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06 Fevereiro 2019

“Após várias décadas funcionando razoavelmente bem, os sistemas políticos do primeiro mundo rangem, desafiados pelo descontentamento de crescentes setores sociais, o desamor institucional e a emergência de líderes de duvidosa vocação democrática. Com seus acertos e seus pontos cegos, os livros de Mouffe e Levitsky - Ziblatt constituem as primeiras tentativas de oferecer um diagnóstico articulado e uma possível resposta a um problema que, como demonstrou a recente eleição de Jair Bolsonaro no Brasil, também persegue a América Latina”, escreve José Natanson, diretor do jornal Le Monde Diplomatique, Edição Cone Sul, em artigo publicado por Página/12, 05-02-2019. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Dois livros abordam a ascensão do populismo de direita como sinal de mal-estar democrático. Ainda que focados no primeiro mundo, iluminam problemas que também são verificados na América Latina e exploram possíveis respostas.

Em Por un populismo de izquierda (Siglo XXI), a cientista política belga Chantal Mouffe propõe uma saída progressista à crise hegemônica que os países da Europa Ocidental atravessam. Companheira intelectual e de vida de Ernesto Laclau, Mouffe sustenta que a aceitação acrítica da globalização neoliberal por parte das socialdemocracias europeias inaugurou uma era de “pós-política”, caracterizada pelo esvaziamento da soberania popular e a limitação do papel das instituições que, como os parlamentos, deveriam ser as depositárias últimos do mandato social. Mouffe pensa na Europa da Troika: não importa em quem – nem no que – se vote, a política econômica é a mesma porque a autoridade real reside em Bruxelas e Frankfurt.

A consequência deste “consenso centrista” é a insatisfação política verificada no aumento do abstencionismo e na emergência dos populismos de direita que vêm prosperando em quase todos os países da Europa (a Frente Nacional, na França, o Partido pela Independência, na Grã-Bretanha, Vox, na Espanha, Alternativa para a Alemanha, etc.), que provavelmente arrasem nas euro-eleições deste ano.

Ao populismo de direita só cabe lhe opor um de esquerda, essa é a tese central do livro de Mouffe. Para isso, recorre à definição clássica de Laclau, que concebia o populismo como uma “estratégia discursiva” de construção de uma fronteira política que divide a sociedade em dois campos enfrentados e convoca “os de baixo” contra “os que possuem o poder”. Nesta perspectiva, o populismo não configura um tipo de regime específico, nem uma ideologia determinada (pode ser de direita, por exemplo, contra os estrangeiros, ou de esquerda, contra a oligarquia); é simplesmente uma forma de acumular poder, um modo de construção política. Mediante a articulação de uma “cadeia de equivalências” que conecta diferentes demandas insatisfeitas, o populismo de esquerda é o único caminho para desmontar a formação hegemônica neoliberal, ampliar a democracia e frear o populismo de direita.

Teoricamente irrepreensível, o pensamento de Mouffe começa a emitir chiados conforme se aproxima da realidade. Acontece que todos os exemplos de populismo de esquerda que oferece se encontram muito distantes, longe ou um pouco mais perto do governo, mas nunca no poder: Jean-Luc Mélenchon, na França, Die Linkie, na Alemanha, o Trabalhismo de Jeremy Corbyn, na Grã-Bretanha, e Podemos, na Espanha. A única proposta destas características que chegou ao governo é o Syriza, ainda que a autora se encarregue de esclarecer que, uma vez nele, Alexis Tsipras se viu obrigado a aplicar, sob a visão austera da Troika, um programa econômico oposto ao prometido na campanha.

Em rigor, a região onde o populismo de esquerda realmente fincou o pé foi na América Latina. Mouffe sabe disto, mas esclarece que prefere limitar sua análise aos países da Europa Ocidental porque são os que melhor conhece. E aqui aparece outro problema. Diferente de Laclau, que se colocava entre negador e displicente em relação ao tema, Mouffe insiste, mais de uma vez, em que sua proposta não implica uma rejeição à democracia liberal, nem à anulação daqueles fatores que a animam (menciona o Estado de direito, a divisão de poderes, as liberdades individuais e o multipartidarismo).

No entanto, se algo demonstra a recente experiência latino-americana é que a democracia liberal e o populismo convivem mal. O caso da Venezuela, onde os aspectos que Mouffe menciona se encontram ameaçados, corroídos ou diretamente anulados, é ilustrativo. E se na Venezuela a divisão de poderes desapareceu, as liberdades individuais estão lesadas e as eleições questionadas, na Bolívia, Evo Morales optou por ignorar o mandato popular que rejeitou, em um plebiscito convocado pelo mesmo, a possibilidade de que almeje um novo período de governo. Líder de uma gestão socialmente inclusiva, economicamente sensata e absolutamente transparente, Evo decidiu, no entanto, seguir um caminho oposto ao de Hugo Chávez, que quando perdeu o primeiro referendo por sua reeleição optou por convocar outro, e preferiu forçar uma sentença do Tribunal Constitucional que o habilite a disputar novamente a Presidência, o que demonstra que, às vezes, os populismos não só colocam em risco o lado liberal da democracia, mas também o princípio de soberania popular.

Do outro lado do Atlântico, os cientistas políticos de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, oferecem um diagnóstico diferente para a mesma preocupação em seu novo livro Cómo mueren las democracias (Ariel). Nele advertem sobre a ascensão de líderes populistas, tanto de direita como de esquerda, definidos como aqueles que tratam os opositores como inimigos, intimidam a imprensa, ameaçam impugnar os resultados eleitorais que não os satisfaçam, manipulam a justiça e usam a seu favor os organismos de inteligência. A bolsa comparativa é tão grande que, mesmo que o eixo seja o horror que o triunfo de Trump lhes causa, não hesitam em meter nela Hugo Chávez e Viktor Orbán, Vladimir Putin e Rodrigo Duterte, Daniel Ortega e Recep Erdogan.

A tese central é que no século XXI as democracias não morrem de um único disparo letal, mas, ao contrário, vão sangrando lentamente. Longe do modelo de tomada de poder por parte dos militares ou dos revolucionários, próprio do século passado, que permitia estabelecer um corte nítido, quase diríamos fechar o momento no que o Chile de Allende ou a Argentina de Isabel Perón deixou de ser uma democracia, hoje, não existe um único momento no qual um regime cruza essa linha candente: muitas vezes, a democracia começa a morrer sem que ninguém se dê conta, quando um demagogo irresponsável é eleito presidente ou primeiro-ministro, e depois empreende a tarefa de minar por dentro os mecanismos que garantem a democraticidade da democracia.

Este enfoque, útil para descrever os mecanismos silenciosos que vão retirando progressivamente o sentido de um regime democrático, deixa abertos dois problemas: o primeiro é que não identifica de maneira clara a fronteira que separa uma democracia de uma não-democracia para além do nome com o qual se designa este outro tipo de regime (“autoritarismo”, “autoritarismo competitivo”, “democradura”, “democracia-i-liberal” ou o que seja), o que é compreensível do ponto de vista acadêmico, mas bastante inconclusivo do ponto de vista político.

Além disso, Levitsky e Ziblatt apenas se referem à origem das derivas populistas que tanto os escandalizam. Ao centrar sua análise no processo de deterioração democrática e nas estratégias para evitá-lo, perdem de vista as condições que o iniciaram, o que Mouffe define como o “núcleo democrático” de demandas insatisfeitas. Não explicam a razão pela qual os rednecks norte-americanos ou os agricultores franceses abandonaram o Partido Democrata ou o Partido Socialista para se inclinar por Trump e Le Pen. Como o macrismo com a insegurança, miram as consequências, mas não as causas.

Os dois livros coincidem em que a crise de 2008 marcou um ponto de inflexão, o momento em que as democracias ocidentais ingressaram em uma nova etapa, e concebem diferentes respostas.

Mouffe argumenta que o caminho para enfrentar o populismo de direita não é desqualificar seus partidos e líderes, nem muito menos seus eleitores. Fazer isto significa ignorar a responsabilidade das forças progressistas, em particular as social-democratas, em seu crescimento, e também significa desconhecer a força democrática das demandas sociais que estão na origem destas novas formações. Para a autora, excluir os extremistas, isolá-los rigorosamente dos “bons democratas”, por exemplo através de alianças bipartidárias salvadoras da democracia, pode ser moralmente reconfortante, mas não leva a lugar algum.

Por isso, como destacamos, propõe um populismo de esquerda, um movimento que reconheça o caráter democrático das reivindicações, que as articule e as transforme em uma força de orientação progressista, ainda que não esclareça como proceder quando a demanda consiste em mover os mexicanos para o outro lado da fronteira, proibir os árabes de utilizar os serviços educacionais e de saúde ou endurecer as penas para os delinquentes. Frente a isso, Mouffe simplesmente sustenta que “um enfoque populista de esquerda deveria proporcionar um vocabulário diferente para orientar essas demandas a objetivos mais igualitários”.

A resposta de Levitsky e Ziblatt é a oposta: ao invés de aguçar a oposição, moderá-la; em vez de enfrentar o populismo de direita com um de esquerda, bloqueá-lo. Mais que abrir a democracia, fechá-la. Utopistas do centro sustentam que a tarefa não passa por impedir o surgimento de líderes populistas, o que é impossível, mas por utilizar todos os mecanismos institucionais e partidários a disposição para freá-los. A classe política, e em especial os partidos, é a encarregada de deter os demagogos, mantendo-os distantes dos postos de poder, rejeitando-os como parceiros e, sendo o caso, unindo-se, para além das ideologias, para derrotá-los, como de fato aconteceu na França em duas ocasiões: em 2002, quando os socialistas de Lionel Jospin aceitaram votar, “com o nariz tapado”, no gaullista Jacques Chirac para evitar o triunfo de Jean-Marie Le Pen, e em 2015, com a vitória de Emmanuel Macron contra Marine Le Pen. Uma solução elitista para os problemas da democracia.

É claro, os autores não esclarecem o que acontece se após neutralizar um demagogo, surge outro, e depois outro, nem tampouco o que fazer quando o tiro sai pela culatra, apesar de que a experiência recente seja, neste aspecto, bastante ilustrativa: na disputa interna democrata de 2016, a cúpula partidária fechou fileiras por trás da candidatura de Hillary Clinton, com o apoio de Wall Street, recorreu a todos os meios a seu alcance para evitar um triunfo de Bernie Sanders, considerado muito radical. O resultado foi a derrota da desalmada e extremamente sistêmica candidatura de Clinton para Trump.

Resumamos. Após várias décadas funcionando razoavelmente bem, os sistemas políticos do primeiro mundo rangem, desafiados pelo descontentamento de crescentes setores sociais, o desamor institucional e a emergência de líderes de duvidosa vocação democrática. Com seus acertos e seus pontos cegos, os livros de Mouffe e Levitsky - Ziblatt constituem as primeiras tentativas de oferecer um diagnóstico articulado e uma possível resposta a um problema que, como demonstrou a recente eleição de Jair Bolsonaro no Brasil, também persegue a América Latina.

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