Sobre a democracia do Ocidente paira a sombra do autoritarismo

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11 Outubro 2018

Cuidado, a democracia no Ocidente está em perigo, estão se afirmando tendências autoritárias e cada vez mais pessoas se sentem menos vinculadas aos grandes valores da democracia liberal. É um grito de alarme o que lança o mais recente relatório sobre os indicadores de sustentabilidade de ‘governance’ que publicou nesta semana a Fundação Bertelsmann, e que Avvenire pode publicar com exclusividade. "A edição atual mostra tendências muito preocupantes no âmbito da OCDE e da UE." Principalmente, "muitas nações industriais do Ocidente alinham-se na tendência para um declínio em nível mundial da qualidade da democracia".

A reportagem é de Giovanni Maria Del Re, publicada por Avvenire, 09-10-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.

Em particular, de 41 países da OCDE, em 26 verifica-se uma piora do índice relativo à qualidade da democracia em relação ao relatório de quatro anos atrás, 19 dos quais de forma significativa. Apenas em 14 há uma melhoria, incluindo a Itália (mas o relatório refere-se ao período de novembro 2016 a novembro de 2017), que passa de 30º para 22º lugar (para detalhes, ver o artigo completo). "Os últimos desenvolvimentos - adverte o relatório - mostram que mesmo entre os países da OCDE e da UE a imagem orientadora da democracia liberal está sob pressão. Em alguns países isso é tão fortes que os padrões centrais democráticos e do Estado de direito, como a liberdade dos meios de comunicação, já estão fortemente danificados e esvaziados".

Os desenvolvimentos mais negativos foram registrados na Hungria (40º lugar), Polônia (37º lugar, com uma queda de 29 lugares em comparação com 2014), México (39º), Turquia (41 °) e, fato surpreendente, também nos Estados Unidos, considerado o coração da democracia ocidental, que despencou 9 pontos desde 2014 para se instalar no 18º lugar. "Um presidente - adverte o relatório - que define a mídia como inimiga e não reconhece o seu papel de controle é uma tentativa clamorosa de minar a liberdade de expressão e constitui um perigo para a democracia e a liberdade". Quanto à Hungria e à Turquia, o relatório afirma sem rodeios que "já não se pode mais falar de democracias consolidadas", uma clara referência aos regimes cada vez mais autoritários do primeiro-ministro Viktor Orbán e do Presidente Recep Tayyip Erdogan. Também na Polônia governada pelos ultranacionalistas verifica-se "uma queda massiva da qualidade democrática." No topo da lista estão os países nórdicos, a Alemanha e a Suíça.

O relatório fala de uma "crescente polarização dos partidos políticos nos países da Ocde e da UE". Uma polarização que "dificulta governar enquanto diminui a capacidade de realizar reformas". Isso porque "em sistemas polarizados é difícil criar consensos em torno de soluções políticas que envolvem grandes partes da sociedade". E “principalmente os partidos populistas visam sabotar soluções políticas adequadas através de uma campanha conduzida sistematicamente de modo emocional". Tanto é assim que "os partidos encontram-se frequentemente em uma espécie de campanha permanente que impede acordos bipartidários sobre questões concretas". Isso é acompanhado pelo fato de que "muitos governos se mostram menos inclusivos do que a sociedade civil e, em um quadro de uma campanha permanente, têm graves problemas para comunicar seus projetos políticos de maneira coerente". E, portanto, é "bastante improvável que a polarização dos partidos possa se reduzir substancialmente em breve".

Não é o suficiente: de acordo com o relatório "é profundamente preocupante que em países com um declínio na qualidade da democracia e do governo, não diminua automaticamente a confiança dos cidadãos no governo. Pelo contrário, em países como a Polônia, a Hungria e a Turquia, registra-se um aumento da confiança nos respectivos governos". Ao mesmo tempo, diante dos defensores do governo, contrapõe-se "outra parte da sociedade que pratica uma forte oposição". Isso "de um lado, indica uma considerável divisão social-ideológica interna dos países, e, pelo outro, que grandes partes da sociedade evidentemente, não estão mais suficientemente ancoradas nos valores fundamentais da democracia".

Tudo isso, adverte a Fundação Bertelsmann, também tem implicações para o futuro dos países. Em tal contexto de tensões e polarizações, "em muitos países, tornou-se mais difícil a implementação de soluções políticas de longo prazo". Assim, em muitos desses estados não se registram melhoria da sustentabilidade social, não se enfrentam problemas como o envelhecimento da sociedade, permanece o peso da dívida pública, especialmente no sul da Europa. Com impacto inclusive na sustentabilidade ambiental, como no caso emblemático dos EUA, onde com Donald Trump ocorreu uma inversão completa das políticas nesse âmbito. De modo geral, de acordo com o relatório, "os países com melhor qualidade de governance e de democracia obtêm melhores resultados em termos de políticas para uma sustentabilidade a longo prazo". Como dizer: democracia e o bom governo retribuem também em termos econômicos.

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