Chile. Bachelet apresenta balanço de seu governo

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Por: João Flores da Cunha | 08 Junho 2017

A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, defendeu, na apresentação de um balanço do seu governo ao Congresso no dia 1-6, as reformas impulsionadas por ela neste que é seu segundo mandato. Bachelet também anunciou que irá enviar uma proposta de casamento igualitário ao Congresso chileno no segundo semestre deste ano.

Ela deixa o cargo em março de 2018, e esta foi a última ocasião em que apresentou o balanço anual ao Congresso. A eleição para definir o seu sucessor irá ocorrer no dia 19-11 – se necessário, haverá segundo turno em 17-12. De acordo com os termos da Constituição, ela não pode se candidatar à reeleição.

Hoje, o favorito para vencer a eleição é o ex-presidente Sebastián Piñera (2010-2014), de centro-direita. O candidato da centro-esquerda deve ser o senador Alejandro Guillier, que aparece em segundo lugar, atrás de Piñera, nas pesquisas de opinião.

Em seu discurso, Bachelet fez algumas alusões à continuidade de seu projeto de governo. “Convido-os a continuar a história que juntos colocamos em movimento. Convido-os a seguir empurrando nosso progresso, porque vamos por um bom caminho”, disse a presidenta.

Bachelet expressou, por meio do Twitter, sua confiança de que “não será detida a vontade de mudança impulsionada por uma cidadania que anseia por um Chile melhor”.

Em suas declarações ao Congresso, Bachelet buscou defender o legado das reformas impulsionadas por seu governo. “Hoje o Chile é melhor do que ontem”, disse, enfatizando que “estamos construindo bases novas e sólidas para que o amanhã supere o presente”.

No primeiro ano de seu mandato, foi promulgada uma reforma tributária. Também houve uma reforma eleitoral que acabou com o sistema binominal partidário, o que deve aumentar a representatividade política no Congresso. Em fase de discussão estão projetos de reforma educacional, da previdência e da Constituição.

Para a presidenta, “se impera a pura lógica de mercado, temas vitais como a educação, a saúde ou a moradia passam a ser bens de consumo, que criam divisões entre quem pode e quem não pode pagá-los”. Bachelet disse ter enfrentado “as consequências da ideologia de mercado, que põe um preço em tudo e que faz com que as pessoas se enfrentem entre si”.

Ela enfatizou que em seu governo foi ampliado o direito à educação gratuita, demanda do movimento estudantil chileno. “Quem quiser pôr o freio em uma política séria, inclusiva e responsável – como é a gratuidade na educação superior – vai estar dando as costas ao Chile e às famílias chilenas. Defender esta conquista é uma tarefa de todos”, afirmou a presidenta.

Houve protestos em Valparaíso, cidade onde fica o Congresso chileno, no dia da declaração de Bachelet. O governo é impopular desde a revelação de um escândalo de corrupção envolvendo seu filho e sua nora, esposa deste.

Além disso, há a percepção de que Bachelet não avançou o suficiente nas mudanças estruturais que o país necessita por conta das desigualdades criadas pelas políticas da ditadura de Augusto Pinochet.

“Sei que falta muito”, afirmou a presidenta ao Congresso. “Sei que consolidar e avançar nas transformações irá requerer um bom tempo, independentemente do meu governo. Sei que são mudanças que será preciso continuar e aprofundar, e que os chilenos e chilenas deverão decidi-las. Mas o horizonte para o qual nos movemos está claro”.

A principal reivindicação é a reforma do sistema de aposentadorias, tido como injusto pela maioria dos chilenos. A previdência é controlada pela iniciativa privada, e o valor médio recebido pelos aposentados é inferior ao salário mínimo.

Bachelet chegou a enviar ao Congresso a proposta de criação de uma agência estatal para controlar os fundos de pensão, mas o projeto não avançou. Ela disse que irá realizar em julho uma nova proposta de lei ao parlamento.

A presidenta anunciou ainda que irá enviar ao Congresso um projeto de lei para implementar o casamento igualitário no país. Para ela, “os antigos preconceitos não podem ser mais fortes do que o amor”.

Bachelet reafirmou seu apoio à legalização do aborto, em três casos: estupro, risco à vida da mãe e se o feto for inviável. No Chile, não há previsão legal para a realização de abortos em qualquer caso. Essa proibição gera revolta em casos como o de uma menina de 11 anos que ficou grávida após ter sido estuprada por seu padrasto.

“Faremos também todos os esforços para promulgar neste governo a iniciativa que este congresso tramita e que por fim despenaliza a interrupção da gravidez nos casos de inviabilidade fetal, risco de vida da mãe e estupro. As mulheres do Chile merecem este mínimo reconhecimento de sua capacidade de decidir”, afirmou a presidenta chilena.

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