Costa Rica. Celebrado o primeiro casamento homoafetivo da América Central

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Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 28 Mai 2020

Em uma pequena cidade do país que celebrou a assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos, na terça-feira, 26-05-2020, Dunia Araya e Alexandra Quiros tornaram-se o primeiro casal homoafetivo com registro legal na América Central. A Costa Rica, com sua tradição republicana, avança na garantia dos direitos humanos, superando os conflitos em torno desse assunto que ganharam holofotes nas eleições de 2018. O presidente Carlos Alvarado comemorou a conquista da igualdade.

A Costa Rica é um dos países mais estáveis politicamente na América Latina. Um Estado sem exército, sem golpes de Estado, carrega o nome de sua capital, San José, no pacto de Direitos Humanos nas Américas e que vem dando boas respostas à pandemia do coronavírus. E avança em relação aos seus vizinhos, sendo o primeiro centro-americano e o sexto latino-americano a legalizar o casamento civil entre casais do mesmo sexo.

No entanto, dois anos antes de Dunia e Alexandra celebrarem a união, a legalidade do casamento homoafetivo teve protagonismo no debate nacional. Em janeiro de 2018, meses antes do processo de eleição presidencial, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH proferiu uma decisão determinando aos seus membros o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As eleições presidenciais ocorreram em fevereiro, indo para um segundo turno, decidido em abril, com Carlos Alvarado, o atual presidente, e Fabricio Alvarado, vencedor do primeiro turno. Fabricio era o representante de uma direita evangélica, pelo partido Restauración Nacional. Sua principal bandeira de campanha se deu com o rechaço à sentença da CIDH. Carlos, por outro lado, demonstrou sempre o seu apoio. Apesar de a população ser majoritariamente cristã, a vitória de Carlos no segundo turno seguiu uma trajetória de centrismo no país, garantindo a unidade entre os demais partidos tradicionais contra um “outsider” cantor gospel.

Ao decorrer de 2018, a sentença da CIDH chegou à Suprema Corte do país, depois de o casamento homoafetivo ter sido rejeitado em outras duas ações (2006 e 2009) pelo tribunal. Desta vez, no dia 08-08-2018, em uma sessão que se relata ser a mais longa das últimas três décadas, a Corte deu 18 meses para a entrada em vigência da união homoafetiva, cabendo ao Congresso fazer as mudanças no Código da Família. À época, os movimentos LGBT+ do país criticaram o prazo dado pelo judiciário e a responsabilidade incumbida ao legislativo, que junto ao bom desempenho eleitoral de Fabricio Alvarado no primeiro turno tem a Restauración Nacional com a segunda maior bancada.

A oposição ao casamento homossexual na Costa Rica também teve apoio da Conferência Episcopal. Os bispos católicos costarriquenhos, em 2018, lamentaram a sentença da Corte, pois colocava em “interdito a origem e a função da família”. Em nota, os bispos também reforçaram que “a família está fundada sobre o casamento monogâmico e heterossexual”.

Porém, na última segunda-feira, na véspera do marco histórico firmado por Dunia e Alexandra, o bispo de Alajuela Bartolomé Buigues causou uma contradição no entendimento da Conferência Episcopal. Dom Buigues afirmou em uma missa, conforme relato do jornal Nación, que “onde há manifestação de carinho e de família de alguma forma, aí se manifesta Deus”. O bispo se retratou no dia seguinte, dizendo que o casamento é somente entre homem e mulher, mas que a garantia de direitos civis a “outros tipos de casais” era motivo de alegria.

O presidente Carlos Alvarado sim comemorou o primeiro casamento homoafetivo do país. Nas redes sociais, compartilhou um vídeo cumprimentando a Suprema Corte e a CIDH pela sentença favorável. Carlos afirmou que “como presidente, estou seguro de que podemos nos entender como uma Costa Rica diversa, plural e unida, onde todos nós caibamos, e onde a empatia e o amor sejam a bússola que nos permite sair adiante como país”.

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