se veem obrigados a abandonar a própria pátria ou foram privados dela, os marginalizados, as vítimas dos conflitos armados e das catástrofes naturais, os encarcerados, os desempregados e as vítimas das formas contemporâneas de escravidão e de tortura e as demais pessoas cuja dignidade está em risco”.

Uma novidade significativa é que o secretário e o subsecretário do novo organismo poderão ser leigos (artigo 2º do estatuto). Em sua atividade, o dicastério poderá estabelecer relações com “associações, institutos e organizações não governamentais, inclusive fora da Igreja católica, comprometidas com a promoção da justiça e da paz”. E também poderá dialogar “com representantes dos governos civis e de outros sujeitos de direito internacional público”. O novo dicastério trabalhará em estreita colaboração com a Secretaria de Estado, que se ocupa das relações com os Estados.

No dicastério “para o Serviço do desenvolvimento humano integral” existirão uma comissão para a caridade, uma para a ecologia e uma para os agentes de saúde. O organismo também terá competência sobre a Caritas Internationalis.

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