Cor, raça e etnia no mercado de trabalho. Especial do Trabalho Vale do Sinos 2006-2016

Por: João Conceição, João Dias, Guilherme Tenher e Marilene Maia | 10 Setembro 2018

Os dados concernentes à escolaridade por cor, raça e etnia no Vale do Sinos mostram que o ensino médio completo apresenta uma das maiores percentagens entre branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Apesar de estarem próximos no nível de escolaridade, os pretos continuam sendo os que apresentam a menor média salarial na região.

Desde a sua criação, o Observatório das realidades e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos tem como foco a investigação e ação do mundo do trabalho e dos trabalhadores. No mês de maio de 2018, quando completou dez anos de existência, o ObservaSinos preparou uma série de ações para memorar o seu trabalho de sistematização, análise e publicização de dados sobre as realidades do Vale do Sinos.

Uma destas ações é o Especial do Trabalho Vale do Sinos. A série histórica do ObservaSinos abordará seis grandes temas sobre o trabalho entre os anos de 2003 e 2016, período de grande movimentação e transição econômica, política e social no Brasil. Os dados analisados são dos 14 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento - Corede do Vale do Rio dos Sinos, região de atuação do Observatório.

Esta publicação especial também é uma extensão do Ciclo de Palestras: Trajetórias da Política Econômica Brasileira 2003-2017, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Os temas abordados no Especial do Trabalho são:

Geração e gênero;
Escolaridade e renda;
Ocupação e perfil dos estabelecimentos;
Saúde e segurança do trabalhador;
Pessoas com Deficiência.

O recorte temporal deste Especial do Trabalho é diferente dos demais, pois o Ministério do Trabalho e Emprego começou a divulgar dados sobre cor, raça e etnia através da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS somente no ano de 2006. Os dados ainda são bastante limitados; não é possível, por exemplo, ter uma análise completa por municípios de determinadas informações. Além disso, os dados não permitem fazer cruzamentos entre escolaridade e salários conjuntamente.

Confira a última análise do Especial do Trabalho Vale do Sinos com a tematização sobre cor, raça e etnia:

O mercado de trabalho no Vale do Sinos era composto em 2016 por 354.279 pessoas, sendo que 75,1% desses trabalhadores são autodeclarados como brancos. O percentual alto pode ser explicado por ser uma região colonizada por imigrantes alemães, especialmente em Novo Hamburgo e São Leopoldo, os municípios mais populosos do Vale do Sinos

Quanto ao gênero destes trabalhadores em 2006, tanto brancos, pretos, amarelos, pardos e indígenas, os homens representavam mais de 60% dos trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2016, os homens ainda são a maioria, embora a participação das mulheres tenha aumentado desde 2006. Entre 2003 e 2016, o número absoluto de mulheres com vínculo ativo de emprego aumentou em 40,7%, passando de 113.366 em 2003 para 159.544 em 2016, enquanto os homens tiveram um aumento de 10,8%, ou seja, eram 175.645 e passaram a ser 194.735.

Escolaridade

Os dados concernentes à escolaridade para o ano de 2006 acusam de antemão que o ensino médio completo apresenta uma das maiores percentagens em cada uma das raças elencadas. Em outras palavras, pode-se dizer que 24,3% da população indígena possui ensino médio completo, ao mesmo tempo que esse número sobe para 26% para os brancos, 26,9% para os pretos, 21,6% para os amarelos, 23,3% para os pardos e 35,6% para os não identificados. 

Ampliando a análise, vale destacar que a população indígena, neste mesmo ano, teve a maior fração percentual no corte do ensino fundamental completo (34,2%). Para a população amarela e parda, o estrato de sexta a nona série do ensino fundamental recebe destaque com 26,6% e 24,2%, respectivamente.

Já a população branca e preta mantém seu destaque no ensino médio completo, conforme apresentado anteriormente. Já para o ano de 2016, é notável uma evolução no corte do ensino médio completo se comparado com 2006, traduzidos percentualmente em 40,9% para a população indígena, 41,3% para os brancos, 42,7% para os negros, 39,1% para os amarelos, 38,8% para os pardos e 56,5% para o estrato não identificado. É interessante destacar que houve uma diminuição na porcentagem de indígenas com ensino fundamental completo (16,6%); por outro lado, houve um tímido aumento desta população no ensino superior completo (0,8 ponto percentual). 

O secretário executivo do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeira - OLMA, Luiz Felipe Lacerda, lembra que “o aumento no número de indígenas com ensino superior completo, mesmo que tímido, é fruto da política de cotas aplicada. A saber que aqueles que ingressaram na universidade de 2013 em diante ainda não entram nessa estatística, por, provavelmente, ainda não terem concluído a graduação. Esse número deixa de ser tímido quando analisamos, por outra via, o número de indígenas egressos no ensino superior nesse período”.

Entretanto, Luiz Felipe lembra que as cotas sozinhas não são responsáveis por esse fenômeno. O pesquisador pondera que devemos levar em consideração também toda a organização dos povos, que vem cada vez mais formando indígenas nas estruturas de ensino formais do sistema não indígena como estratégia de diálogo e defesa de seus direitos. Luiz Felipe destaca que, dentre as profissões escolhidas por eles, direito, medicina, enfermagem e educação estão no topo da lista.

Em relação à diminuição do percentual de indígenas no ensino fundamental completo, o pesquisador acredita ser um fenômeno multifatorial. O primeiro é que houve intensificação da implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental - PGTAs, no qual eles construíram coletivamente diversas estratégias e estruturas locais, inclusive para o cuidado e o ensino das crianças.

Por outro lado, Luiz Felipe aponta outros dois elementos que podem também explicar a diminuição nesse processo: o aumento no índice de mortalidade infantil entre algumas etnias, embora ele acredite que essa situação seja o caso das etnias presentes no Vale do Sinos, e os processos de precarização da vida nas comunidades, incentivando o êxodo urbano indígena e a desterritorialização das crianças. 

Ademais, a população preta aumentou sua participação nos estratos mais especializados (4,4% no ensino superior incompleto e 4,8% no ensino superior completo) apesar da maior percentagem ainda se concentrar nos brancos. No tocante à população amarela, destaca-se a diminuição de 1 ponto percentual no ensino superior completo em comparação com o ano de 2006, tendência também observável em menor escala para a população parda (0,5 ponto percentual).

Renda

Os trabalhadores pretos tinham a menor média salarial do Vale do Sinos em 2016, recebendo em média R$ 1.750,29, seguido dos pardos R$ 1.905,54, amarelos R$ 2.029,75, brancos R$ 2.267,94 e os não identificados R$ 1.816,74.

A maior parte dos trabalhadores está concentrada no comércio varejista. Os dados mostram que 69,0% dos trabalhadores estavam distribuídos em dez setores econômicos no Vale do Sinos em 2016. A região do Vale do Sinos é forte nos setores de comércio e serviços. Em 2016, 73,0% dos estabelecimentos eram desses dois setores, sendo que o comércio aumentou em 37,1% o número de estabelecimentos entre 2003 e 2016 e os serviços em 50,1% no mesmo período.

Conforme apontado no início do texto, a população preta possuía, em 2016, o maior percentual de trabalhadores no ensino médio completo; ainda assim, a desigualdade salarial permanece. O professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unisinos Telmo Adams explica que essa desigualdade tem relação com a colonialidade. Ele diz que “depois do colonialismo e da suspensão legal da (o que ainda não foi de fato) abolição da escravatura, perduraram as heranças do colonialismo, que é concretamente, neste caso, uma explicitação do racismo que está embutido no eurocentrismo”.

Adams destaca que é realmente surpreendente os pretos terem mais ensino médio completo, porque o que sempre se diz é que os brancos são parte do contingente mais escolarizado. O professor lembra que “a partir dos brancos de Europa, decretou-se que o padrão de ser humano era este branco e os demais seres eram todos inferiores. E por serem pretos, nem gente eram e por isso poderiam ser explorados (escravizados). A escravidão oficialmente terminou, mas continua a reprodução desta lógica discriminatória que é na realidade um racismo velado. Está estruturalmente assumido no seio da sociedade de que existem raças inferiores e que, portanto, podem receber menos do que os demais”.

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