Sobre a tirania. Como defender a democracia na era de Trump

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09 Março 2017

Lições da Alemanha nazista e da Europa oriental nos mostram como a democracia morre, e o que devemos fazer para salvá-la.

Richard J. Evans, autor de “The Pursuit of Power: Europe 1815-1914”, livro publicado pela Penguin, comenta o livro Timothy Snyder, intitulado “On Tyranny: Twenty Lessons from the Twentieth Century”, lançado em fevereiro pela Publisher, em artigo publicado por The Guardian, 08-03-2017. A tradução de Isaque Gomes Correa.

Eis o artigo.

Certa vez Winston Churchill proferiu uma frase que se tornou célebre: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Sustentada pelo Estado de direito e pela vontade popular, a democracia é a única forma como podemos impedir o exercício arbitrário do poder tirânico: a supressão da liberdade de expressão; a redução ou abolição das liberdades civis; leis aprovadas por decreto sem o debate público ou aprovação popular; detenção e prisão sem julgamento; tortura e assassinato por agências não controladas do governo; roubo, extorsão e peculato por políticos no poder, que inevitavelmente tornam-se cleptocratas quando a democracia é destruída.

No entanto, democracia é uma criação frágil. Depois de um período após a queda da União Soviética, quando a democracia constitucional se espalha para muitos países não somente da Europa, mas em todo o mundo, e Francis Fukuyama declarava que a história havia chegado ao fim, a maré parece ter virado. As democracias estão agora sendo destruídas na Rússia, na Hungria, na Turquia e na Polônia, e homens fortes como Putin, Orban, Erdoğan e Kaczyński desmantelam as liberdades civis, silenciam vozes críticas e suprimem instituições independentes. O que torna a situação pior é que tais candidatos a ditadores desfrutam de um apoio popular para as coisas que têm feito. Um processo semelhante pode muito bem estar a caminho com o advento do regime de Trump nos Estados Unidos.

Como defender as nossas liberdades mais fundamentais tornou-se, mais uma vez, um assunto de grande urgência. O historiador Timothy Snyder produziu um pequeno livro sobre o assunto. A história, e especialmente a história do século XX, tem lições para todos nós, afirma.

Especialista em Europa do centro-leste, Snyder conquistou o seu espaço na comunidade acadêmica com a obra “Bloodlands”, que defendia uma equivalência dos expurgos de Stalin com o holocausto nazista. Mais recentemente, em “Black Earth”, ele declarou que o holocausto não tinha a ver com a implementação de um antissemitismo paranoico, mas com uma tentativa de ganhar o controle de mais terras agrícolas como uma alternativa ao uso da ciência para melhorar o meio ambiente natural. Este argumento não encontrou muitos apoiadores. O que ele diz no seu mais recente tratado?

“On Tyranny: Twenty Lessons from the Twentieth Century” [Sobre a tirania: 20 lições do século XX, em tradução livre] é menos uma anatomia da tirania em si do que um ensaio sobre como podemos impedi-la de acontecer. “Não obedecer antecipadamente”, diz ele. “A maior parte do poder do autoritarismo é dado livremente”. Depois que Hitler ascendeu ao poder, muitos – se não a maioria – dos alemães ofereceram voluntariamente a sua obediência ao regime.

Devemos ouvir com atenção essa advertência e nos recusar a repetir. E, certamente, os milhões de servidores estatais que dirigiam a Alemanha apressaram-se em unir-se ao partido nazista para salvar os seus postos de emprego. Mais tarde, poucos se opuseram ao crescente antissemitismo do regime ou o seu resultado genocida.

Mas Snyder esquece o grau de coerção a que estas pessoas estavam sujeitas. Não era fácil arriscar o emprego quando mais de um terço da força de trabalho encontrava-se desempregada, como acontecia em 1933. Centenas de milhares de “stormtroopers” nazistas vagavam pelas ruas espancando e matando sociais-democratas e comunistas que eram os principais opositores do regime. Uma quantidade que chega até 200 mil pessoas, esmagadoramente pertencentes à esquerda política, foi lançada em campos de concentração e brutalmente maltratada. A grande massa de alemães não obedecia antecipadamente: eles obedeceram quando a tirania já havia se instalado.

Na Tchecoslováquia de 1946, pegando um outro exemplo trazido por Snyder, as eleições livres resultaram em 38% do voto indo para os comunistas (numa coincidência interessante, quase a mesma votação popular a favor dos nazistas em 1932); nos próximos três anos, instituições democráticas foram aniquiladas na medida em as pessoas seguiam o impulso a monopolizar o poder. Aqui também, no entanto, a força motriz era o Exército Vermelho ocupante, e mesmo em outros Estados europeus do centro-leste como a Romênia, a Polônia ou a Alemanha Oriental, onde o apoio ao comunismo era bem mais fraco, o mesmo acontecia: o stalinismo chegou ao poder na ponta de uma baioneta do Exército Vermelho. Nem sempre é fácil recusar-se a obedecer em tais circunstâncias, e o que realmente precisamos é descobrir como resistir à imposição de uma ditadura quando ela não é apoiada por violência maciça contra os opositores, mas reivindica estar estabelecendo-se com o consenso popular e com a validação da lei.

A segunda lição de Snyder é “defender as instituições”, com o que ele quer dizer os tribunais, a constituição, a imprensa, os sindicados, o parlamento e assim por diante. O exemplo que traz, no entanto, ilustra um ponto diferente: ele mostra os judeus alemães subestimando os nazistas e supondo que Hitler seria controlado por seus parceiros conservadores de coalizão, acalmado ele se tornaria mais moderado assim que assumisse o poder. Não precisamos do exemplo da Alemanha nazista para demonstrar a falácia destas crenças: Trump já mostrou o quão equivocado ele e sua equipe estão nas primeiras semanas à frente da presidência. Não está totalmente claro, entretanto, que as pessoas estão, de fato, subestimando Trump. Ele é claramente impulsivo, ignorante sobre política externa e incoerente em muitas de suas declarações – diferentemente de Hitler, que chegou com propósitos claros no nível nacional e estrangeiro, e que preparava, antecipadamente e com cuidado, tudo o que dizia. O equívoco que uns vêm cometendo é supor que Trump será refreado por assessores mais moderados. Mesmo se se submeter a um controle, as escolhas que Trump faz de seus assessores demonstram que está evitando uma tal moderação.

A terceira lição de Snyder é “cuidar-se com o Estado de partido único”. Como observa e com razão, de certo modo essa lição é desnecessária, porque a maioria das pessoas irá perceber que a supressão dos partidos políticos oposicionistas é um passo flagrantemente óbvio a caminho da ditadura. Aqui mais uma vez, no entanto, é importante não ignorar o elemento da coerção no processo. Na Alemanha de 1933, a maior parte dos partidos de oposição foi suprimida por força ou ameaça; mesmo o grande partido católico centrista foi ameaçado com violência bem como com suborno, juntamente com promessas falsas de respeito nazista pelas instituições consideradas por ela importantes. E às vezes a preservação de um sistema multipartidário pode mascarar a criação de uma ditadura: a Alemanha oriental comunista, por exemplo, tinha uma multiplicidade de partidos políticos até o fim, incluindo a sua própria versão dos cristãos democratas. Mas estes partidos eram todos mantidos rigidamente em linha, usados pelo regime como “cinturões de transmissão” para a comunicação de sua ideologia a áreas da sociedade – cristãos ativos, ex-nazistas e assim por diante – que, de outra forma, poderiam estar impermeáveis a ela.

A quarta lição de Snyder é “assumir responsabilidade pela face do mundo” – em outras palavras, ser cético quanto à propaganda política. Essa lição é essencialmente a mesma como várias outras que ele sugere: “ser bondoso para o nosso idioma”, “acreditar na verdade”, “investigar”, “prestar atenção a discursos perigosos”. E, de fato, quando Trump rotula toda crítica como “notícia falsa” e proclama como fatos inverdades flagrantes, entramos na era da “pós-verdade” e dos “fatos alternativos”. Não deve ser surpresa que o livro “1984”, de George Orwell, cresceu nas vendas. Certamente temos de ser persistentes e inflexíveis em apontar as mentiras contadas pelos políticos, ainda que seja duvidosa se a recomendação de Snyder, que envolve ler o romance autoritário de Dostoiévski “Os Irmãos Karamazov”, virá a ser de grande utilidade.

Snyder também nos diz, de um modo um pouco desnecessário, que podemos sobreviver à tirania estabelecendo uma vida privada e permanecendo calmos quando o impensável chegar. A destruição progressiva da democracia pode ser detida ou revertida; ela não é inviolável, como implica a injunção do autor de “seja tão corajoso quanto puder”. Neste livro, como em outros seus, Snyder nos provoca a pensar mais uma vez sobre temas importantes do nosso tempo, assim como sobre elementos significativos do passado. Porém ele parece ter se apressado demais. A obra poderia ter sido feita com uma profundidade de ilustração histórica bem maior, sem mencionar o recurso aos inúmeros pensadores com cuja sabedoria poderíamos aprender na lida com a questão da tirania e de como combatê-la. A democracia morre de maneiras muito diferentes, e, para nos ajudar na defesa dos nossos direitos, precisamos de um livro mais providente do que esse.

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