Capitalismo e desigualdade segundo Branko Milanovic

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12 Setembro 2020

"No livro Capitalismo sem rivais: O futuro do sistema que domina o mundo, lançado em 2019 (traduzido no Brasil em 2020), pouco antes da eclosão da pandemia global de Covid-19, o economista Branko Milanovic analisa como o capitalismo tornou-se o sistema socioeconômico dominante no mundo. Não só dominante, mas único. Com a queda do comunismo soviético em 1989-1991 e a adoção do capitalismo pela China, deixou de haver um sistema alternativo para competir com o capitalismo", escreve Alexandre Alves, doutor em história econômica pela Universidade de São Paulo. 

Alexandre Alves ministrará o curso A construção histórica da desigualdade: Análise à luz do livro Capital e Ideologia de Thomas Piketty, de 29-09 a 27-10. Acesse aqui para saber mais. 

Eis o artigo. 

Num curioso ensaio intitulado “Possibilidades econômicas para nossos netos”, escrito em 1930, o economista inglês John Maynard Keynes considerava o “amor ao dinheiro” e o “instinto de acumular” como os principais problemas morais das sociedades capitalistas. Em sua previsão otimista, em cem anos o “problema econômico”, ou seja, a luta pela subsistência, estaria resolvido e as pessoas poderiam se dedicar a tarefas mais nobres como o cultivo da arte de viver, da virtude e da amizade:

Então o amor do dinheiro como uma posse [...] será reconhecido pelo que realmente é, uma morbidade repugnante, uma dessas propensões semi-criminais e semi-patológicas que repassamos com um calafrio aos especialistas em doenças mentais. Todos os tipos de costumes sociais e práticas econômicas, que afetam a distribuição de riqueza e os prêmios e penas econômicos, por mais desagradáveis e injustos que possam ser em si mesmos, são mantidos agora a todo custo por serem tremendamente úteis em promover a acumulação de capital. No futuro estaremos enfim livres para descartar tudo isso. ” (Keynes, 2016, p. 84).

Keynes ficaria decepcionado se soubesse que, noventa anos após sua previsão e, apesar de todo o progresso científico e tecnológico ocorrido nesse ínterim, o “problema econômico” continua existindo para grande parte da humanidade e o “instinto de acumular” ainda determina a dinâmica da economia e da sociedade.

No livro Capitalismo sem rivais: O futuro do sistema que domina o mundo, lançado em 2019 (traduzido no Brasil em 2020), pouco antes da eclosão da pandemia global de Covid-19, o economista Branko Milanovic analisa como o capitalismo tornou-se o sistema socioeconômico dominante no mundo. Não só dominante, mas único. Com a queda do comunismo soviético em 1989-1991 e a adoção do capitalismo pela China, deixou de haver um sistema alternativo para competir com o capitalismo.

A vitória do capitalismo foi acompanhada pela visão ideológica de que ganhar dinheiro é a finalidade mais importante da vida. Por mais variadas e divergentes que possam ser as preocupações, motivações e convicções das pessoas, agora todos falam e entendem a mesma linguagem: a do dinheiro e do lucro. Para Milanovic, esse alinhamento entre os objetivos das pessoas e os objetivos do sistema são o feito mais impressionante do capitalismo:

O capitalismo tem sido notavelmente bem-sucedido em incutir nas pessoas os seus objetivos como sistema, induzindo-as ou persuadindo-as a adotarem suas metas e construindo, assim, uma convergência extraordinária entre o que o capitalismo necessita para sua expansão, de um lado, e as ideias, os anseios e os valores das pessoas, do outro." (Milanovic, 2020, p. 11)

A principal tese do livro é que a concorrência entre dois sistemas socioeconômicos rivais durante a guerra fria foi substituída pela competição entre dois tipos distintos de capitalismo: o “capitalismo liberal meritocrático”, predominante no mundo ocidental e cujo principal modelo são os Estados Unidos, e o “capitalismo político”, representado principalmente pela China. Milanovic define capitalismo, na mesma linha de Marx, por três características: propriedade privada dos meios de produção, trabalho assalariado e coordenação descentralizada da atividade econômica. A concentração do capital nas mãos de poucos é a característica básica do capitalismo em todas as suas versões.

Na análise de Milanovic, o capitalismo meritocrático liberal contemporâneo é contrastado com suas versões clássica e socialdemocrata. No modelo clássico, que vigorou em países como a Inglaterra e a França no século XIX, havia estrita separação entre a renda do capital e a renda do trabalho. Os capitalistas eram vistos como uma “classe ociosa”, que vivia da exploração das classes trabalhadoras. No modelo socialdemocrata, a propriedade do capital permanece concentrada, mas diversos mecanismos de redistribuição impedem o predomínio do capital sobre o trabalho, garantindo uma rede de proteção aos trabalhadores. A partir dos anos 1980, o advento da era neoliberal e a globalização contribuíram para o fim das políticas fiscais que sustentavam os mecanismos redistributivos da socialdemocracia. A supressão dos altos impostos sobre lucros, patrimônios e heranças permitiu o aumento da concentração da propriedade e a elevação da proporção da renda do capital sobre a renda do trabalho.

À diferença do modelo clássico, porém, no capitalismo meritocrático liberal as maiores rendas do trabalho e as maiores rendas do capital tendem a se concentrar nas mesmas pessoas, o que Milanovic chama de homoplutia. Grandes executivos, designers e engenheiros que detém capital e comandam as empresas são também assalariados dessas mesmas empresas. Essa tendência é acentuada pelos casamentos preferenciais entre pessoas com alta formação e alta renda (homogamia) e pela crescente elitização das universidades. As principais consequências desse processo são a diminuição da mobilidade intergeracional (quando os filhos não têm mais a perspectiva de ascensão social em relação aos pais), o “separatismo social” (os ricos não têm incentivo para pagar mais impostos por utilizarem apenas serviços privados em espaços privados) e ao aumento geral da desigualdade de renda.

Na visão de Milanovic, o outro tipo de capitalismo que compõe o cenário contemporâneo é o capitalismo político, cujo principal modelo é a China. A inclusão da China e do leste asiático nas cadeias globais de valor foi responsável pela crescente convergência de renda entre os países ricos do ocidente e a Ásia nas últimas décadas. Max Weber define o capitalismo político como aquele em que se utiliza o poder político para obter ganhos financeiros. Países como China, Vietnã, Malásia e Singapura introduziram um novo elemento a essa definição: uma burocracia formada por tecnocratas altamente eficientes, selecionados por mérito, responsáveis por coordenar o processo econômico e promover taxas de crescimento expressivas em ritmo acelerado.

Esse sistema se sustenta com base num equilíbrio precário, como uma máquina cujas partes têm que ser constantemente calibradas para que ela continue funcionando. O caráter autocrático do sistema impõe a ausência de um verdadeiro Estado de direito e o uso arbitrário e seletivo da lei. Para garantir crescimento rápido, o Estado é autônomo em relação a qualquer controle externo e atua sem regras claras, premiando ou punindo conforme sua conveniência e seus objetivos estratégicos. Outro problema é a corrupção endêmica, impossível de eliminar por fazer parte das engrenagens do próprio sistema. Justamente em virtude de sua autoridade discricionária, a burocracia estatal utiliza seu poder político para obter ganhos financeiros. Segundo Milanovic, se trata de um equilíbrio instável pois se a corrupção passar dos limites, o crescimento diminuir e a desigualdade crescer, as elites políticas chinesas podem perder a legitimidade e serem apeadas do poder pela própria classe capitalista que ajudaram a criar.

Contudo, o capitalismo político chinês tem se tornado um modelo atrativo, especialmente para países em desenvolvimento, junto aos quais a China ganha cada vez mais influência. Suas altas taxas de crescimento contrastam com o baixo crescimento das economias ocidentais após a crise financeira de 2008. Nas medidas para contenção da pandemia do novo coronavírus, o sistema centralizado da China mostrou muito mais organização, disciplina e resiliência do que o sistema decentralizado dos Estados Unidos. Embora até o momento a China não pareça interessada em exportar seu modelo para outros países, mas apenas em ganhar influência econômica, isso pode mudar no futuro.

Em contraste com o capitalismo político chinês, o capitalismo liberal é cada vez menos atrativo. A democracia, o Estado de direito e a possibilidade da mobilidade social são elementos cruciais do capitalismo liberal e sua negação diminui consideravelmente a atratividade do sistema. Segundo Milanovic, a criação de uma classe alta que possui tanto poder econômico, quanto poder político e que faz tudo para se autoperpetuar pode tornar o capitalismo liberal inviável no longo prazo. Os sucessos eleitorais do populismo de direita nas principais democracias do mundo, resultante da polarização entre as elites e o restante da população, é um alerta de que mudanças são urgentes e necessárias na divisão do poder econômico.

O principal desafio é a crescente desigualdade de renda. Em seu livro monumental, Capital e ideologia, o economista Thomas Piketty demonstrou que a desigualdade não é resultado de forças econômicas ou tecnológicas, mas de fatores políticos e institucionais que podem ser modificados. A desigualdade forma um círculo vicioso do qual é difícil sair e que conhecemos muito bem no Brasil. Quanto mais aumenta a distância entre os ricos e o restante da sociedade, menos os ricos têm a ganhar com investimentos do Estado voltados para o bem comum. Ao invés de ser taxados pelo Estado para financiar serviços públicos que não vão utilizar, é preferível para eles pagar menos impostos e usufruir de bens e serviços exclusivos como condomínios fechados, escolas privadas, serviços privados de saúde etc. Para manter esse alto padrão e garantir a transmissão das vantagens às novas gerações, os ricos compram influência política por meio do financiamento de partidos e campanhas políticas. Dessa forma, podem fazer lobby para aprovar leis que mantenham baixos os impostos sobre lucros, patrimônio e heranças, além de ampliar as brechas legais que permitem a fuga de capitais e a evasão fiscal. Segundo dados de 2013, estima-se que cerca de 10% do PIB mundial esteja guardado em paraísos fiscais.

Para corrigir essa situação, Piketty sugere um amplo programa de reformas cuja espinha dorsal é o retorno das altas taxas sobre rendas e patrimônios, acompanhadas de medidas enérgicas para evitar a evasão fiscal. As alíquotas superiores poderiam chegar a 90%, o que promoveria uma ampla redistribuição de renda e a desconcentração da propriedade. Milanovic é mais pessimista e não acredita que seja politicamente viável utilizar as ferramentas tradicionais de distribuição de renda, como a taxação das maiores rendas e transferências via gastos públicos. Ele propõe duas soluções que acredita serem eleitoralmente mais palatáveis, especialmente para a classe média: dotações aproximadamente iguais de capital e escolas públicas de alta qualidade para toda a população, financiadas mediante um imposto progressivo sobre heranças.

Milanovic chama esse modelo hipotético em que todos teriam uma parte de capital de “capitalismo igualitário”. Não há garantia de que o capitalismo possa evoluir para esse modelo. Um outro cenário possível é uma plutocracia em que uma elite global reúna o poder político e econômico em suas mãos e substitua os controles democráticos por uma administração tecnocrática da sociedade e da economia em nível mundial.

Após o colapso do comunismo, segundo Milanovic, se tornou difícil pensar num sistema socioeconômico alternativo que não inclua a propriedade privada dos meios de produção como característica central. Por isso, ele acredita que a única solução viável é a democratização do acesso ao capital. Mas sua análise também mostra que o capitalismo não é somente um sistema socioeconômico, mas também um sistema de valores. A superação do capitalismo poderia vir de uma mudança nas crenças e nos comportamentos. Para retornar a Keynes, quando a aquisição de riqueza deixar de ser vista como o objetivo fundamental da vida e quando a economia passar a ser não um fim em si mesmo, mas apenas um meio para a realização das tarefas mais nobres da existência, então estaremos no caminho para superar o capitalismo. A profecia de Keynes para 2030 ainda tem chance de se realizar.


Referências:

KEYNES, John M. The Essential Keynes. Londres: Penguin, 2015.

MILANOVIC, Branko. Global inequality: a new approach for the age of globalization. Cambridge: The Belknap Press, 2016.

PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Trad. Dorothée de Bruchard, Maria de Fátima Oliva do Couto. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

 

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