Atentos à profecia da Terra, instaurar direitos e defender todas as formas de vida

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Por: Jonas Jorge da Silva | 21 Setembro 2021

 

A emergência do colapso socioambiental vem provocando reações no mundo todo. As consequências do desmatamento, da perda de biodiversidade, da crise hídrica, da desertificação, da poluição atmosférica, do aquecimento global, do aumento do nível do mar, entre outros desastres, vêm despertando a organização de coletivos que defendem o caminho da justiça socioambiental para reparar os danos e implementar novas relações com natureza. É uma resposta ao apelo do Papa Francisco: ouvir o grito dos pobres e o grito da Terra.

Ivo Poletto faz parte desses que lutam, mobilizam e coordenam ações de enfrentamento aos ataques do sistema capitalista hegemônico ao equilíbrio da vida na Terra. Atual assessor nacional no Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, contribui na articulação de movimentos, entidades e pastorais sociais em torno da defesa dos direitos sociais da população afetada pelas mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.

Entre 1975 e 1992, foi 1º secretário executivo e assessor nacional da Comissão Pastoral da Terra. De 1993 a 2002, foi assessor da Cáritas Brasileira e em 2003 e 2004 foi membro da Equipe de Mobilização Social do Programa Fome Zero, do governo federal, período a respeito do qual escreveu o livro Brasil: oportunidades perdidas. Meus dois anos no Governo Lula (Editora Garamond, 2005).

No último sábado, dia 18 de setembro, Poletto foi o convidado para tratar do tema Direitos da Natureza frente ao ecocídio, pelo sexto encontro da série de debates Crise sistêmica, complexidade e desafios planetários.

A iniciativa conta com a parceria e o apoio de diversas instituições: Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR, Conselho Nacional do Laicato do Brasil - CNLB, Comunidades de Vida Cristã - CVX, Observatório Nacional Luciano Mendes de AlmeidaOLMA e Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Estadual de Maringá.

“O Ecocídio é um crime que acontece contra as espécies animais e vegetais. Esse crime se espalha no mundo em uma escala maciça e a cada dia fica pior. Exatamente por isto, cresce a consciência de que é preciso mudar o modelo de desenvolvimento que adota um padrão de produção e consumo danoso para o meio ambiente e que é responsável pelo aumento da destruição da vida na Terra. Para tanto, é preciso considerar o Ecocídio um crime contra a paz, um crime contra a natureza e um crime contra a humanidade e as futuras gerações”, destacou o demógrafo e pesquisador em meio ambiente José Eustáquio Diniz Alves, em artigo divulgado pelo IHU, em setembro de 2020.

Ainda no ano passado, no dia 22 de abril, reconhecido pela ONU como o Dia Internacional da Mãe Terra, diversas entidades e movimentos da sociedade civil, entre elas o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental e o Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida - OLMA, publicaram uma carta aberta em defesa dos direitos da Terra e a vida da Amazônia com seus povos. Nela destacaram “o compromisso de lutar, com mobilização nacional, em defesa dos direitos da Natureza”, uma vez que “a humanidade só poderá continuar viva e ter direitos se reconhecer, defender e cuidar dos direitos da Mãe Terra”.

Dessa Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - Mãe Terra, com apoio do OLMA, surgiu o livro Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma teoria geral, que se encontra disponível, de forma gratuita, em sua versão digital.

Ivo Poletto mergulha nesse debate com paixão e entusiasmo. Faz parte daqueles quadros que foram forjados na militância social, que pensa com as mãos na massa, por isso quando fala, todo o seu corpo diz. Quem o ouve se sente interpelado, pois não se percebe cacofonia em sua abordagem. Mente e coração compõem uma mesma nota.

 

Ivo Poletto, na atividade "Direitos da Natureza frente ao ecocídio"

 

De antemão, no espírito da infinidade de rodas de conversa das quais já participou em todo o território nacional, coloca-se como “um companheiro de caminhada”, disposto a fazer uma provocação a respeito do tema, não sem indignação frente às agressões sofridas pelas Mãe Terra e seus povos. Prefere utilizar o termo Direitos da Mãe Terra, em vez de Direitos da Natureza.

Nesses últimos dias, participou de debates relacionados ao processo de desertificação em território nacional, que atinge em especial os biomas do cerrado e caatinga, mas que também preocupa todos os biomas brasileiros, e também relacionados aos direitos do Rio São Francisco, vítima permanente de ataques.

Também compartilhou que esteve em debate com a participação de Alberto Acosta, que presidiu a Assembleia Constituinte que escreveu a nova Constituição do Equador, entre outubro de 2007 e julho de 2008, que reconhece os direitos da natureza. Aproveitou a oportunidade para fazer referência ao seu livro O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos (Editora Elefante). Também mencionou a participação nesse fórum de Vanessa Hasson de Oliveira, autora do livro Direitos da Natureza (Editora Lumen Juris).

Poletto lembrou que a presença da espécie humana no planeta é muito recente. Trata-se de um intervalo de tempo muito curto frente aos aproximadamente 4,5 bilhões de anos da história da Terra. Contudo, a espécie humana foi aumentando sua consciência de que é capaz de sentir e pensar, capaz de decidir.

Ao longo da história, configurou-se um conflito fundamental entre duas formas de estar no planeta. A primeira, mais original, é a de tipo comunitária, de convivência entre os membros da mesma espécie, mas também com o conjunto de outros seres vivos. Essa primeira forma, na qual se desenvolve espiritualidades e formas religiosas de convivialidade entre humanos e não humanos, está presente no mundo desde sempre.

Por outro lado, também em uma longa história e com diferentes etapas e características, existe uma segunda forma de se fazer presente a partir da apropriação dos espaços vitais, a fim de submeter e explorar outros seres humanos, inclusive com a escravidão, e também todas as outras formas de vida.

Para Poletto, com a radicalização dessa exploração total e o abuso do direito de propriedade, estabelece-se séculos de dominação, exploração e criação de culturas e civilizações dominadas pela perspectiva capitalista. Daí o reducionismo do conceito de liberdade, reconhecida em lei apenas como liberdade de iniciativa, com a progressiva desigualdade econômica e criação de misérias.

As últimas décadas desse processo capitalista, em uma velocidade impressionante, trouxe para o horizonte próximo o cenário de colapso socioambiental. “Já nem sabemos que condições teremos para continuar vivos em um planeta vivo”, reconheceu Poletto.

 

Ivo Poletto, do FMCJS, Moema Hofstaetter, do FMCJS - Núcleo RN, na atividade "Direitos da Natureza frente ao ecocídio"

 

Em sua avaliação, o ecocídio, que ocorre por práticas humanas que provocam mortes de ambientes vitais, tanto pode ser definido como um crime contra a humanidade, porque retira condições para a vida humana, como também um crime primeiro aos direitos da Mãe Terra. No primeiro caso, permanece-se na perspectiva antropocêntrica. No segundo caso, reconhece-se que o estabelecimento dos direitos da Natureza, da Mãe Terra, é também uma oportunidade para deixarmos de olhar a história apenas a partir de nossos direitos, colocados no centro, mas que todos, humanos e não humanos viventes, dependem dos processos vitais da Mãe Terra.

Nesse sentido, para Ivo Poletto o desafio está em travar uma luta pelo reconhecimento, inclusive constitucional, dos direitos da Natureza. Os direitos humanos devem ser reconhecidos a partir deles. Conforme já foi expressado por Alberto Acosta, “a terra pode continuar viva sem nós, mas não podemos continuar vivos sem ela”.

Poletto convidou a retomar o que os equatorianos declaram em sua constituição, no capítulo sete. De fato, nele se declara: “A natureza ou Pachamama, onde se reproduz e realiza a vida, tem o direito de que que se respeite integralmente sua existência e a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos”. “Qualquer pessoa, comunidade, povo ou nacionalidade poderá exigir da autoridade pública o cumprimento dos direitos da natureza”.

Para Ivo Poletto, uma das questões é: quem fala pela Mãe Terra? Em primeiro lugar, ela própria, como demonstra a atual situação do Rio Paraná, quase seco, dos aquíferos muitos baixos e da Amazônia já sentindo a diminuição da umidade. “São gritos da Terra que precisam ser lidos e interpretados”, avalia. “Devem ser reconhecidos como profecia da Terra”, ressalta.

Também reconheceu que o ser humano é filho da Terra. É natureza com espírito e não pode permitir que a Mãe Terra tenha seus direitos feridos, agredidos. É preciso reverter a exploração por formas harmoniosas de convivência. Em vez do atual princípio da morte, é urgente se pautar pelo princípio da vida que se renova constantemente. Nesse sentido, também denunciou a poluição atmosférica, que atinge o equilíbrio necessário para as condições de vida. “A Terra está ficando com febre e se desequilibra com as mudanças climáticas”.

Ao final da exposição de Ivo Poletto, houve uma intervenção de Moema Hofstaetter, integrante do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, núcleo Rio Grande do Norte. Hofstaetter aproveitou a oportunidade para denunciar que os direitos da caatinga e o sistema marinho costeiro estão sob ataque, ainda que sob governos democráticos populares, a partir de projetos de energia solar centralizados. Em sua avaliação, é preciso combater o sistema centralizado capitalista, que vai expulsando os povos de sua região.

 

Ivo Poletto, do FMCJS, Igor Sulaiman Said Felicio Borck, do CEPAT, Moema Hofstaetter, do FMCJS - Núcleo RN, Jonas Jorge da Silva, do CEPAT, na atividade "Direitos da Natureza frente ao ecocídio"

 

Para Ivo Poletto, o mundo não gosta de energia solar descentralizada, pois caso isso ganhe força popular, os exploradores perderão o seu negócio. Não conseguirão seguir com seus propósitos de privatização. Atualmente, buscam implementar fazendas solares, acabando com qualquer manifestação de vida, a fim de continuarem vendendo mercadoria-energia.

Lembrando que no próximo ano teremos eleições, Poletto disse que seu coletivo está tentando juntar pessoas que sistematizem essa experiência de energia descentralizada, abordando a possibilidade de uma transição para outra forma de vida, de convivialidade. A ideia é publicar um documento a esse respeito e oferecer politicamente para quem quiser assumir responsabilidades. “Como será o Brasil se assumir a transição energética justa e popular?”, questionou.

 

Eis a íntegra da exposição e do debate.

 

 

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